As 9 principais dúvidas sobre férias de empregada doméstica

duvidas sobre férias

 

Reunimos as 9 principais dúvidas sobre férias de empregada doméstica, entenda como funciona e evite erros e riscos de problemas.

Descubra como e quando pagar corretamente as férias para sua empregada doméstica.

O que é período aquisitivo, abono pecuniário e o que deve ser descontado ou acrescido no cálculo das férias.

1 – O que é período aquisitivo?

As férias são períodos de descanso e para ter direito a empregada doméstica deve trabalhar por 12 meses consecutivos, o que é chamado de período aquisitivo.

Depois desse período de 12 meses de trabalho, o empregado conquista o direito a 30 dias de férias com salário integral acrescido de um terço.

O período das férias é reduzido para jornadas de trabalho parciais, inferiores a 25h por semana, veja o quadro abaixo;

18 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 horas, até 25 horas;

16 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 horas, até 22 horas;

14 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 horas, até 20 horas;

12 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 horas, até 15 horas;

10 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 horas, até 10 horas;

8 dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 horas.

2 – Quem define a data das férias?

Mesmo sendo um direito da empregada doméstica, o período a ser gozado pode ser determinado pelo empregador.

Caso o empregado deseje tirar as férias em novembro e o empregador decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Entretanto, o ideal é que empregador e empregada doméstica entrem em um acordo para que os dois fiquem satisfeitos.

3 – O empregador pode descontar faltas nas férias?

As faltas podem reduzir o período de 30 dias de férias, segundo o artigo 130 da CLT.

Para até 5 faltas, não existe redução, mas a partir de 6 faltas sem justificativa, os dias são descontados conforme a proporção abaixo;

  • até 5 faltas: 30 dias de férias
  • 6 a 14 faltas: 24 dias de férias
  • 15 a 23 faltas: 18 dias de férias
  • 24 a 32 ausências: 12 dias de férias

A empregada pode perder o direito às férias:

A empregada doméstica perde o direito às férias quando, durante o período aquisitivo, fica afastada do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, mesmo que descontínuos.

4 – Posso comprar parte das Férias da minha empregada doméstica?

Pode ser comprada parte das férias, mas não é possível a compra total.

As férias de empregada doméstica devem ser gozadas em 30 dias consecutivos ou o também permitido “abono pecuniário” que é a compra de 10 dias.

5 – As férias podem ser antecipadas?

A antecipação sem completar os 12 meses não está prevista em Lei.

Tenha em mente a data de admissão mais 12 meses. Esse é o período aquisitivo ao qual sua empregada doméstica adquiriu o direito as primeiras férias.

Você tem até 2 anos para conceder as primeiras Férias.

6 – Como funcionam as Férias Vencidas?

Ao completar 1 ano a empregada doméstica adquire o direito a férias.

O prazo para ela tirar é de mais um ano e caso isso não aconteça será caracterizado como férias vencidas.

7 – O que são Férias Proporcionais?

Os meses até completar 1 ano contam como avos proporcionais, observando sempre a data de admissão para a contagem dos avos.

Na demissão a empregada tem direito a férias proporcionais, ou seja, são calculados os avos proporcionais.

Veja o exemplo abaixo:

Admissão: 01/01/2015 Demissão: 01/02/2016

Você precisaria dar as férias por conta do primeiro período e pagar 1/12 avos de férias proporcionais pelo segundo período aquisitivo.

8 – Posso dividir as Férias?

As férias podem ser divididas, segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015, a critério do empregador, em até 2 períodos, sendo um deles de, no mínimo, 14 dias corridos.

9 – Quando e como devo pagar as Férias?

O pagamento das férias deve ser efetuado até 2 dias antes do início do respectivo período.

Além do salário integral acrescido de um terço, deve ser considerada a média de horas extras no período aquisitivo.

O empregado pode solicitar o adiantamento do 13º salário (50% do salário) para ser pago junto com as férias.

As férias devem ser registradas no eSocial.

Calcule as férias no NOLAR;

Acesse sua conta no NOLAR e clique na aba “Férias”:

nolar ferias

Defina a data de início, se deseja dividir ou comprar parte das férias.

Gere seu recibo, a Guia DAE e o Registro das férias no eSocial.

nolar registro ferias DAE

Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

 

Sua opinição é sempre muito importante:

Ficou com alguma dúvida sobre Férias de empregada doméstica? Deixe seu comentário abaixo, responderemos todas as dúvidas.

