eSocial Doméstico atualiza módulo de rescisão

esocial modulo rescisão

 

No dia 16 de setembro o eSocial Doméstico atualizou os cálculos das verbas rescisórias dos empregados domésticos.

Caso precise de ajuda para usar o E-Social, clique aqui e descubra como pode ser fácil fazer o cadastro e começar a usar.

Esta atualização gerou muitas dúvidas para os empregadores domésticos, por não atender a todas as situações possíveis.

Como funcionam os cálculos no eSocial Doméstico:

O empregador deve informar a data e motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado.

O que é calculado:

Dúvidas dos empregadores:

Como a atualização não atende a todas as situações, em casos específicos são necessários cálculos manuais e inclusão de rubricas específicas, veja alguns casos;

  • Horas extras;
  • Desconto de faltas;
  • Multa por atraso no pagamento da rescisão;
  • Outros…

Segundo o eSocial, a nova funcionalidade irá facilitar os procedimentos de geração do TRCT.

  • BOM DIA,
    Rogério,
    COMO EU FAÇO PARA INCLUIR DUAS FÉRIAS VENCIDAS NA RESCISÃO NO E- SOCIAL

    • Rogerio Blatt /

      Olá Vera,

      Utilize as rubricas “eSocial3040 – Férias – O dobro na rescisão” e “eSocial3060 – Férias vencidas”.

  • Luzia Lobato /

    Bom dia!
    Não consigo fazer a rescisão da minha domestica, quando vou realizar o desligamento aparece uma mensagem pra excluir a remuneração do mês da rescisão e mesmo feito isso não consigo finalizar o desligamento.
    Gostaria de uma orientação de vocês!
    Att, Luzia Lobato.

  • Minha empregada doméstica ficou afastada recebendo auxilio-doença e agora o INSS negou a continuacao do auxiljo. Ela vai entrar com recurso porque não consegue mais trabalhar . Posso fazer a rescisão antes do recurso? O UE devo pagar ?

  • Bom dia. Para que minha empregada possa sacar o fgts preciso ter o certificado digital certo? É necessário ter CEI para fazer o certificado? Preciso de um contador para fazer a conectividade e envio de dados a caixa econômica?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Flavia,

      Para saque do FGTS o trabalhador deve comparecer a uma agência da CAIXA, identificar-se como trabalhador doméstico e apresentar o Termo de Quitação da Rescisão de Contrato de Trabalho (TQRCT), a Carteira de Trabalho e documento de identificação pessoal.

      O TQRCT é gerado no portal eSocial.

      É importante destacar que o trabalhador doméstico é dispensado da apresentação da “chave de desligamento” e da “homologação da rescisão”.

  • Bom dia,
    Posso demitir minha empregada, sendo que a segunda férias dela vence em 01/06/2017?
    Teria que pagar 1 ferias vencida do periodo aquisitivo (02/06/15 a 01/06/16) e o proporcional do periodo 02/06/16 ate o momento, é isso? Mais o 13° salario proporcional. Ou ela precisa tirar as ferias do periodo aquisitivo 02/06/15 a 01/06/16 primeiro pra depois eu ter que mandar ela embora?
    Ela foi admitida em 02/06/2014. Outra duvida, em relação ao aviso previo se eu nao quiser que ela cumpra os 30 dias, eu tenho que indeniza-la em 30 dias (periodo do aviso) + 9 dias (3 dias por ano) ?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Camila,

      O empregado poderá ser dispensado e ter as férias vencidas e proporcionais pagas nos cálculos rescisórios.

      Na demissão antes de 01/06/2017 serão devidos somente 36 dias de aviso prévio.

      Acesse sua conta no NOLAR, caso ainda não tenha uma conta, clique aqui.

  • Fiz a demissão da empregada doméstica. A carteira estava assinada por mim e o esocial cadastrado no nome / cpf da minha esposa.
    Para dar seguimento na CEF, a empregada foi informada que a carteira e contrato de rescisão (gerado pelo esocial) deveriam estar no mesmo nome.
    Pediram para que eu crie acesso no esocial e cadastre a empregada de novo (desde a contratação até a demissão), gerando rescisão no meu nome (q assina a carteira). Isto não teria custo.
    Este é o procedimento correto? Grato

    • Olá Rodrigo,

      Sim, o procedimento citado é o correto.

