Corpus Christi não é feriado nacional

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  Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura. Só […]

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Como solicitar comprovantes de pagamento da Guia DAE do eSocial

  Os Empregadores Domésticos podem solicitar os comprovantes de pagamento das Guias DAE do eSocial utilizando o sistema eCAC – Centro Virtual de Atendimento – da Receita Federal. Recebemos muitas dúvidas de usuários que acabam perdendo o controle das Guias do eSocial que foram pagas e outras que estão em aberto. Veja nessa matéria; Como […]

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Antecipação dos feriados em São Paulo

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  Foi aprovado e publicado no Diário Oficial o decreto enviado pelo prefeito Bruno Covas sobre a antecipação dos feriados em São Paulo. Com o objetivo de ampliar o isolamento social na capital de São Paulo e conter o crescimento de casos do Coronavírus, dois feriados foram antecipados e foi decretado um ponto facultativo.   […]

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Salário Mínimo SP e RJ sem reajuste 2020

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  Em função da crise do Coronavírus, o salário mínimo SP e RJ para empregada doméstica ainda não foram reajustados em 2020. Todos os anos o salário mínimo SP e RJ são reajustados no início do ano, em 2019 o salário mínimo SP foi reajustado em 18/03/2019 e o salário mínimo  RJ foi reajustado em […]

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Descubra como fazer a Suspensão do Contrato de Trabaho

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  Descubra todos os detalhes para fazer a Suspensão do Contratode Trabalho da sua empregada doméstica, durante a crise do Coronavírus. A MP 936/20 foi publicada para minimizar os impactos da crise provocada pelo Coronavírus, inicialmente possibilitando a Suspensão do Contrato de Trabalho das empregadas domésticas por até 60 dias. No dia 14/07/2020 foi aprovada […]

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Como funciona a Redução de salário para empregada doméstica

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  Separamos nessa matéria todos os detalhes para calcular e fazer a Redução do Salário da sua empregada doméstica, durante a crise do Coronavírus. A MP 936/20 foi publicada para minimizar os impactos da crise provocada pelo Coronavírus, possibilitando a Redução da Jornada de trabalho e do salários das empregadas domésticas em 25%, 50% ou […]

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Coronavírus – Dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas

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  Para minimizar o impacto da crise do Coronavírus na relação de empregadores e empregadas domésticas, foi criada a MP 936. Separamos as principais dúvidas sobre Suspensão e Redução para empregadas domésticas. Tanto para a Suspensão do contrato de trabalho, como para para Redução da jornada de trabalho e do salário, você precisa; Gerar um […]

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Declaração de IRPF 2020 não terá dedução do INSS de empregados domésticos

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  Esse ano a declaração de IRPF 2020, Imposto de Renda Pessoa Física, não terá a dedução do INSS de empregados domésticos, o benefício não foi prorrogado. A dedução foi criada em caráter temporário e dependia da aprovação da sua prorrogação para o ano de 2019, declaração entregue em 2020. O Senado Federal chegou a […]

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Coronavírus e a relação com a sua empregada doméstica

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  Com o agravamento da pandemia do Coronavírus e a necessidade de isolamento, decretada pelos estados e municípios em todo o Brasil, como proceder na relação com a sua Empregada doméstica? Surgiram muitas dúvidas entre os empregadores, pois existe uma grande possibilidade de contágio entre empregada doméstica e empregador, além das restrições impostas nos transportes […]

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