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13º de doméstica: Um guia com tudo que você precisa

13º de doméstica: Um guia com tudo que você precisa

por | 19/07/21 | 13º Salário | 264 Comentários

Você sabe como funciona o 13º de doméstica? Pois chegou a hora de pagar seus empregados? Ou então você precisa adiantar e quer saber como fazer direitinho?

Não importa o seu problema. Já que tem tudo aqui nesse super guia que nós preparamos especialmente para você!

Então vamos lá!

1. O que é o 13º de doméstica

O décimo terceiro é um salário extra que você tem que pagar ao seu empregado todo fim de ano. Mas isso é só se ele trabalhar de carteira assinada.

Entretanto, fique atento, já que a empregada doméstica pode pedir na justiça pra assinar carteira se ela já trabalha com você há muito tempo.

Por isso é sempre bom manter o contrato de acordo com a Lei.


2. Obrigatoriedade do 13º de doméstica

O empregado doméstico já ganha direito ao décimo terceiro assim que completa 15 dias trabalhando para você. E sim, é obrigatório que você pague o 13.º.


3. Quando e como pagar o 13º de doméstica

Normalmente você tem que pagar o décimo terceiro em duas parcelas. Mas também pode pagar tudo de uma vez só ou até mesmo adiantar uma parcela pras férias do empregado.

Pra cada uma dessas situações tem uma regra que a gente explica agora. Então presta atenção.

3.1. Primeira parcela

A primeira parcela não pode ser paga em janeiro. Ou seja, você só pode pagar ela de fevereiro até 30 de novembro.

3.2. Segunda parcela

Você só pode pagar essa parcela em dezembro, até o dia 20. A menos que role um adiantamento.

3.3. Adiantamento do 13º de doméstica

No caso do adiantamento, aí você paga tudo em uma parcela só, mas até o dia 30 de novembro. Entretanto, a coisa é diferente se for um adiantamento de férias.

3.3.1. Durante as férias

Se ele quiser, seu empregado pode pedir pra você adiantar a primeira parcela do 13.º pras férias dele.

Mas nesse caso só pode ser uma parcela mesmo. Nada de adiantar as duas.

3.3.2. Qual a data para as férias

Se for adiantar para as férias, o empregado só pode receber essa parcela entre fevereiro e novembro. Ou seja, você não pode adiantar em janeiro ou dezembro.


4. Cálculo do 13º de doméstica

O décimo terceiro é um salário a mais naquele ano. Ou seja, você tem que pagar igual ao valor total do salário do empregado.

Antes de mais nada, pra saber o valor certo que você vai ter que pagar, a gente precisa dividir o salário total em 12 partes. Uma pra cada mês.

Dessa forma, se tiver algum desconto você vai tirar de alguma dessas 12 partes.

Além disso, também podem ter acréscimos, mas tudo isso você vai ver agora com mais detalhes.

4.1. Descontos

Você só precisa pagar o décimo terceiro pra cada mês em que o empregado trabalhou de fato por mais .

Por exemplo, se o trabalhador recebe R$1.200,00. Você divide em 12 partes de R$100,00. Ou seja, se você contratou ele em abril, vai descontar janeiro, fevereiro e março.

Então o 13º daquele ano vai ser de R$900,00. Por causa dos 9 meses que ele trabalhou.

Da mesma forma, se ele trabalhou 7 meses, vai receber R$700,00. Se trabalhou 8 meses, vai receber R$800,00 e por aí vai.

Além disso, você também pode descontar do 13º os meses em que ele faltou mais de 15 dias. Mas só se ele tiver faltado sem justificativas (atestados médicos, por exemplo).

Você também não precisa pagar os meses do 13º se a empregada se afastou por causa de maternidade ou doença. Pois nesses casos o próprio INSS paga por esse tempo.

4.2. Acréscimos no 13º de doméstica

Se o seu empregado trabalha com adicional noturno o ano todo. Então você tem que dar um acréscimo pra ele no 13º. É só somar esse adicional antes de dividir em 12 partes.

Entretanto, vamos imaginar que ele fez horas extras ao longo do ano. Então você tem que tirar a média dessas horas extras e somar por fora.

Se acaso acontecer do valor do salário mudar durante o ano. Então você tem que calcular o décimo terceiro da doméstica com esse novo valor. Não pode usar o antigo.

Ver mais sobre hora extra:

Como fazer um acordo de compensação de horas extras com a sua empregada doméstica


5. eSocial

Como sempre, a gente vai te guiar sobre como funciona o registro do 13º salário de doméstica na plataforma do eSocial.

Então fica tranquilo que você tá em boas mãos.

5.1. Quando inicia o 13º de doméstica

A primeira coisa que você precisa saber é que não dá pra registrar as duas parcelas de uma vez só.

Ou seja, mesmo que você pague adiantado, ainda assim vai ter que registrar cada parcela individualmente.

A primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

5.2. Como lançar

Se você adiantou a primeira parcela, vai ter que lançar ela no sistema na folha de férias.

Mas se for pagar em novembro, então é pelo código eSocial1800 – 13º Salário – Adiantamento.

Já a segunda parcela é sempre em dezembro pelo código eSocial1810 – 13º salário.

Agora vamos imaginar que você resolveu adiantar o valor total do décimo terceiro salário.

Nesse caso, em novembro, você vai colocar no evento S-1200 a rubrica de “Adiantamento de 13º Salário”, e informar o valor total menos os impostos.

Então, em dezembro você vai informar o valor total de novo e na hora de colocar os descontos, vai botar os impostos e também o adiantamento de novembro.

Ou seja, dessa forma, o valor total que você pagou adiantado vai ser descontado na segunda parcela no eSocial.


6. Impostos no 13º de doméstica

Na primeira parcela do décimo terceiro vão te cobrar só 8% do FGTS e 3,2% ao mês da antecipação da multa do FGTS.

Por fim, é na segunda parcela que vem a grande maioria dos impostos de uma vez.

Ou seja, tem o INSS do empregado, o seu INSS como empregador e o seguro de acidente de trabalho. Todos esses no valor de 0,8% do total do décimo terceiro.

Além disso, também tem FGTS e antecipação da multa de novo. Assim como o Imposto de Renda na Fonte, se o empregado ganhar um salário que desconta do IRF.


7. Riscos

Vale sempre lembrar que você tem que pagar tudo certinho de acordo com a lei pra evitar problemas. Afinal, ninguém quer dor de cabeça pro seu lado, não é mesmo?

Se acaso você não pagar o décimo terceiro dentro do prazo, você pode ser denunciado e ter que pagar uma multa por cada empregado.

Além disso, fique atento se você tem algum empregado que trabalha pra você sem carteira assinada. Afinal, mesmo sem carteira ele tem direito ao décimo terceiro.

Ou seja, se ele exigir na justiça você fica obrigado a assinar a carteira e pagar tudo que estiver atrasado e/ou sem comprovante.

Por via das dúvidas é sempre melhor assinar a carteira e pagar o décimo terceiro dentro do prazo.

E pra que você nunca mais fique perdido na hora de pagar o décimo terceiro salário de empregada doméstica, pode contar com a plataforma aqui do NOLAR.

Vem com a gente que descomplicamos o eSocial pra você!

