As 13 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica

13º salário de empregada doméstica

 

Como o trabalhador doméstico não se sujeita à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das dúvidas mais comuns é referente ao pagamento de 13º salário de empregada doméstica. Como a previsão desse benefício foi feita em uma legislação específica, a Lei nº 4.090/1962, mantida pela Constituição de 1988 e que menciona expressamente o trabalhador doméstico, o pagamento é obrigatório. Assim, quem contrata uma empregada deverá se organizar para fazer esse pagamento.

Separamos nessa matéria as 13 principais dúvidas sobre o 13º salário de empregada doméstica, descubra como e quando deve ser pago.

1. Em quantas vezes é possível dividir o pagamento?

O 13º salário de empregada doméstica pode ser pago em duas parcelas ou em parcela única. A primeira parcela do 13º salário, conhecida como adiantamento, deverá ser depositada entre fevereiro e novembro (no máximo até o dia 30). O 13º também pode ter uma parcela adiantada para recebimento pela empregada junto com as férias.

Quem opta pela parcela única deverá quitar tudo até o dia 30 de novembro. Caso se pague em duas vezes, a segunda metade deve ser paga ao empregado até 20 de dezembro.

2. Como funciona o recolhimento de tributos no 13º?

Na primeira parcela do 13º salário de empregada doméstica incide o FGTS (8%) e a antecipação da multa do FGTS (3,2%). Na segunda parcela serão descontados e recolhidos os demais tributos, ou seja, INSS empregado e empregador e seguro GILRAT (0,8%), estes calculados sobre o valor total do 13º.

Também será necessário recolher o FGTS e a antecipação de multa sobre a segunda parcela. Caso a empregada pague Imposto de Renda por não estar na faixa de isenção do IRPF, também será feito o desconto e pagamento na segunda parcela.

3. Quem escolhe as parcelas do 13º salário?

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas, salvo quando a empregada doméstica tem direito ao pedido de adiantamento de 13º em férias. Se a opção de pagamento do 13º for por uma única vez, o pagamento deve ser feito até, no máximo, 30 de novembro.

4. Empregados com menos de um ano de serviço recebem o 13º salário?

Os empregados domésticos que prestaram serviços por menos de um ano também têm direito ao 13º. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado mais de 15 dias.

Assim, cada mês trabalhado, com pelo menos 15 dias de serviço, corresponderá a uma fração de 1/12 avos do salário. Com isso, cada mês dá direito a 1/12 do salário e um ano completo de serviço dá direito ao 13º integral.

Por exemplo, um empregado que trabalhou por oito meses e 15 dias deverá receber 9/12 de seu salário no 13º.

5. O empregado pode pedir adiantamento do 13º salário nas férias?

É obrigatório o pagamento do adiantamento do 13º salário (a primeira parcela, de 50%) nas férias, sempre que a empregada fizer o pedido para tal no mês de janeiro do ano em que vai usufruir das férias.

O adiantamento só será possível quando o período de gozo das férias ocorrer entre os meses de fevereiro e novembro. Vale dizer que não é possível antecipar o adiantamento em caso de férias nos meses de janeiro ou dezembro.

6. Horas extras incidem no 13º salário?

Sim! As horas extras geram aumento do valor pelos chamados reflexos no 13º salário. A média das horas extras devem ser usada na base de cálculo do benefício.

Para isso, o empregador deverá calcular qual é a média dos reflexos das horas extras e adicionar ao pagamento do 13º salário. Importante ressaltar que mesmo lançando as horas extras no eSocial não é feito o cálculo automático para a folha do 13º, sendo necessário fazer isso separado para verificar o valor a pagar.

7. Como é feito o pagamento do 13º salário em relação às faltas?

As faltas não justificadas pelo empregado, ou seja, sem atestado, podem causar desconto de 1/12 do 13º salário. Toda vez que as faltas passarem de 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado doméstico perderá o direito a 1/12 do 13º salário. Assim, só conta para 13º meses com mais de 15 dias de trabalho.

Meses têm quantidade de dias variados. Assim, em meses com 31 dias perde o 13º quem falta 17 ou mais dias, em caso de 30 dias no mês, perde quem falta 16 ou mais e quando falamos de fevereiro com 28 dias, perderá 1/12 avos quem faltar 14 dias ou mais.

As faltas justificadas não influenciarão no pagamento do 13º salário, da mesma forma que não interferem em outros direitos trabalhistas da empregada doméstica. Apenas faltas sem motivo causarão descontos.

8. Se o empregado estiver recebendo auxílio-doença, ele tem direito ao 13º salário?

Para o empregado afastado recebendo auxílio-doença, por mais de 15 dias em um mês, o 13º vira responsabilidade do INSS. O contrato é considerado suspenso nesse período e por isso o empregador fica dispensado de pagar o benefício.

9. O pagamento do 13º salário deve ser feito se a empregada estiver em licença-maternidade?

A empregada que fica afastada por licença-maternidade (que dura 4 meses), perde o direito de receber do patrão os avos dos meses em que ficou ausente (4/12). Isso acontece porque o INSS já pagou por esses meses de salário e frações do 13º salário.

Os meses em que a empregada doméstica estiver em licença-maternidade devem ser descontados do valor do 13º salário pago pelo empregador. Os meses de afastamento são cobertos pelo abono total fornecido pelo INSS às mães.

10. Como lançar o 13º no eSocial?

O empregador deve lançar o 13º salário de empregada doméstica no eSocial nas folhas de férias, se adiantado ou em novembro (código eSocial1800 – 13º Salário – Adiantamento) e dezembro (código eSocial1810 – 13º salário). Mesmo que o pagamento seja em parcela única, metade é lançada em novembro e a outra metade (que considera os tributos) em dezembro. Isso é feito para que o vencimento dos impostos fique para o início do ano seguinte.

O NOLAR faz todos os lançamento e gera as guias de 13º salário. Precisa de ajuda e ainda não tem uma conta no NOLAR? Clique aqui e crie sua conta grátis.

11. O que acontece com o 13º se a remuneração muda durante o ano?

Se a empregada doméstica muda de salário durante o ano, o cálculo do 13º será feito em cima do salário bruto atual. Assim, mesmo que a empregada tenha recebido R$ 1.500,00 a maior parte do ano, mas no momento do pagamento do 13º ela recebia R$ 1.800,00 em razão de um aumento, o valor do benefício será R$ 1.800,00.

12. Existe multa para 13º salário em atraso?

Sim. Caso pague o 13º fora dos prazos legais, o empregador doméstico pode sofrer a penalização administrativa. O valor da multa cobrado pela fiscalização do trabalho R$ 170,16 para cada empregado com benefício atrasado.

13. Qual é o prazo para quitar o imposto do 13º salário de empregada doméstica?

A quitação da guia dos impostos é feita pelo empregador até 7 de janeiro do ano seguinte. Assim, em dezembro o empregador paga o dobro de imposto, devendo se preparar para o recolhimento dobrado no começo do ano.

O 13º salário de empregada doméstica é um direito assegurado em lei e que precisa compor o cálculo da remuneração da profissional. Como o pagamento é feito sempre em datas previsíveis, assim como os tributos, é importante organizar o orçamento para não sentir tanto os impactos do valor a mais no final do ano.

