As 9 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica

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O 13º salário surgiu como uma gratificação espontânea dos empregadores paga aos empregados no final do ano. O benefício se tornou obrigatório em 1962 por meio da lei nº 4.090/62, mantida pela Constituição Federal de 1988.

Separamos nessa matéria as 9 principais dúvidas sobre o 13º salário, descubra como e quando deve ser pago.

1 – Qual é o prazo para pagamento?

A primeira parcela do 13º salário deverá ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30) ou, se o empregador quiser, por ocasião de suas férias.

A segunda metade deve ser paga ao empregado até o dia 20 de dezembro.

 

2 – Em quantas vezes pode ser feito o pagamento?

O pagamento do 13º salário pode ser dividido em duas parcelas, sendo que a primeira deverá ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Primeira parcela (até 30 de novembro) – 50% do salário.

Segunda parcela (até 20 de dezembro) – Saldo da remuneração,  menos o valor pago na primeira parcela, menos os descontos incidentes (INSS e IR, quando devido).

3 – 13º salário pode ser pago de uma vez?

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas.

Se a opção for por uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro.

 

4 – Empregados com menos de um ano recebem o 13º salário?

Os empregados domésticos que possuem menos de um ano no mesmo trabalho, também têm direito ao 13º.

Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias.

Por exemplo;

Um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário no 13º.

5 – O empregado pode pedir adiantamento do 13º salário nas férias?

É obrigatório o pagamento do adiantamento do 13º salário (primeira parcela) nas férias sempre que o empregado solicitar esse direito no mês de janeiro do ano correspondente.

O adiantamento só será possível quando o período de gozo das férias ocorrer entre os meses de fevereiro e novembro, não sendo devido se for em janeiro ou dezembro.

 

6 – Horas extras incidem no 13º salário?

As horas extras geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

 

7 – Como é feito o pagamento do 13º salário em relação às faltas?

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto de 1/12 do 13º salário.

Sempre que as faltas forem superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado doméstico perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

Nos meses com 31 , 30 e 28 dias, se o empregado faltar injustificadamente 17, 16 e 14 dias respectivamente, não fará jus ao 13º salário no referido mês.

As faltas justificadas não influenciarão no pagamento do 13º salário.

 

8 – Se o empregado estiver recebendo auxílio-doença, ele tem direito ao 13º salário?

Para o empregado afastado por motivo de auxílio-doença por mais de 15 dias em um determinado mês, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS.

 

9 – O pagamento do 13º salário deve ser feito se a empregada estiver em licença-maternidade?

A empregada afastada por licença-maternidade (4 meses ou 4/12 avos), perde o direito aos avos dos meses em que ficou ausente, visto que o INSS já pagou por esses meses o salário e os avos do 13º salário.

Os meses em que a empregada doméstica estiver em licença-maternidade devem ser descontados do valor do 13º salário pago pelo empregador. Os meses de afastamento são pagos pelo INSS, no pagamento chamado de abono total.

Sua opinião é sempre muito importante!

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Ficou com alguma dúvida sobre o 13º salário de empregada doméstica? Escreva abaixo nos comentário e nossa equipe responderá todos os comentários.

  • LUCILIA OSORIO MOREIRA /

    Muito bom os esclarecimentos. De forma resumida e bem clara. Parabens

    • Tenho ainda uma duvida: o proporcional deve ser ate out ou ate nov?
      Por ex: se minha funcionaria comecou em julho/16, deve receber 4/12 avos ou 5/12 avos?
      Obrigada!

      • Olá Ana,

        Nesse caso os proporcionais de 13ºsalário e férias deverão considerar o mês de novembro para cálculos e pagamentos rescisórios.

    • Maria de Jesus P.Coutinho /

      Muito boa a explicação. Porém ainda resta uma dúvida.
      Qual o valor do INSS a descontar na segunda parcela do decimo terceiro de uma empregada que terá dez meses trabalhados em novembro? ou seja, ela entrou em marco/2016. É o valor integral ou tambem proporcional aos meses trabalhados?
      O eSocial já faz os calculos automaticamente???
      Agradeço antecipadamente.

      • Olá Maria,

        Nesse caso o valor do desconto deverá ter por base o 13ºproporcional – 10/12 avos do salário vigente do empregado.

    • EXCELENTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE 13º , NÃO TENHO MAIS DUVIDAS.
      OBRIGADO.

      LEON TENORIO

  • Ricardo Silva São Pedro /

    Bastante pertinente a matéria. É sempre bom tirar as dúvidas referentes a legislação do empregado doméstico. Nota dez!

    • WELINTON NAVEIRA E SILVA /

      Gostei da informação. A propósito, o total de licença maternidade para a empregada doméstica é de 4 meses? Nesse período ela fica inteiramente por conta do INSS, inclusive, não preciso recolher taxa alguma?
      Antecipadamente muito agradeço
      Atenciosamente
      Welinton

  • ANA CELIA CALVO MARDEGAN /

    MUITO BOM COMENTÁRIO. CLARO E OBJETIVO.
    OBRIGADA

  • Joseane Meneghin /

    Bom dia, muito bem esclarecido, dúvidas sanada com certeza.

