O que caracteriza o trabalho de Diarista ou Empregada Doméstica?

Em primeiro lugar, um dos pontos, na legislação, que caracteriza o trabalho de Diarista ou Empregada Doméstica é a continuidade da prestação dos serviços. Na lei que rege o trabalho do empregado doméstico (lei 5.859/72) essa característica exige que a empregada doméstica trabalhe de maneira contínua e habitual, traduzido neste caso por um serviço diário ou […]

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Como funciona um contrato de experiência para empregadas domésticas?

O contrato de experiência tem no máximo de 90 dias de duração, renovável apenas uma vez. Os padrões mais utilizados são: 30+30, 30+60 ou 45+45. Aconselhamos aos assinantes redigir um breve contrato de experiência nas páginas de anotações gerais da CTPS. Exemplo: admitido em (data), mediante contrato de experiência pelo prazo de XX (dias), podendo […]

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O que significa CBO?

CBO – Classificação Brasileira de Ocupações. É usado para identificar as ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios. Veja abaixo a lista para o empregado doméstico: CÓDIGO / FUNÇÃO 5121-05 Empregada doméstica 5162-10 Acompanhante de Idosos 5121-10 Arrumadeira 5162-05 Babá 6220-05 Caseiro 5132-10 Cozinheira 5162-10 Dama de companhia 2235-05 Enfermeira 5121-15 Faxineiro(a) 5134-05 Garçon […]

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