 

Sua opinião é sempre muito importante!

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Ficou com alguma dúvida sobre o 13º salário de empregada doméstica? Escreva abaixo nos comentário e nossa equipe responderá todos os comentários.

  • Boa noite, acabei pagando o boleto com o adiantamento do décimo terceiro da minha empregada em outubro, tem algum problema ?

  • ANTONIO RIBEIRO DA SILVA /

    Parabéns pela matéria , muito boa .

  • Parabéns NOLAR! Sempre acompanho e leio as informações de vocês. Como me ajuda. Continue fazendo este trabalho brilhando que ajuda os empregadores e empregados domésticos. Abraços.

  • FLAVIO LEMOS /

    NÃO POSSUO NO MOMENTO EMPREGADA. MAS, GOSTARIA DE ELOGIAR AS INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇOES RECEBIDAS, EM MUITO BREVE ME SERÃO UTEIS. MUITO MUITO OBRIGADO.

  • Minha empregada está em suspensão pelo COVID desde junho até dezembro. Como devo pagar o 13º salário. Se será eu quem vai pagar ou o governo. Obrigada

    • Rogerio Blatt /

      Olá Sonia,

      A princípio funciona como um afastamento, nesse caso os meses em suspensão não serão considerados no cálculo do 13 salário, desde que não tenha trabalhado 15 dias no mês.

  • MARIA ERMIZIA DEPIRO BASILIO /

    Olá Roberto,
    Estou com uma dúvida em relação ao pagamento do 13º da minha funcionária.
    Ela esta registrada com jornada parcial de trabalho e trabalha 13 ou 14 dias por mês (3 vezes na semana).
    Seu registro foi a partir de 01/02/2018.
    Como calcular o valor do 13º?
    Desde já agradeço sua atenção!

    • Rogerio Blatt /

      Olá Maria,

      O cálculo do 13º salário será proporcional ao período trabalhado em 2018.

      Existem algumas outras variáveis para o cálculo.

      Acesse sua conta no NOLAR e gere o recibo de 13º, o sistema fará todos os cálculos necessários.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

  • Como realizar o pagamento 13º salário proporcional (2/12) se o contrato está ssuspenso por auxílio doença na situação “afastado” no esocial? Portanto, não consigo registrar nada na folha de pagamento.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Sônia,

      Abra a folha de novembro/2018, adicione a rubrica de vencimento eSocial1800, informe o valor a ser pago e gere os recibos de pagamento e a guia DAE.

      Faça o mesmo procedimento na folha de dezembro/2018. O esocial irá disponibilizar a folha do 13º salário automaticamente para a emissão da guia DAE do 13o salário.

      No caso de dúvidas, entre em contato com nosso [email protected].

  • FV SOUSA LEITE /

    Matéria bem esclarecedora.
    Complementou pontos que até então eram duvidosos,

  • Marilia Amaral /

    muito bom, esclarece e explica, informações muito necessárias.
    Parabéns sempre pelas iniciativas.

  • Qual o % de contribuição do empregado e do Empregador?

  • Pelo e-social o recibo da 1ª parcela do décimo terceiro (feito em 30/nov.) é emitido junto com o do pagamento do mês de novembro?
    Então no 5º dia útil de dezembro a funcionária irá receber valor diferente ao que consta no recibo, uma vez que já terei pago 13º no dia 30 nov.?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Taiana,

      Sim, o adiantamento (primeira parcela do 13º salário), será lançada na guia DAE de Novembro, com vencimento em 07/12/2017.

      Acesse o NOLAR para gerar os recibos e a guia DAE do eSocial com o adiantamento do 13 salário.

  • Nossa empregada ficou de Maio de 2017 a 30/09/2017 afastada pelo INSS por motivo doença.
    Ela terá direito ao décimo terceiro integral ou teremos de pagar proporcionalmente aos 7 meses apenas que ela trabalhou?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Fernando,

      Para o empregado afastado por motivo de auxílio-doença por mais de 15 dias em um determinado mês, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS.

      Acesse sua conta no NOLAR, gere os recibos e guia DAE com o 13º salário.

  • Olá, excelente matéria! A minha empregada trabalha 3 vezes na semana e tem a carteira assinada há mais de 10 anos. Sempre paguei o 13º dela. Mas recentemente li que só adquire o direito ao 13º aqueles que trabalham mais de 15 dias por mês. Ela trabalha em média 12 dias por mês. Vocês poderiam me orientar como proceder?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Mônica,

      Esta regra é para jornada padrão, considerando empregados com menos de um ano de trabalho, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias.

  • Boa noite. Gostaria de saber se a empregada domestica recebe decimo terceiro mais um terço? E Ferias tbem calcula commais um terço?

  • Olá, pelo que entendi, podemos pagar o 13o. em duas parcelas. Uma até 30 de novembro e outra até 20 de dezembro. Minha dúvida é se em dezembro terei que pagar a guia do esocial referente a parcela do 13o. paga em novembro ou se somente gero a guia do 13o. em janeiro e pago esocial integral.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Audrey,

      O adiantamento do 13º salário, gerado em novembro, deve ser inserido na guia DAE de novembro, com vencimento em dezembro.

      O NOLAR gera os recibos e a guia DAE do eSocial, acesse sua conta e gere seus recibos e guias.
      Caso ainda não tenha uma conta, clique aqui.

  • SELME H.G.O.CAMARA /

    GOSTEI DA EXPLICAÇÃO E AGRADEÇO.

  • Viviane Spallicci /

    Horas extras esporádicas, entrao no calculo do 13º? Como calcular?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Viviane,

      A média de horas extras deve ser considerada no cálculo, entre outras variáveis.

      Acesse sua conta no NOLAR e gere seu recibo de 13º salário, o sistema realiza todos os cálculos.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

  • Luiz Nonato da Silva Cunha /

    quando estarão disponibilizadas as guias do 13º salario 2017 , primeira e segunda parcela ? Esta noticia acima refere-se ao exercicio de 2016,. Deveriam atualizar para não confundir as pessoas.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Luiz,

      Essa matéria é atemporal, as regras permanecem as mesmas.

      A guia DAE do 13º salário deve ser paga em janeiro de 2018. O adiantamento deve ser inserido na guia DAE de novembro, com vencimento no início de dezembro.

  • Boa tarde. Minha funcionaria entrará em licença maternidade em dezembro deste ano. E suas férias vencem no mesmo mês.
    Em relação a estes valores devidos, o que devo pagar integralmente? O 13 calculo o proporcional para o próximo ano (2018) ? Ou o INSS arca com o pagamento já neste ano, uma vez que ela sairá de licença bem no mês devido para o pagamento?
    Muito obrigada.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Daniela,

      As férias poderão ser concedidas no retorno da empregada da licença maternidade e o período de afastamento será considerado na contagem do próximo período aquisitivo.

      O 13º salário deverá ser calculado e pago referente aos meses trabalhados.

  • Vcs são 10. Parabéns!

  • Luzia G. Costa /

    Obrigada pela excelente explicação sobre o 13o. Salário de Empregada doméstica. Parabéns a essa Maravilhosa Equipe.

  • Eduardo Riohei Maruyama /

    Parabens a Equipe Nolar e sempre estão me auxiliando a resolver as minhas solicitações. Obrigado.

