FÉRIAS DE DOMÉSTICA

Sim, a empregada doméstica tem direito a férias proporcionais.

Independente do tipo de aviso prévio na demissão de doméstica, ela possui direito a férias proporcionais.

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Sim. O INSS deve ser recolhido sobre o valor total. Além do salário de férias deve-se recolher o INSS também sobre o 1/3 de férias.

Sim. No entanto não é possível a compra total. Pela lei as férias de empregada doméstica devem ser gozadas em 30 dias consecutivos ou o também permitido "abono pecuniário" que é a compra de 10 dias.

A antecipação sem completar os 12 meses não está prevista em Lei.Tenha em mente a data de admissão mais 12 meses. Esse é o o período aquisitivo ao qual ela adquiriu o direito as primeiras férias.

A partir do fechamento da contagem do período aquisitivo, o empregador deverá conceder gozo das férias nos próximos 11 meses.

Sim. Independente do tipo de aviso prévio ela possui direito a férias proporcionais.

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FÉRIAS VENCIDAS

Ao completar 1 ano ela adquire o direito as férias. O prazo para ela tirar é de mais um ano e caso isso não aconteça serã caracterizado como férias vencidas.

 

FÉRIAS PROPORCIONAIS

Ao completar 1 ano ela adquire o direito as férias. A partir daí o meses até completar o próximo ano contam como avos proporcionais. E assim por diante nos anos seguintes observando sempre a data de admissão para a contagem dos avos.

Ex: Admissão: 01/01/2010 Demissão: 01/02/2011

Você precisaria dar as férias por conta do primeiro período e pagar 1/12 avos de férias proporcionais pelo segundo período aquisitivo.

 

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Sim, segundo a LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 o período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até 2 (dois) períodos, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, 14 (quatorze) dias corridos.

ATENÇÃO: Apesar da Legislação mencionada, o eSOCIAL não está admitindo o fracionamento para os empregados com mais de 50 anos.