    Parabéns pelo desempenho.

    Obrigada

    Joseane

  • Sem dúvida, bem esclarecida esta matéria…

  • Muito interessante a matéria. De fácil leitura/compreensão. Parabéns!

  • GESSI ELIZABETH LIMA TEIXEIRA /

    Acompanho este site há anos e percebo o quanto melhorou.
    Parabéns.

  • Gostaria que você falassem sobre o seguro desemprego

  • Cecilia Figueiredo /

    Achei muito esclarecedora matéria. Nota 10.

  • Muito boa a matéria.

  • Wilson S. Yamamoto /

    Antigamente o pagamento do 13º salário, quando era pago de uma única vez, era feito até o dia 20 de Dezembro, agora mudou a data para do dia 30 de Novembro ???

  • Claudio Contieri /

    Gostei muito dos esclarecimentos, são praticos e objetivos,

  • H.Patrícia Santoro /

    Matéria muito clara e oportuna.
    Parabéns e obrigada.

  • O http://www.esocial.gov.br irá trazer a guia referente ao 13o ? A partir de quando¹

    • Olá Jorge,

      O adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

  • E O EMPREGADO DE EMPRESA NA FUNÇÃO DE ESTOQUISTA COMERCIO NA LICENÇA MATERNIDADE TAMBEM DESCONTA O VALOR DO 13º .

  • Helmar Lopardi Mendes /

    Parabéns
    Muito bem explicado.

  • Muito bom, Nolar é um site que tira as duvidas.

  • Marinete Alves Pessoa /

    Prezados Senhores,

    Só tenho que parabenizar essa equipe maravilhosa. São informações que nos ajuda muito.
    Obrigada,

  • Maria do Rosario /

    Boa a matéria
    Facilita o entendimento já que mudou mt coisa nos contratos domésticos .

  • Gostei, estava com muita duvida sobre desconto do 13 sal, devido estar recebendo do INSS.

    Parabens

  • Ótima matéria , bem esclareçedora

  • SSADY BRANDÃO PINTO COELHO /

    SÃO DE GRANDE UTILIDADE ESTAS INFORMAÇÕES,POR ISSO,ACEITE MEUS PARABÉNS:- SADY E TEREZINHA.-15-08-2016

  • Maria Beatriz P. A. Anastácio /

    Bom dia, muito esclarecedor esta matéria sobre o 13º salário. Fiquei com uma dúvida neste quesito: “É obrigatório o pagamento do adiantamento do 13º salário (primeira parcela) nas férias sempre que o empregado solicitar esse direito no mês de janeiro do ano correspondente”.

    É só no caso do empregado pedir e só se ele pedir no mês de janeiro? Se ele pedir por exemplo, no mês que ele tira as férias (ex. outubro), ele terá direito?

    Agradeço desde já a atenção dispensada.

    Att.,

    Maria Beatriz

  • soraya porto rigo /

    muito boa orientação!!!!

  • Primeiramente parabéns pela materia muito explicativo, estou sempre acompanhando o NOLAR consultando diariamente se há alguma alteração ou atualização..muito obrigado. nota 1000.

    Edu…

  • Excelente matéria. Parabéns.

  • Prezados,

    Muito bom.As explicações de vocês sempre são claras, objetivas.

  • Luiz Carlos Goulart da Silva /

    Ótima orientação.

  • Excelente matéria esclarecendo muitas duvidas.Parabens pela iniciativa

  • Angela F Brazzalle /

    Excelente matéria. Obrigada.

  • Adriana Figueiredo Corrêa da Costa /

    Nolar sempre nos esclarecendo os pontos mais delicados do contrato da empregada doméstica. Muito boa a explicação.

  • INFORMAÇÕES CLARAS E SUFICIENTES. PARABÉNS.

  • Gostei bastante, todas suas matérias são excelente, parabéns.

  • imara cavedon porto alegre /

    Ótimos esclarecimentos! Obrigada

  • Obrigado pela informações. Queria q depois tirasse dúvidas sobre o seguro desemprego.

  • José Mendes Ferreira /

    ótimo. Alem de esclarecer, não deixa dúvidas.

  • muito boa a matéria. esclarece dúvidas que sempre surgem. Obrigada

  • ALDACI SOUZA AGUILAR /

    muito oportuno e esclarecedor

  • João Carlos de Souza /

    Sem dúvida, bastante esclarecedora a matéria. Resta-me uma dúvida com relação ao recolhimento do INSS e FGTS, no caso de o pagamento do 13o. ser feito integralmente no mês de novembro. O recolhimento se fará em novembro ou dezembro?

    • Olá João,

      O adiantamento é pago na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela com a folha específica para o 13ºsalário.

  • Excelente matéria. Parabéns.
    Zenaide

  • Fernando Fernandes /

    Tudo poderia ser como a matéria: simples assim!
    Mas infelizmente não o é.
    Parabéns aos responsáveis pelo site no Brasil

  • Josineide Medeiros /

    Como sempre, excelente conteúdo nos traz a equipe de NO LAR! Parabéns e continuem prestando esse serviço maravilhoso!

