Como fazer o reajuste salarial retroativo de doméstica? Descubra aqui!

Salário Retroativo Doméstica

  A formalização da empregada doméstica faz com que seja importante manter toda a documentação organizada e atual. Uma das obrigações do empregador é fazer o lançamento do salário retroativo da doméstica no eSocial doméstico, sempre que há mudanças na remuneração. Lançamentos incorretos, fora do prazo ou inexistentes causam uma série de problemas que são […]

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7 situações que mais geram ações trabalhistas por parte das domésticas

ações trabalhistas domésticas

Entender quais são as principais ações trabalhistas ajuizadas por domésticas é necessário, tendo em vista que, com o advento da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), diversos direitos foram garantidos a essa classe, e conhecê-los é fundamental para assegurar que todas as ações sejam executadas em cumprimento com a lei, evitando problemas e prejuízo […]

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Como pagar a DAE do eSocial referente ao 13º salário doméstica

13 salário doméstica esocial

  O 13º salário doméstica pode ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro (até o dia 30) e a segunda metade até o dia 20 de dezembro. Recebemos muitas dúvidas sobre como proceder para pagar corretamente a Guia DAE do eSocial para a ocorrência do 13º salário doméstica. Prepare-se para o […]

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Novo prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica

Prorrogado_prazo_suspensao_reducao_coronavirus

  Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, do dia 24/08, prorrogando novamente o prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica. A última alteração ocorreu em 14/07, quando foi estendido para 120 dias, agora foi novamente ampliado para um total de 180 dias. Inicialmente a MP 936, […]

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Quanto custa uma empregada doméstica de acordo com a Lei!

quanto custa uma empregada domestica

  Será que você sabe quanto custa uma empregada doméstica? Além do salário, existem diversos outros custos que devem ser considerados na etapa de planejamento orçamentário para contratação da empregada doméstica. Estar atento ao que diz a legislação e realizar todo o processo de contratação com base nas normas em vigor traz mais segurança tanto […]

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Esclareça suas dúvidas sobre o FGTS para empregada doméstica

FGTS_empregada_domestica

  O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os depósitos estão sendo realizados corretamente para os empregados domésticos. Confira […]

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6 passos para regularizar empregada doméstica!

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  É fundamental que o empregador se atente em regularizar a empregada doméstica, tendo em vista que a falta de observância em relação a esse ponto pode gerar a informalidade da profissional. Com isso, o empregador fica sujeito a receber multas e demais penalidades ou ajuizamento de ações trabalhistas que podem causar prejuízos e dores […]

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Veja como verificar as guias do eSocial que já foram pagas!

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  Não há dúvidas da importância das Guias do eSocial, tendo em vista a sua obrigatoriedade desde outubro de 2015 e por conter todos os tributos relacionados ao empregado doméstico em documento único. Por este motivo, é preciso estar por dentro de todas as guias, pagá-las e manter um controle efetivo para evitar problemas. Para […]

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Quais documentos o empregador deve entregar a sua empregada doméstica e o que guardar

nolar documentos para guardar ou entregar

  São muitos os documentos gerados mensalmente para administrar sua empregada doméstica, como por exemplo: Recibos, guias, férias, 13 salário, TRCT, acordos em geral… Quais documentos o empregador deve entregar para sua empregada doméstica e quais deve guardar? As obrigações trabalhistas aumentaram e com elas surgiram muitas dúvidas de como proceder da maneira correta e […]

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eSocial Doméstico: o guia completo

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  A Lei Complementar (LC) n.º 150 de 2015, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, regulamentou o trabalho das empregadas domésticas, estipulando quais são os direitos trabalhistas garantidos e os deveres das partes. Uma das obrigações do empregador é o uso de um sistema específico para o pagamento de tributos e encargos — o […]

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