      O empregador que assina a CTPS deve ser o mesmo cadastro no esocial.

      Entre em contato com a Receita Federal para maiores detalhes.

  • Eu registrei ferias para a minha funcionária de 02/01/2017 a 31/01/2017, porém eu não consigo colocar as rubricas eSocial1910 – Férias – Gozadas no mês e social1920 – 1/3 férias na guia de pagamento em 01/2017. seleciono a opção de adicionar outros pagamentos e recebimentos e essas rubricas não aparecem, como devo proceder?

  • Boa tarde!

    Fiz uma simulação de rescisão sem justa causa no Esocial e ele não gera os dias de aviso prévio proporcional. Como colocamos o cálculo a pagar deste aviso?

    Obrigada!

  • Aparecida Carla /

    Prezados boa noite. Estou numa situação complicada preciso fazer uma rescisão em 09/12/2016 aviso trabalhado 10/11/2016 a admissão foi 01/12/2014 e o E social está dando um erro em inglês quw traduzido fala sobre valor adicionado e meses. A questão que fiz outros testes com outros empregadorés e todos que tem essa data de admissão dar errado se for outro mês da certo, seu efizer em 30/11/2016 tb dar certo. Não sei o que fazer.

  • Carlos Augusto Raposo de Oliveira /

    Olá, boa noite,
    Fiz a rescisão da minha empregada que tem 7 anos completos de casa. combinamos que ela sairia em 30 de novembro, computados ai o aviso prévio trabalhado de 51 dias (30 + 21). Porém, apesar dos cálculos baterem com os que fiz manualmente, ao tentar concluir o desligamento aparece uma mensagem: “Não é permitido o desligamento do trabalhador. Ações sugeridas: – Verificar se o trabalhador encontra-se ativo. Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador é compatível com o desligamento sem retorno do afastado”. Porém, o motivo do desligamento está correto: Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador. E a empregada está com a situação: Afastada (Desligamento no rascunho). Então não estou entendendo o porque do erro. Me disseram que é porque a data de admissão está constando anterior à implantação do esocial, mais não creio, porque senão a rescisão não sairá correta, a exemplo do aviso prévio. Falo isso porque me sugeriram colocar a data de admissão para o mês de outubro de 2015, data de entrada em vigor do esocial. Mas ela foi admitida em 2009.

    • Olá Carlos,

      Acesse o esocial, clique na aba TRABALHADOR > GESTÃO DE TRABALHADORES > MOVIMENTAÇÃO TRABALHISTA e verifique os registros de alterações que afastaram o empregado.

  • Flora Martinelli /

    Senhores, tenho um empregado registrado em 01/02/2014 que quero demitir sem justa causa. Fora os pagamentos normais, existe alguma indenização pela demissão? Ouvi dizer que são 3 dias por cada ano trabalhado. Isso é correto?
    Desde já, obrigada pela ajuda.

  • Bom dia, estou com seguinte duvida, tenho uma demissão de empregada domestica para fazer, ela estava de licença maternidade até julho/2016.
    gostaria de saber se eu tenho que informar lá no campo benefícios do INSS, as rubricas com valor de salário maternidade recebido pelo INSS e a rubrica 13º salário, pago pelo o INSS também.

    • Olá Cristina,

      Todos os afastamentos do empregado devem ser registrados no eSocial.

      Na CTPS a responsabilidade dos registros referentes ao afastamentos são do INSS.

  • Porquê na folha do eSocial não tem identificação do empregado doméstico?

    • Rogerio Blatt /

      Olá Janete,

      A guia DAE é vinvulada ao cpf do empregador, os empreados são relacionados na conta do empreador no eSocial.

  • LETÍCIA VITAL /

    Bom dia.
    Fiz a rescisão da minha empregada em 31/12/2016 , como não existia o módulo rescisão continuei informando ela toda mês , queria saber como faço o encerramento do vínculo trabalhista dela no e-social.

