Tudo sobre eSocial e controle de empregadas domésticas
Aqui reunimos as principais informações sobre o mercado e questões legais sobre empregadas domésticas.
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Saiba o que é NIT e qual a importância desse documento
Tanto para funcionários quanto para empregadores, é fundamental conhecer as siglas e nomenclaturas que envolvem o trabalho. Um dos exemplos mais rotineiros é o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), que deve ser incluído, por exemplo, no vínculo empregatício de...
Salário de doméstica no Rio Grande do Sul em 2021
A crise do coronavírus provocou, pelo segundo ano seguido, a manutenção do salário mínimo do Rio Grande do Sul nos valores de 2020 e de 2019. O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul para 2021 não foi reajustado. Portanto, o valor de 2020 se manterá e as...
Salário de doméstica no RJ não teve reajuste em 2021
Pelo segundo ano seguido, o salário mínimo do Rio de Janeiro para empregada doméstica não foi reajustado. Em síntese, a crise provocada pelo coronavírus acabou atrapalhando a economia e alguns estados decidiram não reajustar. O Rio de Janeiro foi um deles. Em 2021, o...
FGTS compensatório: descubra o que é e como funciona!
Você já prestou atenção aos valores descontados na guia DAE do eSocial de seus empregados domésticos? Se sim, provavelmente já se deparou com o FGTS compensatório, um recolhimento de 3,2% do salário do empregado doméstico. O que é esse valor e por que temos que...
Comprovante de Rendimentos no eSocial
Os empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico no ano de 2020, devem emitir o Comprovante de Rendimentos (Informe de Rendimentos), imprimir o documento, assinar e entregar uma cópia para o empregado doméstico. Como...
O que significa CBO de empregada doméstica?
Você sabe o que é CBO de empregada doméstica? Trata-se da Classificação Brasileira de Ocupações, usada para identificar as ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios. Definida pela STE – Secretaria do Trabalho e Emprego, essa informação deve ser...
Esclareça as suas dúvidas sobre estabilidade do empregado doméstico
Entender sobre a estabilidade do empregado doméstico é um ponto fundamental que o empregador deve saber e, dessa forma, evitar problemas futuros, já que se trata de um direito conquistado pela classe com o decorre do tempo. A lei brasileira assegura que os contratos...
Salário de doméstica no Paraná em 2021
O Salário mínimo 2021 de doméstica PR foi aprovado, passando de R$ 1.436,60 para R$ 1.524,60. O novo piso regional do Paraná vale a partir de 01/01/2020, ou seja, o primeiro pagamento será no início de fevereiro. Veja como anotar na carteira de trabalho do seu...
Salário mínimo 2021: Novo valor de R$ 1.100
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que estabelece o Salário mínimo 2021 com o valor de R$ 1.100 a partir de 1 de janeiro. O aumento é de 5,26% em comparação ao valor de 2020, de R$ 1.045. O novo valor é superior aos R$ 1.088 previstos pelo...
Cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada
O governo divulgou uma nota técnica definindo como deve ser o cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada, medidas relacionadas a pandemia. Segundo o documento, o 13º salário deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de...
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