  • Marly Helena Silva Soares /

    Gostaria de saber se o recolhimento do INSS e FGTS do 13º salário da doméstica será feito em dezembro como nos anos anteriores?
    Muito obrigada.

  • MARIA VIANA DE CARVALHO /

    Obrigado. Muito boa a matéria.

  • Muito boa a explicação!
    Minha empregada,pediu demissão,sem aviso…qual acerto que devo fazer?
    Dias trabalhados + 13* + fgts ?
    Fiz o contrato de experiência de 90 dias e depois registro,5 meses
    O acerto é do tempo do registro?
    Obrigada!

    • Olá Daniella,

      Quando a empregada doméstica pede o desligamento e não pode trabalhar nos próximos 30 dias, tem que pagar uma multa para o empregador no valor de um mês de salário e que será descontado do pagamento da rescisão.

      Tudo depende da data de admissão e de um possível acordo, além do 13 salário, deveser considerado as férias proposrcionais.

      O NOLAR faz todos os cálculos, acesse sua conta ou crie uma conta gratuita.

  • Esses destaques efetuados à legislação são importantes para nós empregadores domésticos, por instruirnos e orientarnos. Obrigado.

  • BOA TARDE,

    MINHA EMPREGADA SAIU DE LICENÇA SAÚDE EM 28 DE DEZEMBRO E ENTROU EM LICENÇA MATERNIDADE EM 10/04/2016, ELA SAIU DE FÉRIAS NO DIA 09/08/2016, PAGUEI A ELA O SALÁRIO MAIS O 1/3 DE FÉRIAS ESSES CALCULADOS PELO ESOCIAL, COMO FICA O DÉCIMO TERCEIRO EM RELAÇÃO A ESSE TEMPO EM QUE ELA FICOU ENCOSTADA? E O SALÁRIO FAMÍLIA?? OBRIGADA!!
    ATT, LETICIA

    • Olá Letícia,

      Os meses em que a empregada doméstica estiver em licença-maternidade ou auxílio doença, por mais de 15 dias, devem ser descontados do valor do 13º salário pago pelo empregador. Os meses de afastamento são pagos pelo INSS.

  • Rubem Marques da Silva Junior /

    Excelente. Parabéns.

  • materia esclarecedora ,não deixa dúvida nenhuma

  • matéria muito bem explicada, auxiliou muito

  • Como pagar o eSocial sobre o 13º salario, no caso de ser pago em 2 parcelas?

    • Olá Carmen,

      O adiantamento deve ser informada a rurica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela é gerada folha específica para o 13ºsalário.

  • Muito boa estas informações. Valeu demais. Obrigada. Vocês estão sempre nos ajudando. Porque de repente tivemos que aprender muita coisa.

  • Leila Lemos Collares /

    Muito boas as informações fornecidas. Parabens

  • Natalina AP Valei /

    minha secretaria do lar esta de licença maternidade em fevereiro fés um ano que ela trabalha a hora que ela voltar já vou dar ferias quantos dias eu tenho que dar já que ela não pegou em fevereiro?
    Ela tem dois filhos um com três anos agora o bebe acho que vai ficar difícil pra ela trabalhar quando as crianças não esta bem a creche liga ela sai correndo e vai atender as vezes volta OUTRAS NÃO eu estou pensando em mandar embora,quanto tenho que pagar,pois fás um ano e meio que ela trabalha aqui.

  • Joel Pereira De Souza /

    Muito eficiente valeu.

  • Gostei muitos, um resumo inteligente.Perfeito.Obrigada.

  • Muito boa e esclarecedora a matéria, obrigada.

  • Wanger Pacheco Giuliano /

    Muito bom, não só a matéria como também o atendimento que estão dando às perguntas feitas posteriormente.
    Parabéns!

  • Em que data deverá ser feito o pagamento do Inss referente ao 13º salário?

  • Maria do Socorro de Freitas Correia Lima /

    Muito boa a matéria principalmente sobre o salário maternidade que gera muitas dúvidas.

  • Marilda Augusto Oliveira /

    Muito bom e esclarecedor como sempre.

  • Ronilda De Oliveira /

    Excelente matéria. Na época das férias é o valor correspondente do salário e, há obrigatoriedade de mais 1/3?

  • muito bom! gosto de todos os conteúdos que vocês abordam! tudo muito claro! Parabéns ! obrigada!

  • Olá Nolar, só tenho a agradecer a matéria, me ajudou e muito.

  • Muito boa a matéria.

  • MARLENE FERNANDES MOREIRA MARTINS /

    Parabéns mais uma vez pela excelente matéria

  • Gosto muito das matérias do “Nolar”. Obrigada pelo serviço prestado!

  • Francisco Borges da Silva /

    Boa Tarde.Muito bem explicada a matéria .Parabéns

  • Excelente! Bastante esclarecedor e objetivo.
    Minha dúvida é em relação ao 13 no eSocial. Coloca-se o valor integral do 13 em dezembro ou nos meses em que ele for pago?

    • Olá Cloris,

      No adiantamento, incluir a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      Para segunda parcela, será gerada uma folha específica no eSocial para 13º salário.

  • Nauder Ramos da Luz /

    Muito bem esclarecido, Parabéns equipe NOLAR

  • Gostei das explicaçōes e será um guia útil na ocasião

  • Sidnei Gomes Marins /

    Parabéns, foram sucintos e muito claros. Obrigado.