  • sonia maria /

    No caso de empregada que trabalha em regime parcial, tres vezes na semana, ela tem direito a 30 dias de férias e ao pagamento do salário integral, o mesmo que recebe ao longo do ano? Obrigada

  • Ana Paula Longo /

    Boa tarde, o inss do 13° do período em que a domestica estava de licença maternidade é devido? ou é devido só o inss do 13° proporciona? se for devido, como faz pro esocial puxar esse imposto e sair na guia do DAE, pq estou fazendo uma rescisão e o e-social não esta puxando o inss do 13° do periodo em que ela estava afastada…voce pode me ajudar Rogerio Blatt.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Ana,

      Durante o afastamento, o pagamento do 13o proporcional é de responsabilidade do INSS.

      Ao empregador caberá o pagamento referente aos meses trabalhados.

  • Amélia Filha /

    Uma pessoa que trabalhou os doze meses no ano. Qual o valor do décimo terceiro salário dela. Como calcular?
    Pego o salário que ela ganha e divido por três ou pago o salário integral?

  • Ina Alcântara /

    Olá,
    Paguei o décimo terceiro de uma vez em novembro e paguei o imposto no mês de dezembro. Só que quando vou pagar a competência de dezembro em janeiro está dando erro, pois diz que não posso descontar por conta de adiantamento. O que fazer? Ainda está em aberto.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Ina,

      Provavelmente foi utilizado a rubrica errada para o recolhimento dos encargos sobre a 2ªparcela.

      Nesse caso na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalário.
      Na DAE de dezembro serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ªparcela do 13ºsalário.

      Acesse o link abaixo para solicitar a restituição dos valores recolhidos indevidamente na competência de novembro/2016.
      http://www.esocial.gov.br/Restituicao.aspx

  • Maria Isabel Feitoza dos Santos /

    Isabel

    Tenho 2 situações:
    Foi pago 13 salario de uma cuidadora em novembro.2016 e calculei o DAE incluindo o 13 salario. Em dezembro.2016 apareceu DAE do 13 salario e do salario, o que devo fazer?

    Outro caso a metade do 13 salario foi pago em junho.2016 e a outra metade em novembro.2016. Calculei também o DAE incluindo 13 salario. em dezembro.2016 também apareceu o DAE do 13 salario, o que devo fazer?

  • Bom dia Rogério!

    Por favor preciso da sua ajuda. Infelizmente parece que o eSocial não tem nenhum contato telefônico e fica complicado para nós empregadores, que não temos canais que facilitem obter informações e resolver as questões individuais.

    Minha empregada completa ano de trabalho no dia 29 de maio.
    Em 29 de maio de 2016, ela já tinha direito a férias e inseri no eSocial, conforme abaixo:

    eSocial1000 – Salário – 880,00
    eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento – 880,00
    eSocial1920 – Férias – Adicional 1/3 sobre férias gozadas no mês – 293,34

    Ou seja, paguei o decimo terceiro completo e adicional de 1/3 de férias na guia de junho de 2016…
    Agora fui acessar a guia de dezembro e me deparei com a guia de decimo terceiro pendente, informando que para acessar a folha de Dezembro/2016, é necessário, primeiramente, prestar a folha de Décimo Terceiro/2016 e encerrá-la.

    Ou seja, me parece que fiz o pagamento em junho, porém não é essa a forma correta.

    O que devo fazer para corrigir isso e não ter que pagar novamente?

    Onde procurar?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Julia,

      Você deve gerar a guia do 13º, onde vai aparecer o adiantamento realizado durante o ano e o valor da segunda parcela.

  • Para fazer a folha do 13º 2º parcela? Qdo ser´liberado o acesso ao ESOCIAL?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Melânia,

      Já esta liberada a guia de 13º e a de dezembro no eSocial e a emissão pelo NOLAR.

  • QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE O MES DE DEZEMBRO E 13 SALARIO DE 2016?

  • emano oliver /

    E qual rúbrica usar quando pagamos o 13º integral em novembro, e quando recolher os encargos, novembro ou dezembro?

  • MARLY POMMOT MAIA /

    Paguei o salario de novembro em 05/12 sem a parcela do decimo terceiro. Como faço agora? Pago integral em 20/12?
    Como pro ceder?

  • Hamilton Neto /

    URGENTE!
    Bom dia,
    Já enviei o questionamento no dia 02/12/2016, mas não obtive reposta.
    Preenchi os dados completos para o mês de novembro, inclusive com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.
    O meu problema é que no DAE não consta nenhum valor de INSS, nem o normal de novembro.
    E mais, embora conste no “Relatório Consolidado de Remunerações a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, o recibo de salário foi gerado sem constar o pagamento de 13º salário.
    Então são dois problemas: não tenho o recibo de pagamento do 13º salário e nem como pagar o INSS normal de novembro.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Hamilton,

      Você gerou a guia pelo NOLAR ou direto no eSocial?

      Para entender o problema, será necessário acessar sua conta.

      Abra um chamado no suporte do NOLAR, caso ainda não tenha uma conta, clique aqui e cadastre-se.

  • quero saber como pagar o Esocial do 13 salário,minha doméstica esta em licença maternidade

    • Rogerio Blatt /

      Olá Adeilda,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • sabrina de lima /

    Boa tarde, Rogerio.

    Estou gerando o adiantamento do 13 salário da minha doméstica. Detalhe: ela entrou de licença maternidade dia 13 de setembro.
    Eu devo pagar o adiantamento do 13o salário até agosto. De Setembro a dezembro é o INSS, certo? Minha dúvida é qual a rubrica que eu uso no caso de adiantamento de 13o salário pago pelo INSS (não existe esta rúbrica).

    Como faço só lanço 8/12 avos que é a parte devida por mim? E o FGTS dos 4/12 da parte que o INSS pagará?

    Agradeço as orientações.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Sabrina,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • RIVELINO LIMA /

    BOM DIA PESSOAL.
    GOSTEI DA MATÉRIA. MAIS AINDA FICOU UMA DÚVIDA.
    O VALOR DO 13º SALÁRIO É IGUAL AO SALÁRIO DE DEZEMBRO. OK. PORÉM ELA TEM HORAS EXTRAS. E O PAGAMENTO DO 13º É ATÉ 20/12. EU SÓ FECHO A FOLHA DE DEZEMBRO NO DIA 01/01. COMO FACÇO PARA PAGAR A DIFERENÇA DO SALÁRIO UMA VEZ QUE NÃO SEI QUANTAS HORAS ELA VAI FAZER?

  • MARIVALDA LIMA FAVACHO /

    Se a empregada doméstica estiver afastada por licença de saúde no mês de dezembro quem paga o décimo terceiro salario?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Marivalda,

      Para afastamentos maiores que 15 dias, o mês é pago pelo INSS.

  • Maria Silvia /

    Boa noite. Recolhi o valor da antecipação do 13º salario errado, pois a empregada começo a trabalhar há apenas 3 meses e informei o valor como sendo a metade do salario cheio. Vc sabe me dizer como corrijo essa informação no site do esocial? Não pretendo pedir reembolso dessa guia paga, mas quero que a de dezembro venha com o valor correto, senão o valor virá muito alto.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Maria,

      Como não haverá a solicitação de reembolso do recolhimento indevido, nesse caso deverá ser pago somente a DAE do 13ºsalário, informando o valor integral como adiantamento.