    Atenciosamente.
    Letícia Vital.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Letícia,

      Acesse o eSocial, clique na aba TRABALHADOR > DESLIGAMENTO e efetue o registro da demissão do referido empregado.

  • José Roberto S.Cardoso /

    Excelentes esclarecimentos. Parabéns.

  • parabéns muito boas as informações.

  • Antonio Margarido Moreni /

    Tenho uma empregada, que esta com direito na estabilidade de um ano por voltar de licenca medica. Se ela aposentar antes de terminar a estabilidade, ela tem direito a continuar estabilidade ou cessa a estabilidade.

    • Rogerio Blatt /

      Olá Antonio,

      Com a concessão do benefício ao empregado nada será alterado no contrato de trabalho vigente, sendo mantidos todos os direitos, deveres e obrigações de ambas as partes.

  • Marisa Torres Freire /

    Boa Tarde,
    Estou com uma dúvida que poderá ajudar muita gente.

    Pago e-social da minha empregada se por ventura eu despedi-la faço a rescisão pelo e-social para ela receber os seu FGTS, além disso tenho que realizar homologação dessa rescisão?

    • Olá Marisa,

      Não. É importante destacar que o trabalhador doméstico é dispensado da apresentação da “chave de desligamento” e da “homologação da rescisão”.

  • NILTON PARISOTO /

    UM EMPREGADO DOMÉSTICO FOI DEMITIDO DENTRO DO PRAZO DE EXPERIÊNCIA, PREVISTO EM CONTRATO. É DEVIDO O AVISO PRÉVIO? ESSA CONDIÇÃO ESTÁ PREVISTA NO E SOCIAL?

    • Olá Nilton,

      Nesse caso o aviso prévio não será devido. No registro do desligamento no esocial deve-se marcar o motivo 04 Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado.

  • Edson Godoy dos Santos /

    Meus parabéns à toda equipe. Esclarecimentos bastante úteis e diga-se de passagem, já fui chefe de departamento do pessoal. Obrigado.

  • Obrigado Rogerio
    Os comentários responderam às minha dúvidas
    Excelente informacoes

  • Como faço pra saber em quanto está o meu saldo no fgts?

  • Erica Polycarpo /

    Eu fiz uma rescisão ontem e o TR CT foi gerado com valores idênticos aos cálculos de vocês. É verdade que o meu caso era simples, mas achei que facilitou muito. Em uma demissão anterior, eu nunca consegui fazer o pagamento da GRRF. Com o eSocial, a guia foi emitida e eu pude fazer o pagamento imediatamente.

  • Ana Claudia Pimentel /

    Boa tarde senhores,

    Só para esclarecimentos referente a GRRF, no ato da demissão sem justa causa pagamos a multa? OuOu aquele percentual de 3,20% que pagamos na guia mensal do e-social é considerado os 40%?.

    Claudia Pimentel- Gestão de Recursos Humanos.

  • Marisa Torres Freire /

    Por favor surgiu uma dúvida tem que ser feito homologação em Sindicato ou só o TRCT já é o sufiente?

    • Olá Marisa,

      Segundo o MTE, são dispensadas a assistência e a homologação à rescisão contratual do empregado doméstico, mesmo no caso do optante, para fins de recebimento do FGTS e do seguro-desemprego.

  • Geraldo de Oliveira Pires /

    Gostaria de saber se é necessário homologar, no sindicato ou no Ministério do Trabalho, a rescisão contratual de empregado doméstico com mais de 1 ano de casa.
    Desde já, agradeço pelo esclarecimento à minha dúvida.

    • Olá Geraldo,

      Segundo o MTE, são dispensadas a assistência e a homologação à rescisão contratual do empregado doméstico, mesmo no caso do optante, para fins de recebimento do FGTS e do seguro-desemprego.