  • Gilza Maria da Fonsêca /

    Minha ajudante foi admitida em 1/4/15 e cadastrada no Esocial em outubro. Em 4/12/15 decidiu deixar minha casa p/livre e espontânea vontade. Ñ houve aviso prévio. Paguei o salário de novembro, o décimo terceiro e férias proporcionais. Mas p/falta de atenção ñ criei a DAE p/pagamento até 7/12/15. Agora no mês de julho/16 cadastrei uma nova ajudante,ñ paguei o DAE em agosto porq descobri q a ajudante antiga ainda consta como em atividade. E ñ consegui, até agora, desligá-la. Gerei c/sucesso a DAE de novembro/15 atualizada mas ñ consigo gerar a do décimo terceiro. Podem ajudar-me, p/favor? Como devo proceder?

    • Olá Gilza,

      Acesse o eSocial, clique na aba TRABALHADOR e em DESLIGAMENTO para registrar o desligamento da empregada no sistema.
      Clique na competência “13ºsalário” e em EMITIR GUIA para gerar a DAE atualizada para recolhimento.

  • AMINE DA SILVA PIRES BESSA TEIXEIRA /

    Boa noite! Ainda estou confusa. Em novembro, pagarei o salário + 50 % do 13%. Somo tudo e jogo o valor na guia? E em novembro pago 2 guias? Uma com o valor do salário é a outra com os outros 50% do décimo. Obrigada!!!

    • Olá Amine,

      Exato, o adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

  • MUITO BOA A MATÉRIA TIREI MUITAS DUVIDAS PARABÉNS

  • José Carlos Lopes /

    Boa pesquisa.

  • bom dia , obrigado pelas dicas.

  • Bom dia,

    Com relação as faltas. a matéria informas quando as faltas ocorrerem no mesmo mês e caso a empregada doméstica falta mais de 15 dias ao longo do ano. O 13º sálario será integral? Supomos que ela falta 25 dias sem justificativa.

    • Olá Angelo,

      Para 15 dias ou mais dentro de um mês o empregado perde o direito a 1/12 avôs do 13ºsalário.

      As faltas acumuladas durante o ano poderão interferir na concessão de férias ao empregado (período concedido).

  • Marlene Urbano Durante /

    Parabéns pela matéria esclarecedora, nos ajuda a entender melhor as leis que regulam o salário da empregada doméstica.
    Muito obrigada

  • ÓTIMA MATÉRIA É DE GRANDE UTILIDADE PARA NÓS. PARABÉNS E CONTINUE A NOS AJUDAR.
    OBRIGADA A TODA EQUIPE NOLAR.

  • Elisabeth Weirich /

    Excelente. Acho muito prático e esclarecedor. Obrigada.

  • Telma Fátima de Almeida /

    Boa tarde,
    Acabei de pagar a minha empregada o 13 , só que não gero o recibo pelo site, apenas uso um recibo de pagamento.
    Como fazer para pagar o FGTS e IRRF deste salário integral?
    Quando já posso pagar essa DAE?
    Obrigada
    Telma

    • Olá Telma,

      No mês em que houver o pagamento do referido adiantamento, será necessário emitir a DAE diretamente pelo esocial.

      Na emissão da DAE mensal, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • Valdigo Vanilson Alves dos Santos /

    Excelente matéria, parabéns ao pessoal do Nolar.

  • o que devo fazer para gerar uma guia DAE para incluir o pagamento de novembro e o adiantamento de 50% do 13 salario?

    • Olá Delcio,

      Para incluir o adiantamento, a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento” deve ser inserida com o valor do adiantamento.

  • EVILÁSIO CABRALNÓBREGA /

    Muito bons os esclarecimentos. Agradeço a toda a equipe NOLAR. Me ajudou muito.

  • Bom dia

    No ano 2015, antes da vigência do eSocial, deixei o 13º salário para efetuá-lo, integralmente, até o dia 20 de dezembro no carnê. Sucede que com o advento do novo sistema, e pelas trapalhadas iniciais à sua compreensão, deixei de consignar o pg do 13º dos meses remanescentes, e o respectivo FGTS, apesar de tê-lo pago mediante recibo. Há dois meses demiti a empegada e necessito corrigir no eSocial, mesmo que tardiamente, essa falha. Como fazê-lo para a emissão do DAE?

    • Olá Natan,

      Será necessário reemitir as DAE’s de novembro (1ªparcela), do 13ºsalário (valores integrais) e de dezembro (2ªparcela).

  • Boa tarde!
    Gostaria de saber qual salário será referência para eu pagar o 13 salário da empregada doméstica contratada em 15 de outubro de 2016 no RJ com salário de 943. Registro que a partir da competência de outubro terei que passar a pagar o salário vigente.
    Se eu pagar o 13 Salária integral até o dia 07/10 qual salário terei como referência? E se pagar em duas parcelas, a primeira até 07/10 e a segunda até 07/11?
    Desde já muito obrigada pelas informações.
    Parabéns pela organização e disponibilidade de vcs.