  • Thamires Assis /

    Como devo realizar o recolhimento do FGTS no caso de afastamento por licença maternidade? Será recolhido sobre o proporcional pago ou tenho que recolher sobre o salário base?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Thamires,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • Alessandra /

    Boa Tarde,
    Paguei o 13o. salario proporcional a minha empregada no dia 30 de Novembro em uma parcela só. Como devo fazer o recolhimento da Guia do 13o.salario? Não encontrei esta informação em nenhum lugar.
    Grata,
    Alessandra

    • Rogerio Blatt /

      Olá Alessandra,

      A guia DAE de 13º ainda não foi liberada pelo eSocial.

      Na DAE mensal de novembro/2016 serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 1ª parcela do 13º salário.

      Na DAE do 13º salário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor do 13º salário integral.

      Na DAE de mensal de dezembro/2016 serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ª parcela do 13º salário.

  • Qual o desconto que devo aplicar referente ao adiatamento do 13o?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Andrey,

      Somente descontos relacionados a faltas.

      O restante entra na segunda parcela.

  • Boa noite, paguei o dae de outubro com o salario e metade do decimo, coloquei a rubrica que eles indicam pra ser colocada nesse pagamento de novembro. (paguei a mais FGTS mensal e compensatório pelo que notei)

    gostaria de saber como deduzo esses valores pra pagar o resto dos encargos, só poderei pagar quando abrir o tal dae do décimo (que ainda não se encontra disponível).

    qual a rubrica que utilizo para adiantar a segunda parcela do décimo junto com o salario de novembro?

  • As explicações são ótimas. Quem puder utilizar os serviços da NOLAR é uma boa. Não tenho nenhuma vinculação funcional com a NOLAR para dar esta sugestão.

  • Edileuza Peixoto /

    Muito boa as explicações!!

  • Maria Gorete Avelino Dantas /

    Tenho uma dúvida: Na 1ª parcela do 13º do empregado doméstico com horas extras, é calculado também os reflexos destas horas ou só na 2º parcela? E como calcular os reflexos das horas extras pagos nos RSR?

    Aguardo resposta o mais rápido possível, pois tenho que calcular a 1ª parcela até 30/11.

    Obs O Nolar é pago anualmente, como estamos já novembro eu pagarei proporcional?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Maria,

      Na apuração do 13ºsalário pelo NOLAR é considerada a média das horas extras produzidas no exercício.

  • VALDEMIR EMILIO FERNANDES /

    Ainda tenho duvida. Para gerar DAE da 1ª parcela do 13º eu abri a folha de novembro e coloquei o código devido e foi gerada a guia documento de arrecadação do eSocial para pagto 07/12/2016. E agora como devo fazer com relação ao pagamento do salario de Novembro?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Valdemir,

      Na DAE mensal de novembro serão recolhidos os encargos sobre o salário mensal e o FGTS mensal e compensatório
      sobre a 1ªparcela do 13ºsalário. Descarte a DAE emitida e faça nova emissão com todos os valores considerados.

  • Maria C. Batista /

    Bom Dia! Gostei bastante das informações, nos ajudam muito. Parabéns!

  • Francisco Matos /

    Paguei o 13º salario antecipado, quando deve ser recolhido o FGTS e o INSS?
    Ex: Antecipei o 13º salario para novembro.(pagamento TOTAL) Vou recolher o FGTS na competência de novembro ou dezembro? A gps competência 13 deve ser paga em novembro ou somente 20 de dezembro?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Francisco,

      Na DAE mensal de novembro serão recolhidos os encargos sobre o salário mensal e o FGTS mensal e compensatório sobre a 1ªparcela do 13ºsalário.

      Na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalario.

  • Muito bom, perfeitas explicações.

  • Ola gostaria de saber se a empregada com jornada parcial de 3 dias, 24 horas semanais deverá receber o valor na integra? pq sei que os dias de férias são proporcionais certo? obgda

    • Rogerio Blatt /

      Olá Silvana,

      Sim, o 13ºsalário deverá ser pago com base na remuneração mensal do empregado.

  • Por favor me expliquem como devo proceder (qual e o passo a passo) no e-social para emitir o DAE de Decimo Terceiro Salario.

  • Eu já paguei a 1a parcela do decimo terceiro no dae que paguei 21 de novembro .algum problema em ter pago adiantado? Aguardo resposta

    • Rogerio Blatt /

      Olá Giovana,

      Não, nenhum problema, o adiantamento pode ser lançado em qualquer mês de fev até nov.

  • Boa tarde,
    Minha empregada esta em licença maternidade, a médica deu atestado da licença ´por 120 dias a partir de 27/09/2016.
    como devo pagar o 13º?? pq ela ficará até final , provavelmente 26 de janeiro em licença.

    Me informaram que eh 4/12 avos por conta do INSS, e eu terei que pagar 8/12 avos.

    A minha dúvida, funcionário trabalha 12 meses e tem direito ao 13º, mas ela ficará de licença até 26 de janeiro/2017, ja não conta como 1/12 avos do ano de 2017, para pagar o 13º? ao invés de pagar 8/12 terei que pagar 9/12??

  • ROSANGELA MATISTA DOS SANTOS ARAUJO /

    ssUMA EMPREGADA DOMESTICA FOI ADMITIDA EM 01/06/2016. GOSTARIA DE SABER SE A 1ª PARCELA NO MES DE NOVEMBRO CALCULA 06 MESES, E A SEGUNDA PARCELA NO MES DE DEZEMBRO CALCULA 07 MESES? OU A PRIMEIRA PARCELA E SEGUNDA CALCULA COM 07 MESES? EXEMPLO:880,00 :12=7,33X 6=440,00 X50%=220,00 OU 880,00 :12=7,33X 7=513,33X50%256,67, SO QUERO SABER SE A 1ªPARCELA E 06 MES OU 07 MES.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Rosangela,

      Calcule os recibos mês a mês no NOLAR e gere o recibo de 13 salário.

      A base de cálculo será par 7 meses, mas existem várias outros pontos…

  • Boa tarde!
    Minha empregada começou a trabalhar em 01/07/16, como devo calcular o 13º e os encargos.

    Att
    Nádia

    • Rogerio Blatt /

      Olá Nadia,

      Acesse sua conta no NOLAR, gere os recibos mês a mês e o recibo de 13º salário (adiantamento e segunda parcela).

      As variáveis são muitas, o ideal é fazer pelo sistema…

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

  • Isabel Cristina /

    Bom dia!!! Quando lançar o adiantamento do 13º no mês de novembro, já tenho que fazer também o lançamento do adiantamento do mês e o salario de Novembro, sendo que o adiantamento vence no dia 30/11 e o pagamento do mês de Novembro no dia 06/12/16. Este mês de novembro vou ter que lançar a data de pagamento como 30/11/16 para todos ?

    obrigada

    • Rogerio Blatt /

      Olá Isabel,

      O pagamento do adiantamento do 13 salário deve ser feito até 30/11.

      O salário de novembro até 06/12.

