Como e quando o empregador doméstico pode sacar o FGTS – depósito compulsório

FGTS Depósito Compulsório

  Desde 01/10/2015 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico, com o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos. O recolhimento do FGTS é dividido em duas finalidades; FGTS – equivalente a 8% do salário do trabalhador; FGTS – Reserva Indenizatória da perda de emprego – 3,2% […]

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Como pagar a DAE do eSocial referente ao 13º salário doméstica

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  O 13º salário doméstica pode ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro (até o dia 30) e a segunda metade até o dia 20 de dezembro. Recebemos muitas dúvidas sobre como proceder para pagar corretamente a Guia DAE do eSocial para a ocorrência do 13º salário doméstica. O adiantamento (primeira […]

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As 9 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica

13o-salario-de-empregada-domestica

  O 13º salário surgiu como uma gratificação espontânea dos empregadores paga aos empregados no final do ano. O benefício se tornou obrigatório em 1962 por meio da lei nº 4.090/62, mantida pela Constituição Federal de 1988. Separamos nessa matéria as 9 principais dúvidas sobre o 13º salário, descubra como e quando deve ser pago. […]

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Como ter sua empregada doméstica formalizada e regularizada

empregada_formalizada_regularizada

  Manter a empregada doméstica formalizada e regularizada é fundamental para evitar o risco de ações trabalhistas, separamos nessa matéria as principais obrigações do empregador doméstico. Assinar a Carteira de trabalho. Cadastro no eSocial. Manter os pagamentos em dia. Verificar e acertar pagamentos em aberto. Antes de contratar uma empregada doméstica, existem alguns pontos que […]

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Esclareça suas dúvidas sobre o FGTS para empregada doméstica

FGTS Empregada Doméstica

  O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os depósitos estão sendo realizados corretamente para os empregados domésticos. Confira […]

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Entenda os valores da guia DAE – eSocial Doméstico

Guia DAE eSocial

  Desde 01/10/2015 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico, com o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos, na Guia DAE – Documento de Arrecadação do eSocial. O eSocial foi desenvolvido para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150, publicada no dia 02/06/2015, […]

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Quais documentos o empregador deve entregar a sua empregada doméstica e o que guardar

nolar documentos para guardar ou entregar

  São muitos os documentos gerados mensalmente para administrar sua empregada doméstica, como por exemplo: Recibos, guias, férias, 13 salário, TRCT… Quais documentos o empregador deve entregar para sua empregada doméstica e quais deve guardar? As obrigações trabalhistas aumentaram e com elas surgiram muitas dúvidas de como proceder da maneira correta e como se proteger […]

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COPA 2018: Vai ser feriado nos jogos do Brasil?

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  Recebemos muitas dúvidas de empregadores sobre a liberação dos empregados domésticos nos dias de jogos do Brasil na COPA 2018. A seleção brasileira vai jogar no dia 22 de junho (sexta-feira) às 9h, contra a Costa Rica, e fechará sua participação na primeira fase no dia 27 de junho (quarta-feira) às 15h, contra a […]

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Corpus Christi não é feriado nacional

NOLAR feriado Corpus Christi

  Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura. Só […]

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Dúvidas sobre o horário de almoço e descanso da empregada doméstica

horario almoco e descanso

  A obrigatoriedade do horário de almoço e descanso da empregada doméstica está prevista na Lei Complementar 150. Os intervalos intrajornada são importantes para preservar a saúde, concentração e segurança da sua empregada doméstica. Confira abaixo as 5 principais dúvidas relacionadas ao horário de almoço e descanso da empregada doméstica; O tempo do horário de […]

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