eSocial de empregada doméstica: Um Super Guia com tudo que você precisa

por | 05/07/21 | eSocial | 14 Comentários

O eSocial de domésticas foi criado para unificar os impostos e o envio de informações trabalhistas para o governo Federal. Ou seja…

Se você chegou até aqui, então já sabe que o eSocial de doméstica é uma plataforma que o governo fez para facilitar a sua vida.

Antes de mais nada, deixar mais simples na hora de cadastrar e pagar os impostos da sua empregada doméstica.

Apesar de a ideia ser facilitar, o eSocial de doméstica ainda pode te deixar bem perdido com tantos detalhes e informações. Por isso nós preparamos esse guia.

Além disso, o Nolar conecta você e sua empregada ao eSocial de forma muito tranquila. Isso, de tal forma que você consegue controlar tudo por aqui.

Basta você fazer o cadastro para experimentar nossos cálculos de recibos e guias. É GRÁTIS e tenho certeza que você vai gostar muito.

Separamos aqui os seis grupos de dúvidas mais comuns sobre o eSocial. Por isso, agora você não vai ter mais como se perder na hora de cadastrar seu empregado doméstico.

Vamos conferir quais são elas?

Vem comigo!

Impostos na guia única:

Antes de mais nada, você precisa saber que o eSocial gera uma guia única pra você pagar todos os impostos de uma vez só:

  • Imposto sobre a Renda Pessoa Física;
  • 7,5% a 14% de contribuição previdenciária;
  • 8% de contribuição patronal previdenciária;
  • 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho;
  • 8% de FGTS;
  • 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS).

A guia sempre vence todo dia 07. Além disso, se for feriado ou fim de semana, você precisa pagar antes. Então tome muito cuidado para não atrasar ou então vai pagar juros.

 

Sumário

  1. Cadastro
    1. Criando o seu código de acesso
    2. Cadastro retroativo da empregada
    3. Dados necessários
    4. CPF e NIT – Como tirar
    5. Atualizar o salário
  2. Valores e pagamento
    1. Liberação da guia DAE
    2. Impostos
    3. Onde pagar
  3. Salário-Família
    1. O que é
    2. Exigências
    3. Custeio do salário-família
    4. Como é o recebimento
  4. Décimo terceiro salário
    1. Como pagar
    2. Impostos
    3. Descontos
    4. Acréscimos
  5. FGTS
    1. Obrigatoriedade
    2. Pagamento
    3. Demissao
  6. Outros
    1. Restituição de valores
    2. Falecimento 

 

1 – Como criar uma conta e cadastrar os empregados no esocial de doméstica


 

Como posso me cadastrar no portal do eSocial de doméstica?

É bem simples na verdade, você só vai precisar de:

  • Seu CPF;
  • Sua data de nascimento;
  • Um recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
  • Seu título de eleitor.

Assim que você colocar seu CPF e sua data de nascimento no sistema, ele vai buscar pra saber se você alguma vez, já declarou Imposto de Renda.

Então, se já declarou IRPF, você só vai precisar inserir o número do recibo. Senão, somente o seu título de eleitor.

Depois que estiver cadastrado, você vai receber um código de acesso. Por fim, guarde ele em algum lugar seguro. Afinal, você também vai precisar desse código depois de se cadastrar no NOLAR.


 

Já tinha uma empregada trabalhando, mas ainda não cadastrei no eSocial. O sistema vai me bloquear? Além disso, como faço pra pagar a DAE atrasada?

Você não precisa se preocupar, o sistema não te impede de cadastrar seu empregado se ele já estiver trabalhando com você há algum tempo.

Entretanto, se você atrasar a DAE, é só emitir a guia de novo que ela vai adicionar sozinha os juros e multas. Mas o ideal é não atrasar, ok?


 

Quais dados eu preciso informar para cadastrar o empregado doméstico no eSocial?

Agora, para cadastrar seu empregado no eSocial, você só vai precisar de:

  • Número do CPF dele;
  • A data de nascimento;
  • O pais de nascimento
  • O número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
  • A raça/cor;
  • A escolaridade do empregado;
  • O Número, a série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • A data em que você contratou ele;
  • A data em que começou a contribuir com FGTS;
  • O número de celular dele (pra acompanhar os depósitos FGTS por SMS);
  • Um e-mail do empregado;
  • Estado civil.