264 Comentários

  1. Boa noite, acabei pagando o boleto com o adiantamento do décimo terceiro da minha empregada em outubro, tem algum problema ?

    Responder
    • Olá Selma,

      Não, o adiantamento pode ser pago até odia 30/11.

      Responder
  2. Parabéns pela matéria , muito boa .

    Responder
  3. Parabéns NOLAR! Sempre acompanho e leio as informações de vocês. Como me ajuda. Continue fazendo este trabalho brilhando que ajuda os empregadores e empregados domésticos. Abraços.

    Responder
  4. NÃO POSSUO NO MOMENTO EMPREGADA. MAS, GOSTARIA DE ELOGIAR AS INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇOES RECEBIDAS, EM MUITO BREVE ME SERÃO UTEIS. MUITO MUITO OBRIGADO.

    Responder
  5. Minha empregada está em suspensão pelo COVID desde junho até dezembro. Como devo pagar o 13º salário. Se será eu quem vai pagar ou o governo. Obrigada

    Responder
    • Olá Sonia,

      A princípio funciona como um afastamento, nesse caso os meses em suspensão não serão considerados no cálculo do 13 salário, desde que não tenha trabalhado 15 dias no mês.

      Responder
  6. Olá Roberto,
    Estou com uma dúvida em relação ao pagamento do 13º da minha funcionária.
    Ela esta registrada com jornada parcial de trabalho e trabalha 13 ou 14 dias por mês (3 vezes na semana).
    Seu registro foi a partir de 01/02/2018.
    Como calcular o valor do 13º?
    Desde já agradeço sua atenção!

    Responder
    • Olá Maria,

      O cálculo do 13º salário será proporcional ao período trabalhado em 2018.

      Existem algumas outras variáveis para o cálculo.

      Acesse sua conta no NOLAR e gere o recibo de 13º, o sistema fará todos os cálculos necessários.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  7. Como realizar o pagamento 13º salário proporcional (2/12) se o contrato está ssuspenso por auxílio doença na situação “afastado” no esocial? Portanto, não consigo registrar nada na folha de pagamento.

    Responder
    • Olá Sônia,

      Abra a folha de novembro/2018, adicione a rubrica de vencimento eSocial1800, informe o valor a ser pago e gere os recibos de pagamento e a guia DAE.

      Faça o mesmo procedimento na folha de dezembro/2018. O esocial irá disponibilizar a folha do 13º salário automaticamente para a emissão da guia DAE do 13o salário.

      No caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte@nolar.com.br.

      Responder
  8. Matéria bem esclarecedora.
    Complementou pontos que até então eram duvidosos,

    Responder
  9. muito bom, esclarece e explica, informações muito necessárias.
    Parabéns sempre pelas iniciativas.

    Responder
  10. Qual o % de contribuição do empregado e do Empregador?

    Responder
  11. Pelo e-social o recibo da 1ª parcela do décimo terceiro (feito em 30/nov.) é emitido junto com o do pagamento do mês de novembro?
    Então no 5º dia útil de dezembro a funcionária irá receber valor diferente ao que consta no recibo, uma vez que já terei pago 13º no dia 30 nov.?

    Responder
    • Olá Taiana,

      Sim, o adiantamento (primeira parcela do 13º salário), será lançada na guia DAE de Novembro, com vencimento em 07/12/2017.

      Acesse o NOLAR para gerar os recibos e a guia DAE do eSocial com o adiantamento do 13 salário.

      Responder
  12. Nossa empregada ficou de Maio de 2017 a 30/09/2017 afastada pelo INSS por motivo doença.
    Ela terá direito ao décimo terceiro integral ou teremos de pagar proporcionalmente aos 7 meses apenas que ela trabalhou?

    Responder
  13. Olá, excelente matéria! A minha empregada trabalha 3 vezes na semana e tem a carteira assinada há mais de 10 anos. Sempre paguei o 13º dela. Mas recentemente li que só adquire o direito ao 13º aqueles que trabalham mais de 15 dias por mês. Ela trabalha em média 12 dias por mês. Vocês poderiam me orientar como proceder?

    Responder
  14. Boa noite. Gostaria de saber se a empregada domestica recebe decimo terceiro mais um terço? E Ferias tbem calcula commais um terço?

    Responder
  15. Olá, pelo que entendi, podemos pagar o 13o. em duas parcelas. Uma até 30 de novembro e outra até 20 de dezembro. Minha dúvida é se em dezembro terei que pagar a guia do esocial referente a parcela do 13o. paga em novembro ou se somente gero a guia do 13o. em janeiro e pago esocial integral.

    Responder
    • Olá Audrey,

      O adiantamento do 13º salário, gerado em novembro, deve ser inserido na guia DAE de novembro, com vencimento em dezembro.

      O NOLAR gera os recibos e a guia DAE do eSocial, acesse sua conta e gere seus recibos e guias.
      Caso ainda não tenha uma conta, clique aqui.

      Responder
  16. GOSTEI DA EXPLICAÇÃO E AGRADEÇO.

    Responder
  17. Horas extras esporádicas, entrao no calculo do 13º? Como calcular?

    Responder
    • Olá Viviane,

      A média de horas extras deve ser considerada no cálculo, entre outras variáveis.

      Acesse sua conta no NOLAR e gere seu recibo de 13º salário, o sistema realiza todos os cálculos.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  18. quando estarão disponibilizadas as guias do 13º salario 2017 , primeira e segunda parcela ? Esta noticia acima refere-se ao exercicio de 2016,. Deveriam atualizar para não confundir as pessoas.

    Responder
    • Olá Luiz,

      Essa matéria é atemporal, as regras permanecem as mesmas.

      A guia DAE do 13º salário deve ser paga em janeiro de 2018. O adiantamento deve ser inserido na guia DAE de novembro, com vencimento no início de dezembro.

      Responder
  19. Boa tarde. Minha funcionaria entrará em licença maternidade em dezembro deste ano. E suas férias vencem no mesmo mês.
    Em relação a estes valores devidos, o que devo pagar integralmente? O 13 calculo o proporcional para o próximo ano (2018) ? Ou o INSS arca com o pagamento já neste ano, uma vez que ela sairá de licença bem no mês devido para o pagamento?
    Muito obrigada.

    Responder
    • Olá Daniela,

      As férias poderão ser concedidas no retorno da empregada da licença maternidade e o período de afastamento será considerado na contagem do próximo período aquisitivo.

      O 13º salário deverá ser calculado e pago referente aos meses trabalhados.

      Responder
  20. Vcs são 10. Parabéns!

    Responder
  21. Obrigada pela excelente explicação sobre o 13o. Salário de Empregada doméstica. Parabéns a essa Maravilhosa Equipe.

    Responder
  22. Parabens a Equipe Nolar e sempre estão me auxiliando a resolver as minhas solicitações. Obrigado.

    Responder
  23. No caso de empregada que trabalha em regime parcial, tres vezes na semana, ela tem direito a 30 dias de férias e ao pagamento do salário integral, o mesmo que recebe ao longo do ano? Obrigada

    Responder
  24. Boa tarde, o inss do 13° do período em que a domestica estava de licença maternidade é devido? ou é devido só o inss do 13° proporciona? se for devido, como faz pro esocial puxar esse imposto e sair na guia do DAE, pq estou fazendo uma rescisão e o e-social não esta puxando o inss do 13° do periodo em que ela estava afastada…voce pode me ajudar Rogerio Blatt.

