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Entenda a antecipação de feriados e como afeta as domésticas

Entenda a antecipação de feriados e como afeta as domésticas

por | 24/03/21 | Feriados, PEC das domésticas | 47 Comentários

Para conter o avanço da pandemia, a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro decretaram a antecipação de feriados, para ajudar a reduzir a circulação de pessoas nas ruas.

Com a antecipação de feriados, teremos um super feriado, que será a partir da próxima sexta-feira, dia 26, e vai até o domingo de Páscoa, no dia 4 de abril.

Confira nessa matéria os detalhes das antecipações definidas e esclareça suas dúvidas de como funciona para empregadas domésticas.

Antecipação de feriados em SP

Na cidade de São Paulo serão antecipados;

26 de março – Corpus Christi 2021

27 de março – sábado

28 de março – domingo

29 de março – Corpus Christi 2022

30 de março – Consciência Negra 2021

31 de março – Consciência Negra 2022

1º de abril – Aniversário de São Paulo 2022

2 de abril – Sexta-feira Santa 2021

3 de abril – Sábado de Aleluia

4 de abril – Domingo de Páscoa

Antecipação de feriados no RJ

No estado do Rio de Janeiro o decreto definiu a criação de três dias de feriado, além da antecipação dos feriados de Tiradentes e São Jorge;

26 de março – feriado criado pelo projeto

27 de março – sábado

28 de março – domingo

29 de março – antecipação do feriado de Tiradentes, tradicionalmente em 21 de abril

30 de março – antecipação do feriado de São Jorge, que é tradicionalmente em 23 de abril

31 de março – feriado criado pelo projeto

1º de abril – feriado criado pelo projeto

2 de abril – Sexta Feira Santa

3 de abril – Sábado de Aleluia

4 de abril – Domingo de Páscoa

Tenho que dispensar a empregada doméstica nos feriados antecipados?

Caso o seu município tenha decretado a antecipação dos feriados, a situação é idêntica a de um feriado normal.

Os direitos da empregada doméstica contam com as folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais.

O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro.

Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro dia dentro do período.

Programe-se e combine com sua empregada doméstica, evite o risco de problemas futuros.

Confira a situação da sua região, neste momento de pandemia, prevalecem os decretos de cada município.

Quando chegar o dia do feriado, a empregada será dispensada?

Não, para os municípios que anteciparam os feriados, quando chegar o dia original do feriado o trabalho será normal.

Sua opinião é sempre muito importante! Deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos que podem precisar dessa informação. Ficou com alguma dúvida sobre a antecipação de feriados? Escreva abaixo nos comentário e nossa equipe responderá todas as dúvidas.


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47 Comentários

  1. Muito obrigada. Gostei da explicação.

    Responder
  2. Gosto muito das indicações de vocês. Só não sei fazer os recibos com as indicações. Faço no formulário da papelaria.
    Obrigada

    Responder
  3. Tem o feriadão mas o povo viaja em mutirão . Resolve se paralisar a circulação de ônibus e outros meios de transporte , durante o feriadão .

    Responder
  4. Estou ausente do país à já dois anos,nossa empregada recebe normalmente e não tem o compromisso de estar presente todos os dias.
    Com estes feriados devo fazer algum documento para ela assinar?
    OB:Por duas vezes,devido à pandemia pedí para ela ficar em casa,mas isto foi de forma verbal. O que devo fazer?.

    Responder
  5. Estou achando esta situação bem complicada, pois nós empregadores, não obtivemos desconto de absolutamente nada, fora que a um tempo o empregador não pode declarar a mesma em seu IR, ou seja, estão alimentando uma forma de causar mais desemprego. Infelizmente, este País está afundando cada vez mais…

    Responder
    • Olá Elisabete,

      Concordo, estão faltando medidas para manutenção dos empregos.

      Responder
  6. Excelente matéria. Obrigada!

    Responder
  7. Amo seus posts! bem esclarecedores! parabéns!

    Responder
  8. Gostaria de saber como faço para fazer o cadastro no esocial se o patrão não declara Imposto de Renda, para criar o login e senha

    Responder
    • Olá Olacy,

      Existe uma opção com título de eleitor, para CPF que não declara.

      Responder
  9. Não posso combinar com a minha empregada dela trabalhar normalmente nos feriados antecipados e folgar nos feriados propriamente ditos ?

    Responder
    • Olá Luiz,

      Sim, pode fazer um acordo de compensação em outro dia.

      Responder
  10. Olá Equipe do NOLAR, boa tarde!

    Posso seguir normalmente, como se não tivessem sido antecipados, e no dia oficial do feriado, aí sim minha funcionária não trabalha?
    Para isso, é bom que se faça um documento para ela assinar?

    Responder
    • Olá Mirian,

      Sim, pode fazer um acordo de compensação.

