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As 9 principais dúvidas sobre férias de empregada doméstica

As 9 principais dúvidas sobre férias de empregada doméstica

por | 17/01/21 | Férias | 134 Comentários

Reunimos aqui as 9 principais dúvidas sobre férias de empregada doméstica de tal forma que você entenda como funciona e evite os riscos.

Por certo, você vai entender o que é período aquisitivo, abono pecuniário e o que pode ou não  ser descontado no cálculo das férias.

Além disso, é muito comum querermos conciliar as nossas férias com as da nossa empregada. Certo?

Vamos lá?

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1 – O que é período aquisitivo?

Em síntese, é o momento em que  ela completa 1 ano de trabalho. A partir dai, o mês da admissão, será sempre o início de um novo período aquisitivo.

Logo após 12 meses de trabalho, ela conquista o direito a 30 dias de férias e como resultado, o salário total e mais um terço.

 

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Já que as férias podem ser reduzidas de acordo com as jornadas de trabalho, nesse sentido, veja o quadro abaixo;

 

 

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2 – Posso decidir a data das férias?

Apesar de ser um direito da empregada doméstica, sobretudo, é possível escolher a data de início e por certo, o fim.

E, por exemplo:

Se ela quiser tirar as férias em novembro e você decidir por dezembro, vale a sua vontade.

Entretanto, o ideal é que você e ela entrem em um acordo.

 

3 – Posso descontar faltas nas férias?

Só para ilustrar, as faltas podem diminuir o período de 30 dias de férias, segundo o artigo 130 da CLT.

No entanto, até 5 faltas, não pode reduzir, mas a partir de 6 faltas sem justificativa já pode. Veja abaixo;

  • até 5 faltas: 30 dias de férias
  • 6 a 14 faltas: 24 dias de férias
  • 15 a 23 faltas: 18 dias de férias
  • 24 a 32 ausências: 12 dias de férias

 

Sabia que a empregada pode perder o direito às férias?

Em síntese, ela perde o direito as férias quando fica afastada em caso de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses. Mesmo que o afastamento tenha sido em períodos diferentes.

Ou seja, dois afastamentos no mesmo período aquisitivo, mas em datas diferentes, deverão ser somados. Deu mais de 6 meses. Voilà…

 

4 – Posso comprar as Férias da minha empregada doméstica?

Você não pode comprar todas as férias, mas uma parte sim.

Nesse sentido, ela tem direito aos 30 dias e mas você pode comprar 1/3 (um terço). A saber, esse caso é chamado de “abono pecuniário”.

 

5 – Posso antecipar as férias dela?

Não pode até que complete os primeiros 12 meses desde a admissão. Da mesma forma, você não pode deixar passar mais de 2 anos pra dar as primeiras férias.

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6 – Como funcionam as férias vencidas?

Sua empregada vai ganhar o direito as férias após completar 1 ano desde a data de admissão.

Em contrapartida, ela tem mais um ano pra tirar visto o prazo de 2 anos para as primeiras férias. Lembra?

Então, as férias ficarão vencidas caso isso não aconteça,

 

7 – Sou obrigada a pagar férias proporcionais?

Certamente será devido caso demita a  empregada após um novo período aquisitivo.

E, por exemplo:

Ela foi contratada em janeiro e você quer demiti-la no início de abril. Você vai ter que pagar 3 meses (janeiro, fevereiro e março) de férias proporcionais.

Em contrapartida, existem regras quanto ao número de dias trabalhados para a contagem dos avos.

Desde que ela tenha trabalhado 15 dias ou mais, o mês conta como 1 avo para o calculo das férias proporcionais.

Ou seja, se ela foi contratada dia 20 de janeiro e demitida dia 12 de março, teremos apenas um mês para o cálculo dos avos.

Enfim, Janeiro e março ela trabalhou menos de 15 dias então somente fevereiro deve ser considerado.

Você tem dúvidas de como demitir sua empregada? Crie uma conta GRÁTIS no NOLAR  e descubra como podemos te ajudar.

 

8 – Posso dividir as Férias?

As férias podem ser divididas em até 3 períodos. No entanto, nenhum período pode ser menor que cinco dias corridos.

Além disso, um desses períodos deve ser maior que 14 dias corridos.

Por fim, você deve fazer um acordo por escrito e pedir a assinatura dela.

Quer baixar o nosso modelo de acordo editável?

 

 

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9 – Quando e como devo pagar as Férias?