  • Eli Teixeira de Lima /

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre a pergunta nº.4. No meu entender, o exemplo dado não condiz com a resposta. “…..Nesse caso o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por MAIS de 15 dias. No exemplo informa o seguinte: “Um empregado que trabalhou SEIS MESES E QUINZE DIAS deverá receber 7/12 de seu salário no 13º. No caso, não trabalhou mais de 15 dias. Porque 7/12?. Isso não desmerece os bons comentários, nem tira o bom conceito da NO LAR pelo bom serviço prestado. Gostaria que me explicassem.

    • Olá Eli,

      Segundo a Legislação vigente para o empregado ter direito a 1/12 avôs de 13ºsalário basta ter laborado pelo menos 15 dias em uma competência (mês). No exemplo citado o empregado laborou por 6 meses e 15 dias devendo ser pagos ao empregado 7/12 avôs de 13ºsalário sendo 6/12 avôs pelos 6 meses e 1/12 avôs pelos 15 dias.

  • Dr Rogério Blatt,
    Em outubro de 2015 Quando assinei a carteira da empregada doméstica que trabalha em minha casa, o plantão do Ministério do Trabalho me informou que eu deveria pagar o salário dela de 953 que era o piso do RJ é me disse que eu somente deveria pagar o salário de 2016 ( de +-1018,00) quando o contrato completasse um ano, isto é, em outubro de 2016. Então, pergunto, o 13 salário será sobre o salário que pagarei até setembro que é de 953,00 ou com base no salário que terei que pagar a partir da competência de outubro ( de mil e pouco) ??

  • Alessandra Cristina /

    Bom Dia, Dr. Rogério Blatt.
    Minha dúvida é, qual a data que devo gerar a guia do DAE de pagamento integral 13º ou seja pagando dois DAE E-Social em Novembro dia 30 ou Dezembro dia 07/12.

  • Olá!
    O valor do adiantamento do 13º salário (50%) que deverá ser pago até 30/novembro poderá ser dividido?
    Por exemplo, se o valor do 13º é de R$ 1.000,00, sendo o adiantamento de R$ 500,00 até 30/11, pergunto: posso pagar R$ 250,00 em outubro e R$ 250,00 em novembro?!
    Agradeço se puder responder.

    • Olá Patrícia,

      Não, nesse caso o fracionamento somente poderá ocorrer 1 vez, ou seja, o adiantamento e a parcela final.

  • Vcs sempre ajudam mt! São informações mt importantes sempre! Mas gostaria de saber como funciona a cobrança do INSS (E-Social) no 13º salário parcelado Novembro e Dezembro?

    • Olá Maridalva,

      Incide sobre o valor total do 13º salário e é cobrada no DAE da competência Décimo Terceiro junto com a competência 12 de cada ano.

  • Ótima orientação, muito útil.

  • Olá!

    Excelentes considerações… somente permaneci em dúvida de como proceder para realizar o pagamento do 13º ao trabalhador em regime de 25 horas semanais. A base de cálculo é a mesma?

    Parabéns pelo trabalho!

  • Mariangela du Pin Galvão /

    Como sempre, muito esclarecedora. Grata.

  • Boa tarde, minha duvida e que minha funcionaria já tem ferias programadas para janeiro/2017? Fiquei em duvida quanto ao procedimento do 13 salário desse exercício. Como proceder?

    • Olá Charlotte,

      O 13ºsalário referente a 2016 deverá ser pago normalmente, 50% até 30/11 e 50% até 20/12, conforme a Legislação vigente.

  • Empregada que começará a trabalhar no dia 01/11/2016( com contrato de experiência de 45 dias) vai receber o 13º no dia 30/11 ?, devendo ser pago 2/12 avos ou poderá ser pago em 20/12. Agradeço o esclarecimento.

  • Parabéns pelo resumo claro e objetivo.

  • Mensalmente, não deduzo do salário o Inss pago. Posso deduzir no pagamento do 13o?

  • O assunto foi bastante esclarecedor, parabéns.

  • Maria del Carmen Lopez /

    As informações deste site sempre são de suma importância para quem possui doméstica. Além do site o suporte por mensagem é excelente, com retorno de informações de forma clara e eficiente. Parabéns.

  • Gostei dos esclarecimentos. O site é muito bom. Ajuda bastante. Sou assinante. Mas ainda fiquei com uma dúvida. Gostaria de pagar o 13º de uma só vez. (30/11). Mas não vi essa opção no site. O recibo da primeira parcela do 13º já está previsto pra ser gerado junto com o salário de outubro. Poderiam esclarecer como devo proceder? Quero pagar 13º em sua totalidade no dia 30/11.
    Obrigada

    • Olá Dalva,

      Os recibos de pagamento do 13ºsalário são gerados de forma fracionada por definição da programação do NOLAR e para facilitar os cálculos e a emissão da DAE do 13ºsalario.

      Acesse o NOLAR e imprima os recibos gerados junto com as competências de outubro e novembro/2016.

  • Parabéns a toda equipe do Nolar, e obrigada sempre pelas preciosas informações atualizadas.

  • Este site é tudo de bom na minha vida no auxilio de administrar o empregado doméstico. Muito esclarecedor e confiável.