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  • Bom Dia! Excelente esse site. a tempos que o acompanho. Hoje a matéria veio a sanar minhas dúvidas.
    Muito bom. Estão de parabéns.

    Grata
    Neuza Haeser

  • Ótimo , bastante esclarecedor os tópicos abordado.

  • Gostaria de saber se eh obrigatório adiantar o salário de fevereiro para empregados que tiram as férias em janeiro.
    Muito obrigada

    • Olá Margaret,

      Não é obrigatório, apenas se a empregada doméstica solicitar esse adiantamento com 15 dias de antecedência e para férias entre Fevereiro e Novembro.

  • Excelente materia sobre férias, bem como todas as outras já postadas.
    Parabéns a galera

  • Onde posso tirar dúvidas do total a pagar, a guia do DAE.E se o recolhimento for a maior, onde devo solicitar novos cálculos?

  • Empregados que trabalham só tres dias na semana têm direito a apenas 18 dias de férias?

  • Maria viana de carvalho /

    Muito bom essa matéria tirou minhas dúvidas.

  • Quem decide qdo empregado vai tirar férias é o empregador,certo. O empregado pode se recusar a sair de férias caso o empregador não pague logo por essas férias?

  • Nunca consegui entender como funciona o pagamento das férias. O Nolar tem me ajudado muito com isso, entretanto, na hora de explicar para minha funcionária a coisa fica difícil…..

  • Olá. Estes esclarecimentos são muito úteis. Sobre o período aquisitivo, menciona-se que o período das férias é reduzido para jornadas de trabalho parciais, inferiores a 25h por semana. Qual seria a forma de cálculo do período de férias reduzido?

  • Petronilo Pereira Filho /

    Se a ED desejar vender parte das férias, quantos dias posso comprar e se tenho que pagar 1/3 sobre esse valor, além do regulamentar? No e-Social tem campo para registrar isso?

    • Olá Petrolino,

      O abono pecuniário são de 10 dias sobre 30 dias de férias.

      Ao registrar no esocial, marque “sim” na opção de converter 1/3 das férias em dinheiro.

  • Ótimo esclarecimento.

    Dúvida: Como viajo muito posso dar mais de um período de férias para minha funcionária no periodo de um ano?

    Precisarei pagar os 30% e registrar em carteira?

    Grata

    • Olá Wylma,

      A empregada doméstica tem direito as férias após completar 12 meses.

      O prazo para tirar as férias é de mais um ano, após esse período as férias serão consideradas como vencidas.

      Tudo depende dos períodos aquisitivos e das férias acumuladas.

  • Boa noite!
    Em dezembro registrei no e-social as férias da funcionária a iniciar em 02/01/2017 (30 dias) . Já paguei 1/3 do salário referente as férias em 20/12/2016. Pelo o que o e-social me informou agora em janeiro irei pagar o tributo referente a estas férias (salário de janeiro + 1/3 relativo às férias) . É assim que funciona?

    • Olá Ricardo,

      Os encargos sobre as férias (salário + 1/3) são recolhidos na DAE mensal referente a competência de gozo do periodo, por isso os encargos refletidos na DAE de janeiro.

  • Deixe-me entender melhor:- a empregada sai em férias e recebe o saldo de salário +1/3. Goza os 30 dias e ao retornar recebe o salário das ferias cumpridas. Não posso pagar tudo junto?
    Os 2 salários mais o 1/3?
    A lei proíbe? Ela no retorno ficaria sem salário, até completar o mês trabalhado novamente.

    • Olá Terezinha,

      As férias (salário + 1/3) devem ser pagas, obrigatoriamente, até 02 dias antes da data de inicio de gozo do período.

  • Muito bom o site, tanto que tenho indicado para muitas pessoas.

    Acho que li em algum lugar que a empregada doméstica com mais de 50 anos não pode fracionar as férias ou vender uma parte. Procede?

  • Parabéns por prestar esclarecimentos ao leitor de uma forma simples e concisa.

  • Bom dia,

    Minha empregada quer tirar férias em fevereiro mas não quer o adiantamento. Em fevereiro pago apenas o salario mais o terço de férias?
    e em março quando ela voltar pago o salário normal e recomeçamos?

    Outra dúvida? E se ela quiser apenas 15 dias agora e 15 dias depois? Como fica o terço de férias? E o esocial?