Você deve pagar o salário e mais 1/3, dois dias antes do início das férias da empregada doméstica.

Além do salário acrescido de um terço, deve ser considerada a média de horas extras no período aquisitivo.

É comum também a empregada pedir o adiantamento do 13º salário (50% do salário) pra ser pago com as férias.

 

Calcule as férias no NOLAR;

Acesse ou crie a sua conta no NOLAR e clique na aba “Férias”:

nolar ferias

Defina a data de início, se deseja dividir ou comprar parte das férias.

Gere seu recibo, a Guia DAE e o Registro das férias no eSocial.

nolar registro ferias DAE

 

A fim de melhorar nosso trabalho, sua opinião é sempre muito importante!

Ficou com alguma dúvida sobre como dar as férias para sua empregada doméstica? 

Nesse sentido, deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos que podem precisar dessa informação.


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tela mostrando o aplicativo nolar

O NOLAR está integrado ao eSocial

Resolva toda burocracia de forma simples e fácil.

EXPERIMENTE GRÁTIS

 

134 Comentários

  1. Bom Dia! Excelente esse site. a tempos que o acompanho. Hoje a matéria veio a sanar minhas dúvidas.
    Muito bom. Estão de parabéns.

    Grata
    Neuza Haeser

    Responder
    • Muito bom.Esclarecedor.
      Obrigada

      Responder
  2. Ótimo , bastante esclarecedor os tópicos abordado.

    Responder
  3. Gostaria de saber se eh obrigatório adiantar o salário de fevereiro para empregados que tiram as férias em janeiro.
    Muito obrigada

    Responder
    • Olá Margaret,

      Não é obrigatório, apenas se a empregada doméstica solicitar esse adiantamento com 15 dias de antecedência e para férias entre Fevereiro e Novembro.

      Responder
  4. Excelente materia sobre férias, bem como todas as outras já postadas.
    Parabéns a galera

    Responder
  5. Onde posso tirar dúvidas do total a pagar, a guia do DAE.E se o recolhimento for a maior, onde devo solicitar novos cálculos?

    Responder
  6. Empregados que trabalham só tres dias na semana têm direito a apenas 18 dias de férias?

    Responder
  7. Muito bom essa matéria tirou minhas dúvidas.

    Responder
  8. Quem decide qdo empregado vai tirar férias é o empregador,certo. O empregado pode se recusar a sair de férias caso o empregador não pague logo por essas férias?

    Responder
    • Olá Rose,

      O empregador deve pagar as férias 2 dias antes do início.

      Responder
  9. Nunca consegui entender como funciona o pagamento das férias. O Nolar tem me ajudado muito com isso, entretanto, na hora de explicar para minha funcionária a coisa fica difícil…..

    Responder
    • Olá Maris,

      Por isso é sempre importante ter os recibos assinados, pois registram todos os cálculos.

      Responder
  10. Olá. Estes esclarecimentos são muito úteis. Sobre o período aquisitivo, menciona-se que o período das férias é reduzido para jornadas de trabalho parciais, inferiores a 25h por semana. Qual seria a forma de cálculo do período de férias reduzido?

    Responder
  11. Se a ED desejar vender parte das férias, quantos dias posso comprar e se tenho que pagar 1/3 sobre esse valor, além do regulamentar? No e-Social tem campo para registrar isso?

    Responder
    • Olá Petrolino,

      O abono pecuniário são de 10 dias sobre 30 dias de férias.

      Ao registrar no esocial, marque “sim” na opção de converter 1/3 das férias em dinheiro.

      Responder
  12. Ótimo esclarecimento.

    Dúvida: Como viajo muito posso dar mais de um período de férias para minha funcionária no periodo de um ano?

    Precisarei pagar os 30% e registrar em carteira?

    Grata

    Responder
    • Olá Wylma,

      A empregada doméstica tem direito as férias após completar 12 meses.

      O prazo para tirar as férias é de mais um ano, após esse período as férias serão consideradas como vencidas.

      Tudo depende dos períodos aquisitivos e das férias acumuladas.

      Responder
  13. Boa noite!
    Em dezembro registrei no e-social as férias da funcionária a iniciar em 02/01/2017 (30 dias) . Já paguei 1/3 do salário referente as férias em 20/12/2016. Pelo o que o e-social me informou agora em janeiro irei pagar o tributo referente a estas férias (salário de janeiro + 1/3 relativo às férias) . É assim que funciona?

