Como anotar na carteira de trabalho da sua empregada doméstica

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  Manter a Carteira de Trabalho da sua empregada doméstica com todas as anotações atualizadas nem sempre é uma tarefa fácil. Atualmente, as opções são variadas, podendo ser feito no meio físico ou digital. Para garantir o cumprimento das normas legais é importante deixar os registros atualizados, como anotar demissão na Carteira de Trabalho da […]

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Como prorrogar Suspensão ou Redução

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  Descubra abaixo como Prorrogar Suspensão ou Redução do contrato de trabalho, sem correr riscos. No dia 14/07 o prazo para Suspensão do contrato de trabalho ou Redução do salário e jornada de trabalho foi estendido para até 120 dias. No dia 24/08 o prazo foi novamente prorrogado, passando para até 180 dias. Muitos empregadores […]

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Veja como verificar as guias do eSocial que já foram pagas!

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  Não há dúvidas da importância das Guias do eSocial, tendo em vista a sua obrigatoriedade desde outubro de 2015 e por conter todos os tributos relacionados ao empregado doméstico em documento único. Por este motivo, é preciso estar por dentro de todas as guias, pagá-las e manter um controle efetivo para evitar problemas. Para […]

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Quais documentos o empregador deve entregar a sua empregada doméstica e o que guardar

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  São muitos os documentos gerados mensalmente para administrar sua empregada doméstica, como por exemplo: Recibos, guias, férias, 13 salário, TRCT, acordos em geral… Quais documentos o empregador deve entregar para sua empregada doméstica e quais deve guardar? As obrigações trabalhistas aumentaram e com elas surgiram muitas dúvidas de como proceder da maneira correta e […]

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eSocial Doméstico: o guia completo

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  A Lei Complementar (LC) n.º 150 de 2015, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, regulamentou o trabalho das empregadas domésticas, estipulando quais são os direitos trabalhistas garantidos e os deveres das partes. Uma das obrigações do empregador é o uso de um sistema específico para o pagamento de tributos e encargos — o […]

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Falecimento do empregado doméstico: o que fazer nesta situação?

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  Você sabe como lidar com o falecimento do empregado doméstico? Ao contratar uma pessoa para trabalhar em sua casa, é preciso compreender todos os direitos previstos na legislação, mas nem sempre os empregadores conhecem as regras que devem ser observadas em caso de morte. No entanto, a pandemia de coronavírus e o número de […]

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Carteira de trabalho digital para empregado doméstico: entenda como funciona

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  A carteira de trabalho digital foi criada pelo governo para trazer mais praticidade para todas as partes do vínculo empregatício. Ela modernizou as relações trabalhistas e reduziu a burocracia envolvida na contratação, facilitando os processos. Esse documento passou por mudanças importantes em 2019, tornando fundamental que empregadores e empregadas domésticas entendam como ele funciona. […]

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Como e quando o empregador doméstico pode sacar o FGTS – depósito compulsório

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  Desde 01/10/2015 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico, com o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos, incluindo o FGTS – depósito compulsório. Precisa de ajuda para usar o e-Social e ainda não criou sua conta no NOLAR? Clique aqui e descubra como pode ser […]

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Corpus Christi não é feriado nacional

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  Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura. Só […]

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