Dúvidas sobre o horário de almoço e descanso da empregada doméstica

horario almoco e descanso

  A obrigatoriedade do horário de almoço e descanso da empregada doméstica está prevista na Lei Complementar 150. Os intervalos intrajornada são importantes para preservar a saúde, concentração e segurança da sua empregada doméstica. Confira abaixo as 5 principais dúvidas relacionadas ao horário de almoço e descanso da empregada doméstica; O tempo do horário de […]

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Salário de domésticas SC em 2019

salario_minimo_sc

O Salário Mínimo Regional no estado de Santa Catarina em 2019 foi aprovado em 05/04/2019. O novo piso regional SC é de R$ 1.158,00 e vale a partir de 01/01/2019, por tanto será necessário o pagamento retroativo referente a diferença dos meses anteriores ao anúncio: Janeiro e fevereiro. Caso já tenha pago março com valor […]

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Salário Mínimo RJ em 2019

Salário Mínimo RJ

  Salário Mínimo RJ 2019: O valor regional para o estado do Rio de Janeiro em 2019 foi sancionado no dia 19/03/2019. O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou o reajuste do piso regional em 3,75%, conforme aprovado pela ALERJ. Esse percentual aprovado reflete a inflação acumulada em 2018. Com o […]

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Salário de domésticas SP em 2019

salário mínimo SP 2017

  Salário Mínimo SP 2019: O valor regional do salário mínimo para o estado de São Paulo em 2019 foi sancionado no dia 18/03/2019 e vale a partir de 01/04/2019. O Governador João Doria (PSBD) sancionou o reajuste do piso regional para o estado de São Paulo em 2019, aumentando o Salário mínimo SP do empregado […]

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Declaração de IRPF 2019

  A Receita Federal disponibilizou no dia 22/02/2019 o cronograma com os prazos para liberação do programa para preenchimento da declaração de IRPF 2019, referente ao exercício de 2018 e o prazo de entrega da declaração. A expectativa da Receita Federal é que sejam entregues 30,5 milhões de declarações. A principal mudança para 2019 é […]

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Comprovante de Rendimentos no eSocial

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  Os empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico no ano de 2018, devem emitir o Comprovante de Rendimentos (Informe de Rendimentos), imprimir o documento, assinar e entregar uma cópia para o empregado doméstico. A geração do Comprovante de Rendimentos é feita automaticamente pelo eSocial. No eSocial […]

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4 principais dúvidas sobre INSS de Empregada Doméstica

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  INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. O INSS foi criado em 1988, e tem diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos. O INSS é o órgão responsável por receber as contribuições dos indivíduos, e tem […]

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Salário família para Domésticas, quanto, como e quando devo pagar?

Salário Família Empregada Doméstica

O salário família passou a ser obrigatório a partir da PEC das domésticas. O empregado doméstico de baixa renda tem direito de receber o salário família, cujo valor depende da remuneração do empregado doméstico e do número de filhos com até 14 (quatorze) anos de idade ou filhos inválidos em qualquer idade. Quanto? O valor […]

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Salário Mínimo 2019 – Empregada Doméstica

Salário Mínimo Nacional

  O salário mínimo 2019 serve de base para o pagamento de empregados domésticos em vários estados brasileiros e foi definido em R$ 998 em 2019. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 01/01/2019 decreto fixando o salário mínimo 2019 em R$ 998, um aumento de 4,6% em relação aos atuais R$ 954. O valor ficou abaixo […]

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