    Obrigada por terem esta disponibilidade para tirarem dúvidas. Parabéns!!!!!

    • Olá Carla,

      As férias (salário + 1/3) devem ser pagas antecipadamente e de forma obrigatória.

      Registre na CTPS e no esocial somente o período gozado de férias em cada época de concessão.

  • Bom dia!
    Não lancei as férias no E social em Fevereiro/2016 da doméstica, posso lançar retroativo, paguei correto 30 dias + 1/3 ferias, mas não lancei no sistema, por favor me esclareçam se ha multas/ encargos sobre este tema.

  • Mutio Bom. Completo, conciso e claro!

  • Maria Clara M. Scartozzoni /

    Excelente ,muito e claro

  • Nilcéa da S. Niedke /

    Obrigada em tirar algumas dúvidas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Obrigada.

  • Muito boa a matéria. Gosto tanto que sou assinante. Ainda restou uma pequena dúvida. Após o gozo das primeiras férias, tiradas após completar um
    Ano, a partir do segundo ano a empregada pode tirar férias antecipada em sua totalidade?

  • Teógenes Leitão /

    Quando vou gerar o recibo de férias no aplicativo do NOLAR, o valor do salário mínimo ainda não está atualizado. Como devo proceder para atualizar o novo valor do SM?

  • Olá, primeiramente gostaria de parabenizar o site pelas informações. Tenho uma dúvida: minha empregada entrou para trabalhar em 03/11/15 sendo registrada nesta data. Ficou afastada pelo INSS de 02/02/16 à 25/05/16. Como conto o período de aquisição? A partir de que data ela tem direito a férias? Agradeço

    • Olá Lourdes,

      Nesse caso não houve alteração na contagem do período aquisitivo de férias.

      A contagem foi encerrada em novembro/2016, já sendo viável a concessão do benefício ao empregado desde que atenda as necessidades do empregador e até outubro/2017.

  • A minha empregada quer tirar 15 dias de ferias agora em janeiro e 15 dias em julho.
    Neste caso, eu devo pagar salario +1/3 2 dias antes dela sair de ferias em janeiro, ou posso pagar metade do salario + 1/3 agora e outra metade do salario + 1/3 2 dias antes de sair dela sair de ferias em julho?

    Devo utilizar o ultimo salario adicionado a media mensal de horas extras realizada no periodo de 12 meses?

    Como as ferias estao iniciando em janeiro, nao sou obrigado a pagar adiantamento? Por favor, de um exemplo.
    Obrigado

  • Olá, minha ED saiu de férias dia 02/01/17… no dia 31/12/15 paguei o salário de dezembro e mais o salário de férias + 1/3. Ela retorna dia 01/02/17, terei que pagar salário a ela nessa data? #confusa

  • Tenho uma empregada que trabalha de 2ª a 6ª feira, das 8 as 12hs, li em alguns sites que por se tratar de meio período, ela só teria direito a 14 dias de férias, enquanto outros sites informavam que independente da jornada de trabalho, o correto é 30 dias como qualquer outro empregado.
    Na dúvida, optei por lhe conceder 30 dias e pagar todas as verbas de direito; mas continuo com a dúvida, qual é o correto?

  • isa maria rabello de castro /

    ótimos esclarecimentos, mas gostaria de saber se pode descontar nos dias de ferias os dias concedidos como licença remunerada por motivos de problemas particulares, a pedido da empregada, de 20 dias ou de 30 dias.

    • Olá Isa,

      Neste caso deveria ser préviamente acordado e registrado por escrito.

      O ideal é buscar um entendimento com a sua empregada.

  • Boa Tarde Rogerio. Fiz todos os procedimentos para registro de ferias da empregada em janeiro. Mas agora ao imprimir o e social para pagamento em fevereiro, o valor foi de R$712,06. Estou enfartando. Pago o piso do RJ R$1.052,34 + Ferias + 1/3 + compensação do Inss Ferias e desconto o adiantamento de ferias e adicional de 1/3, pois ja paguei tudo em dez . Dados do sistema que não me permitem alterar. apenas coloquei a mais o salario de janeiro. Posso estar fazendo algo errado ou o valor é exorbitante mesmo? Por favor me ajude. att Veruschka

    • Olá Veruschka,

      Envie este caso pelo suporte do NOLAR para nossa equipe de especialistas analisar sua conta.

