7 situações que mais geram ações trabalhistas por parte das domésticas

ações trabalhistas domésticas

Entender quais são as principais ações trabalhistas ajuizadas por domésticas é necessário, tendo em vista que, com o advento da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), diversos direitos foram garantidos a essa classe, e conhecê-los é fundamental para assegurar que todas as ações sejam executadas em cumprimento com a lei, evitando problemas e prejuízo […]

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Como descontar faltas da sua empregada doméstica? Saiba mais!

Como descontar falta empregada domestica

A relação de trabalho entre patrões e trabalhadores do lar mudou. Hoje, é indispensável saber como descontar falta da empregada doméstica, bem como lançar corretamente todas as ocorrências, pagamentos e direitos pelo e-Social. No entanto, é preciso ser criterioso na hora de fazer esses lançamentos. Quando se trata de faltas, isso significa entender quando ela […]

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Aprenda como calcular hora extra da empregada doméstica

calculo hora extra domestica

  De acordo com a Lei Complementar nº 150/15, conhecida como Lei das Domésticas, é possível que a funcionária trabalhe mais horas do que a jornada de trabalho especificada em contrato, a pedido do empregador, mediante a pagamento adicional. Esse é mais um dos diversos direitos garantidos pela categoria profissional, e para evitar qualquer tipo […]

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Quanto custa uma empregada doméstica de acordo com a Lei!

quanto custa uma empregada domestica

  Será que você sabe quanto custa uma empregada doméstica? Além do salário, existem diversos outros custos que devem ser considerados na etapa de planejamento orçamentário para contratação da empregada doméstica. Estar atento ao que diz a legislação e realizar todo o processo de contratação com base nas normas em vigor traz mais segurança tanto […]

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Quais documentos o empregador deve entregar a sua empregada doméstica e o que guardar

nolar documentos para guardar ou entregar

  São muitos os documentos gerados mensalmente para administrar sua empregada doméstica, como por exemplo: Recibos, guias, férias, 13 salário, TRCT, acordos em geral… Quais documentos o empregador deve entregar para sua empregada doméstica e quais deve guardar? As obrigações trabalhistas aumentaram e com elas surgiram muitas dúvidas de como proceder da maneira correta e […]

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Dúvidas sobre o horário de almoço e descanso da empregada doméstica

horario almoco e descanso

  Você sabe qual o horário de trabalho de uma empregada doméstica? A jornada deve ser pactuada entre as partes no início do contrato de trabalho e o empregador precisa ter atenção à concessão do intervalo intrajornada. Ele é conhecido como o horário de almoço e descanso da empregada doméstica e está previsto na Lei […]

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Salário família para Domésticas, quanto, como e quando devo pagar?

Salário Família Empregada Doméstica

O salário família passou a ser obrigatório a partir da PEC das domésticas. O empregado doméstico de baixa renda tem direito de receber o salário família, cujo valor depende da remuneração do empregado doméstico e do número de filhos com até 14 (quatorze) anos de idade ou filhos inválidos em qualquer idade. Quanto? O valor […]

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Primeiros passos para registro da empregada doméstica

registrar empregada domestica

  Em uma nova contratação as dúvidas são muitas, desde saber se a pessoa vai se adaptar a rotina da casa e atender as expectativas do empregador, até os detalhes para se fazer o registro da empregada doméstica sem gerar riscos de ações trabalhistas. Inicialmente verifique todos os direitos do empregado doméstico, estabeleça a jornada […]

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Conheça as datas de pagamento da sua empregada doméstica e evite multas e juros

Datas Pagamento Empregada Doméstica

  Pagar as obrigações trabalhistas da sua empregada doméstica em dia e evitar juros e multas é sempre uma grande preocupação para os empregadores domésticos. Com todas as novas regras que foram aprovadas após a PEC das Domésticas em 2015 e as constantes alterações nos processos do eSocial, torna-se cada vez mais difícil manter tudo […]

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