Feriado dia 12 de Outubro Feriado dia 12 de Outubro

Como proceder com sua empregada doméstica no feriado do dia 12 de outubro?

1 minuto para ler

 

No dia 12 de outubro, comemoramos o Dia da Criança e ofi­­cialmente é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Neste feriado é obrigatória a dispensa da empregada doméstica

Os direitos da empregada doméstica contam com as folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais.

O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro.

Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro dia dentro do período (mês de outubro).

Programe-se e combine com sua empregada doméstica, evite o risco de problemas futuros.

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38 comentários em “Como proceder com sua empregada doméstica no feriado do dia 12 de outubro?

  1. Bom dia!

    Estamos com uma empregada, há 3 meses, porém, ainda não assinamos a carteira dela, pois não estamos sabendo como proceder, em relação ao ponto e principalmente, com relação ao recolhimento dos encargos sociais. ( tipos de formulários, etc).

    Com relação aos direitos trabalhistas, parciais,( carga horária semanal, folgas nos feriados, passagem, férias, 13º salário, ), nada disso tempos dúvidas. O nosso problema é mesmo com relação ao controle de horário e recolhimento dos encargos.

    Ficaremos muitíssimos gratos se puder nos ajudar.

    Att

    João Dutra

  2. Bom dia! No meu caso específico, tenho uma acordo com minha empregada para que ela trabalhe 03 dias na semana sem prejuizo nos vencimentos. Ficou convencionado que ela trabalharia 2ª, 4ª e 6ª. Minha pergunta é, ao ocorrer feriado num desses dias, ela deveria cumprir o 3º dia em algum dos dias que ela convencionalmente não trabalha ? (3ª ou 5ª feira por exemplo?

    Atenciosamente,

    Obrigado

    1. Olá Wellington,

      Sim, no caso do registro na CTPS preveja a jornada integral e por acordo a empregada labora somente 3x na semana, poderá haver a compensação do feriado.

    1. Olá Vera,

      Crie sua conta no NOLAR, caso já tenha uma conta, siga os passos abaixo;

      Acesse o NOLAR, no quadro de geração de recibos, clique em FOLHA DE PONTO, preencha a planilha de cálculos das horas trabalhadas, para o sistema apurar e lançar o valor das horas extras no recibo de pagamento.

    1. Olá Sonia,

      No caso da jornada de trabalho parcial não poderá haver compensações por motivo de feriados.
      O empregado deverá gozar o feriado com o dia devidamente remunerado.

    1. Olá Jaqueline,

      No caso da jornada de trabalho parcial não poderá haver compensações por motivo de feriados.
      O empregado deverá gozar o feriado com o dia devidamente remunerado.

  3. Bom dia!
    Minha empregada doméstica trabalha apenas 3 vezes por semana, segunda, quarta e sexta. Nesse caso como devo proceder? Posso trocar os dias?

    1. Olá Karina,

      No caso da jornada de trabalho parcial não poderá haver compensações por motivo de feriados.
      O empregado deverá gozar o feriado com o dia devidamente remunerado.

    1. Olá Geraldine,

      Crie uma conta no NOLAR, caso já tenha sua conta, siga os passos abaixo;

      Acesse o NOLAR, no quadro de geração de recibos, clique em FOLHA DE PONTO, preencha a planilha de cálculos das horas trabalhadas, para o sistema apurar e lançar o valor das horas extras no recibo de pagamento.

  4. Aqui em Belém do Pará o salário mínimo é de R$-880,00, então no caso de eu pedir para a empregada trabalhar no feriado terei que pagar R$-60,00. Está correto?

    1. Olá Maria,

      Nesse caso considerando a jornada de trabalho de 44hs semanais, o valor do salário hora é de R$ 4,00 e dependendo do dia da produção das horas extras, o valor poderá aumentar em 50% ou 100%.

    1. Olá Liliane,

      O simples pernoite do empregado no local de trabalho não conta para a jornada de trabalho, salvo quando da sua convocação para tal, gerando o pagamento de horas extras e adicionais (em casos noturnos).

    1. Olá Bianca,

      Crie sua conta no NOLAR, caso já tenha seu acesso, siga os passos abaixo;

      Acesse o NOLAR, no quadro de geração de recibos, clique em FOLHA DE PONTO, preencha a planilha de cálculos das horas trabalhadas, para o sistema apurar e lançar o valor das horas extras no recibo de pagamento.

  5. Posso compensar o sábado da empregada doméstica adicionando 1 hora a mais na jornada de segunda a quinta-feira da semana seguinte ao sábado não trabalhado sem que isso gere hora extra? Ou seja, 2ª a 5ª feira 9 horas de trabalho e 6ª feira com 8 horas de trabalho.

  6. Aproveito a oportunidade para fazer uma consulta. Pago rigorosamente em dia o esocial de meu empregado. Em novembro vindouro ele vai entra de férias. Como proceder com a documentação do esocial?

    1. Olá Romualdo,

      Faça o registro das férias no NOLAR e no esocial.

      Os valores de pagamento das férias (salário + 1/3) serão lançados na folha de pagamento de novembro automaticamente.

    1. Olá Liliane,

      O abono de férias (1/3) é calculado sobre o valor do saldo de salário dos dias disponíveis para gozo de férias, nesse caso será 1/3 sobre 7/12 avôs de salário.

  7. Tenho dispensado com frequência minha empregada nas quartas feiras por motivo particular dela… Este fato tende a se estender por vários meses… Isto pode caracterizar uma dispensa para “sempre”? Não configura como “ganho adquirido”? Obrigada. Marcia

    1. Olá Marcia,

      Não, pois a dispensa é de iniciativa do empregador, podendo ser recusada a qualquer momento e o empregado arcando com o desconto do dia de falta.

  8. A minha empregada entra às 10 h da manhã e sai às 17 horas de segunda a sexta-feira e aos sábados poderá ser a mesma jornada de trabalho para completar as 44 horas semanais ?
    Grata, Evelyn.

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