Esclareça suas dúvidas sobre o FGTS para empregada doméstica

FGTS Empregada Doméstica

  O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os depósitos estão sendo realizados corretamente para os empregados domésticos. Confira […]

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Entenda os valores da guia DAE – eSocial Doméstico

Guia DAE eSocial

  Desde 01/10/2015 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico, com o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos, na Guia DAE – Documento de Arrecadação do eSocial. O eSocial foi desenvolvido para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150, publicada no dia 02/06/2015, […]

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Quais documentos o empregador deve entregar a sua empregada doméstica e o que guardar

nolar documentos para guardar ou entregar

  São muitos os documentos gerados mensalmente para administrar sua empregada doméstica, como por exemplo: Recibos, guias, férias, 13 salário, TRCT… Quais documentos o empregador deve entregar para sua empregada doméstica e quais deve guardar? As obrigações trabalhistas aumentaram e com elas surgiram muitas dúvidas de como proceder da maneira correta e como se proteger […]

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COPA 2018: Vai ser feriado nos jogos do Brasil?

nolar_jogo_brasil

  Recebemos muitas dúvidas de empregadores sobre a liberação dos empregados domésticos nos dias de jogos do Brasil na COPA 2018. A seleção brasileira vai jogar no dia 22 de junho (sexta-feira) às 9h, contra a Costa Rica, e fechará sua participação na primeira fase no dia 27 de junho (quarta-feira) às 15h, contra a […]

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Corpus Christi não é feriado nacional

NOLAR feriado Corpus Christi

  Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura. Só […]

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Dúvidas sobre o horário de almoço e descanso da empregada doméstica

horario almoco e descanso

  A obrigatoriedade do horário de almoço e descanso da empregada doméstica está prevista na Lei Complementar 150. Os intervalos intrajornada são importantes para preservar a saúde, concentração e segurança da sua empregada doméstica. Confira abaixo as 5 principais dúvidas relacionadas ao horário de almoço e descanso da empregada doméstica; O tempo do horário de […]

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Demissão com ou sem aviso prévio

Aviso Prévio

  O aviso prévio é o tempo que a empregada doméstica precisa trabalhar quando pede demissão, e que também é um direito dela ao ser mandada embora. O período corresponde a no mínimo 30 dias, e o empregado doméstico receberá o pagamento destes dias trabalhados em sua rescisão. De acordo com o tipo de demissão, […]

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Salário de domésticas no RS em 2018

Salário de domésticas no RS em 2017

O Salário Mínimo Regional no estado do Rio Grande do Sul em 2018 foi sancionado no dia 06/04/2018. O reajuste de 2018 foi de 1,81%, passando o Salário Mínimo RS do empregado doméstico de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47. O Salário Mínimo RS de R$ 1.196,47 vale a partir de 01/02/2018, como foi anunciado em abril, […]

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Como solicitar comprovantes de pagamento da Guia DAE do eSocial

  Os Empregadores Domésticos podem solicitar os comprovantes de pagamento das Guias DAE do eSocial utilizando o sistema eCAC – Centro Virtual de Atendimento – da Receita Federal. Recebemos muitas dúvidas de usuários que acabam perdendo o controle das Guias do eSocial que foram pagas e outras que estão em aberto. Veja nessa matéria; Como […]

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Comprovante de Rendimentos no eSocial

comprovante_de_rendimentos_eSocial

  Os empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico no ano de 2017, devem emitir o Comprovante de Rendimentos (Informe de Rendimentos), imprimir o documento, assinar e entregar uma cópia para o empregado doméstico. A geração do Comprovante de Rendimentos é feita automaticamente pelo eSocial. No eSocial […]

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