    Responder
    • Olá Ricardo,

      Os encargos sobre as férias (salário + 1/3) são recolhidos na DAE mensal referente a competência de gozo do periodo, por isso os encargos refletidos na DAE de janeiro.

      Responder
  14. Deixe-me entender melhor:- a empregada sai em férias e recebe o saldo de salário +1/3. Goza os 30 dias e ao retornar recebe o salário das ferias cumpridas. Não posso pagar tudo junto?
    Os 2 salários mais o 1/3?
    A lei proíbe? Ela no retorno ficaria sem salário, até completar o mês trabalhado novamente.

    Responder
    • Olá Terezinha,

      As férias (salário + 1/3) devem ser pagas, obrigatoriamente, até 02 dias antes da data de inicio de gozo do período.

      Responder
  15. Muito bom o site, tanto que tenho indicado para muitas pessoas.

    Acho que li em algum lugar que a empregada doméstica com mais de 50 anos não pode fracionar as férias ou vender uma parte. Procede?

    Responder
    • Olá Martini,

      Sim, o empregado com 50 anos ou mais deve gozar as férias integrais.

      Responder
  16. Parabéns por prestar esclarecimentos ao leitor de uma forma simples e concisa.

    Responder
  17. Bom dia,

    Minha empregada quer tirar férias em fevereiro mas não quer o adiantamento. Em fevereiro pago apenas o salario mais o terço de férias?
    e em março quando ela voltar pago o salário normal e recomeçamos?

    Outra dúvida? E se ela quiser apenas 15 dias agora e 15 dias depois? Como fica o terço de férias? E o esocial?

    Obrigada por terem esta disponibilidade para tirarem dúvidas. Parabéns!!!!!

    Responder
    • Olá Carla,

      As férias (salário + 1/3) devem ser pagas antecipadamente e de forma obrigatória.

      Registre na CTPS e no esocial somente o período gozado de férias em cada época de concessão.

      Responder
  18. Bom dia!
    Não lancei as férias no E social em Fevereiro/2016 da doméstica, posso lançar retroativo, paguei correto 30 dias + 1/3 ferias, mas não lancei no sistema, por favor me esclareçam se ha multas/ encargos sobre este tema.

    Responder
    • Olá Raquel,

      Acesse o esocial, clique na aba trabalhador > férias e faça o registro das ferias concedidas ao empregado.

      Responder
  19. Mutio Bom. Completo, conciso e claro!

    Responder
  20. Excelente ,muito e claro

    Responder
  21. Obrigada em tirar algumas dúvidas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Obrigada.

    Responder
  22. Muito bom

    Responder
  23. Muito boa a matéria. Gosto tanto que sou assinante. Ainda restou uma pequena dúvida. Após o gozo das primeiras férias, tiradas após completar um
    Ano, a partir do segundo ano a empregada pode tirar férias antecipada em sua totalidade?

    Responder
    • Olá Diva,

      Pela legislação não, isso só pode ocorrer com um acordo entre empregador e empregada.

      Responder
  24. Quando vou gerar o recibo de férias no aplicativo do NOLAR, o valor do salário mínimo ainda não está atualizado. Como devo proceder para atualizar o novo valor do SM?

    Responder
    • Olá Teógenes,

      Clique na aba “Aumento” e altere o salário.

      Depois apague os últimos recibos e gere novamente.

      Responder
  25. Olá, primeiramente gostaria de parabenizar o site pelas informações. Tenho uma dúvida: minha empregada entrou para trabalhar em 03/11/15 sendo registrada nesta data. Ficou afastada pelo INSS de 02/02/16 à 25/05/16. Como conto o período de aquisição? A partir de que data ela tem direito a férias? Agradeço

    Responder
    • Olá Lourdes,

      Nesse caso não houve alteração na contagem do período aquisitivo de férias.

      A contagem foi encerrada em novembro/2016, já sendo viável a concessão do benefício ao empregado desde que atenda as necessidades do empregador e até outubro/2017.

      Responder
  26. A minha empregada quer tirar 15 dias de ferias agora em janeiro e 15 dias em julho.
    Neste caso, eu devo pagar salario +1/3 2 dias antes dela sair de ferias em janeiro, ou posso pagar metade do salario + 1/3 agora e outra metade do salario + 1/3 2 dias antes de sair dela sair de ferias em julho?

    Devo utilizar o ultimo salario adicionado a media mensal de horas extras realizada no periodo de 12 meses?

