Coronavírus – Dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas

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Para minimizar o impacto da crise do Coronavírus na relação de empregadores e empregadas domésticas, foi criada a MP 936. Separamos as principais dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas.

Tanto para a Suspensão do contrato de trabalho, como para para Redução da jornada de trabalho e do salário, você precisa;

  • Gerar um Acordo Individual com sua empregada e assinar.
  • Deixar tudo registrado no eSocial.
  • Criar uma conta no Ministério da Economia e cadastrar sua empregada para receber o auxílio emergencial.

Separamos abaixo as principais dúvidas sobre a Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho e do Salário.

Suspensão de contrato de trabalho:

Redução da Jornada de Trabalho e do Salário;

 

  • Rodrigo Gomes /

    Olá!
    Eu pago um valor um pouco acima do mínimo regional. Entrei com pedido de redução de jornada de 70%. Fazendo as contas, 30% em cima do que pago mais 70% do que o governo pagaria o valor vai ficar abaixo do mínimo regional. É permitido isso? Eu passaria a registrar esse valor abaixo no minimo regional no esocial?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Rodrigo,

      Sim é permitido, está previsto na MP 936/20.

      Basta estar com tudo registrado corretamente no eSocial e no Ministério da Economia, além do Acordo individual com sua empregada doméstica.

  • Olá Rogério, Td bem? Boa noite! Tenho algumas dúvidas:
    1-se eu fizer o acordo de redução por 90 dias, com início em 18/05 isso valerá até 18/08?
    2-essa redução pressupõe alguma estabilidade após o término dos 90 dias ou poderia demitir depois, se for preciso?
    3-a guia DAE terá o valor de 30% referente ao salário? (Obs.: optarei pela redução de 70%).
    4-o VT e cesta básica podem ser suspensos neste período?
    Muito Obrigada

    • Rogerio Blatt /

      Olá Paula,

      1-se eu fizer o acordo de redução por 90 dias, com início em 18/05 isso valerá até 18/08?
      Sim, importante que esteja cadastrado corretamente no eSocial doméstico e no Ministério da Economia.

      2-essa redução pressupõe alguma estabilidade após o término dos 90 dias ou poderia demitir depois, se for preciso?
      Não, você pode demitir a empregada doméstica.

      3-a guia DAE terá o valor de 30% referente ao salário? (Obs.: optarei pela redução de 70%).
      Sim, a Guia DAE do eSocial será gerada referente ao valor da redução.

      4-o VT e cesta básica podem ser suspensos neste período?
      O VT e outros benefícios, serão referentes aos dias trabalhados, isso depende da jornada de trabalho definida na redução do contrato de trabalho.

  • Solange skinner /

    Como seriabos termos desse acordo individual?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Solange,

      Pelo NOLAR você preenche os dados e o sistem gera o Acordo Individual, basta imprimir e assinar.

      Acesse sua conta, gere a Suspensão ou Redução, depois basta imprimir o Acordo Individual.

      Ainda não tem uma conta no NOLAR, clique aqui.

  • Camila Machado /

    Olá! Já cadastrei a redução de 70% da jornada (90 dias) da minha empregada no Ministério da Economia, mas estou pensando em adiantar as férias dela para o mês de junho. Será que pode dar algum conflito nos sistemas do eSocial ou Ministério da Economia? Como proceder?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Camila,

      Durante a suspensão do contrato, não é possível conceder férias, informar outro afastamento ou mesmo fazer o desligamento do empregado.

  • Fabio Martins /

    Olá. No caso da redução de jornada de 70%, terei que pagar à empregada o valor equivalente a 30%. Nesse caso, o governo paga um valor de 70%, de forma a complementar valor que daria 100% do salário, ou paga somente 30% do valor de R$ 1.045?

    Se por exemplo, o salário da empregada é de R$ 1.045 e faço a redução de 70%, pagarei R$ 313,50 (30%) e o governo pagará (i) R$ 313,50 (30%) ou (ii) R$ 731,50 (70% – para complementar o valor que a empregada perderia)?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Fabio,

      Você pagará oequivalente a 30% e o governo pagará os 70%, tomando como base o valorde 1.045,00.

      Pelo seu exemplo, o governo pagará 731,50.

      É importante fazer um Acordo Individual comsua empregada doméstica e registrar a Redução no eSocial doméstico.
      Para que o pagamento seja realizado pelo governo, precisa fazer um cadastro no Ministério da Economia.

      Acesse sua conta no NOLAR e clique na aba LICENÇA, depois bastaseguir os passos indicados.

      Ainda não tem uma conta no NOLAR? Clique aqui.

  • Joao Carlos S Ribeiro /

    Rogério, se a empregada receber o benefício por um mês, devido à suspensão temporária, ela terá direito a menos parcelas do seguro desemprego caso venha a ser demitida num futuro próximo (daqui a uns 3 ou 4 meses)?

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