    Responder
    • Olá Ana,

      Durante o afastamento, o pagamento do 13o proporcional é de responsabilidade do INSS.

      Ao empregador caberá o pagamento referente aos meses trabalhados.

      Responder
  25. Uma pessoa que trabalhou os doze meses no ano. Qual o valor do décimo terceiro salário dela. Como calcular?
    Pego o salário que ela ganha e divido por três ou pago o salário integral?

    Responder
  26. Olá,
    Paguei o décimo terceiro de uma vez em novembro e paguei o imposto no mês de dezembro. Só que quando vou pagar a competência de dezembro em janeiro está dando erro, pois diz que não posso descontar por conta de adiantamento. O que fazer? Ainda está em aberto.

    Responder
    • Olá Ina,

      Provavelmente foi utilizado a rubrica errada para o recolhimento dos encargos sobre a 2ªparcela.

      Nesse caso na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalário.
      Na DAE de dezembro serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ªparcela do 13ºsalário.

      Acesse o link abaixo para solicitar a restituição dos valores recolhidos indevidamente na competência de novembro/2016.
      http://www.esocial.gov.br/Restituicao.aspx

      Responder
  27. Isabel

    Tenho 2 situações:
    Foi pago 13 salario de uma cuidadora em novembro.2016 e calculei o DAE incluindo o 13 salario. Em dezembro.2016 apareceu DAE do 13 salario e do salario, o que devo fazer?

    Outro caso a metade do 13 salario foi pago em junho.2016 e a outra metade em novembro.2016. Calculei também o DAE incluindo 13 salario. em dezembro.2016 também apareceu o DAE do 13 salario, o que devo fazer?

    Responder
    • Olá Maria,

      Provavelmente ocorreu algum erro no registro da rubrica específica para o recolhimento dos encargos sobre a parcela do 13ºsalário.

      Para verificar somente com um especialista, clique aqui e crie sua conta no NOLAR, depois envie para o suporte.

      Responder
  28. Bom dia Rogério!

    Por favor preciso da sua ajuda. Infelizmente parece que o eSocial não tem nenhum contato telefônico e fica complicado para nós empregadores, que não temos canais que facilitem obter informações e resolver as questões individuais.

    Minha empregada completa ano de trabalho no dia 29 de maio.
    Em 29 de maio de 2016, ela já tinha direito a férias e inseri no eSocial, conforme abaixo:

    eSocial1000 – Salário – 880,00
    eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento – 880,00
    eSocial1920 – Férias – Adicional 1/3 sobre férias gozadas no mês – 293,34

    Ou seja, paguei o decimo terceiro completo e adicional de 1/3 de férias na guia de junho de 2016…
    Agora fui acessar a guia de dezembro e me deparei com a guia de decimo terceiro pendente, informando que para acessar a folha de Dezembro/2016, é necessário, primeiramente, prestar a folha de Décimo Terceiro/2016 e encerrá-la.

    Ou seja, me parece que fiz o pagamento em junho, porém não é essa a forma correta.

    O que devo fazer para corrigir isso e não ter que pagar novamente?

    Onde procurar?

    Responder
    • Olá Julia,

      Você deve gerar a guia do 13º, onde vai aparecer o adiantamento realizado durante o ano e o valor da segunda parcela.

      Responder
  29. Para fazer a folha do 13º 2º parcela? Qdo ser´liberado o acesso ao ESOCIAL?

    Responder
    • Olá Melânia,

      Já esta liberada a guia de 13º e a de dezembro no eSocial e a emissão pelo NOLAR.

      Responder
  30. QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE O MES DE DEZEMBRO E 13 SALARIO DE 2016?

    Responder
    • Olá Patricia,

      Já esta disponível para emissão.

      Responder
  31. E qual rúbrica usar quando pagamos o 13º integral em novembro, e quando recolher os encargos, novembro ou dezembro?

    Responder
  32. Paguei o salario de novembro em 05/12 sem a parcela do decimo terceiro. Como faço agora? Pago integral em 20/12?
    Como pro ceder?

    Responder
  33. URGENTE!
    Bom dia,
    Já enviei o questionamento no dia 02/12/2016, mas não obtive reposta.
    Preenchi os dados completos para o mês de novembro, inclusive com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.
    O meu problema é que no DAE não consta nenhum valor de INSS, nem o normal de novembro.
    E mais, embora conste no “Relatório Consolidado de Remunerações a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, o recibo de salário foi gerado sem constar o pagamento de 13º salário.
    Então são dois problemas: não tenho o recibo de pagamento do 13º salário e nem como pagar o INSS normal de novembro.

    Responder
    • Olá Hamilton,

      Você gerou a guia pelo NOLAR ou direto no eSocial?

      Para entender o problema, será necessário acessar sua conta.

      Abra um chamado no suporte do NOLAR, caso ainda não tenha uma conta, clique aqui e cadastre-se.

      Responder
  34. quero saber como pagar o Esocial do 13 salário,minha doméstica esta em licença maternidade

    Responder
    • Olá Adeilda,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

      Responder
  35. Boa tarde, Rogerio.

    Estou gerando o adiantamento do 13 salário da minha doméstica. Detalhe: ela entrou de licença maternidade dia 13 de setembro.
    Eu devo pagar o adiantamento do 13o salário até agosto. De Setembro a dezembro é o INSS, certo? Minha dúvida é qual a rubrica que eu uso no caso de adiantamento de 13o salário pago pelo INSS (não existe esta rúbrica).

    Como faço só lanço 8/12 avos que é a parte devida por mim? E o FGTS dos 4/12 da parte que o INSS pagará?

    Agradeço as orientações.

    Responder
    • Olá Sabrina,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

      Responder
  36. BOM DIA PESSOAL.
    GOSTEI DA MATÉRIA. MAIS AINDA FICOU UMA DÚVIDA.
    O VALOR DO 13º SALÁRIO É IGUAL AO SALÁRIO DE DEZEMBRO. OK. PORÉM ELA TEM HORAS EXTRAS. E O PAGAMENTO DO 13º É ATÉ 20/12. EU SÓ FECHO A FOLHA DE DEZEMBRO NO DIA 01/01. COMO FACÇO PARA PAGAR A DIFERENÇA DO SALÁRIO UMA VEZ QUE NÃO SEI QUANTAS HORAS ELA VAI FAZER?

    Responder
    • Olá Rivelino,

      Fazemos o fechamento com a média de horas no ano até a data.

      Responder
  37. Se a empregada doméstica estiver afastada por licença de saúde no mês de dezembro quem paga o décimo terceiro salario?

    Responder
    • Olá Marivalda,

      Para afastamentos maiores que 15 dias, o mês é pago pelo INSS.

      Responder
  38. Boa noite. Recolhi o valor da antecipação do 13º salario errado, pois a empregada começo a trabalhar há apenas 3 meses e informei o valor como sendo a metade do salario cheio. Vc sabe me dizer como corrijo essa informação no site do esocial? Não pretendo pedir reembolso dessa guia paga, mas quero que a de dezembro venha com o valor correto, senão o valor virá muito alto.