    Como as ferias estao iniciando em janeiro, nao sou obrigado a pagar adiantamento? Por favor, de um exemplo.
    Obrigado

    Responder
    • Olá Clovis,

      Faça a simulação no NOLAR, caso ainda não tenha uma conta, clique aqui para criar.

      Sim, as horas extras devem ser consideradas no cálculo das férias.

      Responder
  27. Olá, minha ED saiu de férias dia 02/01/17… no dia 31/12/15 paguei o salário de dezembro e mais o salário de férias + 1/3. Ela retorna dia 01/02/17, terei que pagar salário a ela nessa data? #confusa

    Responder
    • Olá Anne,

      Não, nesse caso será devido somente o pagamento do vale transporte para fevereiro/2017.

      Acesse o NOLAR e emita os recibos.

      Responder
  28. Tenho uma empregada que trabalha de 2ª a 6ª feira, das 8 as 12hs, li em alguns sites que por se tratar de meio período, ela só teria direito a 14 dias de férias, enquanto outros sites informavam que independente da jornada de trabalho, o correto é 30 dias como qualquer outro empregado.
    Na dúvida, optei por lhe conceder 30 dias e pagar todas as verbas de direito; mas continuo com a dúvida, qual é o correto?

    Responder
    • Olá Stella,

      Neste caso são 20h por semana, pode ser enquadrado na jornada parcial.

      – 14 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 horas, até 20 horas.

      Para mais detalhes sobre Jornada Parcial, clique aqui.

      Responder
  29. ótimos esclarecimentos, mas gostaria de saber se pode descontar nos dias de ferias os dias concedidos como licença remunerada por motivos de problemas particulares, a pedido da empregada, de 20 dias ou de 30 dias.

    Responder
    • Olá Isa,

      Neste caso deveria ser préviamente acordado e registrado por escrito.

      O ideal é buscar um entendimento com a sua empregada.

      Responder
  30. Boa Tarde Rogerio. Fiz todos os procedimentos para registro de ferias da empregada em janeiro. Mas agora ao imprimir o e social para pagamento em fevereiro, o valor foi de R$712,06. Estou enfartando. Pago o piso do RJ R$1.052,34 + Ferias + 1/3 + compensação do Inss Ferias e desconto o adiantamento de ferias e adicional de 1/3, pois ja paguei tudo em dez . Dados do sistema que não me permitem alterar. apenas coloquei a mais o salario de janeiro. Posso estar fazendo algo errado ou o valor é exorbitante mesmo? Por favor me ajude. att Veruschka

    Responder
    • Olá Veruschka,

      Envie este caso pelo suporte do NOLAR para nossa equipe de especialistas analisar sua conta.

      É importante ter uma conta no NOLAR com os dados da sua empregada cadastrados e seus dados de acesso ao eSocial.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  31. Bom dia!
    Minha ED trabalha 3 x na semana das 08:00h as 17:00h. Mesmo sabendo que ela está enquadrada na jornada parcial, eu concedi férias de 30 dias, gozadas entre dez/16 e jan/17. A minha pergunta é: quando devo pagar a DAE de férias? Deveria ter pago na de dezembro/16 ou na de janeiro/17? E o pagamento é feito junto ao salário proporcional? Ou devo emitir duas guias diferentes?
    Obrigada! Parabéns pelo site!

    Responder
    • Olá Juliana,

      Nesse caso a DAE mensal apura o valor das férias gozadas no mês para fins de recolhimento dos encargos trabalhistas.

      Haverá recolhimento sobre as férias nas guias de dezembro e janeiro.

      Responder
  32. Salario familia é pago nas férias?

    Responder
    • Olá Ana,

      Sim, é pago normalmente.

      Responder
  33. Minha empregada voltou recentemente da licença maternidade e já marcou cirurgia para fazer a ligadura das trompas. Não concordamos com esse segundo afastamento, pois acreditamos que por não ser uma cirurgia de urgência e poder ser marcada, ela poderia esperar as férias ou entrarmos em acordo para melhor período. Já ficamos 4 meses sem ela e isso gera certo transtorno. Posso não aceitar essa licença? Ou posso dar férias para ela nesse período para compensar seu afastamento? Mesmo que a princípio ela não concorde em tirar as férias?

    Responder
    • Olá Leonardo,

      Sim, as férias poderão ser concedidas para coincidir com o afastamento para a intervenção cirúrgica.
      A concessão das férias deve atender as demandas do empregador, em ordem de prioridade.

