Como proceder com o novo Salário Mínimo Nacional 2023

por | 27/01/23 | Salário mínimo | 16 Comentários

 esocial

A sua empregada já está registrada no eSocial?

 

Foi aprovado o novo Salário Mínimo Nacional 2023 de R$ 1.302,00 e vale a partir de 01/01/2023.

Sempre surgem muitas dúvidas sobre quem precisa dar o aumento e como proceder, confira abaixo;

 

Qual salário devo adotar para minha empregada doméstica, o piso regional ou o nacional?

Caso sua região tenha um piso regional e este seja maior que o piso nacional (1.302,00), utilize o salário mínimo da sua região.

Os estados que possuem o piso regional (RJ, SP, SC, PR e RS), só devem utilizar o piso nacional quando o valor regional for inferior ao nacional.

 

Na minha região ainda não foi divulgado o salário mínimo, preciso aumentar o salário?

Para as regiões que possuem salário regional (RJ, SP, SC, PR e RS), só deve aumentar no caso de SP e RJ, que estão com valor inferiores ao Salário mínimo nacional (1.302,00).

Aguarde a divulgação do salário mínimo para sua região.

 

Quando será divulgado o salário para minha região?

Não temos uma data exata, normalmente o anúncio dos Estados sobre o valor do mínimo regional ocorre alguns meses após o anúncio do mínimo nacional.

Atualmente, apenas 5 estados brasileiros possuem um regime de mínimo regional:

 

Já pago mais do que o salário mínimo, sou obrigado a conceder um aumento?

Essa é uma dúvida frequente, a obrigatoriedade de aumentar o salário de doméstica todo ano de acordo com o salário mínimo.

O aumento proporcional do salário de doméstica não é obrigatório caso ela já receba acima do mínimo regional.

Fica a seu livre critério conceder o aumento no salário de doméstica e escolher o percentual.

Dentro do possível, é recomendável que seja reajustado com o percentual do aumento adotado pelo governo federal, pois essa é a correção da inflação.

 

Qual o procedimento para aumentar o salário?

O aumento do salário de doméstica deve ser seguido de anotação na carteira de trabalho e no NOLAR.

O valor fica a critério do empregador mas não pode ser inferior ao Piso Mínimo Nacional ou em alguns estados menor que o Piso Regional.

Faça a alteração salarial no NOLAR na aba AUMENTO.

Aumento salario 2023

Essa alteração deve ser feita antes de gerar o recibo do mês em questão.

Por exemplo: para o salário mínimo Nacional de 2023, altere para 1.302 antes de gerar o recibo de Janeiro 2023.

Caso já tenha gerado o recibo de Janeiro, delete o recibo, altere o salário e gere-o novamente.

Como aumentar o salário no eSocial:

  • Acesse o eSocial e clique na aba trabalhador e em “Gestão de Trabalhadores”.
  • Clique em “Dados Contratuais” > “Alterar Dados Contratuais”.
  • Defina a “Data de início de vigência da alteração”.
  • Altere a remuneração de acordo (valor do novo salário).
  • Clique “Salvar” para efetivar as mudanças.

 

Pelo NOLAR você atualiza o salário e integra com o eSocial, mantendo sua conta atualizada.

Ainda não tem uma conta no NOLAR? Clique aqui e crie sua conta gratuita.

 

Como anotar o aumento na carteira de trabalho?

Deve ser informada a data do aumento salarial, seu novo valor e o motivo.

Por exemplo: Anotação de alteração salarial de um empregado doméstico, em 1º de janeiro de 2023 que teve seu salário aumentado para R$ 1.302,00 (Mil, trezentos e dois reais) em razão do reajuste do valor do salário mínimo.

ALTERAÇÕES DE SALÁRIO: Aumentado em _01_/_01_/_2023_ para R$ 1.302,00 __________ Na função de __a mesma______________________________ CBO _________________ por motivo de _reajuste do valor__ _do salário mínimo___________________________________ ____________________________ Assinatura do(a) empregador(a)

Mantenha seus dados sempre atualizados e evite surpresas.

A fim de melhorar nosso trabalho, sua opinião é sempre muito importante!

Ficou com alguma dúvida sobre o aumento do salário mínimo para sua empregada doméstica? 

Nesse sentido, deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos que podem precisar dessa informação.