    Responder
    • Olá Maria,

      Como não haverá a solicitação de reembolso do recolhimento indevido, nesse caso deverá ser pago somente a DAE do 13ºsalário, informando o valor integral como adiantamento.

      Responder
  39. Como devo realizar o recolhimento do FGTS no caso de afastamento por licença maternidade? Será recolhido sobre o proporcional pago ou tenho que recolher sobre o salário base?

    Responder
    • Olá Thamires,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

      Responder
  40. Boa Tarde,
    Paguei o 13o. salario proporcional a minha empregada no dia 30 de Novembro em uma parcela só. Como devo fazer o recolhimento da Guia do 13o.salario? Não encontrei esta informação em nenhum lugar.
    Grata,
    Alessandra

    Responder
    • Olá Alessandra,

      A guia DAE de 13º ainda não foi liberada pelo eSocial.

      Na DAE mensal de novembro/2016 serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 1ª parcela do 13º salário.

      Na DAE do 13º salário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor do 13º salário integral.

      Na DAE de mensal de dezembro/2016 serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ª parcela do 13º salário.

      Responder
  41. Qual o desconto que devo aplicar referente ao adiatamento do 13o?

    Responder
    • Olá Andrey,

      Somente descontos relacionados a faltas.

      O restante entra na segunda parcela.

      Responder
  42. Boa noite, paguei o dae de outubro com o salario e metade do decimo, coloquei a rubrica que eles indicam pra ser colocada nesse pagamento de novembro. (paguei a mais FGTS mensal e compensatório pelo que notei)

    gostaria de saber como deduzo esses valores pra pagar o resto dos encargos, só poderei pagar quando abrir o tal dae do décimo (que ainda não se encontra disponível).

    qual a rubrica que utilizo para adiantar a segunda parcela do décimo junto com o salario de novembro?

    Responder
    • Olá Thereza,

      Sim, deve aguardar a liberação da DAE de 13º.

      Responder
  43. As explicações são ótimas. Quem puder utilizar os serviços da NOLAR é uma boa. Não tenho nenhuma vinculação funcional com a NOLAR para dar esta sugestão.

    Responder
  44. Muito boa as explicações!!

    Responder
  45. Tenho uma dúvida: Na 1ª parcela do 13º do empregado doméstico com horas extras, é calculado também os reflexos destas horas ou só na 2º parcela? E como calcular os reflexos das horas extras pagos nos RSR?

    Aguardo resposta o mais rápido possível, pois tenho que calcular a 1ª parcela até 30/11.

    Obs O Nolar é pago anualmente, como estamos já novembro eu pagarei proporcional?

    Responder
    • Olá Maria,

      Na apuração do 13ºsalário pelo NOLAR é considerada a média das horas extras produzidas no exercício.

      Responder
  46. Ainda tenho duvida. Para gerar DAE da 1ª parcela do 13º eu abri a folha de novembro e coloquei o código devido e foi gerada a guia documento de arrecadação do eSocial para pagto 07/12/2016. E agora como devo fazer com relação ao pagamento do salario de Novembro?

    Responder
    • Olá Valdemir,

      Na DAE mensal de novembro serão recolhidos os encargos sobre o salário mensal e o FGTS mensal e compensatório
      sobre a 1ªparcela do 13ºsalário. Descarte a DAE emitida e faça nova emissão com todos os valores considerados.

      Responder
  47. Bom Dia! Gostei bastante das informações, nos ajudam muito. Parabéns!

    Responder
  48. Paguei o 13º salario antecipado, quando deve ser recolhido o FGTS e o INSS?
    Ex: Antecipei o 13º salario para novembro.(pagamento TOTAL) Vou recolher o FGTS na competência de novembro ou dezembro? A gps competência 13 deve ser paga em novembro ou somente 20 de dezembro?

    Responder
    • Olá Francisco,

      Na DAE mensal de novembro serão recolhidos os encargos sobre o salário mensal e o FGTS mensal e compensatório sobre a 1ªparcela do 13ºsalário.

      Na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalario.

      Responder
  49. Muito bom, perfeitas explicações.

    Responder
  50. Ola gostaria de saber se a empregada com jornada parcial de 3 dias, 24 horas semanais deverá receber o valor na integra? pq sei que os dias de férias são proporcionais certo? obgda

    Responder
    • Olá Silvana,

      Sim, o 13ºsalário deverá ser pago com base na remuneração mensal do empregado.

      Responder
  51. Por favor me expliquem como devo proceder (qual e o passo a passo) no e-social para emitir o DAE de Decimo Terceiro Salario.

    Responder
    • Olá Fatima,

      A DAE do 13º salário ainda não foi liberada pelo eSocial.

      Assim que for liberada informaremos, cadastre-se no NOLAR.

      Responder
  52. Eu já paguei a 1a parcela do decimo terceiro no dae que paguei 21 de novembro .algum problema em ter pago adiantado? Aguardo resposta

    Responder
    • Olá Giovana,

      Não, nenhum problema, o adiantamento pode ser lançado em qualquer mês de fev até nov.

      Responder
  53. Boa tarde,
    Minha empregada esta em licença maternidade, a médica deu atestado da licença ´por 120 dias a partir de 27/09/2016.
    como devo pagar o 13º?? pq ela ficará até final , provavelmente 26 de janeiro em licença.

    Me informaram que eh 4/12 avos por conta do INSS, e eu terei que pagar 8/12 avos.

    A minha dúvida, funcionário trabalha 12 meses e tem direito ao 13º, mas ela ficará de licença até 26 de janeiro/2017, ja não conta como 1/12 avos do ano de 2017, para pagar o 13º? ao invés de pagar 8/12 terei que pagar 9/12??

    Responder
    • Olá Roberto,

      Sim, nesse caso serão devidos 9/12 avos de 13ºsalario.

      Responder
  54. ssUMA EMPREGADA DOMESTICA FOI ADMITIDA EM 01/06/2016. GOSTARIA DE SABER SE A 1ª PARCELA NO MES DE NOVEMBRO CALCULA 06 MESES, E A SEGUNDA PARCELA NO MES DE DEZEMBRO CALCULA 07 MESES? OU A PRIMEIRA PARCELA E SEGUNDA CALCULA COM 07 MESES? EXEMPLO:880,00 :12=7,33X 6=440,00 X50%=220,00 OU 880,00 :12=7,33X 7=513,33X50%256,67, SO QUERO SABER SE A 1ªPARCELA E 06 MES OU 07 MES.

    Responder
    • Olá Rosangela,

      Calcule os recibos mês a mês no NOLAR e gere o recibo de 13 salário.

      A base de cálculo será par 7 meses, mas existem várias outros pontos…

      Responder
  55. Boa tarde!
    Minha empregada começou a trabalhar em 01/07/16, como devo calcular o 13º e os encargos.

    Att
    Nádia

    Responder
    • Olá Nadia,

      Acesse sua conta no NOLAR, gere os recibos mês a mês e o recibo de 13º salário (adiantamento e segunda parcela).