      Responder
  34. Antonio – Minha ED vai sair de ferias de 02/05/2017 a 31/05/2017.

    Quando devo pagar o DAE -eSocial ?

    Não encontrei uma aba no eSocila para isto, como fazer?

    Devo somar o valor de 1/3 das férias com o salario, neste caso não ficaria sem registro as férias?

    Responder
    • Olá Antonio,

      Acesse o esocial, aba TRABALHADOR > FÉRIAS e registre a concessão.
      Os encargos serão recolhidos na DAE de maio/2017, com vencimento em 07/6/2017.

      Lance as férias no NOLAR, caso ainda não tenha uma conta clique aqui.

      Responder
  35. Obrigada por voces existirem, muito me ajudaram no cálculo das férias da minha funcionária doméstica. Ela vai gozar o terceiro período das suas férias integral no mês de julho do corrente ano. Grata.Att

    Responder
  36. Bom dia,
    Minha ED está com férias vencidas há mais de 1 ano, como faço o pagamento dessas férias e como lanço no E-Social?

    Responder
    • Olá Rosângela,

      Acesse o NOLAR, clique na aba FÉRIAS e gere os recibos de pagamento e em seguida registre a concessão no esocial.
      O pagamento deverá ocorrer até 02 dias antes do inicio de gozo do período.

      Responder
  37. Gostaria de saber quanto devo pagar a minha empregada por ela é responsável pelos afazeres domésticos como passa , lavar,cozinhar,ir ao mercado etc, também dos meus dois filhos?

    Responder
    • Olá Vanessa,

      Verifique o salário mínimo na sua região, clique aqui.

      Responder
  38. Minha empregada tem direito a 30 dias de férias, porém iremos dividir em 2 períodos 15 e 15 dias….
    Como e o que devo pagar em cada período?
    Ou devo pagar tudo em um único período?

    Responder
    • Olá Ellen,

      Acesse o NOLAR, clique na aba FÉRIAS e gere os recibos de pagamento na opção de dividir o período em 2x.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  39. Minha ED tem flexibilidade nos horários de entrada e saída, sendo que antes de terminar o mês fazemos o balanço para que fique zerado horas-extras x faltas, ou seja é criado um banco de horas dentro do mês com saldo zero ao final. Tem algum problema em ser dessa forma?

    Grato e parabéns pelo excelente trabalho.

    Responder
    • Olá Heraldo,

      Não há problemas, tais procedimentos são permitidos para a compensação das horas trabalhadas e não trabalhadas.
      É importante que o acordo esteja registrado por escrito e com a assinatura de ambas as partes.

      Responder
  40. Muito bom. Veio a confirmar o que já concedia à nossa empregada.
    Grato.

    Responder
  41. Muito esclarecedor. Obrigado.

    Responder
  42. Parabéns à equipe Nolar,sempre atenta a nos esclarecer. Foi muito bom para mim as informações das férias.

    Responder
  43. Muito obrigado. Bastante esclarecedor.
    Gerson M. Silva

    Responder
  44. Excelente as informações!!
    Gostaria de uma informação.
    Vou conceder as férias para a minha funcionária em julho, eu lanço as férias em que mês?

    Rosangela

    Responder
    • Olá Rosangela,

      As férias devem ser lançadas antes do início.

      O pagamento referente as férias deve ser realizado até dois dias antes do início.

      Acesse sua conta no NOLAR e lance as férias.

      Responder
  45. Dei férias para minha empregada em Maio/17.
    Foi gerado o recibo de férias, legal.
    Mas não consegui geral a guia do DAE.
    Como maio são 31 dias, gerei mais um recibo de 1 dia e consegui gerar a guia do DAE.
    Resumindo, a guia do DAE das férias não consegui gerar e nem sei onde procurar, pois hoje ´dia 1/6
    e terei que pagar esta guia dia 7/6/ referente a férias.
    Gostaria de uma resposta positiva como fazer.
    Obrigado

    Responder
    • Olá Newton,

      As férias devem ser registradas no esocial através do link REGISTRAR FÉRIAS no NOLAR.

      Responder
  46. Olá

    Dei férias para minha empregada de 01 a 30 Maio/17.
    Como fica a folha de ponto neste período, ela assina ou fica em branco?

    Agradeço antecipadamente,

    Responder
    • Olá Gilmar,

      Só deve assinar caso tenha tido algum dia trabalhado, como por exemplo se retornou no dia 30.

