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15 de Novembro, feriado nacional, dispensa obrigatória da sua empregada

15 de Novembro, feriado nacional, dispensa obrigatória da sua empregada

por | 10/11/19 | Feriados | 23 Comentários

No dia 15 de novembro, proclamação da república, é feriado nacional.

As folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais são obrigatórias.

 

Precisa que sua empregada doméstica trabalhe no feriado?

O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro.

Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro dia dentro do período (mês de novembro).

Programe-se e combine com sua empregada doméstica, evite o risco de problemas futuros.

 

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Ficou com alguma dúvida sobre como proceder no feriado? Deixe seu comentário abaixo, sua opinião é sempre muito importante para o nosso trabalho.

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23 Comentários

  1. Bom dia, para que a empregada trabalhe neste feriado, a folga compensatória deverá ser dobrada (dois dias), como o salário? ou somente um dia mesmo?

    Responder
    • Olá Felipe,

      Nesse caso a folga (1 dia) deverá ser concedida em outro dia útil de trabalho do empregado.

      Responder
  2. Bom dia,
    Tenho uma dúvida sobre os feriados locais, como dia da cidade, etc.
    Nestes feriados locais a dispensa é obrigatória?
    Caso ela tenha trabalhado nestes dias no passado, como devo proceder para não ter problemas futuros?

    Obrigado e parabéns pelo ótimo trabalho
    Daniel

    Responder
    • Olá Daniel,

      O empregado doméstico faz jus ao gozo de folga em todos os feriados civis e religiosos, reconhecidos pelo Governo Federal, Estadual e/ou Municipal.
      Em caso de trabalho nos dias de feriado, o salário dia deve ser pago em dobro.

      Responder
  3. MINHA EMPREGADA NÃO PODE TRABALHAR AOS SABADOS. COMO POSSO COMBINAR PARA COMPENSAR ESSES DIAS? DIMINUIR AS FÉRIAS ? DESCONTAR NO SALÁRIO?
    COM RELAÇÃO ÀS FALTAS QUE ACONTECEM, OU POR DOENÇA , OU POR OUTRO MOTIVO SEM JUSTIFICATIVA, COMO DEVE SER O DESCONTO NOS SALÁRIOS?
    OBRIGADO.

    Responder
    • Olá Euflasio,

      As horas de sábado poderão ser diluídas durante a semana e sem a incidência de horas extras.

      Na ficha de cadastro do empregado existem 02 opções de jornadas com a compensação do sábado.

      Lance as faltas e/ou atrasos injustificadas no link FOLHA DE PONTO, no quadro de geração de recibos, para serem descontadas automaticamente no recibo de pagamento de salário.

      Lance FALTA no domingo referente a semana da falta injustificada, caso queira descontar o DSR (descanso semanal remunerado).

      Na falta justificada, a empregada deve ser encaminhada ao INSS para agendamento de consulta na perícia médica e solicitação do auxilio doença.
      Ao empregador caberá o pagamento dos dias trabalhados, os devidos recolhimentos e informar o afastamento no esocial e no NOLAR.
      Na concessão do benefício o INSS fará os pagamentos desde o primeiro dia de afastamento do empregado.
      Durante o afastamento por concessão do auxilio doença, não será devido nenhum recolhimento de encargos trabalhista.

      Responder
  4. Atrasei alguns meses o E-Social e agora não consigo emitir as guias dos meses passados. Como fazer?

    Responder
    • Olá Ana,

      Acesse o esocial, clique na competência desejada e em EMITIR GUIA.

      Pode emitir pelo NOLAR, acesse sua conta, gere os recibos de cada mês e as guias DAE.
      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  5. Olá,
    A minha diarista, que vem 3x por semana, gostaria de trabalhar no feriado.
    no entanto, eu combinei de acertar o dia com ela “por fora” sob o mesmo valor bruto que ela receberia em carteira (dia + FGTS + INSS).
    Ela insiste em dizer que pode sair mais cedo “por ser feriado”.
    Como agir sob esse aspecto?
    Ela insiste que tem por obrigação receber sem trabalhar, por ser registrada, mas não entende a diferença em ser diarista e não, mensalista.
    Como proceder?
    Abraços,

    Responder
    • Olá Ana,

      Nesse caso a empregada deverá ser remunerada somente pelas horas trabalhadas no feriado, em dobro.
      A questão da jornada no referido dia deve ser de comum acordo, sem a obrigação do cumprimento da jornada diária normal.