      As variáveis são muitas, o ideal é fazer pelo sistema…

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  56. Bom dia!!! Quando lançar o adiantamento do 13º no mês de novembro, já tenho que fazer também o lançamento do adiantamento do mês e o salario de Novembro, sendo que o adiantamento vence no dia 30/11 e o pagamento do mês de Novembro no dia 06/12/16. Este mês de novembro vou ter que lançar a data de pagamento como 30/11/16 para todos ?

    obrigada

    Responder
    • Olá Isabel,

      O pagamento do adiantamento do 13 salário deve ser feito até 30/11.

      O salário de novembro até 06/12.

      A segunda parcela do 13 salário até 20/12.

      O NOLAR emite recibos independentes.

      Em relação a guia DAE do eSocial, o adiantamento do 13 deve ser lançado na competência de Novembro, com a rúbrica específica.
      A segunda parcela do 13 salário será em guia específica, que ainda não foi liberada pelo eSocial.

      Responder
  57. Bom dia

    Tenho dúvida em relação a influência de horas extras no 13, como chegar ao valor final desta parcela? Agradeço a colaboração.

    Att

    Responder
    • Olá Marcos,

      Deve ser considerada uma média, o ideal é lançar tudo no NOLAR e gerar o recibo de 13º.

      Responder
  58. Qual data vou conseguir emitir a DAE referente a Dezembro? Quando vai estar disponível no eSocial?

    Responder
    • Olá Djenifer,

      A DAE de dezembro deve estar liberada após o vencimento da DAE de novembro, ou seja, depois de 07/12.

      Essa liberação é feita pelo eSocial.

      Responder
  59. OLÁ! Encerrei agora no inicio de NOVEMBRO a folha de OUTUBRO/2016, e não encontrei no sistema E-SOCIAL, nenhuma opção referente ao décimo, tipo assim, não está habilitado ainda? mas já não era pra está? já que a segunda tenho que pagar até dia 30/11/2016.
    Aguardo um retorno! Desde já agradeço.

    Responder
    • Olá Andrea,

      A primeira parcela deve ser paga até 30/11 e a segunda até 20/12.

      O lançamento da primeira parcela na guia DAE, emitindo pelo NOLAR, será na compatencia de Novembro, com vencimento em 07/12.

      A segunda parcela será paga em uma guia DAE específica para 13 salário, esta guia ainda não foi liberada pelo eSocial.

      Responder
  60. Incide FGTS sobre o 13º salário?

    Responder
    • Olá Racos,

      Sim, o FGTS mensal e compensatório serão recolhidos sobre a parcela paga.

      Responder
  61. O valor pago a titulo de adicional noturno também deve ser pago no 13º salário?
    Se sim, o cálculo é pela média do recebido durante o ano ou pelo valor do mês de dezembro?
    Obrigado.

    Responder
    • Olá William,

      Sim, o adicional noturno deverá ser calculado a média, para a apuração da base de cálculo, para o 13ºsalário;

      Responder
  62. Seria possível publicar o modelo de recibo do pagamento do 13 salário em uma ou duas parcelas? Antecipo agradecimento.

    Responder
    • Olá Ricardo,

      Os modelos de recibo estão no NOLAR, basta criar sua conta e gerar os cálculos e recibos.

      Responder
  63. Prezados bom dia,
    Como sempre nos informando a contento, obrigada.
    Parabéns para toda equipe.

    Responder
  64. Realizei o pagamento da 1ª parc do 13º em outubro, o registro nao foi automatico e sim, manual. Coloquei 50% do salario sem desconto.
    Duvida:
    Eu tendo preenchido ja vai constar que foi paga a 1ª parcela e em 30/11 eu pagar a 2ª?

    Responder
    • Olá Debora,

      Sim, pelo NOLAR você terá a opção de informar que já fez a inclusão manual do adiantamento em uma competência anterior.

      Responder
  65. As horas extras geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

    Dúvida: como calculo as horas extras que deverão refletir no 13. salario? Tenho uma funcionária doméstica que desde de julho recebe 40 horas extras mes. Mensalmente, para efeito de DAE, contemplo essas horas e respectivo DSR. Como calculo agora 13º salário ?

    Responder
    • Olá Elizabeth,

      Registre as horas trabalhadas no link “folha de ponto” do empregado mensalmente no NOLAR e o sistema irá calcular o 13ºsalário com os devidos acréscimos.

      Responder
  66. Este site é tudo de bom na minha vida no auxilio de administrar o empregado doméstico. Muito esclarecedor e confiável.

    Responder
  67. Parabéns a toda equipe do Nolar, e obrigada sempre pelas preciosas informações atualizadas.

    Responder
  68. Gostei dos esclarecimentos. O site é muito bom. Ajuda bastante. Sou assinante. Mas ainda fiquei com uma dúvida. Gostaria de pagar o 13º de uma só vez. (30/11). Mas não vi essa opção no site. O recibo da primeira parcela do 13º já está previsto pra ser gerado junto com o salário de outubro. Poderiam esclarecer como devo proceder? Quero pagar 13º em sua totalidade no dia 30/11.
    Obrigada

    Responder
    • Olá Dalva,

      Os recibos de pagamento do 13ºsalário são gerados de forma fracionada por definição da programação do NOLAR e para facilitar os cálculos e a emissão da DAE do 13ºsalario.

      Acesse o NOLAR e imprima os recibos gerados junto com as competências de outubro e novembro/2016.

      Responder
  69. As informações deste site sempre são de suma importância para quem possui doméstica. Além do site o suporte por mensagem é excelente, com retorno de informações de forma clara e eficiente. Parabéns.

    Responder
  70. O assunto foi bastante esclarecedor, parabéns.

    Responder
  71. Mensalmente, não deduzo do salário o Inss pago. Posso deduzir no pagamento do 13o?

    Responder
    • Olá Carolina,

      Não, uma vez aplicado o benefício deve-se concede-lo sobre toda a remuneração paga ao empregado.

      Responder
  72. Parabéns pelo resumo claro e objetivo.

    Responder
  73. Empregada que começará a trabalhar no dia 01/11/2016( com contrato de experiência de 45 dias) vai receber o 13º no dia 30/11 ?, devendo ser pago 2/12 avos ou poderá ser pago em 20/12. Agradeço o esclarecimento.

    Responder
    • Olá Yara,

      Nesse caso deve-se pagar obrigatoriamente 1/12 avos (50%) até 30/11 e 1/12 avos (50%) até 20/12.

      Responder
  74. Boa tarde, minha duvida e que minha funcionaria já tem ferias programadas para janeiro/2017? Fiquei em duvida quanto ao procedimento do 13 salário desse exercício. Como proceder?

    Responder
    • Olá Charlotte,

      O 13ºsalário referente a 2016 deverá ser pago normalmente, 50% até 30/11 e 50% até 20/12, conforme a Legislação vigente.

      Responder
  75. Como sempre, muito esclarecedora. Grata.

    Responder
  76. Olá!

    Excelentes considerações… somente permaneci em dúvida de como proceder para realizar o pagamento do 13º ao trabalhador em regime de 25 horas semanais. A base de cálculo é a mesma?

    Parabéns pelo trabalho!

    Responder
    • Olá Flávio,

      Sim, o 13º salário deve ser calculado com base no valor do salario vigente pago ao empregado.

      Responder
  77. Ótima orientação, muito útil.