      É importante ter uma conta no NOLAR com os dados da sua empregada cadastrados e seus dados de acesso ao eSocial.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

  • Bom dia!
    Minha ED trabalha 3 x na semana das 08:00h as 17:00h. Mesmo sabendo que ela está enquadrada na jornada parcial, eu concedi férias de 30 dias, gozadas entre dez/16 e jan/17. A minha pergunta é: quando devo pagar a DAE de férias? Deveria ter pago na de dezembro/16 ou na de janeiro/17? E o pagamento é feito junto ao salário proporcional? Ou devo emitir duas guias diferentes?
    Obrigada! Parabéns pelo site!

    • Olá Juliana,

      Nesse caso a DAE mensal apura o valor das férias gozadas no mês para fins de recolhimento dos encargos trabalhistas.

      Haverá recolhimento sobre as férias nas guias de dezembro e janeiro.

  • Salario familia é pago nas férias?

  • Minha empregada voltou recentemente da licença maternidade e já marcou cirurgia para fazer a ligadura das trompas. Não concordamos com esse segundo afastamento, pois acreditamos que por não ser uma cirurgia de urgência e poder ser marcada, ela poderia esperar as férias ou entrarmos em acordo para melhor período. Já ficamos 4 meses sem ela e isso gera certo transtorno. Posso não aceitar essa licença? Ou posso dar férias para ela nesse período para compensar seu afastamento? Mesmo que a princípio ela não concorde em tirar as férias?

    • Olá Leonardo,

      Sim, as férias poderão ser concedidas para coincidir com o afastamento para a intervenção cirúrgica.
      A concessão das férias deve atender as demandas do empregador, em ordem de prioridade.

  • ANTONIO CARLOS VARGAS /

    Antonio – Minha ED vai sair de ferias de 02/05/2017 a 31/05/2017.

    Quando devo pagar o DAE -eSocial ?

    Não encontrei uma aba no eSocila para isto, como fazer?

    Devo somar o valor de 1/3 das férias com o salario, neste caso não ficaria sem registro as férias?

    • Olá Antonio,

      Acesse o esocial, aba TRABALHADOR > FÉRIAS e registre a concessão.
      Os encargos serão recolhidos na DAE de maio/2017, com vencimento em 07/6/2017.

      Lance as férias no NOLAR, caso ainda não tenha uma conta clique aqui.

  • LILIA GERALDA PERRY PEREIRA /

    Obrigada por voces existirem, muito me ajudaram no cálculo das férias da minha funcionária doméstica. Ela vai gozar o terceiro período das suas férias integral no mês de julho do corrente ano. Grata.Att

  • Bom dia,
    Minha ED está com férias vencidas há mais de 1 ano, como faço o pagamento dessas férias e como lanço no E-Social?

    • Olá Rosângela,

      Acesse o NOLAR, clique na aba FÉRIAS e gere os recibos de pagamento e em seguida registre a concessão no esocial.
      O pagamento deverá ocorrer até 02 dias antes do inicio de gozo do período.

  • Gostaria de saber quanto devo pagar a minha empregada por ela é responsável pelos afazeres domésticos como passa , lavar,cozinhar,ir ao mercado etc, também dos meus dois filhos?

  • Minha empregada tem direito a 30 dias de férias, porém iremos dividir em 2 períodos 15 e 15 dias….
    Como e o que devo pagar em cada período?
    Ou devo pagar tudo em um único período?

  • Minha ED tem flexibilidade nos horários de entrada e saída, sendo que antes de terminar o mês fazemos o balanço para que fique zerado horas-extras x faltas, ou seja é criado um banco de horas dentro do mês com saldo zero ao final. Tem algum problema em ser dessa forma?

    Grato e parabéns pelo excelente trabalho.

    • Olá Heraldo,

      Não há problemas, tais procedimentos são permitidos para a compensação das horas trabalhadas e não trabalhadas.
      É importante que o acordo esteja registrado por escrito e com a assinatura de ambas as partes.

  • José N. Lauria /

    Muito bom. Veio a confirmar o que já concedia à nossa empregada.
    Grato.

  • Maria Tereza Arantes /

    Muito esclarecedor. Obrigado.

  • Yolanda Ramos Sampaio /

    Parabéns à equipe Nolar,sempre atenta a nos esclarecer. Foi muito bom para mim as informações das férias.

