13º salário de empregada doméstica
QUANDO DEVO PAGAR O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?
A primeira parcela do 13º salário de empregada doméstica deve ser pago até o dia 30 de Novembro e a segunda até o dia 20 de Dezembro.
COMO CALCULAR O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?
Basicamente o 13º de empregada doméstica é o salário dividido em duas parcelas. No entanto existem cálculos proporcionais ao meses trabalhados no ano da admissão, descontos de avos para faltas e desconto nos meses de afastamento por maternidade.
O Nolar faz os cálculos do 13º salário de empregada doméstica para você. Experimente gerar os recibos e veja como pagar certo. Pagando o 13º salário de empregada doméstica certo é possível até mesmo economizar.
PRECISO PAGAR INSS SOBRE O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?
Sim. O INSS sobre o 13º de doméstica é pago sempre em Dezembro sobre o valor total das duas parcelas que constituem um salário.
O QUE POSSO DESCONTAR NO 13º SALÁRIO DA MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?
Uma série de descontos pode ser feito caso ela se enquadre nas seguintes situações:
1 - No ano da admissão existem cálculos proporcionais ao meses trabalhados. Nesse caso vce só deverá pagar os meses trabalhados. Ou seja, você poderá descontar os avos de Janeiro até a data da admissão.
2 - Nos meses em que ela faltou mais de 15 dias o desconto também é permitido desde que as faltas tenham sido injustificadas e sem atestados médicos.
3 - A empregada afastada por maternidade ou doença perde o direito aos avos dos meses em que ficou ausente visto que o INSS já pagou por esses meses o salário e os avos do 13o salário.
GOSTARIA DE PAGAR INTEGRAL O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA APENAS EM DEZEMBRO. É POSSIVEL?
Não. É obrigatório o pagamento da 1a parcela até o dia 30 de Novembro. A segunda parcela do 13º salário de empregada doméstica vai até o dia 20 de Dezembro.
COM MENOS DE UMA ANO NA MINHA CASA EXISTE OBRIGATORIEDADE EM PAGAR O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?
Sim. Desde que ela complete 15 dias no emprego. O cálculo do 13º salário de empregada doméstica é proporcional aos meses trabalhados desde a data de admissão.
O NOLAR calcula automaticamente os avos do 13º salário de empregada doméstica no ano da admissão.
POSSO PAGAR O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA E UMA PARCELA APENAS?
Sim. desde que o pagamento do 13º salário de empregada doméstica não ultrapasse o dia 30 de Novembro.
FALTAS INJUSTIFICADAS PODEM SER DESCONTADAS DO 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?
Sim. Desde que o somatório de faltas no mês em questão ultrapasse 15 dias. Nesse caso o desconto no salário é de 1/12 avos.
Ainda não temos esse desconto automático no NOLAR mas estamos prevendo para o futuro.
DIARISTA TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?
Não. Desde que fique comprovado que ela possui liberdade para prestar serviço em outra residência.
Fique atento: Já existem algumas decisões que apontam 3 dias na semana como vínculo trabalhista.
COMO CALCULAR INSS ATRASADO SOBRE O 13O SALÁRIO NÃO RECOLHIDO DAS EMPREGADAS DOMESTICAS ?
Ao cadastrar-se no Nolar e posteriormente o seu empregado você poderá gerar as guias do INSS do 13o salário. Em seguida será possível calcular os juros e multa informando apenas o dia de pagamento.
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