      A segunda parcela do 13 salário até 20/12.

      O NOLAR emite recibos independentes.

      Em relação a guia DAE do eSocial, o adiantamento do 13 deve ser lançado na competência de Novembro, com a rúbrica específica.
      A segunda parcela do 13 salário será em guia específica, que ainda não foi liberada pelo eSocial.

  • Marcos Ferreira /

    Bom dia

    Tenho dúvida em relação a influência de horas extras no 13, como chegar ao valor final desta parcela? Agradeço a colaboração.

    Att

    • Rogerio Blatt /

      Olá Marcos,

      Deve ser considerada uma média, o ideal é lançar tudo no NOLAR e gerar o recibo de 13º.

  • Qual data vou conseguir emitir a DAE referente a Dezembro? Quando vai estar disponível no eSocial?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Djenifer,

      A DAE de dezembro deve estar liberada após o vencimento da DAE de novembro, ou seja, depois de 07/12.

      Essa liberação é feita pelo eSocial.

  • ANDREA ALVES MORAIS /

    OLÁ! Encerrei agora no inicio de NOVEMBRO a folha de OUTUBRO/2016, e não encontrei no sistema E-SOCIAL, nenhuma opção referente ao décimo, tipo assim, não está habilitado ainda? mas já não era pra está? já que a segunda tenho que pagar até dia 30/11/2016.
    Aguardo um retorno! Desde já agradeço.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Andrea,

      A primeira parcela deve ser paga até 30/11 e a segunda até 20/12.

      O lançamento da primeira parcela na guia DAE, emitindo pelo NOLAR, será na compatencia de Novembro, com vencimento em 07/12.

      A segunda parcela será paga em uma guia DAE específica para 13 salário, esta guia ainda não foi liberada pelo eSocial.

  • Incide FGTS sobre o 13º salário?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Racos,

      Sim, o FGTS mensal e compensatório serão recolhidos sobre a parcela paga.

  • William Cardeal /

    O valor pago a titulo de adicional noturno também deve ser pago no 13º salário?
    Se sim, o cálculo é pela média do recebido durante o ano ou pelo valor do mês de dezembro?
    Obrigado.

    • Rogerio Blatt /

      Olá William,

      Sim, o adicional noturno deverá ser calculado a média, para a apuração da base de cálculo, para o 13ºsalário;

  • ricardo coquet /

    Seria possível publicar o modelo de recibo do pagamento do 13 salário em uma ou duas parcelas? Antecipo agradecimento.

  • Prezados bom dia,
    Como sempre nos informando a contento, obrigada.
    Parabéns para toda equipe.

  • Debora Lima /

    Realizei o pagamento da 1ª parc do 13º em outubro, o registro nao foi automatico e sim, manual. Coloquei 50% do salario sem desconto.
    Duvida:
    Eu tendo preenchido ja vai constar que foi paga a 1ª parcela e em 30/11 eu pagar a 2ª?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Debora,

      Sim, pelo NOLAR você terá a opção de informar que já fez a inclusão manual do adiantamento em uma competência anterior.

  • Elizabeth Bernardino /

    As horas extras geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

    Dúvida: como calculo as horas extras que deverão refletir no 13. salario? Tenho uma funcionária doméstica que desde de julho recebe 40 horas extras mes. Mensalmente, para efeito de DAE, contemplo essas horas e respectivo DSR. Como calculo agora 13º salário ?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Elizabeth,

      Registre as horas trabalhadas no link “folha de ponto” do empregado mensalmente no NOLAR e o sistema irá calcular o 13ºsalário com os devidos acréscimos.

  • Lucia Amorim /

    Este site é tudo de bom na minha vida no auxilio de administrar o empregado doméstico. Muito esclarecedor e confiável.

  • Parabéns a toda equipe do Nolar, e obrigada sempre pelas preciosas informações atualizadas.

  • Gostei dos esclarecimentos. O site é muito bom. Ajuda bastante. Sou assinante. Mas ainda fiquei com uma dúvida. Gostaria de pagar o 13º de uma só vez. (30/11). Mas não vi essa opção no site. O recibo da primeira parcela do 13º já está previsto pra ser gerado junto com o salário de outubro. Poderiam esclarecer como devo proceder? Quero pagar 13º em sua totalidade no dia 30/11.
    Obrigada

    • Rogerio Blatt /

      Olá Dalva,

      Os recibos de pagamento do 13ºsalário são gerados de forma fracionada por definição da programação do NOLAR e para facilitar os cálculos e a emissão da DAE do 13ºsalario.

      Acesse o NOLAR e imprima os recibos gerados junto com as competências de outubro e novembro/2016.

  • Maria del Carmen Lopez /

    As informações deste site sempre são de suma importância para quem possui doméstica. Além do site o suporte por mensagem é excelente, com retorno de informações de forma clara e eficiente. Parabéns.

  • Edivaldo Maia /

    O assunto foi bastante esclarecedor, parabéns.

  • Mensalmente, não deduzo do salário o Inss pago. Posso deduzir no pagamento do 13o?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Carolina,

      Não, uma vez aplicado o benefício deve-se concede-lo sobre toda a remuneração paga ao empregado.

  • Luiz Claudio /

    Parabéns pelo resumo claro e objetivo.

  • Empregada que começará a trabalhar no dia 01/11/2016( com contrato de experiência de 45 dias) vai receber o 13º no dia 30/11 ?, devendo ser pago 2/12 avos ou poderá ser pago em 20/12. Agradeço o esclarecimento.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Yara,

      Nesse caso deve-se pagar obrigatoriamente 1/12 avos (50%) até 30/11 e 1/12 avos (50%) até 20/12.

  • Charlotte /

    Boa tarde, minha duvida e que minha funcionaria já tem ferias programadas para janeiro/2017? Fiquei em duvida quanto ao procedimento do 13 salário desse exercício. Como proceder?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Charlotte,

      O 13ºsalário referente a 2016 deverá ser pago normalmente, 50% até 30/11 e 50% até 20/12, conforme a Legislação vigente.

  • Mariangela du Pin Galvão /

    Como sempre, muito esclarecedora. Grata.

  • Flávio Nunes /

    Olá!

    Excelentes considerações… somente permaneci em dúvida de como proceder para realizar o pagamento do 13º ao trabalhador em regime de 25 horas semanais. A base de cálculo é a mesma?

    Parabéns pelo trabalho!

    • Rogerio Blatt /

      Olá Flávio,

      Sim, o 13º salário deve ser calculado com base no valor do salario vigente pago ao empregado.

  • Ótima orientação, muito útil.

  • MARIDALVA /

    Vcs sempre ajudam mt! São informações mt importantes sempre! Mas gostaria de saber como funciona a cobrança do INSS (E-Social) no 13º salário parcelado Novembro e Dezembro?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Maridalva,

      Incide sobre o valor total do 13º salário e é cobrada no DAE da competência Décimo Terceiro junto com a competência 12 de cada ano.

  • Patrícia /

    Olá!
    O valor do adiantamento do 13º salário (50%) que deverá ser pago até 30/novembro poderá ser dividido?
    Por exemplo, se o valor do 13º é de R$ 1.000,00, sendo o adiantamento de R$ 500,00 até 30/11, pergunto: posso pagar R$ 250,00 em outubro e R$ 250,00 em novembro?!
    Agradeço se puder responder.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Patrícia,

      Não, nesse caso o fracionamento somente poderá ocorrer 1 vez, ou seja, o adiantamento e a parcela final.