  • Gerson Martins Silva e Dalva Coelho Silva /

    Muito obrigado. Bastante esclarecedor.
    Gerson M. Silva

  • Excelente as informações!!
    Gostaria de uma informação.
    Vou conceder as férias para a minha funcionária em julho, eu lanço as férias em que mês?

    Rosangela

    • Olá Rosangela,

      As férias devem ser lançadas antes do início.

      O pagamento referente as férias deve ser realizado até dois dias antes do início.

      Acesse sua conta no NOLAR e lance as férias.

  • Dei férias para minha empregada em Maio/17.
    Foi gerado o recibo de férias, legal.
    Mas não consegui geral a guia do DAE.
    Como maio são 31 dias, gerei mais um recibo de 1 dia e consegui gerar a guia do DAE.
    Resumindo, a guia do DAE das férias não consegui gerar e nem sei onde procurar, pois hoje ´dia 1/6
    e terei que pagar esta guia dia 7/6/ referente a férias.
    Gostaria de uma resposta positiva como fazer.
    Obrigado

  • Olá

    Dei férias para minha empregada de 01 a 30 Maio/17.
    Como fica a folha de ponto neste período, ela assina ou fica em branco?

    Agradeço antecipadamente,

  • Luciana Saraiva /

    No esocial na parte de ferias devo colocar o periodo de 24 dias já que ela faltou 8x ou 30 dias e ela terá que ficar 24 de férias, como fica isso?

  • Cleonilton Feitosa /

    Bom dia! Muito bons esclarecimentos, mais fiquei com uma dúvida; no caso de jornadas parciais, com 30 horas semanais trabalhas, quantos dias devo conceder de férias?

    • Olá Cleonilton,

      A jornada de trabalho só é considerada como parcial para o máximo de 25hs por semana.

      Para 30h por semana funciona como jornada padrão.

  • BRUNO VAZ DE SOUZA CARLOS /

    Sou professor e tenho uma empregada domestica. Tenho ferias em julho e em janeiro. Quero dar ferias a minha funcionaria, porem ela comecou a trabalhar em fevereiro (tendo entao, 5 meses de periodo aquisitivo). Posso dar a ela ferias proporcionais de 15 dias? Ou ate mesmo, férias de 30 dias?

  • Que bom que vocês EXISTEM, ORIENTAM, ENSINAM E FAZEM toda e qualquer documentação para nós, pobres empregadores, pois nesse “cipoal de leis, decretos, alterações e deveres nossos para com as empregadas domésticas e vice-versa, nossas preocupações em relação ao assunto, chegam praticamente a zero.
    Continuem a NOS ORIENTAR, que, creio o número de patrões bem mais tranquilos só tenderá a aumentar em vossos escritórios, dependendo deste utilíssimo serviço. Que bom que a NOLAR está aqui, bem perto e à nossa disposição.

  • Em janeiro viajo em férias e minha empregada não tem o que fazer sem estarmos em casa. Não posso dar férias a ela porque ela ainda não tem 12 meses de trabalho nem queria que ela tirasse férias em meses que estou em casa. Fica ruim. Ela fica um mês de folga (janeiro) mais um mês de férias depois.

  • Sidney de Souza t. dos Santos /

    foi o suficiente para tirar as minhas duvidas. Grato

  • Olá, minha empregada tem 4 filhos e como falta com frequência para resolver questões relacionadas às crianças, me pediu que ao invés de descontar as faltas, as considerasse como dias de férias. A quanto dias úteis ela tem direito?

  • Dou e pago corretamente as férias da minha funcionária., porém esqueci de lançar todas no e social. Como faço Agora?

  • Vou ficar 15 dias fora de casa. Posso dar férias para minha doméstica nesse período sem ela ter competado 1 ano ainda?

  • Achei interessante a matéria.
    Tenho uma dúvida?
    caso eu compre 10 dias das férias, eu pago ao empregado o salario do mês trabalhado+1/3 de férias+ os 10 dias comprados.
    Quando do retorno dele das férias tenho que pagar mais alguma coisa?

    • Olá Ronaldo,

      Nesse caso deverá ser pago ao empregado os dias gozados de férias (20 dias), os dias comprados (10 dias), todos acrescidos do terço constitucional.

      No retorno das férias o empregado irá trabalhar os dias comprados e receberá pelos respectivos dias.

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