      Responder
  47. No esocial na parte de ferias devo colocar o periodo de 24 dias já que ela faltou 8x ou 30 dias e ela terá que ficar 24 de férias, como fica isso?

    Responder
    • Olá Luciana,

      Para dúvidas de utilização do eSocial na parte de férias, acesse:
      Manual (pág. 61 a 70);

      Responder
  48. Bom dia! Muito bons esclarecimentos, mais fiquei com uma dúvida; no caso de jornadas parciais, com 30 horas semanais trabalhas, quantos dias devo conceder de férias?

    Responder
    • Olá Cleonilton,

      A jornada de trabalho só é considerada como parcial para o máximo de 25hs por semana.

      Para 30h por semana funciona como jornada padrão.

      Responder
  49. Sou professor e tenho uma empregada domestica. Tenho ferias em julho e em janeiro. Quero dar ferias a minha funcionaria, porem ela comecou a trabalhar em fevereiro (tendo entao, 5 meses de periodo aquisitivo). Posso dar a ela ferias proporcionais de 15 dias? Ou ate mesmo, férias de 30 dias?

    Responder
    • Olá Bruno,

      A Legislação vigente não permite a antecipação da concessão de gozo das férias.

      Responder
  50. Que bom que vocês EXISTEM, ORIENTAM, ENSINAM E FAZEM toda e qualquer documentação para nós, pobres empregadores, pois nesse “cipoal de leis, decretos, alterações e deveres nossos para com as empregadas domésticas e vice-versa, nossas preocupações em relação ao assunto, chegam praticamente a zero.
    Continuem a NOS ORIENTAR, que, creio o número de patrões bem mais tranquilos só tenderá a aumentar em vossos escritórios, dependendo deste utilíssimo serviço. Que bom que a NOLAR está aqui, bem perto e à nossa disposição.

    Responder
  51. Em janeiro viajo em férias e minha empregada não tem o que fazer sem estarmos em casa. Não posso dar férias a ela porque ela ainda não tem 12 meses de trabalho nem queria que ela tirasse férias em meses que estou em casa. Fica ruim. Ela fica um mês de folga (janeiro) mais um mês de férias depois.

    Responder
    • Olá Adriana,

      Nesse caso sim, pois o motivo pelos dias não trabalhados são de iniciativa do empregador.

      Responder
  52. foi o suficiente para tirar as minhas duvidas. Grato

    Responder
  53. Olá, minha empregada tem 4 filhos e como falta com frequência para resolver questões relacionadas às crianças, me pediu que ao invés de descontar as faltas, as considerasse como dias de férias. A quanto dias úteis ela tem direito?

    Responder
    • Olá Mary,

      Nesse caso as faltas devem ser descontadas na concessão de gozo do período.
      Acesse o link – Duvidas sobre férias

      Responder
  54. Dou e pago corretamente as férias da minha funcionária., porém esqueci de lançar todas no e social. Como faço Agora?

    Responder
    • Olá Daniela,

      Acesse o esocial, clique na aba TRABALHADOR > FÉRIAS e registre-as na ordem cronológica.

      Responder
  55. Vou ficar 15 dias fora de casa. Posso dar férias para minha doméstica nesse período sem ela ter competado 1 ano ainda?

    Responder
    • Olá Suzane,

      Não, a concessão de férias deve ser realizada somente após os 12 primeiros meses de trabalho.

      Responder
  56. Achei interessante a matéria.
    Tenho uma dúvida?
    caso eu compre 10 dias das férias, eu pago ao empregado o salario do mês trabalhado+1/3 de férias+ os 10 dias comprados.
    Quando do retorno dele das férias tenho que pagar mais alguma coisa?

    Responder
    • Olá Ronaldo,

      Nesse caso deverá ser pago ao empregado os dias gozados de férias (20 dias), os dias comprados (10 dias), todos acrescidos do terço constitucional.

      No retorno das férias o empregado irá trabalhar os dias comprados e receberá pelos respectivos dias.

      Responder
  57. Adorei a matéria e os esclarecimentos.
    Tenho uma dúvida.
    Minha empregada está comigo há 6 meses e quer se afastar por 15 dias para ajudar a sua filha que grávida. Ela quer que eu desconte dos dias de férias que ela gozará somente ano que vem. Como posso ajuda-la legalmente amparada?
    Obrigada
    Ana
    .

