Tudo sobre eSocial e controle de empregadas domésticas
Aqui reunimos as principais informações sobre o mercado e questões legais sobre empregadas domésticas.
Últimas postagens
Salário estadual de doméstica no RJ não teve reajuste em 2020
O salário mínimo do Rio de Janeiro para empregada doméstica não foi reajustado em 2020. A princípio, a crise provocada pelo coronavírus atrapalhou a economia e alguns estados decidiram não reajustar. O Rio de Janeiro seguiu essa linha. Em 2020, o valor do piso no RJ...
Como proceder com o novo Salário Mínimo Nacional 2020
No dia 31/12/2019 foi aprovado o novo Salário Mínimo Nacional 2020 de R$ 1.039,00 e vale a partir de 01/01/2020. Após o fechamento da inflação de dezembro, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, o...
Salário Mínimo 2020 – Empregada Doméstica
Salário Mínimo 2020 ficou em R$ 1.039,00 e depois em 1045,00: O salário mínimo 2020 serve de base para o pagamento de empregados domésticos em vários estados brasileiros e foi inicialmente definido em R$ 1.039,00 em 2020. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia...
15 de Novembro – Feriado nacional – Doméstica pode faltar?
No dia 15 de novembro, proclamação da república, é feriado nacional. As folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais são obrigatórias. Precisa que sua empregada doméstica trabalhe no feriado?O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá...
Como ter sua empregada doméstica formalizada e regularizada
Manter a empregada doméstica formalizada e regularizada é fundamental para evitar o risco de ações trabalhistas, separamos nessa matéria as principais obrigações do empregador doméstico. Assinar a Carteira de trabalho. Cadastro no eSocial. Manter os pagamentos em dia....
O eSocial vai acabar em breve
O eSocial no modelo estruturado inicialmente deve acabar e serão lançados dois novos sistemas para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020. Caso precise de ajuda para usar o E-Social, clique aqui e descubra como pode...
Seguro-Desemprego Empregado Doméstico
O Seguro-Desemprego Empregado Doméstico foi instituído pela Lei n.º 10.208 de 23 de março de 2001, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao empregado doméstico dispensado sem justa causa. O valor de cada parcela é de um salário mínimo, sendo que...
Novo salário de doméstica no RJ em 2019
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), assinou em 19/03/2019 o reajuste do piso regional em 3,75%, conforme aprovado pela ALERJ. Esse percentual aprovado reflete a inflação acumulada em 2018. Com o reajuste do piso regional para empregada...
Declaração de IRPF 2019
A Receita Federal disponibilizou no dia 22/02/2019 o cronograma com os prazos para liberação do programa para preenchimento da declaração de IRPF 2019, referente ao exercício de 2018 e o prazo de entrega da declaração. A expectativa da Receita Federal é que sejam...
4 principais dúvidas sobre INSS de Empregada Doméstica
INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. O INSS foi criado em 1988, e tem diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos. O INSS é o órgão...
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