  • Elizabeth Bernardino /

    As horas extras geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.

    Dúvida: como calculo as horas extras que deverão refletir no 13. salario? Tenho uma funcionária doméstica que desde de julho recebe 40 horas extras mes. Mensalmente, para efeito de DAE, contemplo essas horas e respectivo DSR. Como calculo agora 13º salário ?

    • Olá Elizabeth,

      Registre as horas trabalhadas no link “folha de ponto” do empregado mensalmente no NOLAR e o sistema irá calcular o 13ºsalário com os devidos acréscimos.

  • Realizei o pagamento da 1ª parc do 13º em outubro, o registro nao foi automatico e sim, manual. Coloquei 50% do salario sem desconto.
    Duvida:
    Eu tendo preenchido ja vai constar que foi paga a 1ª parcela e em 30/11 eu pagar a 2ª?

    • Olá Debora,

      Sim, pelo NOLAR você terá a opção de informar que já fez a inclusão manual do adiantamento em uma competência anterior.

  • Prezados bom dia,
    Como sempre nos informando a contento, obrigada.
    Parabéns para toda equipe.

  • Seria possível publicar o modelo de recibo do pagamento do 13 salário em uma ou duas parcelas? Antecipo agradecimento.

  • O valor pago a titulo de adicional noturno também deve ser pago no 13º salário?
    Se sim, o cálculo é pela média do recebido durante o ano ou pelo valor do mês de dezembro?
    Obrigado.

    • Olá William,

      Sim, o adicional noturno deverá ser calculado a média, para a apuração da base de cálculo, para o 13ºsalário;

  • Incide FGTS sobre o 13º salário?

  • ANDREA ALVES MORAIS /

    OLÁ! Encerrei agora no inicio de NOVEMBRO a folha de OUTUBRO/2016, e não encontrei no sistema E-SOCIAL, nenhuma opção referente ao décimo, tipo assim, não está habilitado ainda? mas já não era pra está? já que a segunda tenho que pagar até dia 30/11/2016.
    Aguardo um retorno! Desde já agradeço.

    • Olá Andrea,

      A primeira parcela deve ser paga até 30/11 e a segunda até 20/12.

      O lançamento da primeira parcela na guia DAE, emitindo pelo NOLAR, será na compatencia de Novembro, com vencimento em 07/12.

      A segunda parcela será paga em uma guia DAE específica para 13 salário, esta guia ainda não foi liberada pelo eSocial.

  • Qual data vou conseguir emitir a DAE referente a Dezembro? Quando vai estar disponível no eSocial?

    • Olá Djenifer,

      A DAE de dezembro deve estar liberada após o vencimento da DAE de novembro, ou seja, depois de 07/12.

      Essa liberação é feita pelo eSocial.

  • Bom dia

    Tenho dúvida em relação a influência de horas extras no 13, como chegar ao valor final desta parcela? Agradeço a colaboração.

    Att

  • Bom dia!!! Quando lançar o adiantamento do 13º no mês de novembro, já tenho que fazer também o lançamento do adiantamento do mês e o salario de Novembro, sendo que o adiantamento vence no dia 30/11 e o pagamento do mês de Novembro no dia 06/12/16. Este mês de novembro vou ter que lançar a data de pagamento como 30/11/16 para todos ?

    obrigada

    • Olá Isabel,

      O pagamento do adiantamento do 13 salário deve ser feito até 30/11.

      O salário de novembro até 06/12.

      A segunda parcela do 13 salário até 20/12.

      O NOLAR emite recibos independentes.

      Em relação a guia DAE do eSocial, o adiantamento do 13 deve ser lançado na competência de Novembro, com a rúbrica específica.
      A segunda parcela do 13 salário será em guia específica, que ainda não foi liberada pelo eSocial.

  • Boa tarde!
    Minha empregada começou a trabalhar em 01/07/16, como devo calcular o 13º e os encargos.

    Att
    Nádia

  • ROSANGELA MATISTA DOS SANTOS ARAUJO /

    ssUMA EMPREGADA DOMESTICA FOI ADMITIDA EM 01/06/2016. GOSTARIA DE SABER SE A 1ª PARCELA NO MES DE NOVEMBRO CALCULA 06 MESES, E A SEGUNDA PARCELA NO MES DE DEZEMBRO CALCULA 07 MESES? OU A PRIMEIRA PARCELA E SEGUNDA CALCULA COM 07 MESES? EXEMPLO:880,00 :12=7,33X 6=440,00 X50%=220,00 OU 880,00 :12=7,33X 7=513,33X50%256,67, SO QUERO SABER SE A 1ªPARCELA E 06 MES OU 07 MES.

    • Olá Rosangela,

      Calcule os recibos mês a mês no NOLAR e gere o recibo de 13 salário.

      A base de cálculo será par 7 meses, mas existem várias outros pontos…

  • Boa tarde,
    Minha empregada esta em licença maternidade, a médica deu atestado da licença ´por 120 dias a partir de 27/09/2016.
    como devo pagar o 13º?? pq ela ficará até final , provavelmente 26 de janeiro em licença.

    Me informaram que eh 4/12 avos por conta do INSS, e eu terei que pagar 8/12 avos.

