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Coronavírus – Dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas

5 minutos para ler

 

Para minimizar o impacto da crise do Coronavírus na relação de empregadores e empregadas domésticas, foi criada a MP 936. Separamos as principais dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas.

Tanto para a Suspensão do contrato de trabalho, como para para Redução da jornada de trabalho e do salário, você precisa;

  • Gerar um Acordo Individual com sua empregada e assinar.
  • Deixar tudo registrado no eSocial.
  • Criar uma conta no Ministério da Economia e cadastrar sua empregada para receber o auxílio emergencial.

Separamos abaixo as principais dúvidas sobre a Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada de Trabalho e do Salário.

Suspensão de contrato de trabalho:

Redução da Jornada de Trabalho e do Salário;

 

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0 comentários em “Coronavírus – Dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas

  1. Rogério, se a empregada receber o benefício por um mês, devido à suspensão temporária, ela terá direito a menos parcelas do seguro desemprego caso venha a ser demitida num futuro próximo (daqui a uns 3 ou 4 meses)?

  2. Olá. No caso da redução de jornada de 70%, terei que pagar à empregada o valor equivalente a 30%. Nesse caso, o governo paga um valor de 70%, de forma a complementar valor que daria 100% do salário, ou paga somente 30% do valor de R$ 1.045?

    Se por exemplo, o salário da empregada é de R$ 1.045 e faço a redução de 70%, pagarei R$ 313,50 (30%) e o governo pagará (i) R$ 313,50 (30%) ou (ii) R$ 731,50 (70% – para complementar o valor que a empregada perderia)?

    1. Olá Fabio,

      Você pagará oequivalente a 30% e o governo pagará os 70%, tomando como base o valorde 1.045,00.

      Pelo seu exemplo, o governo pagará 731,50.

      É importante fazer um Acordo Individual comsua empregada doméstica e registrar a Redução no eSocial doméstico.
      Para que o pagamento seja realizado pelo governo, precisa fazer um cadastro no Ministério da Economia.

      Acesse sua conta no NOLAR e clique na aba LICENÇA, depois bastaseguir os passos indicados.

      Ainda não tem uma conta no NOLAR? Clique aqui.

  3. Olá! Já cadastrei a redução de 70% da jornada (90 dias) da minha empregada no Ministério da Economia, mas estou pensando em adiantar as férias dela para o mês de junho. Será que pode dar algum conflito nos sistemas do eSocial ou Ministério da Economia? Como proceder?

    1. Olá Camila,

      Durante a suspensão do contrato, não é possível conceder férias, informar outro afastamento ou mesmo fazer o desligamento do empregado.

    1. Olá Solange,

      Pelo NOLAR você preenche os dados e o sistem gera o Acordo Individual, basta imprimir e assinar.

      Acesse sua conta, gere a Suspensão ou Redução, depois basta imprimir o Acordo Individual.

      Ainda não tem uma conta no NOLAR, clique aqui.

  4. Olá Rogério, Td bem? Boa noite! Tenho algumas dúvidas:
    1-se eu fizer o acordo de redução por 90 dias, com início em 18/05 isso valerá até 18/08?
    2-essa redução pressupõe alguma estabilidade após o término dos 90 dias ou poderia demitir depois, se for preciso?
    3-a guia DAE terá o valor de 30% referente ao salário? (Obs.: optarei pela redução de 70%).
    4-o VT e cesta básica podem ser suspensos neste período?
    Muito Obrigada

    1. Olá Paula,

      1-se eu fizer o acordo de redução por 90 dias, com início em 18/05 isso valerá até 18/08?
      Sim, importante que esteja cadastrado corretamente no eSocial doméstico e no Ministério da Economia.

      2-essa redução pressupõe alguma estabilidade após o término dos 90 dias ou poderia demitir depois, se for preciso?
      Não, você pode demitir a empregada doméstica.

      3-a guia DAE terá o valor de 30% referente ao salário? (Obs.: optarei pela redução de 70%).
      Sim, a Guia DAE do eSocial será gerada referente ao valor da redução.

      4-o VT e cesta básica podem ser suspensos neste período?
      O VT e outros benefícios, serão referentes aos dias trabalhados, isso depende da jornada de trabalho definida na redução do contrato de trabalho.

  5. Olá!
    Eu pago um valor um pouco acima do mínimo regional. Entrei com pedido de redução de jornada de 70%. Fazendo as contas, 30% em cima do que pago mais 70% do que o governo pagaria o valor vai ficar abaixo do mínimo regional. É permitido isso? Eu passaria a registrar esse valor abaixo no minimo regional no esocial?

    1. Olá Rodrigo,

      Sim é permitido, está previsto na MP 936/20.

      Basta estar com tudo registrado corretamente no eSocial e no Ministério da Economia, além do Acordo individual com sua empregada doméstica.

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