Empregada_domestica_nolar
SSL
Email_gps_salario
INFORME O SEU EMAIL...
e receba informações GRÁTIS

PERGUNTAS E RESPOSTAS



Loading

COMO CALCULAR OS JUROS DO INSS DE EMPREGADA DOMÉSTICA ATRASADO?

acesse o link http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/Contribuicoes/default.htm e gere a GPS atualizada para recolhimento. Tenha em mãos o NIT/PIS e o valor da base de cálculo.
Esse procedimento serve somente para as competências até setembro/2015.





QUAIS AS VANTAGENS DE FAZER UM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA COM A MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?

O contrato de experiência somente desobriga você a pagar o mês de aviso prévio em uma rescisão. Nesse caso, as demais verbas são obrigatórias.






RECOLHE-SE INSS SOBRE AS FÉRIAS?

Sim. O INSS deve ser recolhido sobre o valor total. Além do salário de férias deve-se recolher o INSS também sobre o 1/3 de férias





COMO CADASTRAR MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA NO INSS?

Veja o link abaixo:

http://www.mtps.gov.br/servicos-do-ministerio/servicos-da-previdencia/outros-servicos-ao-cidadao/inscricao-na-previdencia-social






COMO DEVO PREENCHER A CARTEIRA DE TRABALHO PARA ADMISSÃO DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM EXPERIÊNCIA?

1) Na página de contrato de trabalho

Anote seu nome e endereço, o cargo, o CBO - 5121-05 empregada(o) doméstica(o), data da admissão e assine.

2) Na página de anotações gerais, redija o contrato de experiência

"Foi admitida(o) em a titulo de experiência por 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, de acordo com a Legislação em vigor."

Não são necessários registros em orgãos específicos, apenas o início do pagamento das guias do INSS para que se inicie um contrato de trabalho com o empregado doméstico.





COMO FUNCIONA UM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS?

O contrato de experiência tem no máximo de 90 dias de duração, renovável apenas uma vez (30+60 ou 45+45).

Aconselhamos aos assinantes redigir um breve contrato de experiência nas anotações gerais da CTPS.

Exemplo: "Em (data), foi admitido a titulo de experiência pelo período de XX dias, podendo ser prorrogado por XX dias, de acordo com o Art.445, CLT". (data) (assinatura empregador).






É OBRIGATÓRIO FAZER UM CONTRATO DE TRABALHO A PARTE COM A MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Não. Um contrato fora da CTPS, funciona basicamente como um contrato por prazo determinado entre empregado e empregador e sem o amparo da Legislação Trabalhista em vigor.

Para efeitos de CLT, vale a anotação no contrato de trabalho da CTPS e nas anotações gerais.





POSSO COMPRAR AS FÉRIAS DE EMPREGADA DOMÉSTICA?

Sim. No entanto não é possível a compra total. Pela lei as férias de empregada doméstica devem ser gozadas em 30 dias consecutivos ou o também permitido "abono pecuniário" que é a compra de 10 dias.






É POSSÍVEL ANTECIPAR AS FÉRIAS DE EMPREGADA DOMÉSTICA?

A antecipação sem completar os 12 meses não está prevista em Lei.Tenha em mente a data de admissão mais 12 meses. Esse é o o período aquisitivo ao qual ela adquiriu o direito as primeiras férias. Você tem até 2 anos para conceder as primeiras Férias.





É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Sim. A lei determina que o transporte utilizado para ir e voltar do trabalho do empregado seja pago pelo empregador.





DEVO ASSINAR A CARTEIRA DE TRABALHO QUANDO EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA?

Sim. O fato de você optar por um contrato de experiência, não desobriga a assinatura da CTPS da empregada.





É PERMITIDO DESCONTAR O TRANSPORTE DA MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Sim. No entanto o valor do desconto é de 6% do salário desde que esse valor não ultrapasse o valor total mensal para o transporte.





QUANDO A EMPREGADA DOMÉSTICA FALTA SEM JUSTIFICATIVA EU POSSO DESCONTAR TAMBÉM O TRANSPORTE?

Sim. Ainda não temos esse cálculo mas você poderá lançar como um adiantamento. O valor será somado e descontado no recibo mensal.





O QUE PODERÁ SER DEDUZIDO NA DECLARAÇÃO DE IR 2016?

Não houveram modificações nas deduções sobre os recolhimentos de encargos trabalhistas.

O NOLAR não gera documentos referente a declaração de IR. Apure mês a mês os recolhimentos previdenciários da parte do empregador realizados em 2015, atentando para o limite máximo de dedução de R$ 1.182,20.

A dedutibilidade de valores a titulo de contribuição patronal paga a Previdência Social na condição de empregador doméstico está limitada a 01 empregado por declaração, inclusive no caso da declaração em conjunto.

O campo Parcela não dedutível deve ser preenchido nos casos de contribuição patronal não dedutível, como, por exemplo, quando recolheu sobre valor superior a um salário mínimo e/ou para mais de um empregado doméstico relativo a um mesmo período do ano-calendário de 2015.





TENHO UMA EMPREGADA QUE TRABALHA APENAS 3 DIAS NA SEMANA. SOU OBRIGADA A ASSINAR A CARTEIRA DELA?

sim, a jornada de trabalho de 3x ou mais na semana caracteriza vinculo empregatício, sendo obrigatório o registro em CTPS.





COMO DEVO PREENCHER A CARTEIRA DE TRABALHO PARA ADMISSÃO DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

1) Na página de contrato de trabalho

Anote seu nome e endereço, o cargo, o CBO - 5121-05 empregada(o) doméstica(o), data da admissão e assine.

Não são necessários registros em orgãos específicos, apenas o início do pagamento das guias do INSS para que se inicie um contrato de trabalho com o empregado doméstico.





QUANDO DEVO PAGAR O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?

A primeira parcela do 13º salário de empregada doméstica deve ser pago até o dia 30 de Novembro e a segunda até o dia 20 de Dezembro.





QUAL PERCENTUAL DEVO USAR PARA CALCULAR O INSS DE DOMÉSTICA?

Veja a nossa tabela de aliquotas do INSS de doméstica clicando no link abaixo:

https://www.nolar.com.br/inss-de-domestica





COMO CALCULAR O 13º SALÁRIO DE EMPREGADA DOMÉSTICA?

Basicamente o 13º de empregada doméstica é o salário dividido em duas parcelas. No entanto existem cálculos proporcionais ao meses trabalhados no ano da admissão, descontos de avos para faltas e desconto nos meses de afastamento por maternidade.

O Nolar faz os cálculos do 13º salário de empregada doméstica para você. Experimente gerar os recibos e veja como pagar certo. Pagando o 13º salário de empregada doméstica certo é possível até mesmo economizar.





QUAIS DOCUMENTOS A EMPREGADA DOMÉSTICA DEVE APRESENTAR NA ADMISSÃO?

Ela deve apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o comprovante/número de inscrição no INSS.





CADASTRE-SE E GERE RECIBOS COM A GENTE. GANHE MAIS TEMPO PARA VOCÊ!
Screen_shot


SSL