    Responder
  78. Vcs sempre ajudam mt! São informações mt importantes sempre! Mas gostaria de saber como funciona a cobrança do INSS (E-Social) no 13º salário parcelado Novembro e Dezembro?

    Responder
    • Olá Maridalva,

      Incide sobre o valor total do 13º salário e é cobrada no DAE da competência Décimo Terceiro junto com a competência 12 de cada ano.

      Responder
  79. Olá!
    O valor do adiantamento do 13º salário (50%) que deverá ser pago até 30/novembro poderá ser dividido?
    Por exemplo, se o valor do 13º é de R$ 1.000,00, sendo o adiantamento de R$ 500,00 até 30/11, pergunto: posso pagar R$ 250,00 em outubro e R$ 250,00 em novembro?!
    Agradeço se puder responder.

    Responder
    • Olá Patrícia,

      Não, nesse caso o fracionamento somente poderá ocorrer 1 vez, ou seja, o adiantamento e a parcela final.

      Responder
  80. Bom Dia, Dr. Rogério Blatt.
    Minha dúvida é, qual a data que devo gerar a guia do DAE de pagamento integral 13º ou seja pagando dois DAE E-Social em Novembro dia 30 ou Dezembro dia 07/12.

    Responder
  81. Dr Rogério Blatt,
    Em outubro de 2015 Quando assinei a carteira da empregada doméstica que trabalha em minha casa, o plantão do Ministério do Trabalho me informou que eu deveria pagar o salário dela de 953 que era o piso do RJ é me disse que eu somente deveria pagar o salário de 2016 ( de +-1018,00) quando o contrato completasse um ano, isto é, em outubro de 2016. Então, pergunto, o 13 salário será sobre o salário que pagarei até setembro que é de 953,00 ou com base no salário que terei que pagar a partir da competência de outubro ( de mil e pouco) ??

    Responder
    • Olá Maria,

      O pagamento do 13ºsalário deve ser caculado com base na remuneração atual do empregado.

      Responder
  82. Gostaria de tirar uma dúvida sobre a pergunta nº.4. No meu entender, o exemplo dado não condiz com a resposta. “…..Nesse caso o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por MAIS de 15 dias. No exemplo informa o seguinte: “Um empregado que trabalhou SEIS MESES E QUINZE DIAS deverá receber 7/12 de seu salário no 13º. No caso, não trabalhou mais de 15 dias. Porque 7/12?. Isso não desmerece os bons comentários, nem tira o bom conceito da NO LAR pelo bom serviço prestado. Gostaria que me explicassem.

    Responder
    • Olá Eli,

      Segundo a Legislação vigente para o empregado ter direito a 1/12 avôs de 13ºsalário basta ter laborado pelo menos 15 dias em uma competência (mês). No exemplo citado o empregado laborou por 6 meses e 15 dias devendo ser pagos ao empregado 7/12 avôs de 13ºsalário sendo 6/12 avôs pelos 6 meses e 1/12 avôs pelos 15 dias.

      Responder
  83. Boa tarde!
    Gostaria de saber qual salário será referência para eu pagar o 13 salário da empregada doméstica contratada em 15 de outubro de 2016 no RJ com salário de 943. Registro que a partir da competência de outubro terei que passar a pagar o salário vigente.
    Se eu pagar o 13 Salária integral até o dia 07/10 qual salário terei como referência? E se pagar em duas parcelas, a primeira até 07/10 e a segunda até 07/11?
    Desde já muito obrigada pelas informações.
    Parabéns pela organização e disponibilidade de vcs.

    Responder
    • Olá Maria,

      Vale sempre o salário vigente como base.

      Responder
  84. Bom dia

    No ano 2015, antes da vigência do eSocial, deixei o 13º salário para efetuá-lo, integralmente, até o dia 20 de dezembro no carnê. Sucede que com o advento do novo sistema, e pelas trapalhadas iniciais à sua compreensão, deixei de consignar o pg do 13º dos meses remanescentes, e o respectivo FGTS, apesar de tê-lo pago mediante recibo. Há dois meses demiti a empegada e necessito corrigir no eSocial, mesmo que tardiamente, essa falha. Como fazê-lo para a emissão do DAE?

    Responder
    • Olá Natan,

      Será necessário reemitir as DAE’s de novembro (1ªparcela), do 13ºsalário (valores integrais) e de dezembro (2ªparcela).

      Responder
  85. Muito bons os esclarecimentos. Agradeço a toda a equipe NOLAR. Me ajudou muito.

    Responder
  86. Desejo pagar o décimo terceiro salário agora, não estou conseguindo encontrar o formulário no esocial, como proceder.

    Email.: rair1937@hotmail.com

    Responder
    • Olá Rair,

      Deve inserir o valor na DAE da competência que for pago, utilizando a rubrica:
      eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento

      Veja mais detalhes sobre eSocial – 13 doméstica, clicando aqui.

      Responder
  87. o que devo fazer para gerar uma guia DAE para incluir o pagamento de novembro e o adiantamento de 50% do 13 salario?

    Responder
    • Olá Delcio,

      Para incluir o adiantamento, a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento” deve ser inserida com o valor do adiantamento.

      Responder
  88. Excelente matéria, parabéns ao pessoal do Nolar.

    Responder
  89. Boa tarde,
    Acabei de pagar a minha empregada o 13 , só que não gero o recibo pelo site, apenas uso um recibo de pagamento.
    Como fazer para pagar o FGTS e IRRF deste salário integral?
    Quando já posso pagar essa DAE?
    Obrigada
    Telma

    Responder
    • Olá Telma,

      No mês em que houver o pagamento do referido adiantamento, será necessário emitir a DAE diretamente pelo esocial.

      Na emissão da DAE mensal, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

      Responder
  90. Excelente. Acho muito prático e esclarecedor. Obrigada.

    Responder
  91. ÓTIMA MATÉRIA É DE GRANDE UTILIDADE PARA NÓS. PARABÉNS E CONTINUE A NOS AJUDAR.
    OBRIGADA A TODA EQUIPE NOLAR.

    Responder
  92. Parabéns pela matéria esclarecedora, nos ajuda a entender melhor as leis que regulam o salário da empregada doméstica.
    Muito obrigada

    Responder
  93. Bom dia,

    Com relação as faltas. a matéria informas quando as faltas ocorrerem no mesmo mês e caso a empregada doméstica falta mais de 15 dias ao longo do ano. O 13º sálario será integral? Supomos que ela falta 25 dias sem justificativa.

    Responder
    • Olá Angelo,

      Para 15 dias ou mais dentro de um mês o empregado perde o direito a 1/12 avôs do 13ºsalário.

      As faltas acumuladas durante o ano poderão interferir na concessão de férias ao empregado (período concedido).

      Responder
  94. bom dia , obrigado pelas dicas.

    Responder
  95. Boa pesquisa.

    Responder
  96. MUITO BOA A MATÉRIA TIREI MUITAS DUVIDAS PARABÉNS

    Responder
  97. Boa noite! Ainda estou confusa. Em novembro, pagarei o salário + 50 % do 13%. Somo tudo e jogo o valor na guia? E em novembro pago 2 guias? Uma com o valor do salário é a outra com os outros 50% do décimo. Obrigada!!!

