Deve-se pagar o INSS enquanto a empregada doméstica está afastada por doença?

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Para trabalhadores domésticos que não tiveram remuneração no mês (afastados por motivo de doença não relacionada ao trabalho, por exemplo), o empregador deverá abrir a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador e informar o valor R$ 0,00 (zero) na rubrica “eSocial1000 – Salário”.

Após concluir o pagamento, o empregador deverá realizar normalmente o encerramento da folha de pagamento. Caso tenha apenas esse empregado, não haverá geração de DAE nessa competência, pois não haverá tributos a recolher (base de cálculo zerada). Nos casos de afastamentos por motivo de doença não relacionada ao trabalho, além deinformar o valor R$ 0,00 na rubrica“eSocial1000 – Salário”, o empregador deverá registrar o afastamento (e eventual retorno) na opção de “Registrar Eventos Trabalhistas” do eSocial, conforme item “5.1 Doenças, Licenças, Outros (Início, Alteração, Término)” deste Manual.

É obrigatório o encerramento (fechamento) da folha de pagamento para todos os meses em que o empregador possuir trabalhadores, mesmo que não exista remuneração ou recolhimentos para essa competência.

 

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