  • Alessandra Cristina /

    Bom Dia, Dr. Rogério Blatt.
    Minha dúvida é, qual a data que devo gerar a guia do DAE de pagamento integral 13º ou seja pagando dois DAE E-Social em Novembro dia 30 ou Dezembro dia 07/12.

  • Maria Rosa /

    Dr Rogério Blatt,
    Em outubro de 2015 Quando assinei a carteira da empregada doméstica que trabalha em minha casa, o plantão do Ministério do Trabalho me informou que eu deveria pagar o salário dela de 953 que era o piso do RJ é me disse que eu somente deveria pagar o salário de 2016 ( de +-1018,00) quando o contrato completasse um ano, isto é, em outubro de 2016. Então, pergunto, o 13 salário será sobre o salário que pagarei até setembro que é de 953,00 ou com base no salário que terei que pagar a partir da competência de outubro ( de mil e pouco) ??

    • Rogerio Blatt /

      Olá Maria,

      O pagamento do 13ºsalário deve ser caculado com base na remuneração atual do empregado.

  • Eli Teixeira de Lima /

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre a pergunta nº.4. No meu entender, o exemplo dado não condiz com a resposta. “…..Nesse caso o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por MAIS de 15 dias. No exemplo informa o seguinte: “Um empregado que trabalhou SEIS MESES E QUINZE DIAS deverá receber 7/12 de seu salário no 13º. No caso, não trabalhou mais de 15 dias. Porque 7/12?. Isso não desmerece os bons comentários, nem tira o bom conceito da NO LAR pelo bom serviço prestado. Gostaria que me explicassem.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Eli,

      Segundo a Legislação vigente para o empregado ter direito a 1/12 avôs de 13ºsalário basta ter laborado pelo menos 15 dias em uma competência (mês). No exemplo citado o empregado laborou por 6 meses e 15 dias devendo ser pagos ao empregado 7/12 avôs de 13ºsalário sendo 6/12 avôs pelos 6 meses e 1/12 avôs pelos 15 dias.

  • Maria Rosa /

    Boa tarde!
    Gostaria de saber qual salário será referência para eu pagar o 13 salário da empregada doméstica contratada em 15 de outubro de 2016 no RJ com salário de 943. Registro que a partir da competência de outubro terei que passar a pagar o salário vigente.
    Se eu pagar o 13 Salária integral até o dia 07/10 qual salário terei como referência? E se pagar em duas parcelas, a primeira até 07/10 e a segunda até 07/11?
    Desde já muito obrigada pelas informações.
    Parabéns pela organização e disponibilidade de vcs.

  • NATAN LOYOLA /

    Bom dia

    No ano 2015, antes da vigência do eSocial, deixei o 13º salário para efetuá-lo, integralmente, até o dia 20 de dezembro no carnê. Sucede que com o advento do novo sistema, e pelas trapalhadas iniciais à sua compreensão, deixei de consignar o pg do 13º dos meses remanescentes, e o respectivo FGTS, apesar de tê-lo pago mediante recibo. Há dois meses demiti a empegada e necessito corrigir no eSocial, mesmo que tardiamente, essa falha. Como fazê-lo para a emissão do DAE?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Natan,

      Será necessário reemitir as DAE’s de novembro (1ªparcela), do 13ºsalário (valores integrais) e de dezembro (2ªparcela).

  • EVILÁSIO CABRALNÓBREGA /

    Muito bons os esclarecimentos. Agradeço a toda a equipe NOLAR. Me ajudou muito.

  • RAIR DIAS DE SOUZA /

    Desejo pagar o décimo terceiro salário agora, não estou conseguindo encontrar o formulário no esocial, como proceder.

    Email.: [email protected]

  • delcio bentes /

    o que devo fazer para gerar uma guia DAE para incluir o pagamento de novembro e o adiantamento de 50% do 13 salario?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Delcio,

      Para incluir o adiantamento, a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento” deve ser inserida com o valor do adiantamento.

  • Valdigo Vanilson Alves dos Santos /

    Excelente matéria, parabéns ao pessoal do Nolar.

  • Telma Fátima de Almeida /

    Boa tarde,
    Acabei de pagar a minha empregada o 13 , só que não gero o recibo pelo site, apenas uso um recibo de pagamento.
    Como fazer para pagar o FGTS e IRRF deste salário integral?
    Quando já posso pagar essa DAE?
    Obrigada
    Telma

    • Rogerio Blatt /

      Olá Telma,

      No mês em que houver o pagamento do referido adiantamento, será necessário emitir a DAE diretamente pelo esocial.

      Na emissão da DAE mensal, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • Elisabeth Weirich /

    Excelente. Acho muito prático e esclarecedor. Obrigada.

  • ÓTIMA MATÉRIA É DE GRANDE UTILIDADE PARA NÓS. PARABÉNS E CONTINUE A NOS AJUDAR.
    OBRIGADA A TODA EQUIPE NOLAR.

  • Marlene Urbano Durante /

    Parabéns pela matéria esclarecedora, nos ajuda a entender melhor as leis que regulam o salário da empregada doméstica.
    Muito obrigada

  • Angelo José /

    Bom dia,

    Com relação as faltas. a matéria informas quando as faltas ocorrerem no mesmo mês e caso a empregada doméstica falta mais de 15 dias ao longo do ano. O 13º sálario será integral? Supomos que ela falta 25 dias sem justificativa.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Angelo,

      Para 15 dias ou mais dentro de um mês o empregado perde o direito a 1/12 avôs do 13ºsalário.

      As faltas acumuladas durante o ano poderão interferir na concessão de férias ao empregado (período concedido).

  • Genival Rosario /

    bom dia , obrigado pelas dicas.

  • José Carlos Lopes /

    Boa pesquisa.

  • DIANA CASSIA /

    MUITO BOA A MATÉRIA TIREI MUITAS DUVIDAS PARABÉNS

  • AMINE DA SILVA PIRES BESSA TEIXEIRA /

    Boa noite! Ainda estou confusa. Em novembro, pagarei o salário + 50 % do 13%. Somo tudo e jogo o valor na guia? E em novembro pago 2 guias? Uma com o valor do salário é a outra com os outros 50% do décimo. Obrigada!!!

    • Rogerio Blatt /

      Olá Amine,

      Exato, o adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

  • Gilza Maria da Fonsêca /

    Minha ajudante foi admitida em 1/4/15 e cadastrada no Esocial em outubro. Em 4/12/15 decidiu deixar minha casa p/livre e espontânea vontade. Ñ houve aviso prévio. Paguei o salário de novembro, o décimo terceiro e férias proporcionais. Mas p/falta de atenção ñ criei a DAE p/pagamento até 7/12/15. Agora no mês de julho/16 cadastrei uma nova ajudante,ñ paguei o DAE em agosto porq descobri q a ajudante antiga ainda consta como em atividade. E ñ consegui, até agora, desligá-la. Gerei c/sucesso a DAE de novembro/15 atualizada mas ñ consigo gerar a do décimo terceiro. Podem ajudar-me, p/favor? Como devo proceder?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Gilza,

      Acesse o eSocial, clique na aba TRABALHADOR e em DESLIGAMENTO para registrar o desligamento da empregada no sistema.
      Clique na competência “13ºsalário” e em EMITIR GUIA para gerar a DAE atualizada para recolhimento.