    Responder
    • Olá Ana,

      A Legislação vigente não permite a antecipação do gozo das férias.

      Nesse caso, pode-se negociar o afastamento temporário da empregada e a reposição das horas não trabalhadas, durante o período aquisitivo ou nas férias.

      Responder
  58. Boa tarde!
    Ao gerar as ferias de uma funcionária pelo Esocial, o empregador pagou o mês atual e pagou antecipado neste mesmo mês a guia do Esocial sobre férias. Porem agora o sistema acusa débito referente ao mês das férias.
    Alguem já passou por uma situação parecida ou poderia me auxiliar para resolver essa situação?

    Responder
    • Olá Silvia,

      Sim, nesse caso o esocial não admite a compensação de uma competência para outra.

      A opção é alterar o registro da concessão do período para o mês anterior ou pagar a DAE mensal emitida e solicitar a restituição do valor pago a maior na DAE anterior.

      Clique aqui e veja como obter restituição.

      Responder
  59. Olá, queria tirar uma dúvida, as férias dos meus funcionários foram pagas corretamente nos períodos aquisitivos, só que não informei no e social, posso fazer essa informação retroativa, sendo que nesses períodos q eles tiraram férias foi informado folha normal, como fazer reabrir a folha e lançar as férias? ou só lançar as informações das férias, num vai dar divergência?

    Responder
    • Olá Josynea,

      Registre as férias na competência de gozo, reabra a folha de pagamento, exclua a remuneração informada, confira os valores lançados e encerre a folha.

      Em seguida gere a DAE complementar referente aos novos valores lançados na folha de pagamento.

      Responder
  60. Bom dia vi o site e achei super interessante,sou leiga no assunto e queria entender minha funcionária recebe 1200 mensais e tirou apenas 10 dia de férias como efetuo este pagamento dos 20 dias?

    Responder
    • Olá Maria,

      Acesse sua conta no NOLAR e lance as férias, depois gere o recibo do saldo de salário.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      É importante registrar as férias no eSocial, após lançar as férias no NOLAR clique em “registrar no eSocial”.

      Responder
  61. Eu gostaria de saber esclarecido por favor se uma doméstica ganha 1, 600 reais por mês qual seria o valor das férias dela?

    Responder
    • Olá Ana,

      O ideal é acessar sua conta no NOLAR e lançar as férias, assim o sistema calcula e gera os recibos com os valores corretos.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  62. Minha emprega foi admitida no dia 5/12/2016, entrou de licença maternidade no dia 21/06/2017, dia 21/10/2917 termina a licença dela e ela me pediu 15 dias de férias, como faço para conceder essas férias já q ela só completa 1 ano de trabalho em dezembro ? É possível ?

    Responder
    • Olá Izabela,

      A Legislação vigente diz que não deve-se conceder gozo de férias antes de completado o período aquisitivo.

      A empregada pode solicitar um atestado de afastamento por mais 15 dias após a licença maternidade, a titulo de licença amamentação. O referido período será custeado pelo empregador.

      Responder
  63. Gostaria de saber como pagar férias divididas (15 dias +15dias). Antecipo meio salário e metade do terço adicional?

    Responder
    • Olá Denise,

      Acesse sua conta no NOLAR e clique na aba férias, depois clique em “Dividir as férias em duas vezes”, o sistema gera todos os cálculos, recibos e a guia DAE.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  64. Ola! Qdo q devo pagar pra empregada doméstica a venda das férias dela?

    Responder
    • Olá Taty,

      O abono pecuniário deve ser pago junto com as férias (salário + 1/3), até 02 dias antes do inicio de gozo do período.

      Responder
  65. Ao informar as férias de minha empregada o esocial inclui o adiantamento de férias. Como faço para que ele não gere esse adiantamento e no mês de retorno das férias eu pague o salário integral?

    Responder
    • Olá Adeli,

      Não há tal opção, pois os lançamentos são automáticos na folha de pagamento, com base na data de inicio de gozo do período.

      Responder
  66. Qual a melhor solução para o caso em que a empregada ainda não completou 1 ano (period aquisitivo) mas, por conta de viagem do empregador, ela ficará 15 dias sem ter o que fazer? É melhor (I) adiantar as férias, (II) descontar o salário pelos dias que ela não for ou (III) o empregador dá folga à empregada e assume o pagamento, ou seja, fica no prejuízo? Um acordo entre empregado e empregador nesse caso adiantando as férias seria válido perante a Justiça do Trabalho?

