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Postado por Rogerio Blatt /
No dia 15 de novembro, proclamação da república, é feriado nacional. As folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais são obrigatórias. O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro. Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro […]
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Postado por Rogerio Blatt /
Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura. Só […]
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Postado por Rogerio Blatt /
Recebemos muitas dúvidas de empregadores sobre a liberação dos empregados domésticos nos dias de jogos do Brasil na COPA 2018. A seleção brasileira vai jogar no dia 22 de junho (sexta-feira) às 9h, contra a Costa Rica, e fechará sua participação na primeira fase no dia 27 de junho (quarta-feira) às 15h, contra a […]
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Postado por Rogerio Blatt /
No dia 12 de outubro, comemoramos o Dia da Criança e oficialmente é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Os direitos da empregada doméstica contam com as folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais. O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia […]
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Postado por Rogerio Blatt /
Os jogos serão realizados entre os dias 05 à 21 de agosto, durante este período a cidade do Rio de Janeiro terá pelo menos três feriados nas Olimpíadas, já decretados pelo município: Todas as empregadas domésticas que trabalham no município do Rio de Janeiro têm direito ao feriado. O empregador que precisar dos serviços nos dias […]
1. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
O NOLAR possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso do serviço do atendimento do NOLAR, a publicação de opiniões e testemunhos no site e ao uso do próprio Usuário.
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2. SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES
Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao atendimento do NOLAR enviando um e-mail para [email protected]
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
A KPT SIMPLE – Tecnologia e Marketing LTDA (“Proprietária e desenvolvedora do NOLAR”) fornece a você (“Usuário”), diversos Serviços, sujeitos aos Termos abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela KPT SIMPLE sem prévio aviso.
Os Termos e condições do Serviço NOLAR, que passaremos a referir como os “Termos do Serviço”, poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela KPT SIMPLE e estarão sujeitos ao disposto nas cláusulas abaixo. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do NOLAR e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela KPT SIMPLE, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo NOLAR no futuro). Ao clicar em “Aceito os termos de uso” o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Atualmente, o NOLAR fornece aos Usuários previamente cadastrados, acesso a uma variedade de serviços virtuais “on-line”, com vistas a promover e desenvolver única e exclusivamente atividades de controle e contratação de empregados domésticos. Nolar é a denominação deste site e de todas as páginas que o constituem, ativadas e colocadas, via internet, à disposição do acesso e interação do público na rede mundial de computadores, World Wide Web, pelo endereço https://www.nolar.com.br , de propriedade e desenvolvido pela KPT SIMPLE – Tecnologia e Marketing LTDA, empresa brasileira devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 013.609.272/0001-35. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a KPT SIMPLE não é responsável pela impossibilidade de qualquer comunicação ou acesso do Usuário à “World Wide Web”. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.
O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível.
Grande parte do serviço é disponíbilizado gratuitamente para novos usuários. No entanto, será exclusivo “apenas aos assintantes do plano anual”, a visualização e impressão dos recibos e guias de Férias, Décimo Terceiro Salário e Rescisões.
O NOLAR envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo NOLAR são limitadas, conforme descritas na cláusula 9, abaixo. O Usuário entende e concorda que o NOLAR fornecerá uma assistência técnica por e-mail aos assinantes pagantes, através do link “contato” e após o usuário acessar com o seu login e senha. Não será disponibilizado suporte técnico por telefone ou outros meios que não sejam via área de contato após o usuário acessar com o seu login e senha. A utilização do Serviço será de inteiro risco do Usuário, sendo que o NOLAR apenas oferece o suporte técnico com o objetivo de orientar, não cabendo qualquer responsabilidade ou dano que vier a causar no sistema de cada usuário e processos trabalhistas decorrentes.
Importante: Nosso atendimento se resume a questões operacionais de uso do sistema. Questões trabalhistas e mais complexas deverão ser sanadas no nosso perguntas e respostas ou com profissionais contratados que prestarão um suporte mais personalizado. O NOLAR se reserva o direito de cancelar cadastros sem direito a reembolso de usuários que não sigam as regras descritas neste termo ou que se utilizem de qualquer meio desonesto de acesso e operação do sistema e uso de linguagem imprópria.
O NOLAR se isenta de qualquer culpa sobre causas trabalhistas de seus usuários perante a justiça federal e estadual.
Para garantir o bom funcionamento dos serviços, o NOLAR reserva-se no direito de alterar quaisquer regras de acesso, layout e cálculos, que são exclusivamente virtuais, em busca de um melhor equilíbrio, aprimorando o acesso, caso seja necessário.
3. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO
Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais através formulário específico (“Informações de Cadastro”) para acesso ao Serviço, como um e-mail válido e senha, cuja combinação é única entre todos os demais usuários virtuais do site (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas e atuais. (c) não criar informações de conotação inadequada, através de linguagem abusiva, como palavrões e afirmativas obscenas, preconceituosas, desrespeitosas ou ofensivas.
4. POLITICA DE PRIVACIDADE DO NOLAR
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5. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
No processo de cadastro, o Usuário deverá informar um email e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:
(a) notificar imediatamente o NOLAR sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O NOLAR não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
6. CONDUTA DO USUÁRIO
O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, ou qualquer outro material , veiculado publicamente ou transmitido através do NOLAR , será de total responsabilidade do Usuário que o forneceu. Isto significa que cada Usuário é integralmente responsável , e nunca o NOLAR, por todo e qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do Serviço. O NOLAR não controla e conseqüentemente, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo.
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(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
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10. AVISOS
Qualquer aviso ao Usuário ou ao NOLAR deverá ser feito através de e-mail. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
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Os Termos do Serviço serão regidos exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre o usuário e o NOLAR, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca Central do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o usuário tenha domicílio em outra localidade.
No que diz respeito a informações de Usuários do NOLAR. localizado sob o endereço eletrônico www.nolar.com.br, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.
12. VIOLAÇÕES
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