  • Sidnei Gomes Marins /

    Parabéns, foram sucintos e muito claros. Obrigado.

  • Maria Regina /

    Gostei das explicaçōes e será um guia útil na ocasião

  • Nauder Ramos da Luz /

    Muito bem esclarecido, Parabéns equipe NOLAR

  • Cloris Valença /

    Excelente! Bastante esclarecedor e objetivo.
    Minha dúvida é em relação ao 13 no eSocial. Coloca-se o valor integral do 13 em dezembro ou nos meses em que ele for pago?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Cloris,

      No adiantamento, incluir a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      Para segunda parcela, será gerada uma folha específica no eSocial para 13º salário.

  • Francisco Borges da Silva /

    Boa Tarde.Muito bem explicada a matéria .Parabéns

  • Ana Lucia East /

    Gosto muito das matérias do “Nolar”. Obrigada pelo serviço prestado!

  • MARLENE FERNANDES MOREIRA MARTINS /

    Parabéns mais uma vez pela excelente matéria

  • Muito boa a matéria.

  • Olá Nolar, só tenho a agradecer a matéria, me ajudou e muito.

  • APARECIDA GIL /

    muito bom! gosto de todos os conteúdos que vocês abordam! tudo muito claro! Parabéns ! obrigada!

  • Ronilda De Oliveira /

    Excelente matéria. Na época das férias é o valor correspondente do salário e, há obrigatoriedade de mais 1/3?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Ronilda,

      As férias serão pagas normalmente, salário + 1/3.

      O adiantamento do 13 salário deve ser de 50%.

  • Marilda Augusto Oliveira /

    Muito bom e esclarecedor como sempre.

  • Maria do Socorro de Freitas Correia Lima /

    Muito boa a matéria principalmente sobre o salário maternidade que gera muitas dúvidas.

  • Rosangela /

    Em que data deverá ser feito o pagamento do Inss referente ao 13º salário?

  • Wanger Pacheco Giuliano /

    Muito bom, não só a matéria como também o atendimento que estão dando às perguntas feitas posteriormente.
    Parabéns!

  • vera lucia /

    Muito boa e esclarecedora a matéria, obrigada.

  • Fátima Bezerra /

    Gostei muitos, um resumo inteligente.Perfeito.Obrigada.

  • Joel Pereira De Souza /

    Muito eficiente valeu.

  • Natalina AP Valei /

    minha secretaria do lar esta de licença maternidade em fevereiro fés um ano que ela trabalha a hora que ela voltar já vou dar ferias quantos dias eu tenho que dar já que ela não pegou em fevereiro?
    Ela tem dois filhos um com três anos agora o bebe acho que vai ficar difícil pra ela trabalhar quando as crianças não esta bem a creche liga ela sai correndo e vai atender as vezes volta OUTRAS NÃO eu estou pensando em mandar embora,quanto tenho que pagar,pois fás um ano e meio que ela trabalha aqui.

  • Leila Lemos Collares /

    Muito boas as informações fornecidas. Parabens

  • Edleusa Lins /

    Muito boa estas informações. Valeu demais. Obrigada. Vocês estão sempre nos ajudando. Porque de repente tivemos que aprender muita coisa.

  • Carmen sirotsky /

    Como pagar o eSocial sobre o 13º salario, no caso de ser pago em 2 parcelas?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Carmen,

      O adiantamento deve ser informada a rurica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela é gerada folha específica para o 13ºsalário.

  • Ana Lucia /

    matéria muito bem explicada, auxiliou muito

  • ercilia guerta /

    materia esclarecedora ,não deixa dúvida nenhuma

  • Rubem Marques da Silva Junior /

    Excelente. Parabéns.

  • BOA TARDE,

    MINHA EMPREGADA SAIU DE LICENÇA SAÚDE EM 28 DE DEZEMBRO E ENTROU EM LICENÇA MATERNIDADE EM 10/04/2016, ELA SAIU DE FÉRIAS NO DIA 09/08/2016, PAGUEI A ELA O SALÁRIO MAIS O 1/3 DE FÉRIAS ESSES CALCULADOS PELO ESOCIAL, COMO FICA O DÉCIMO TERCEIRO EM RELAÇÃO A ESSE TEMPO EM QUE ELA FICOU ENCOSTADA? E O SALÁRIO FAMÍLIA?? OBRIGADA!!
    ATT, LETICIA

    • Rogerio Blatt /

      Olá Letícia,

      Os meses em que a empregada doméstica estiver em licença-maternidade ou auxílio doença, por mais de 15 dias, devem ser descontados do valor do 13º salário pago pelo empregador. Os meses de afastamento são pagos pelo INSS.

  • Vagner Rovero /

    Esses destaques efetuados à legislação são importantes para nós empregadores domésticos, por instruirnos e orientarnos. Obrigado.

  • Muito boa a explicação!
    Minha empregada,pediu demissão,sem aviso…qual acerto que devo fazer?
    Dias trabalhados + 13* + fgts ?
    Fiz o contrato de experiência de 90 dias e depois registro,5 meses
    O acerto é do tempo do registro?
    Obrigada!

    • Rogerio Blatt /

      Olá Daniella,

      Quando a empregada doméstica pede o desligamento e não pode trabalhar nos próximos 30 dias, tem que pagar uma multa para o empregador no valor de um mês de salário e que será descontado do pagamento da rescisão.

      Tudo depende da data de admissão e de um possível acordo, além do 13 salário, deveser considerado as férias proposrcionais.

      O NOLAR faz todos os cálculos, acesse sua conta ou crie uma conta gratuita.

  • MARIA VIANA DE CARVALHO /

    Obrigado. Muito boa a matéria.

  • Marly Helena Silva Soares /

    Gostaria de saber se o recolhimento do INSS e FGTS do 13º salário da doméstica será feito em dezembro como nos anos anteriores?
    Muito obrigada.

  • Josineide Medeiros /

    Como sempre, excelente conteúdo nos traz a equipe de NO LAR! Parabéns e continuem prestando esse serviço maravilhoso!

  • Fernando Fernandes /

    Tudo poderia ser como a matéria: simples assim!
    Mas infelizmente não o é.
    Parabéns aos responsáveis pelo site no Brasil

  • ZenaideVidal /

    Excelente matéria. Parabéns.
    Zenaide

  • João Carlos de Souza /

    Sem dúvida, bastante esclarecedora a matéria. Resta-me uma dúvida com relação ao recolhimento do INSS e FGTS, no caso de o pagamento do 13o. ser feito integralmente no mês de novembro. O recolhimento se fará em novembro ou dezembro?

    • Rogerio Blatt /

      Olá João,

      O adiantamento é pago na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela com a folha específica para o 13ºsalário.

  • ALDACI SOUZA AGUILAR /

    muito oportuno e esclarecedor

  • muito boa a matéria. esclarece dúvidas que sempre surgem. Obrigada

  • José Mendes Ferreira /

    ótimo. Alem de esclarecer, não deixa dúvidas.

