15 de Novembro, feriado nacional, dispensa obrigatória da sua empregada

15 de novembro feriado

  No dia 15 de novembro, proclamação da república, é feriado nacional. As folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais são obrigatórias. O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro. Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro […]

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As 9 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica

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  O 13º salário surgiu como uma gratificação espontânea dos empregadores paga aos empregados no final do ano. O benefício se tornou obrigatório em 1962 por meio da lei nº 4.090/62, mantida pela Constituição Federal de 1988. Separamos nessa matéria as 9 principais dúvidas sobre o 13º salário, descubra como e quando deve ser pago. […]

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Como ter sua empregada doméstica formalizada e regularizada

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  Manter a empregada doméstica formalizada e regularizada é fundamental para evitar o risco de ações trabalhistas, separamos nessa matéria as principais obrigações do empregador doméstico. Assinar a Carteira de trabalho. Cadastro no eSocial. Manter os pagamentos em dia. Verificar e acertar pagamentos em aberto. Antes de contratar uma empregada doméstica, existem alguns pontos que […]

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O eSocial vai acabar em breve

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  O eSocial no modelo estruturado inicialmente deve acabar e serão lançados dois novos sistemas para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020. Caso precise de ajuda para usar o E-Social, clique aqui e descubra como pode ser fácil fazer o cadastro e começar a usar. No mês passado o […]

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Seguro-Desemprego Empregado Doméstico

Seguro-Desemprego

  O Seguro-Desemprego Empregado Doméstico foi instituído pela Lei n.º 10.208 de 23 de março de 2001, tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao empregado doméstico dispensado sem justa causa. O valor de cada parcela é de um salário mínimo, sendo que cada segurado recebe no máximo três parcelas. É um auxílio temporário concedido […]

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Corpus Christi não é feriado nacional

NOLAR feriado Corpus Christi

  Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura. Só […]

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Como solicitar comprovantes de pagamento da Guia DAE do eSocial

  Os Empregadores Domésticos podem solicitar os comprovantes de pagamento das Guias DAE do eSocial utilizando o sistema eCAC – Centro Virtual de Atendimento – da Receita Federal. Caso precise de ajuda para usar o E-Social, clique aqui e descubra como pode ser fácil fazer o cadastro e começar a usar. Recebemos muitas dúvidas de […]

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Salário de domésticas no RS em 2019

Salário de domésticas no RS em 2017

O Salário Mínimo Regional no estado do Rio Grande do Sul em 2019 foi sancionado no dia 30/05/2019. O reajuste de 2019 foi de 3,40%, passando o Salário Mínimo RS do empregado doméstico de R$ 1.196,47 para R$ 1.237,15. O Salário Mínimo RS de R$ 1.237,15 vale a partir de 01/02/2019, como foi anunciado no final […]

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