    A minha dúvida, funcionário trabalha 12 meses e tem direito ao 13º, mas ela ficará de licença até 26 de janeiro/2017, ja não conta como 1/12 avos do ano de 2017, para pagar o 13º? ao invés de pagar 8/12 terei que pagar 9/12??

  • Eu já paguei a 1a parcela do decimo terceiro no dae que paguei 21 de novembro .algum problema em ter pago adiantado? Aguardo resposta

  • Por favor me expliquem como devo proceder (qual e o passo a passo) no e-social para emitir o DAE de Decimo Terceiro Salario.

  • Ola gostaria de saber se a empregada com jornada parcial de 3 dias, 24 horas semanais deverá receber o valor na integra? pq sei que os dias de férias são proporcionais certo? obgda

  • Muito bom, perfeitas explicações.

  • Paguei o 13º salario antecipado, quando deve ser recolhido o FGTS e o INSS?
    Ex: Antecipei o 13º salario para novembro.(pagamento TOTAL) Vou recolher o FGTS na competência de novembro ou dezembro? A gps competência 13 deve ser paga em novembro ou somente 20 de dezembro?

    • Olá Francisco,

      Na DAE mensal de novembro serão recolhidos os encargos sobre o salário mensal e o FGTS mensal e compensatório sobre a 1ªparcela do 13ºsalário.

      Na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalario.

  • Bom Dia! Gostei bastante das informações, nos ajudam muito. Parabéns!

  • VALDEMIR EMILIO FERNANDES /

    Ainda tenho duvida. Para gerar DAE da 1ª parcela do 13º eu abri a folha de novembro e coloquei o código devido e foi gerada a guia documento de arrecadação do eSocial para pagto 07/12/2016. E agora como devo fazer com relação ao pagamento do salario de Novembro?

    • Olá Valdemir,

      Na DAE mensal de novembro serão recolhidos os encargos sobre o salário mensal e o FGTS mensal e compensatório
      sobre a 1ªparcela do 13ºsalário. Descarte a DAE emitida e faça nova emissão com todos os valores considerados.

  • Maria Gorete Avelino Dantas /

    Tenho uma dúvida: Na 1ª parcela do 13º do empregado doméstico com horas extras, é calculado também os reflexos destas horas ou só na 2º parcela? E como calcular os reflexos das horas extras pagos nos RSR?

    Aguardo resposta o mais rápido possível, pois tenho que calcular a 1ª parcela até 30/11.

    Obs O Nolar é pago anualmente, como estamos já novembro eu pagarei proporcional?

  • Muito boa as explicações!!

  • As explicações são ótimas. Quem puder utilizar os serviços da NOLAR é uma boa. Não tenho nenhuma vinculação funcional com a NOLAR para dar esta sugestão.

  • Boa noite, paguei o dae de outubro com o salario e metade do decimo, coloquei a rubrica que eles indicam pra ser colocada nesse pagamento de novembro. (paguei a mais FGTS mensal e compensatório pelo que notei)

    gostaria de saber como deduzo esses valores pra pagar o resto dos encargos, só poderei pagar quando abrir o tal dae do décimo (que ainda não se encontra disponível).

    qual a rubrica que utilizo para adiantar a segunda parcela do décimo junto com o salario de novembro?

  • Qual o desconto que devo aplicar referente ao adiatamento do 13o?

  • Boa Tarde,
    Paguei o 13o. salario proporcional a minha empregada no dia 30 de Novembro em uma parcela só. Como devo fazer o recolhimento da Guia do 13o.salario? Não encontrei esta informação em nenhum lugar.
    Grata,
    Alessandra

    • Olá Alessandra,

      A guia DAE de 13º ainda não foi liberada pelo eSocial.

      Na DAE mensal de novembro/2016 serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 1ª parcela do 13º salário.

      Na DAE do 13º salário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor do 13º salário integral.

      Na DAE de mensal de dezembro/2016 serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ª parcela do 13º salário.

  • Como devo realizar o recolhimento do FGTS no caso de afastamento por licença maternidade? Será recolhido sobre o proporcional pago ou tenho que recolher sobre o salário base?

    • Olá Thamires,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • Boa noite. Recolhi o valor da antecipação do 13º salario errado, pois a empregada começo a trabalhar há apenas 3 meses e informei o valor como sendo a metade do salario cheio. Vc sabe me dizer como corrijo essa informação no site do esocial? Não pretendo pedir reembolso dessa guia paga, mas quero que a de dezembro venha com o valor correto, senão o valor virá muito alto.

    • Olá Maria,

      Como não haverá a solicitação de reembolso do recolhimento indevido, nesse caso deverá ser pago somente a DAE do 13ºsalário, informando o valor integral como adiantamento.

  • MARIVALDA LIMA FAVACHO /

    Se a empregada doméstica estiver afastada por licença de saúde no mês de dezembro quem paga o décimo terceiro salario?