    Responder
    • Olá Amine,

      Exato, o adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

      Responder
  98. Minha ajudante foi admitida em 1/4/15 e cadastrada no Esocial em outubro. Em 4/12/15 decidiu deixar minha casa p/livre e espontânea vontade. Ñ houve aviso prévio. Paguei o salário de novembro, o décimo terceiro e férias proporcionais. Mas p/falta de atenção ñ criei a DAE p/pagamento até 7/12/15. Agora no mês de julho/16 cadastrei uma nova ajudante,ñ paguei o DAE em agosto porq descobri q a ajudante antiga ainda consta como em atividade. E ñ consegui, até agora, desligá-la. Gerei c/sucesso a DAE de novembro/15 atualizada mas ñ consigo gerar a do décimo terceiro. Podem ajudar-me, p/favor? Como devo proceder?

    Responder
    • Olá Gilza,

      Acesse o eSocial, clique na aba TRABALHADOR e em DESLIGAMENTO para registrar o desligamento da empregada no sistema.
      Clique na competência “13ºsalário” e em EMITIR GUIA para gerar a DAE atualizada para recolhimento.

      Responder
  99. Parabéns, foram sucintos e muito claros. Obrigado.

    Responder
  100. Gostei das explicaçōes e será um guia útil na ocasião

    Responder
  101. Muito bem esclarecido, Parabéns equipe NOLAR

    Responder
  102. Excelente! Bastante esclarecedor e objetivo.
    Minha dúvida é em relação ao 13 no eSocial. Coloca-se o valor integral do 13 em dezembro ou nos meses em que ele for pago?

    Responder
    • Olá Cloris,

      No adiantamento, incluir a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      Para segunda parcela, será gerada uma folha específica no eSocial para 13º salário.

      Responder
  103. Boa Tarde.Muito bem explicada a matéria .Parabéns

    Responder
  104. Gosto muito das matérias do “Nolar”. Obrigada pelo serviço prestado!

    Responder
  105. Parabéns mais uma vez pela excelente matéria

    Responder
  106. Muito boa a matéria.

    Responder
  107. Olá Nolar, só tenho a agradecer a matéria, me ajudou e muito.

    Responder
  108. muito bom! gosto de todos os conteúdos que vocês abordam! tudo muito claro! Parabéns ! obrigada!

    Responder
  109. Excelente matéria. Na época das férias é o valor correspondente do salário e, há obrigatoriedade de mais 1/3?

    Responder
    • Olá Ronilda,

      As férias serão pagas normalmente, salário + 1/3.

      O adiantamento do 13 salário deve ser de 50%.

      Responder
  110. Muito bom e esclarecedor como sempre.

    Responder
  111. Muito boa a matéria principalmente sobre o salário maternidade que gera muitas dúvidas.

    Responder
  112. Em que data deverá ser feito o pagamento do Inss referente ao 13º salário?

    Responder
  113. Muito bom, não só a matéria como também o atendimento que estão dando às perguntas feitas posteriormente.
    Parabéns!

    Responder
  114. Muito boa e esclarecedora a matéria, obrigada.

    Responder
  115. Gostei muitos, um resumo inteligente.Perfeito.Obrigada.

    Responder
  116. Muito eficiente valeu.

    Responder
  117. minha secretaria do lar esta de licença maternidade em fevereiro fés um ano que ela trabalha a hora que ela voltar já vou dar ferias quantos dias eu tenho que dar já que ela não pegou em fevereiro?
    Ela tem dois filhos um com três anos agora o bebe acho que vai ficar difícil pra ela trabalhar quando as crianças não esta bem a creche liga ela sai correndo e vai atender as vezes volta OUTRAS NÃO eu estou pensando em mandar embora,quanto tenho que pagar,pois fás um ano e meio que ela trabalha aqui.

    Responder
    • Olá Natalina,

      São muitas variáveis para cálculo preciso da rescisão, férias, 13 salário, tipo de demissão…

      Crie uma conta no NOLAR e cadastre os detalhes da sua empregada.

      Responder
  118. Muito boas as informações fornecidas. Parabens

    Responder
  119. Muito boa estas informações. Valeu demais. Obrigada. Vocês estão sempre nos ajudando. Porque de repente tivemos que aprender muita coisa.

    Responder
  120. Como pagar o eSocial sobre o 13º salario, no caso de ser pago em 2 parcelas?

    Responder
    • Olá Carmen,

      O adiantamento deve ser informada a rurica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela é gerada folha específica para o 13ºsalário.

      Responder
  121. matéria muito bem explicada, auxiliou muito

    Responder
  122. materia esclarecedora ,não deixa dúvida nenhuma

    Responder
  123. Excelente. Parabéns.

    Responder
  124. BOA TARDE,

    MINHA EMPREGADA SAIU DE LICENÇA SAÚDE EM 28 DE DEZEMBRO E ENTROU EM LICENÇA MATERNIDADE EM 10/04/2016, ELA SAIU DE FÉRIAS NO DIA 09/08/2016, PAGUEI A ELA O SALÁRIO MAIS O 1/3 DE FÉRIAS ESSES CALCULADOS PELO ESOCIAL, COMO FICA O DÉCIMO TERCEIRO EM RELAÇÃO A ESSE TEMPO EM QUE ELA FICOU ENCOSTADA? E O SALÁRIO FAMÍLIA?? OBRIGADA!!
    ATT, LETICIA

    Responder
    • Olá Letícia,

      Os meses em que a empregada doméstica estiver em licença-maternidade ou auxílio doença, por mais de 15 dias, devem ser descontados do valor do 13º salário pago pelo empregador. Os meses de afastamento são pagos pelo INSS.

      Responder
  125. Esses destaques efetuados à legislação são importantes para nós empregadores domésticos, por instruirnos e orientarnos. Obrigado.

    Responder
  126. Muito boa a explicação!
    Minha empregada,pediu demissão,sem aviso…qual acerto que devo fazer?
    Dias trabalhados + 13* + fgts ?
    Fiz o contrato de experiência de 90 dias e depois registro,5 meses
    O acerto é do tempo do registro?
    Obrigada!

    Responder
    • Olá Daniella,

      Quando a empregada doméstica pede o desligamento e não pode trabalhar nos próximos 30 dias, tem que pagar uma multa para o empregador no valor de um mês de salário e que será descontado do pagamento da rescisão.

      Tudo depende da data de admissão e de um possível acordo, além do 13 salário, deveser considerado as férias proposrcionais.

      O NOLAR faz todos os cálculos, acesse sua conta ou crie uma conta gratuita.

      Responder
  127. Obrigado. Muito boa a matéria.

    Responder
  128. Gostaria de saber se o recolhimento do INSS e FGTS do 13º salário da doméstica será feito em dezembro como nos anos anteriores?
    Muito obrigada.

    Responder
  129. Como sempre, excelente conteúdo nos traz a equipe de NO LAR! Parabéns e continuem prestando esse serviço maravilhoso!

    Responder
  130. Tudo poderia ser como a matéria: simples assim!
    Mas infelizmente não o é.
    Parabéns aos responsáveis pelo site no Brasil

    Responder
  131. Excelente matéria. Parabéns.
    Zenaide

    Responder
  132. Sem dúvida, bastante esclarecedora a matéria. Resta-me uma dúvida com relação ao recolhimento do INSS e FGTS, no caso de o pagamento do 13o. ser feito integralmente no mês de novembro. O recolhimento se fará em novembro ou dezembro?

