15 de Novembro, feriado nacional, dispensa obrigatória da sua empregada

15 de novembro feriado

 

No dia 15 de novembro, proclamação da república, é feriado nacional.

As folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais são obrigatórias.

Precisa que sua empregada doméstica trabalhe no feriado?

O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro.

Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro dia dentro do período (mês de novembro).

Programe-se e combine com sua empregada doméstica, evite o risco de problemas futuros.

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Ficou com alguma dúvida sobre como proceder no feriado? Deixe seu comentário abaixo, sua opinião é sempre muito importante para o nosso trabalho.

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  • Bom dia, para que a empregada trabalhe neste feriado, a folga compensatória deverá ser dobrada (dois dias), como o salário? ou somente um dia mesmo?

  • Bom dia,
    Tenho uma dúvida sobre os feriados locais, como dia da cidade, etc.
    Nestes feriados locais a dispensa é obrigatória?
    Caso ela tenha trabalhado nestes dias no passado, como devo proceder para não ter problemas futuros?

    Obrigado e parabéns pelo ótimo trabalho
    Daniel

    • Olá Daniel,

      O empregado doméstico faz jus ao gozo de folga em todos os feriados civis e religiosos, reconhecidos pelo Governo Federal, Estadual e/ou Municipal.
      Em caso de trabalho nos dias de feriado, o salário dia deve ser pago em dobro.

  • MINHA EMPREGADA NÃO PODE TRABALHAR AOS SABADOS. COMO POSSO COMBINAR PARA COMPENSAR ESSES DIAS? DIMINUIR AS FÉRIAS ? DESCONTAR NO SALÁRIO?
    COM RELAÇÃO ÀS FALTAS QUE ACONTECEM, OU POR DOENÇA , OU POR OUTRO MOTIVO SEM JUSTIFICATIVA, COMO DEVE SER O DESCONTO NOS SALÁRIOS?
    OBRIGADO.

    • Olá Euflasio,

      As horas de sábado poderão ser diluídas durante a semana e sem a incidência de horas extras.

      Na ficha de cadastro do empregado existem 02 opções de jornadas com a compensação do sábado.

      Lance as faltas e/ou atrasos injustificadas no link FOLHA DE PONTO, no quadro de geração de recibos, para serem descontadas automaticamente no recibo de pagamento de salário.

      Lance FALTA no domingo referente a semana da falta injustificada, caso queira descontar o DSR (descanso semanal remunerado).

      Na falta justificada, a empregada deve ser encaminhada ao INSS para agendamento de consulta na perícia médica e solicitação do auxilio doença.
      Ao empregador caberá o pagamento dos dias trabalhados, os devidos recolhimentos e informar o afastamento no esocial e no NOLAR.
      Na concessão do benefício o INSS fará os pagamentos desde o primeiro dia de afastamento do empregado.
      Durante o afastamento por concessão do auxilio doença, não será devido nenhum recolhimento de encargos trabalhista.

  • Atrasei alguns meses o E-Social e agora não consigo emitir as guias dos meses passados. Como fazer?

  • Olá,
    A minha diarista, que vem 3x por semana, gostaria de trabalhar no feriado.
    no entanto, eu combinei de acertar o dia com ela “por fora” sob o mesmo valor bruto que ela receberia em carteira (dia + FGTS + INSS).
    Ela insiste em dizer que pode sair mais cedo “por ser feriado”.
    Como agir sob esse aspecto?
    Ela insiste que tem por obrigação receber sem trabalhar, por ser registrada, mas não entende a diferença em ser diarista e não, mensalista.
    Como proceder?
    Abraços,

    • Olá Ana,

      Nesse caso a empregada deverá ser remunerada somente pelas horas trabalhadas no feriado, em dobro.
      A questão da jornada no referido dia deve ser de comum acordo, sem a obrigação do cumprimento da jornada diária normal.

  • Nossa funcionária de casa trabalha a muito tempo , temos combinado e sempre foi assim de ter folga todos os domingos e dois sábados por més, agora devido solicitação pediu liberação de todos os sábados. Precisando que ela trabalhe em um feriado como posso compensar desde que liberei os sábados a ela ?

    • Olá Newton,

      Nesse caso a jornada de trabalho deveria ter sido mantida registrada com o trabalho aos sábados alternados.
      Dessa forma será viável a compensação das horas trabalhistas referentes as horas trabalhadas no dia de feriado.

      Caso a jornada de trabalho atual registrada não considere os sábados como dias úteis, será necessário a concessão de folga em um dia útil de trabalho do empregado ou o dia deverá ser pago em dobro ao empregado.

  • Ola,
    Primeiramente parabéns pelo site!
    Tenho a seguinte duvida. Lancei o valor do decimo proporcional no mes de novembro, mas com o codigo errado (1810). Como faço para corrigir, sendo que ja paguei o DAE em novembro? Como o sistema nao entendeu que ja paguei o decimo esta pendente e tambem nao consigo fechar a folha de dezembro…

  • no caso de regime tempo parcial os feriados são respeitados, digo mesmo não trabalhado computa o horário, ou se trabalhar conta dobrado, ou até mesmo, não trabalha e não computa as horas na semana…

    • Olá Marcio,

      No caso do dia de feriado recair sobre um dia de trabalho do empregado deve-se conceder e pagar o dia de folga.

      Em caso de trabalho deve-se pagar o dia dobrado ou propor compensação com a concessão de folga em outro dia útil de trabalho do empregado.

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