    Responder
    • Olá Leandro,

      A única opção será conceder folga remunerada para o empregado, sem nenhuma forma de prejuízos ao salário.

      Responder
  67. Olá, minha empregada doméstica é diarista (trabalha três vezes por semana, em período integral). O correto é pagar o salário mínimo nacional ou o estadual (RJ)?

    Responder
    • Olá Abel,

      Vale sempre o salário referente a sua região.

      Para três vezes por semana, pode ser considerado Jornada Parcial.

      Responder
  68. Olá!
    Site muito bom, esclarecedor e de fácil entendimento.
    Gosto muito!Obrigada!
    Edilene

    Responder
  69. Quando acesso a minha conta em NO LARe clico na aba Férias, aparece a data de 01 de março para o início das férias da minha empregada doméstica. As férias dela são de 02 de janeiro a 31 de janeiro; só consegui alterar o dia (02), o mês não.
    Talvez eu tenha feito algo errado antes e, agora, não sei como desfazer.
    Tenho que pagar algum valor à previdência sobre 1/3 das férias?
    O registro no Esocial é obrigatório?

    Agradeço muito. Vocês sempre responderam às minhas dúvidas.

    Responder
    • Olá Sílvia,

      Sim, é obrigatório cria uma conta no eSocial, você pode criar direto pelo NOLAR.

      Os recibos são emitidos mês a mês, caso esteja abrindo em março, você deve apagar março e fevereiro.

      Depois clique na aba férias e emita os recibos.

      Responder
  70. Olá, gostaria de saber como devo pagar as férias.
    Minha empregada sai dia 22/01 e tira 20 dias de férias e vende os outros 10 dias.
    Pago X das férias e Y dos dias trabalhados em janeiro?

    Responder
    • Olá Renata,

      O valor referente as férias deve ser pago 2 dias antes do início.

      O valor dos dias trabalhados no mês, deve ser pago no início do mês seguinte.

      Acesse sua conta no NOLAR, clique na aba férias e gere os recibos.

      Caso aina não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  71. Bom dia Rogério Blatt!
    Maravilhoso o seu blog. O mais esclarecedor que já vi.
    Parabéns!

    Gostaria de esclarecer uma dúvida.
    A minha funcionária trabalhou em minha casa no período de 1/12/2019 até 31/03/2020, 4 meses apenas. Nesse caso, mesmp sem ter completado 1 ano, após ser demitida ela já possui o direito a receber o proporcional de férias?

    Responder
    • Olá Tatiane,

      Sim, ela terá direito ao proporcional de férias e 13 salário.

      Crie sua conta NOLAR e gere os recibos.

      Responder
  72. como faz pra acertar no sistema umas férias de 2017. fiz recibo a parte

    Responder
    • Olá João,

      Férias em atraso devem ser registradas no eSocial, o ideal é acertar todo o histórico de movimentações.

      Pelo NOLAR você pode fazer os cálculos, emitir os recibos e as guias do eSocial.

      Ainda não tem uma conta no NOLAR? Clique aqui e crie sua conta gratuita.

      Responder
  73. Minha empregada tirou férias em anos anteriores ao seu registro eSocial.

    Como faço para formalizar isso no eSocial?

    Responder
    • Olá Paulo,

      O eSocial somente permite que haja registro da concessão das férias caso o gozo tenha sido a partir de outubro/2015, data de implantação do sistema. Para períodos anteriores ao eSocial, deve-se marcar a caixa de “opções avançadas” e informar o total de dias já gozados de férias, zerando o saldo na tabela do eSocial.

      Responder
      • Obrigado, Rogério.

        Responder
  74. Descobri que não registrei no eSocial o período de férias de minha empregada adquirido em 2017/2018. Ela tirou as férias, apenas não foram registradas.
    Que valores devo registrar nos seguintes itens:
    Diferença de férias gozadas
    Diferença do adicional de 1/3 sobre férias gozadas
    Diferença de abono pecuniário de férias
    Diferença do adicional de 1/3 sobre abono pecuniário

    Responder
  75. Em 2020 por causa da pandemia deixei de pagar alguns meses do e-social da ED, ela está grávida e deve sair de licença maternidade em agosto.
    Por causa desses meses que não paguei ela vai conseguir o salário maternidade, ou tenho que pagar os atrasados pra ela ter direito?

    Responder
    • Olá Marília,

      Importante pagar as guias doeSocial atrasadas.

      Responder

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