  • BOM DIA PESSOAL.
    GOSTEI DA MATÉRIA. MAIS AINDA FICOU UMA DÚVIDA.
    O VALOR DO 13º SALÁRIO É IGUAL AO SALÁRIO DE DEZEMBRO. OK. PORÉM ELA TEM HORAS EXTRAS. E O PAGAMENTO DO 13º É ATÉ 20/12. EU SÓ FECHO A FOLHA DE DEZEMBRO NO DIA 01/01. COMO FACÇO PARA PAGAR A DIFERENÇA DO SALÁRIO UMA VEZ QUE NÃO SEI QUANTAS HORAS ELA VAI FAZER?

  • Boa tarde, Rogerio.

    Estou gerando o adiantamento do 13 salário da minha doméstica. Detalhe: ela entrou de licença maternidade dia 13 de setembro.
    Eu devo pagar o adiantamento do 13o salário até agosto. De Setembro a dezembro é o INSS, certo? Minha dúvida é qual a rubrica que eu uso no caso de adiantamento de 13o salário pago pelo INSS (não existe esta rúbrica).

    Como faço só lanço 8/12 avos que é a parte devida por mim? E o FGTS dos 4/12 da parte que o INSS pagará?

    Agradeço as orientações.

    • Olá Sabrina,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • quero saber como pagar o Esocial do 13 salário,minha doméstica esta em licença maternidade

    • Olá Adeilda,

      Na emissão da DAE mensal de novembro, acesse o esocial, adicione a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, informe o referido valor e as demais remunerações (rubrica eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS) e em seguida emita a DAE para recolhimento e os recibos de pagamento.

  • URGENTE!
    Bom dia,
    Já enviei o questionamento no dia 02/12/2016, mas não obtive reposta.
    Preenchi os dados completos para o mês de novembro, inclusive com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.
    O meu problema é que no DAE não consta nenhum valor de INSS, nem o normal de novembro.
    E mais, embora conste no “Relatório Consolidado de Remunerações a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”, o recibo de salário foi gerado sem constar o pagamento de 13º salário.
    Então são dois problemas: não tenho o recibo de pagamento do 13º salário e nem como pagar o INSS normal de novembro.

  • MARLY POMMOT MAIA /

    Paguei o salario de novembro em 05/12 sem a parcela do decimo terceiro. Como faço agora? Pago integral em 20/12?
    Como pro ceder?

  • E qual rúbrica usar quando pagamos o 13º integral em novembro, e quando recolher os encargos, novembro ou dezembro?

  • QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE O MES DE DEZEMBRO E 13 SALARIO DE 2016?

  • Para fazer a folha do 13º 2º parcela? Qdo ser´liberado o acesso ao ESOCIAL?

  • Bom dia Rogério!

    Por favor preciso da sua ajuda. Infelizmente parece que o eSocial não tem nenhum contato telefônico e fica complicado para nós empregadores, que não temos canais que facilitem obter informações e resolver as questões individuais.

    Minha empregada completa ano de trabalho no dia 29 de maio.
    Em 29 de maio de 2016, ela já tinha direito a férias e inseri no eSocial, conforme abaixo:

    eSocial1000 – Salário – 880,00
    eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento – 880,00
    eSocial1920 – Férias – Adicional 1/3 sobre férias gozadas no mês – 293,34

    Ou seja, paguei o decimo terceiro completo e adicional de 1/3 de férias na guia de junho de 2016…
    Agora fui acessar a guia de dezembro e me deparei com a guia de decimo terceiro pendente, informando que para acessar a folha de Dezembro/2016, é necessário, primeiramente, prestar a folha de Décimo Terceiro/2016 e encerrá-la.

    Ou seja, me parece que fiz o pagamento em junho, porém não é essa a forma correta.

    O que devo fazer para corrigir isso e não ter que pagar novamente?

    Onde procurar?

    • Olá Julia,

      Você deve gerar a guia do 13º, onde vai aparecer o adiantamento realizado durante o ano e o valor da segunda parcela.

  • Maria Isabel Feitoza dos Santos /

    Isabel

    Tenho 2 situações:
    Foi pago 13 salario de uma cuidadora em novembro.2016 e calculei o DAE incluindo o 13 salario. Em dezembro.2016 apareceu DAE do 13 salario e do salario, o que devo fazer?

    Outro caso a metade do 13 salario foi pago em junho.2016 e a outra metade em novembro.2016. Calculei também o DAE incluindo 13 salario. em dezembro.2016 também apareceu o DAE do 13 salario, o que devo fazer?

  • Olá,
    Paguei o décimo terceiro de uma vez em novembro e paguei o imposto no mês de dezembro. Só que quando vou pagar a competência de dezembro em janeiro está dando erro, pois diz que não posso descontar por conta de adiantamento. O que fazer? Ainda está em aberto.

    • Olá Ina,

      Provavelmente foi utilizado a rubrica errada para o recolhimento dos encargos sobre a 2ªparcela.

      Nesse caso na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalário.
      Na DAE de dezembro serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ªparcela do 13ºsalário.

      Acesse o link abaixo para solicitar a restituição dos valores recolhidos indevidamente na competência de novembro/2016.
      http://www.esocial.gov.br/Restituicao.aspx

  • Uma pessoa que trabalhou os doze meses no ano. Qual o valor do décimo terceiro salário dela. Como calcular?
    Pego o salário que ela ganha e divido por três ou pago o salário integral?

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