      Responder
  11. Agradeço as informações tão necessárias para os dias em que vivemos,
    quando há tantas notícias desencontradas. Fazer parte da Nolar nos dá
    enorme tranquilidade.

    Responder
  12. Boa tarde,
    Minha empregada mora em casa durante a semana e não se desloca todos os dias de transporte público. Atualmente vai e volta de Uber quando sai nos finais de semana. Posso dar os feriados quando os mesmos ocorrerem e fazê-la trabalhar normalmente durante a semana? Ou sou obrigada a antecipar?

    Responder
    • Olá Elvira,

      Sim, pode fazer um acordo de compensação dos feriados em outra data.

      Responder
  13. Estou com uma duvida?

    temos feriados efetivos como:
    29 de março – antecipação do feriado de Tiradentes, tradicionalmente em 21 de abril

    30 de março – antecipação do feriado de São Jorge, que é tradicionalmente em 23 de abril
    2 de abril – Sexta Feira Santa

    3 de abril – Sábado de Aleluia

    4 de abril – Domingo de Páscoa

    e os feriados criados pelo projeto.

    A pergunta, esses feriados criados pelo projeto, são contados como feriados para efeito de folha de pagamento?

    Responder
  14. POR CONTA DESSE FERIADÃO, CONCEDI FÉRIAS A MINHA EMPREGADA DE 15 DIAS,COMEÇANDO NO DIA 24/3, SOUBE QUE PODE SER FEITO DESSA FORMA, CORRETO?

    Responder
  15. Não entendi a parte da folga compensatória: o período a que se refere é dentro dos 10 dias de super feriado?

    Responder
    • Olá Gabriela,

      Não, pode combinar com sua empregada quando será compensado.

      Responder
  16. Minha empregada cumpre jornada parcial, 32 horas/semanais, com folga às quintas-feiras.
    Ela se recusa a trabalhar no dia original do feriado, no caso de ser às quintas-feiras, pois esse dia ela trabalha como diarista.
    Qual o procedimento legal?

    Responder
    • Olá Célia,

      Pode conceder os feriados antecipados ou combinar a compensação, que pode ser em qualquer dia.

      Responder
  17. Empregada doméstica que dorme no serviço (chega 2a e vai pra casa na 6a) também deverá ter o super-feriado ?

    Responder
    • Olá Alessandra,

      Sim, funciona como qualquer outro feriado.

      Responder
  18. Excelente o esclarecimento.
    Obrigado.

    Responder
  19. Gostei, muito bem explicado

    Responder
  20. Posso dar o feriado no dia certo do mesmo, isso é Corpus Christi em junho, Consciência Negra em novembro
    e assim por diante? Obrigada

    Responder
    • Olá Cristina,

      Sim, pode ser feito um acordo com sua empregada doméstica e compensar os feriados com essas datas.

      Responder
  21. Acompanho com frequência esse boletim e os parabenizo pela precisão das informações.
    Muito obrigada!

    Responder
  22. Eu tenho de pagar o dia dobrado se minha empregada trabalhar nesses feriados e ter a folga no dia certo do feriado?

    Responder
    • Olá Rosa,

      Não, se for combinado a troca do dia, basta fazer um acordo.

      Responder
  23. Desculpe, mas sendo considerado feriados estaduais a doméstica não teria direito? A prefeitura da minha cidade vai funcionar mas deu feriado para as escolas. Como proceder?
    Obrigada

    Responder
    • Olá Graziele,

      Se for decretado feriado na sua região, a empregada doméstica terá direito ao feriado.

      Responder
  24. Bom dia,
    Minha empregada trabalha 3 dias por semana, segundas, quartas e sextas. No caso deste feriadão em São Paulo, alguns dos feriados antecipados não caem nos dias que ela teria de trabalhar. Neste caso, posso pedir para que ela trabalhe nos feriados originais que cairiam nas terças e quintas?

    Responder
    • Olá Elcio,

      Nos feriados que forem antecipados para os dias que ela trabalha, a empregada terá direito ao feriado.

      Pode combinar a compensação em outro dia, basta fazer um acordo.

      Responder
  25. Por gentileza, me esclareçam se, nos FERIADOS CRIADOS PELO PROJETO, sou obrigada a dar folga à empregada?
    Caso ela trabalhe nestes dias, deverá receber a diária em dobro?
    Sou cadastrada no NOLAR.
    Desde já, meus agradecimentos.

    Responder
    • Olá Marilena,

      Sim, nos dias de feriado, o empregador que precisar dos serviços da empregada doméstica poderá pagar o dia em dobro ou fazer um acordo com a compensação em outro dia.

      Responder
  26. Tenho combinado com minha empregada que em feriados pagaria 50% a mais! Terei que pagar os 100% a mais???

    Responder

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