    Responder
    • Olá João,

      O adiantamento é pago na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela com a folha específica para o 13ºsalário.

      Responder
  133. muito oportuno e esclarecedor

    Responder
  134. muito boa a matéria. esclarece dúvidas que sempre surgem. Obrigada

    Responder
  135. ótimo. Alem de esclarecer, não deixa dúvidas.

    Responder
  136. Obrigado pela informações. Queria q depois tirasse dúvidas sobre o seguro desemprego.

    Responder
  137. Ótimos esclarecimentos! Obrigada

    Responder
  138. Gostei bastante, todas suas matérias são excelente, parabéns.

    Responder
  139. INFORMAÇÕES CLARAS E SUFICIENTES. PARABÉNS.

    Responder
  140. Nolar sempre nos esclarecendo os pontos mais delicados do contrato da empregada doméstica. Muito boa a explicação.

    Responder
  141. Excelente matéria. Obrigada.

    Responder
  142. Excelente matéria esclarecendo muitas duvidas.Parabens pela iniciativa

    Responder
  143. Ótima orientação.

    Responder
  144. Prezados,

    Muito bom.As explicações de vocês sempre são claras, objetivas.

    Responder
  145. Excelente matéria. Parabéns.

    Responder
  146. Primeiramente parabéns pela materia muito explicativo, estou sempre acompanhando o NOLAR consultando diariamente se há alguma alteração ou atualização..muito obrigado. nota 1000.

    Edu…

    Responder
  147. muito boa orientação!!!!

    Responder
  148. Bom dia, muito esclarecedor esta matéria sobre o 13º salário. Fiquei com uma dúvida neste quesito: “É obrigatório o pagamento do adiantamento do 13º salário (primeira parcela) nas férias sempre que o empregado solicitar esse direito no mês de janeiro do ano correspondente”.

    É só no caso do empregado pedir e só se ele pedir no mês de janeiro? Se ele pedir por exemplo, no mês que ele tira as férias (ex. outubro), ele terá direito?

    Agradeço desde já a atenção dispensada.

    Att.,

    Maria Beatriz

    Responder
    • Olá Maria,

      Somente se pedir em Janeiro.

      Responder
  149. SÃO DE GRANDE UTILIDADE ESTAS INFORMAÇÕES,POR ISSO,ACEITE MEUS PARABÉNS:- SADY E TEREZINHA.-15-08-2016

    Responder
  150. Ótima matéria , bem esclareçedora

    Responder
  151. Gostei, estava com muita duvida sobre desconto do 13 sal, devido estar recebendo do INSS.

    Parabens

    Responder
  152. Boa a matéria
    Facilita o entendimento já que mudou mt coisa nos contratos domésticos .

    Responder
  153. Prezados Senhores,

    Só tenho que parabenizar essa equipe maravilhosa. São informações que nos ajuda muito.
    Obrigada,

    Responder
  154. Muito bom, Nolar é um site que tira as duvidas.

    Responder
  155. Parabéns
    Muito bem explicado.

    Responder
  156. E O EMPREGADO DE EMPRESA NA FUNÇÃO DE ESTOQUISTA COMERCIO NA LICENÇA MATERNIDADE TAMBEM DESCONTA O VALOR DO 13º .

    Responder
    • Olá Joel,

      Sim, essa regra vale para todo o empregado em regime de CLT.

      Responder
    • Olá Jorge,

      O adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

      Responder
  157. Matéria muito clara e oportuna.
    Parabéns e obrigada.

    Responder
  158. Gostei muito dos esclarecimentos, são praticos e objetivos,

    Responder
  159. Antigamente o pagamento do 13º salário, quando era pago de uma única vez, era feito até o dia 20 de Dezembro, agora mudou a data para do dia 30 de Novembro ???

    Responder
    • Olá Wilson,

      Sim, para pagamento em parcela única, deve ser feito até 30 de Novembro.

      Responder
  160. Muito boa a matéria.

    Responder
  161. Achei muito esclarecedora matéria. Nota 10.

    Responder
  162. Gostaria que você falassem sobre o seguro desemprego

    Responder
    • Olá Luciana,

      Obrigado pela dica, vamos preparar um conteúdo sobre esse assunto em breve.

      Responder
  163. Acompanho este site há anos e percebo o quanto melhorou.
    Parabéns.

    Responder
  164. otimo

    Responder
  165. Muito interessante a matéria. De fácil leitura/compreensão. Parabéns!

    Responder
    • Quando eu acessar o ESocial já vai estar implícito o valor que tenho que pagar ou eu preciso inserir manualmente?

      Responder
      • Olá Gloria,

        Emitindo sua guia DAE pelo NOLAR o valor do adiantamento já será inserido na rubrica especifica, bastando imprimir e efetuar o pagamento.

        Responder
  166. Sem dúvida, bem esclarecida esta matéria…

    Responder
  167. Bom dia, muito bem esclarecido, dúvidas sanada com certeza.

    Parabéns pelo desempenho.

    Obrigada

    Joseane

    Responder
  168. MUITO BOM COMENTÁRIO. CLARO E OBJETIVO.
    OBRIGADA

    Responder
  169. Bastante pertinente a matéria. É sempre bom tirar as dúvidas referentes a legislação do empregado doméstico. Nota dez!

    Responder
    • Gostei da informação. A propósito, o total de licença maternidade para a empregada doméstica é de 4 meses? Nesse período ela fica inteiramente por conta do INSS, inclusive, não preciso recolher taxa alguma?
      Antecipadamente muito agradeço
      Atenciosamente
      Welinton

      Responder
      • Olá Welinton,

        Não, a guia DAE do eSocial deve ser paga informando a rubrica “eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS)”.

        Responder
  170. Muito bom os esclarecimentos. De forma resumida e bem clara. Parabens

    Responder
    • Tenho ainda uma duvida: o proporcional deve ser ate out ou ate nov?
      Por ex: se minha funcionaria comecou em julho/16, deve receber 4/12 avos ou 5/12 avos?
      Obrigada!

      Responder
      • Olá Ana,

        Nesse caso os proporcionais de 13ºsalário e férias deverão considerar o mês de novembro para cálculos e pagamentos rescisórios.

        Responder
    • Muito boa a explicação. Porém ainda resta uma dúvida.
      Qual o valor do INSS a descontar na segunda parcela do decimo terceiro de uma empregada que terá dez meses trabalhados em novembro? ou seja, ela entrou em marco/2016. É o valor integral ou tambem proporcional aos meses trabalhados?
      O eSocial já faz os calculos automaticamente???
      Agradeço antecipadamente.

      Responder
      • Olá Maria,

        Nesse caso o valor do desconto deverá ter por base o 13ºproporcional – 10/12 avos do salário vigente do empregado.

        Responder
    • EXCELENTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE 13º , NÃO TENHO MAIS DUVIDAS.
      OBRIGADO.

      LEON TENORIO

      Responder
    • Muito importante as informações, porem tenho uma dúvida: o E-Social emite recibo ref. a 1ª parcela o efetuo o pagamento com recibo avulso?

      Responder

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