  • Obrigado pela informações. Queria q depois tirasse dúvidas sobre o seguro desemprego.

  • imara cavedon porto alegre /

    Ótimos esclarecimentos! Obrigada

  • Vanilson Van /

    Gostei bastante, todas suas matérias são excelente, parabéns.

  • REINALDO PIFFER /

    INFORMAÇÕES CLARAS E SUFICIENTES. PARABÉNS.

  • Adriana Figueiredo Corrêa da Costa /

    Nolar sempre nos esclarecendo os pontos mais delicados do contrato da empregada doméstica. Muito boa a explicação.

  • Angela F Brazzalle /

    Excelente matéria. Obrigada.

  • Excelente matéria esclarecendo muitas duvidas.Parabens pela iniciativa

  • Luiz Carlos Goulart da Silva /

    Ótima orientação.

  • Prezados,

    Muito bom.As explicações de vocês sempre são claras, objetivas.

  • Excelente matéria. Parabéns.

  • Primeiramente parabéns pela materia muito explicativo, estou sempre acompanhando o NOLAR consultando diariamente se há alguma alteração ou atualização..muito obrigado. nota 1000.

    Edu…

  • soraya porto rigo /

    muito boa orientação!!!!

  • Maria Beatriz P. A. Anastácio /

    Bom dia, muito esclarecedor esta matéria sobre o 13º salário. Fiquei com uma dúvida neste quesito: “É obrigatório o pagamento do adiantamento do 13º salário (primeira parcela) nas férias sempre que o empregado solicitar esse direito no mês de janeiro do ano correspondente”.

    É só no caso do empregado pedir e só se ele pedir no mês de janeiro? Se ele pedir por exemplo, no mês que ele tira as férias (ex. outubro), ele terá direito?

    Agradeço desde já a atenção dispensada.

    Att.,

    Maria Beatriz

  • SSADY BRANDÃO PINTO COELHO /

    SÃO DE GRANDE UTILIDADE ESTAS INFORMAÇÕES,POR ISSO,ACEITE MEUS PARABÉNS:- SADY E TEREZINHA.-15-08-2016

  • Ótima matéria , bem esclareçedora

  • celso Miranda /

    Gostei, estava com muita duvida sobre desconto do 13 sal, devido estar recebendo do INSS.

    Parabens

  • Maria do Rosario /

    Boa a matéria
    Facilita o entendimento já que mudou mt coisa nos contratos domésticos .

  • Marinete Alves Pessoa /

    Prezados Senhores,

    Só tenho que parabenizar essa equipe maravilhosa. São informações que nos ajuda muito.
    Obrigada,

  • Muito bom, Nolar é um site que tira as duvidas.

  • Helmar Lopardi Mendes /

    Parabéns
    Muito bem explicado.

  • JOEL CARNEIRO /

    E O EMPREGADO DE EMPRESA NA FUNÇÃO DE ESTOQUISTA COMERCIO NA LICENÇA MATERNIDADE TAMBEM DESCONTA O VALOR DO 13º .

  • Jorge Calil /

    O http://www.esocial.gov.br irá trazer a guia referente ao 13o ? A partir de quando¹

    • Rogerio Blatt /

      Olá Jorge,

      O adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

  • H.Patrícia Santoro /

    Matéria muito clara e oportuna.
    Parabéns e obrigada.

  • Claudio Contieri /

    Gostei muito dos esclarecimentos, são praticos e objetivos,

  • Wilson S. Yamamoto /

    Antigamente o pagamento do 13º salário, quando era pago de uma única vez, era feito até o dia 20 de Dezembro, agora mudou a data para do dia 30 de Novembro ???

    • Rogerio Blatt /

      Olá Wilson,

      Sim, para pagamento em parcela única, deve ser feito até 30 de Novembro.

  • Socorro Marques /

    Muito boa a matéria.

  • Cecilia Figueiredo /

    Achei muito esclarecedora matéria. Nota 10.

  • Gostaria que você falassem sobre o seguro desemprego

    • Rogerio Blatt /

      Olá Luciana,

      Obrigado pela dica, vamos preparar um conteúdo sobre esse assunto em breve.

  • GESSI ELIZABETH LIMA TEIXEIRA /

    Acompanho este site há anos e percebo o quanto melhorou.
    Parabéns.

  • otimo

  • Muito interessante a matéria. De fácil leitura/compreensão. Parabéns!

    • Quando eu acessar o ESocial já vai estar implícito o valor que tenho que pagar ou eu preciso inserir manualmente?

      • Rogerio Blatt /

        Olá Gloria,

        Emitindo sua guia DAE pelo NOLAR o valor do adiantamento já será inserido na rubrica especifica, bastando imprimir e efetuar o pagamento.

  • Sem dúvida, bem esclarecida esta matéria…

  • Joseane Meneghin /

    Bom dia, muito bem esclarecido, dúvidas sanada com certeza.

    Parabéns pelo desempenho.

    Obrigada

    Joseane

  • ANA CELIA CALVO MARDEGAN /

    MUITO BOM COMENTÁRIO. CLARO E OBJETIVO.
    OBRIGADA

  • Ricardo Silva São Pedro /

    Bastante pertinente a matéria. É sempre bom tirar as dúvidas referentes a legislação do empregado doméstico. Nota dez!

    • WELINTON NAVEIRA E SILVA /

      Gostei da informação. A propósito, o total de licença maternidade para a empregada doméstica é de 4 meses? Nesse período ela fica inteiramente por conta do INSS, inclusive, não preciso recolher taxa alguma?
      Antecipadamente muito agradeço
      Atenciosamente
      Welinton

  • LUCILIA OSORIO MOREIRA /

    Muito bom os esclarecimentos. De forma resumida e bem clara. Parabens

    • Ana Paula Maia /

      Tenho ainda uma duvida: o proporcional deve ser ate out ou ate nov?
      Por ex: se minha funcionaria comecou em julho/16, deve receber 4/12 avos ou 5/12 avos?
      Obrigada!

      • Rogerio Blatt /

        Olá Ana,

        Nesse caso os proporcionais de 13ºsalário e férias deverão considerar o mês de novembro para cálculos e pagamentos rescisórios.

    • Maria de Jesus P.Coutinho /

      Muito boa a explicação. Porém ainda resta uma dúvida.
      Qual o valor do INSS a descontar na segunda parcela do decimo terceiro de uma empregada que terá dez meses trabalhados em novembro? ou seja, ela entrou em marco/2016. É o valor integral ou tambem proporcional aos meses trabalhados?
      O eSocial já faz os calculos automaticamente???
      Agradeço antecipadamente.

      • Rogerio Blatt /

        Olá Maria,

        Nesse caso o valor do desconto deverá ter por base o 13ºproporcional – 10/12 avos do salário vigente do empregado.

    • LEON TENORIO /

      EXCELENTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE 13º , NÃO TENHO MAIS DUVIDAS.
      OBRIGADO.

      LEON TENORIO

    • Cesar Romero /

      Muito importante as informações, porem tenho uma dúvida: o E-Social emite recibo ref. a 1ª parcela o efetuo o pagamento com recibo avulso?

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