7 situações que mais geram ações trabalhistas por parte das domésticas

ações trabalhistas domésticas

Entender quais são as principais ações trabalhistas ajuizadas por domésticas é necessário, tendo em vista que, com o advento da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), diversos direitos foram garantidos a essa classe, e conhecê-los é fundamental para assegurar que todas as ações sejam executadas em cumprimento com a lei, evitando problemas e prejuízo […]

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Salário de domésticas SP em 2020

salário SP 2020

Em função da crise provocada pelo coronavírus, o salário SP 2020 para empregada doméstica não foi reajustado. Em 2020 deveser aplicado o salário definido para 2019, confira abaixo os valores. Salário Mínimo SP 2019: O valor regional do salário mínimo para o estado de São Paulo em 2019 foi sancionado no dia 18/03/2019 e vale a […]

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Salário Mínimo RJ em 2020

Salário Mínimo RJ

  Em função da crise provocada pelo coronavírus, o salário mínimo RJ 2020 para empregada doméstica não foi reajustado. Em 2020 deve ser aplicado o salário definido para 2019, confira abaixo os valores. Salário Mínimo RJ 2019: O valor regional para o estado do Rio de Janeiro em 2019 foi sancionado no dia 19/03/2019. O governador […]

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Como pagar a DAE do eSocial referente ao 13º salário doméstica

13 salário doméstica esocial

  O 13º salário doméstica pode ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro (até o dia 30) e a segunda metade até o dia 20 de dezembro. Recebemos muitas dúvidas sobre como proceder para pagar corretamente a Guia DAE do eSocial para a ocorrência do 13º salário doméstica. Prepare-se para o […]

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Como descontar faltas da sua empregada doméstica? Saiba mais!

Como descontar falta empregada domestica

A relação de trabalho entre patrões e trabalhadores do lar mudou. Hoje, é indispensável saber como descontar falta da empregada doméstica, bem como lançar corretamente todas as ocorrências, pagamentos e direitos pelo e-Social. No entanto, é preciso ser criterioso na hora de fazer esses lançamentos. Quando se trata de faltas, isso significa entender quando ela […]

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As 13 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica

13º salário de empregada doméstica

  Como o trabalhador doméstico não se sujeita à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das dúvidas mais comuns é referente ao pagamento de 13º salário de empregada doméstica. Como a previsão desse benefício foi feita em uma legislação específica, a Lei nº 4.090/1962, mantida pela Constituição de 1988 e que menciona expressamente o […]

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Aprenda como calcular hora extra da empregada doméstica

calculo hora extra domestica

  De acordo com a Lei Complementar nº 150/15, conhecida como Lei das Domésticas, é possível que a funcionária trabalhe mais horas do que a jornada de trabalho especificada em contrato, a pedido do empregador, mediante a pagamento adicional. Esse é mais um dos diversos direitos garantidos pela categoria profissional, e para evitar qualquer tipo […]

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Quanto custa uma empregada doméstica de acordo com a Lei!

quanto custa uma empregada domestica

  Será que você sabe quanto custa uma empregada doméstica? Além do salário, existem diversos outros custos que devem ser considerados na etapa de planejamento orçamentário para contratação da empregada doméstica. Estar atento ao que diz a legislação e realizar todo o processo de contratação com base nas normas em vigor traz mais segurança tanto […]

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Esclareça suas dúvidas sobre o FGTS para empregada doméstica

FGTS_empregada_domestica

  O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os depósitos estão sendo realizados corretamente para os empregados domésticos. Confira […]

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