Cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada

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O governo divulgou uma nota técnica definindo como deve ser o cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada, medidas relacionadas a pandemia.

Segundo o documento, o 13º salário deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.

Confira abaixo os casos para cálculo do 13º salário com;

Redução de salário e jornada de trabalho;

Como a redução é uma medida temporária, a base de cálculo é o valor integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução).

Contrato com Suspensão durante a pandemia;

O cálculo do 13º salário é feito sobre o salário de registro, relativo a dezembro. Só serão considerados no cálculo os meses trabalhados, sendo 1/12 de salário por mês trabalhado.

São considerados meses trabalhados aqueles em que a empregada doméstica trabalhou 15 dias ou mais.

Por exemplo, uma empregada que teve o contrato suspenso por três meses, de 01/06 a 30/08, vai receber 9/12 do salário.

Ainda tem dúvidas sobre o 13º salário? Clique aqui e confira s 13 principais dúvidas sobre 13º salário.

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