  • Marly Helena Silva Soares /

    A prestação de serviços oferecida por esta equipe é muito segura e eficiente. A matéria foi esclarecedora, porém, o que mais me motiva a ser usária permanente desse site é assessoria que nos oferecem em todas as situações.
    Muito agradecida, sempre.
    Marly Soares

  • Dorian Garcia Ruiz /

    Boa tarde pessoal do Nolar. Minha empregada completou 1 ano de serviço dia 31/3/2016 e está sendo demitida sem justa causa. Está cumprindo aviso-prévio de 01/9/16 até 03/20/16 (33 dias). Ela tirou 14 dias de férias vencidas em julho/16. Pergunto: como pago o restante das férias vencidas (16 dias referente ao período aquisitivo 2015/2016)? No eSocial eles não tem campo para colocar 16 dias de férias vencidas. Obrigado apela atenção.

    • Olá Dorian,

      Informe o valor das férias integral e na aba DESCONTOS informe o valor já pago na rubrica “eSocial5031 – Desconto de pagamento de férias gozadas e abono pecuniário”.

  • boa tarde
    no meu caso a moça trabalha 3x semana é registrada e sumiu….
    oque faço qdo voltar

    o FGTS se eu a mandar embora tenho que pagar?

  • Como funciona o registro no e-social do término do contrato de experiência no caso de as partes não optarem pela contratação definitiva?

    • Olá Jcarla,

      No registro do desligamento do empregado no esocial informe o motivo 06 Rescisão por término do contrato a termo e informe a data do desligamento referente ao término do contrato de experiência.

  • Maria do Socorro de Freitas Correia Lima /

    A equipe NOLAR, trabalha muito bem, atende e tira todas as nossas dúvidas.Parabéns para todos.

  • Olinda Brandao Machado /

    Obrigado pelas informações precisa.Tenho a seguinte dúvida, no eSocial tenho 3 registro, sendo só um ativo os outros e de ex-funcionárias já demitida. Como devo cancelar os dois registro no eSocial, aguardo instruções Obrigado Olinda

    • Olá Olinda,

      Os empregados demitidos deverão ser mantidos no seu cadastro do esocial devidamente desligados.

      Não exclua os referidos cadastros, basta comunicar os desligamentos.

  • Obrigada pelas pertinentes informações.

  • GILBERTO SILVA CAMARGO /

    Muito bom , orientações perfeitas, clara e muito uteis.

  • Agradeço a orientação. Talvez venha a precisar num futuro próximo dessas e outras orientações. Obrigada.

  • Show de bola essa vigilância constante que vcs bos oferecem mas, faltou um gráfico comparativo com a situação anterior para sabermos o que alterou em relação ao que era.
    Abraços cordiais.

  • Maria das Graças /

    Bom dia.
    Que bom que temos um portal como o de vocês. Muito obrigada pelas orientações. Estão de parabéns

  • minha domestica , vai se aposentar agora em novembro, como faco na rescisão, normal.

    • Olá Lucia,

      O processo rescisório deverá ocorrer normalmente, conforme a parte que tiver a inciativa deverá comunicar por escrito a outra. Acesse o NOLAR, clique na aba DEMISSÃO, informe a data do aviso prévio e marque a forma do aviso prévio, gerando em seguida os cálculos e comunicados / pedido.

  • Gostaria de saber quanto a multa de 40% sobre o FGTS quando a demissão é sem justa causa e ocorreu após o dia 3 de março de 2016. Esta multa ja esta incluída na folha de rescisão? Se não está, como pagar?

    • Olá Ana,

      Este valor é pago mensalmente na guia DAE do eSocial, corresponde ao;
      FGTS – Reserva Indenizatória da perda de emprego – 3,2% do salário do trabalhador (depósito compulsório).

  • Gostei muito das explicações, mas no caso do empregador falecer e não for mais necessário o trabalho da cuidadora, como fica o aviso prévio????