 


 

Minha empregada doméstica não tem o CPF, nem o NIS, como faço para cadastrar ela no eSocial?

O CPF e o NIS são obrigatórios pra cadastrar um empregado no eSocial, então você precisa fazer o seguinte:

Afim de tirar o CPF, seu empregado pode acessar a Receita Federal e fazer o cadastro . Ou então ir numa agência do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios;

Já o NIS, ele pode acessar a CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais ou então ligar pra 135.

Não deixe de ajudar seu empregado caso ele tenha alguma dificuldade. Afinal, é bom para os dois que tudo entre vocês esteja certinho conforme a lei.


 

Todo ano o governo reajusta o salário mínimo em janeiro. Como faço pra colocar esse ajuste no eSocial de doméstica e gerar o DAE?

Primeiramente, você tem que fazer esse reajuste no eSocial de doméstica antes de gerar o DAE de janeiro. Mas para isso é só você seguir esses passos:

  • Procure pela aba “Trabalhador”;
  • Agora escolha a opção “Gestão de Trabalhadores”;
  • Basta clicar no nome do trabalhador para ver as informações dele;
  • Agora vá na opção “Dados Contratuais”;
  • Nela é só escolher a opção “Alterar Dados Contratuais”.
  • Agora é só fazer o ajuste;
  • Depois você vai acessar a aba “Folha/Recebimento e Pagamento” pra fechar a folha e gerar o DAE. 

 

2 – Entendendo os valores e como pagar o imposto no 


 

Quando o eSocial libera a nova guia DAE do mês pra pagar?

Essa é uma ótima pergunta com uma resposta bem simples. Pois a nova guia do mês é gerada automaticamente até uma semana depois do vencimento da última.

Por exemplo, se a DAE de dezembro vence no dia 07 de janeiro. Então a DAE de janeiro vai ser gerada até o dia 15, no máximo.


 

Quais impostos são recolhidos na guia DAE do eSocial?

Ao pagar a DAE você tá pagando estes impostos aqui:

  • FGTS no valor de 8% do salário do trabalhador;
  • FGTS de Reserva Indenizatória da perda de emprego. Ou seja, isso significa 3,2% do salário do trabalhador via depósito compulsório;
  • Seguro contra acidentes de trabalho, igual a 0,8% do salário;
  • INSS pelo empregador, igual a 8% do salário;
  • INSS pelo trabalhador , varia de 7,5% a 14%, dependendo do salário;
  • Imposto de Renda Pessoa Física;

 

Onde posso pagar o DAE do eSocial?

Você pode pagar sua DAE nas casas lotéricas, em alguma agência bancária ou então pelo seu internet banking. Mas confirme antes com seu banco se eles aceitam esse tipo de pagamento.

 

3 – Salário-Família no eSocial de doméstica


 

O que é o salário-familia?

O salário–família é um benefício do INSS aos empregados de baixa renda. Ele foi criado durante a pandemia da Covid-19 para ajudar os trabalhadores.


 

Quais são as exigências para se pedir o salário-família?

São elas:

  • Ter remuneração mensal abaixo do valor limite para recebimento do salário-família.
  • Ter filho(s) com até 14 anos
  • Filhos com alguma deficiência em qualquer idade, desde que, comprovada a dependência do tutor
  • Como cadastrar os dependentes no eSocial?
  • Você precisa informar o nome, CPF, data de nascimento do dependente e escolher a opção “salário-família”.

 


 

Quem paga o salário-família?

Pela Lei, é você que tem que pagar o salário-família que é depois ressarcido pelo INSS.

Então é só cadastrar no eSocial os dependentes do empregado que ele adiciona o valor na DAE.


 

Como minha empregada recebe o salário-família?

Você é quem deve pagar. Dessa forma, fazer o cálculo do valor e o pagamento todo mês junto com o salário. No entanto, o valor será ressarcido pelo INSS.