      Responder
  6. Nossa funcionária de casa trabalha a muito tempo , temos combinado e sempre foi assim de ter folga todos os domingos e dois sábados por més, agora devido solicitação pediu liberação de todos os sábados. Precisando que ela trabalhe em um feriado como posso compensar desde que liberei os sábados a ela ?

    Responder
    • Olá Newton,

      Nesse caso a jornada de trabalho deveria ter sido mantida registrada com o trabalho aos sábados alternados.
      Dessa forma será viável a compensação das horas trabalhistas referentes as horas trabalhadas no dia de feriado.

      Caso a jornada de trabalho atual registrada não considere os sábados como dias úteis, será necessário a concessão de folga em um dia útil de trabalho do empregado ou o dia deverá ser pago em dobro ao empregado.

      Responder
  7. Ola,
    Primeiramente parabéns pelo site!
    Tenho a seguinte duvida. Lancei o valor do decimo proporcional no mes de novembro, mas com o codigo errado (1810). Como faço para corrigir, sendo que ja paguei o DAE em novembro? Como o sistema nao entendeu que ja paguei o decimo esta pendente e tambem nao consigo fechar a folha de dezembro…

    Responder
  8. no caso de regime tempo parcial os feriados são respeitados, digo mesmo não trabalhado computa o horário, ou se trabalhar conta dobrado, ou até mesmo, não trabalha e não computa as horas na semana…

    Responder
    • Olá Marcio,

      No caso do dia de feriado recair sobre um dia de trabalho do empregado deve-se conceder e pagar o dia de folga.

      Em caso de trabalho deve-se pagar o dia dobrado ou propor compensação com a concessão de folga em outro dia útil de trabalho do empregado.

      Responder
  9. Parabéns à Equipe Nolar, por disponibilizar esse serviço, atendendo aos profissionais que atuam na área, bem como a empregadores que utilizam os serviços com segurança e profissionalismo.

    Responder
  10. Bom dia!!
    Tenho uma dúvida. A jornada de trabalho de minha empregada doméstica é quatro dias na semana. Quando tem feriado, ela não trabalha, mas peço para ir outro dia para fazer a jornada combinada. Ela insiste em dizer que não acha certo, ainda que tenha combinado a jornada no início do contrato. Como proceder.
    Grata pela informação. Katia

    Responder
    • Olá Katia,

      Caso o feriado caia em um dia de trabalho, ela deve ser liberada.

      A troca por outro dia fora da jornada não é correta, pois os outros dias são da sua empregada e podem estar com outras ocupações.

      Responder
  11. Para pagar dobrado no.dia do feriado qual é o custo do dia para que eu possa saber o valor de DOBRAR

    Responder
    • Olá Maria,

      Basta dividir o valor do salário por 220hs/mês, no caso da jornada de trabalho de 44hs semanais.

      Responder
  12. Quando o empregado trabalha no feriado, recebe o salário desse dia em dobro .
    Creio que o desconto previdenciário do empregado e todas as demais contribuições do empregador, como INSS, FGTS, multa rescisória do FGTS, acidente de trabalho (?!!!), etc, também são feitas em dobro. Certo?

    Outra pergunta: se o empregado optar por trabalhar no feriado e folgar num outro dia, o empregado deve assinar o ponto no dia do feriado, porque corresponde à realidade. Correto? O empregador, para se resguardar, pode fazer uma anotação na própria folha de ponto, com a assinatura das partes? Ou vocês têm outra orientação?

    Obrigada
    Naida Barros

    PS
    Sou assinante desse site, mas meu inglês é bastante precário, e acredito que de muitas pessoas que lhes acessam, idem.
    Vocês não poderiam usar também o português, como, por exemplo, em “LEAVE A REPLY
    Your email address will not be published” or in “post comment”
    Já enviei algumas perguntas, em outras ocasiões, e não vi resposta, talvez porque tenha clicado errado.

    Responder
    • Olá Nadia,

      Suas afirmações estão corretas.

      Obrigado pela dica sobre os termos em inglês, são da ferramenta utilizada e vamos ajustar.

      Responder

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