16 Comentários

  1. Qual é o valor líquido do salário de 1.212,00?

    Responder
  2. Dei férias pra minha funcionária doméstica todos os anos certinho, peguei os recibos e inclusive anotei na carteira, mas não fiz a anotação no E-social e portanto não paguei o tributo. Mesmo tendo a assinatura do Nolar não notei que tinha uma aba para as férias. Como faço para acertar todos esses anos no E-social pra fazer o pagamento atrasado?

    Responder
    • Olá Shirley,

      Precisa registrar as férias no eSocial e pagar as guias.

      Envie para nosso suporte@nolar.com.br.

      Responder
  3. Uma Vergonha, o custa de vida do brasileiro lá nas altura e o governo elevas o valor do salário mínimo, apenas para 1.212,00 reais. lamentável.

    Responder
  4. O recibo de Janeiro da minha secretaria, esta como se ela tivesse trabalhado só dez dias, ela trabalhou as 24 horas.
    como faço pra acertar?
    em Dezembro/20 que ela trabalhou só dez dias.

    Aguardando.

    Responder
  5. OBRIGADA POR TEREM SANADO AS MINHAS DÚVIDAS.
    RECIBOS IMPRESSOS E PRONTOS PARA ACERTAR OS DIAS INICIAIS RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2021 DA CONTRATADA .
    MUITO SATISFEITA COM A ASSESSORIA DOS EXPERTS DO NO LAR.
    ATÉ O PROXIMO MÊS.
    BOA TARDE !

    Responder
  6. pergunta: Tenho um caseiro que mora no meu sitio no Estado do Rio de Janeiro numa casa minha, pagando R$1,00 Hum real por mês de aluguel
    Ganha o salário contratual bruto de R$ 1.720,00 hum mil setecentos e vinte reais.
    Como / quando vou saber o aumento que tenho que dar no salário dele?
    Sem mais
    Aguardo seu retorno,
    Att,
    Suzi Guimaraes

    Responder
    • Olá Suzi,

      Como seu empregado doméstico já ganha um salário acima do salário mínimo na sua região, não é obrigatório realizar o aumento.

      O reajuste para o estado do RJ deve ser divulgado nos próximos meses.

      Responder
  7. Boa tarde,

    Sou de Natal/RN. Eu entrei no eSocial como vocês orientaram, alterei o valor do salário mínimo de 1.045,00 para
    1.100,00 .Quando eu imprimi os recibos de pagamento que efetuarei agora no dia 31/01/2021 , o salário continua o mesmo de 1.045,00. O que eu preciso fazer para mudar o valor do salário para 1.100,00?
    Gostaria de receber uma ajuda de vocês, para fazer essa mudança de salário.
    Obrigada,
    Maria de Lourdes Cirne Trindade

    Responder
    • Olá Maria de Lourdes,

      Você fez a alteração no NOLAR, na aba AUMENTO, antes de gerar o recibo?

      Entre em contato com nosso suporte@nolar.com.br e entraremos em contato para resolver.

      Responder
  8. Bom Dia! Sou de Sp/SP o aumento de salário da doméstica funciona ainda em 2021 mes de abril conforme a % de valores estabelecidos pelo Sindicato das Empregadas domésticas? Salário de Maria Rosa da Silva sem desconto de encargos do e-social R$ 3.185,70 é o que recebe. No ano passado 2020 resolvi seguir a % de aumento do Sal Min. estabelecido pelo governo em Jan . fiz a correção a seguir+ correção do Sind .em abril !!! Por favor me oriente ! Grata Maria do Carmo idosa

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  9. O que fazer quando o esqueceu de alterar o valor do salário mínimo que é regional?
    Por exemplo, pagou o esocial 2020 com o valor do mínimo de 2019?
    O piso é do Rio de Janeiro, ou seja, maior do que o nacional.

    Responder
    • Olá Fernanda,

      No Rio de Janeiro não ocorreu reajuste em 2020, em função da pandemia.

      Para saber como ajustar pagamento a menor nas guias do eSocial, acesse;
      Diferenças guia DAE eSocial

      Responder
  10. Retificando o comentário anterior, onde se lê “Molar”, leia-se “Nolar”.

    Responder
  11. As atualizações e esclarecimentos da Molar são sempre muito úteis.

    Responder

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