Cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada

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  O governo divulgou uma nota técnica definindo como deve ser o cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada, medidas relacionadas a pandemia. Segundo o documento, o 13º salário deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. […]

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Novo prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica

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  Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, do dia 24/08, prorrogando novamente o prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica. A última alteração ocorreu em 14/07, quando foi estendido para 120 dias, agora foi novamente ampliado para um total de 180 dias. Inicialmente a MP 936, […]

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Como prorrogar Suspensão ou Redução

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  Descubra abaixo como Prorrogar Suspensão ou Redução do contrato de trabalho, sem correr riscos. No dia 14/07 o prazo para Suspensão do contrato de trabalho ou Redução do salário e jornada de trabalho foi estendido para até 120 dias. No dia 24/08 o prazo foi novamente prorrogado, passando para até 180 dias. Muitos empregadores […]

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Falecimento do empregado doméstico: o que fazer nesta situação?

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  Você sabe como lidar com o falecimento do empregado doméstico? Ao contratar uma pessoa para trabalhar em sua casa, é preciso compreender todos os direitos previstos na legislação, mas nem sempre os empregadores conhecem as regras que devem ser observadas em caso de morte. No entanto, a pandemia de coronavírus e o número de […]

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Antecipação dos feriados em São Paulo

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  Foi aprovado e publicado no Diário Oficial o decreto enviado pelo prefeito Bruno Covas sobre a antecipação dos feriados em São Paulo. Com o objetivo de ampliar o isolamento social na capital de São Paulo e conter o crescimento de casos do Coronavírus, dois feriados foram antecipados e foi decretado um ponto facultativo.   […]

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Descubra como fazer a Suspensão do Contrato de Trabaho

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  Descubra todos os detalhes para fazer a Suspensão do Contratode Trabalho da sua empregada doméstica, durante a crise do Coronavírus. A MP 936/20 foi publicada para minimizar os impactos da crise provocada pelo Coronavírus, inicialmente possibilitando a Suspensão do Contrato de Trabalho das empregadas domésticas por até 60 dias. No dia 14/07/2020 foi aprovada […]

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Como funciona a Redução de salário para empregada doméstica

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  Separamos nessa matéria todos os detalhes para calcular e fazer a Redução do Salário da sua empregada doméstica, durante a crise do Coronavírus. A MP 936/20 foi publicada para minimizar os impactos da crise provocada pelo Coronavírus, possibilitando a Redução da Jornada de trabalho e do salários das empregadas domésticas em 25%, 50% ou […]

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Coronavírus – Dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas

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  Para minimizar o impacto da crise do Coronavírus na relação de empregadores e empregadas domésticas, foi criada a MP 936. Separamos as principais dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas. Tanto para a Suspensão do contrato de trabalho, como para para Redução da jornada de trabalho e do salário, você precisa; Gerar um […]

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Coronavírus: Contratos de Trabalho de Empregada Doméstica poderão ser suspensos

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  Com o agravamento da crise do Coronavírus, foi publicada a MP 936/2020, que permite a Suspensão do Contrato de Trabalho de empregada doméstica ou Redução da jornada de trabalho e dos salários. O governo vai garantir a renda, ou parte, com o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” (BEPER). Entenda todas […]

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