eSocial Doméstico atualiza módulo de rescisão

esocial modulo rescisão

  No dia 16 de setembro o eSocial Doméstico atualizou os cálculos das verbas rescisórias dos empregados domésticos. Esta atualização gerou muitas dúvidas para os empregadores domésticos, por não atender a todas as situações possíveis. O empregador deve informar a data e motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. O que é […]



Leia mais

Seguro-Desemprego Empregado Doméstico

Seguro-Desemprego

  O Seguro-Desemprego Empregado Doméstico foi instituído pela Lei n.º 10.208 de 23 de março de 2001, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao empregado doméstico dispensado sem justa causa. O valor de cada parcela é de um salário mínimo, sendo que cada segurado recebe no máximo três parcelas. É um auxílio temporário concedido […]



Leia mais

Demissão com ou sem aviso prévio

Aviso Prévio

  O aviso prévio é o tempo que a empregada doméstica precisa trabalhar quando pede demissão, e que também é um direito dela ao ser mandada embora. O período corresponde a no mínimo 30 dias, e o empregado doméstico receberá o pagamento destes dias trabalhados em sua rescisão. De acordo com o tipo de demissão, […]



Leia mais

top