    • Olá Lara,

      I – Morte do membro da família que assinou a CTPS do empregado doméstico;

      O empregador não é a pessoa que assina a CTPS e sim a família que reside no local em que o empregado trabalha.
      Havendo morte da pessoa que assinou a CTPS, o vínculo de emprego continua normalmente sem a necessidade de rescisão do contrato de trabalho vigente. O que deve ser feito é uma anotação na CTPS (página anotações gerais) do empregado, nos seguintes termos:
      Devido a morte de meu (minha) esposo(a), ocorrida em xx/xx/xxxx, passo a representar a minha família em todos os atos relativos ao contrato de trabalho anotado às fls. XX desta CTPS, a partir da presente data.
      Portanto, a família empregadora nem o empregado podem dar por encerrado o contrato de trabalho. Se a família empregadora deseja extinguir a relação de emprego, deve demitir o empregado sem justa causa e, se for este que queira dar por encerrado o vínculo empregatício, tem de pedir demissão.

      II – Morte da única pessoa para quem o empregado doméstico presta serviço;

      Neste caso, o empregado doméstico trabalha em uma residência com apenas um morador que vem a falecer.
      O contrato de trabalho é extinto, com as formalidades legais, sendo devido apenas o pagamento do saldo de salário, férias e 13º salário, que deve ser pago pelo espólio do falecido.

  • O número de anos trabalhados conta na hora da recisão? Pq aqui não aparece.

  • A minha domestica trabalha conf combinamos 03 dias por semana e eu lhe pago o domingo remunerado, conf consta na carteira assinada. Em junho lhe paguei 6/12 avos do 13 salario e mais as ferias com mais 1/3 e fiz o recolhimento junto com seu pagamento. Tô certo?

  • Edna de Jesus Fernandes Aragão /

    Vocês são ótimos!!!!!!
    Sempre nos orientando de forma simples e muito efetiva!!!!!
    Parabéns!!!!!!

  • Bom dia, Prezados!!

    Gostaria de saber, quando o empregado pede a conta precisa fazer a rescisão, e recolher alguma coisa na caixa.

    Fico no aguardo,

    Muito obrigada,

    Dalva Conceição

  • Bom Dia, porque o E-Social não consegue distinguir quando o aviso prévio é trabalhado e o empregado tem direito aos 03 dias por ano como esta na lei ? A data de demissão fica alterada e isso pode gerar dúvidas a CEF quando o doméstico for solicitar o FGTS depositado ?? Grata Lucilene

    • Olá Lucilene,

      No registro do desligamento do empregado no esocial deve-se especificar a parte que tiver a iniciativa (motivo 02 ou 07) e marcar se o aviso prévio será indenizado ou trabalhado.
      O acréscimo deverá fazer parte dos valores referente a rubrica do aviso prévio (quando indenizado) ou do saldo de salário (quando trabalhado).

  • Bom dia.
    Como assinante da nolar creio q estou sendo assessorado nesta situação.

    Duval

  • Jaqueline Marchi /

    Muito bom! Esclarecedor

  • Bom Dia! Após feito o cálculo tem como emitir, no esocial, o TRCT?

  • Amauri Rodrigues /

    Muito util! Parabéns pelas iniciativas de nos instruir,

  • No caso de empregada doméstica com data de admissão muito antes do advento do esocial, como se deve proceder?
    Obrigado,

    • Olá Everaldo,

      No registro do empregado, tanto no eSocial como no NOLAR, deve-se informar todos os dados conforme as anotações registradas na CTPS.

      Independente da data de admissão o eSocial passará a gerenciar o empregado a partir de outubro/2015.

  • Bom dia, estou satisfeita com o site, sempre tenho ficado satisfeita com as publicações, está tudo certo. Só quero que me tirem uma duvida:uma rescisão feita em 03/2016, paga no prazo certo ao funcionário, só que foi gerada em outro programa, fora do e-social, minha pergunta, caso esse desligamento seja informado agora no e-social, só para constar o desligamento, existe alguma multa, para o empregador domestico?? lembrando que a rescisão foi paga bo prazo, só não foi informada no e-social, aguardo resposta. Obrigada.

    • Olá Edilene,

      No caso do registro de desligamento não haverá problemas, mas no caso das guias de recolhimento serão gerados juros e multas, caso ainda não tenham sido recolhidas.

  • Como podemos ter acesso ao extrato analítico para saber se o FGTS está em dias desde a obrigação de out/2015 até agora?

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