7 situações que mais geram ações trabalhistas por parte das domésticas

ações trabalhistas domésticas

Entender quais são as principais ações trabalhistas ajuizadas por domésticas é necessário, tendo em vista que, com o advento da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), diversos direitos foram garantidos a essa classe, e conhecê-los é fundamental para assegurar que todas as ações sejam executadas em cumprimento com a lei, evitando problemas e prejuízo […]

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As 13 principais dúvidas sobre 13º salário de empregada doméstica

13º salário de empregada doméstica

  Como o trabalhador doméstico não se sujeita à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das dúvidas mais comuns é referente ao pagamento de 13º salário de empregada doméstica. Como a previsão desse benefício foi feita em uma legislação específica, a Lei nº 4.090/1962, mantida pela Constituição de 1988 e que menciona expressamente o […]

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Aprenda como calcular hora extra da empregada doméstica

calculo hora extra domestica

  De acordo com a Lei Complementar nº 150/15, conhecida como Lei das Domésticas, é possível que a funcionária trabalhe mais horas do que a jornada de trabalho especificada em contrato, a pedido do empregador, mediante a pagamento adicional. Esse é mais um dos diversos direitos garantidos pela categoria profissional, e para evitar qualquer tipo […]

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Novo prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica

Prorrogado_prazo_suspensao_reducao_coronavirus

  Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, do dia 24/08, prorrogando novamente o prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica. A última alteração ocorreu em 14/07, quando foi estendido para 120 dias, agora foi novamente ampliado para um total de 180 dias. Inicialmente a MP 936, […]

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Quanto custa uma empregada doméstica de acordo com a Lei!

quanto custa uma empregada domestica

  Será que você sabe quanto custa uma empregada doméstica? Além do salário, existem diversos outros custos que devem ser considerados na etapa de planejamento orçamentário para contratação da empregada doméstica. Estar atento ao que diz a legislação e realizar todo o processo de contratação com base nas normas em vigor traz mais segurança tanto […]

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Esclareça suas dúvidas sobre o FGTS para empregada doméstica

FGTS_empregada_domestica

  O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os depósitos estão sendo realizados corretamente para os empregados domésticos. Confira […]

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Falecimento do empregado doméstico: o que fazer nesta situação?

nolar_falecimento_empregado_domestico

  Você sabe como lidar com o falecimento do empregado doméstico? Ao contratar uma pessoa para trabalhar em sua casa, é preciso compreender todos os direitos previstos na legislação, mas nem sempre os empregadores conhecem as regras que devem ser observadas em caso de morte. No entanto, a pandemia de coronavírus e o número de […]

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Como ter sua empregada doméstica formalizada e regularizada

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  Manter a empregada doméstica formalizada e regularizada é fundamental para evitar o risco de ações trabalhistas, separamos nessa matéria as principais obrigações do empregador doméstico. Assinar a Carteira de trabalho. Cadastro no eSocial. Manter os pagamentos em dia. Verificar e acertar pagamentos em aberto. Antes de contratar uma empregada doméstica, existem alguns pontos que […]

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4 principais dúvidas sobre INSS de Empregada Doméstica

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  INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. O INSS foi criado em 1988, e tem diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos. O INSS é o órgão responsável por receber as contribuições dos indivíduos, e tem […]

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Conheça as datas de pagamento da sua empregada doméstica e evite multas e juros

Datas Pagamento Empregada Doméstica

  Pagar as obrigações trabalhistas da sua empregada doméstica em dia e evitar juros e multas é sempre uma grande preocupação para os empregadores domésticos. Com todas as novas regras que foram aprovadas após a PEC das Domésticas em 2015 e as constantes alterações nos processos do eSocial, torna-se cada vez mais difícil manter tudo […]

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