  

4 – Décimo Terceiro Salário


 

Como pagar o 13º salário no eSocial de doméstica?

Você pode pagar o décimo terceiro em duas parcelas. Além disso, as taxas já são colocadas na própria DAE quando você gera ela.

Mas fique esperto, porque você vai precisar gerar duas DAE’s.

Ou seja, uma pra dezembro e outra pro décimo terceiro. Além disso, as duas vencem no mesmo dia, 07 de janeiro.


 

Quais impostos são pagos junto com o 13.º salário?

Só para exemplificar, os impostos no 13.º salário são: FGTS, INSS e IRRF.


 

Quais descontos incidem no pagamento?

O desconto dos impostos como o INSS é apenas na 2.ª parcela.

Ademais, você vai poder descontar:

Avos na admissão – Se for o primeiro ano de trabalho da sua empregada, certamente o cálculo tem que descontar os meses do ano em que ela não trabalhava ainda.

Afastamentos – De maneira idêntica, se ela ficou afastada por mais de 15 dias, os avos também não contam.

Faltas – É parecido com os outros, entretanto, a regra de desconto varia um pouco.


 

Existem acréscimos que aumentam o valor do 13.º salário?

Sim.

Existem alguns eventos que podem aumentar o valor do 13.º salário no esocial de doméstica:

Horas extras – A média das horas extras devem ser usada na base de cálculo do benefício.

Adicional noturno – O mesmo ocorre. A diferença é que não é feita uma média, mas aplicar 20% sobre o salário.

Reajuste anual – Nesse caso o valor e a data do reajuste vão influenciar nos avos para o cálculo do 13.º salário.

O Nolar faz todos os cálculos e registra tudo no eSocial. Experimente grátis agora mesmo!

  

5 – FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)


 

Verdade que o FGTS de empregada doméstica é obrigatório?

É verdade sim. Mas nem sempre foi desse jeito. Até setembro de 2015 era totalmente opcional, mas agora é obrigatório.

Inclusive, você tem que pagar o FGTS do seu empregado mesmo se ele já tá trabalhando pra você desde antes de setembro de 2015.


 

E quais são as regras pro pagamento do FGTS?

A única regra é o cadastro no eSocial de doméstica. Pois assim que o empregado for cadastrado no sistema a DAE já vai ter os valores do FGTS.

Já que estamos falando do que é cobrado dentro do FGTS, dá uma olhada nessa lista com tudo que tá incluso:

  • 7,5% a 14% da contribuição previdenciária;
  • 8% da contribuição previdenciária do empregador;
  • 0,8% do seguro contra acidentes do trabalho;
  • 8% do recolhimento para o FGTS;
  • 3,2% do seguro contra demissão, sem justa causa;
  • Imposto de renda retido na fonte (IRRF).


 

Em caso de demissão, qual o vencimento do FGTS na guia DAE/GRRF?

Então, o vencimento é até o 10º dia depois da demissão. Além disso, são dias corridos, então fins de semana e feriados contam.

Se acaso o dia do vencimento acabar caindo em um dia “não-útil”, aí você tem que pagar em um dia útil anterior.

  

6 – Compensação ou restituição de valores pagos


 

Posso pedir restituição por valores indevidos na DAE?

Sim, você pode. Às vezes a gente pode acabar preenchendo algum número errado na correria do dia-a-dia e acabar pagando a mais, não é mesmo? Mas dá pra resolver isso.

Entretanto é um pouquinho complicado, então o ideal é sempre preencher os valores com calma na hora de gerar a DAE. De qualquer forma, vamos te ensinar como fazer.

Acesso ao CAC
Você vai acessar o e-CAC, da Receita Federal e entrar com seu código de acesso e senha do Gov.br. Então é só seguir estes passos:

  • Vá na opção “Restituição e compensação;
  • Depois em “Acessar pedido de restituição do empregador doméstico”;
  • O próprio sistema vai te dizer se tem alguma dívida pendente que pode ser compensada;
  • É só você verificar e autorizar a compensação manualmente (ela é feita automaticamente em 15 dias);
  • Aí, se sobrar algum valor ele fica disponível para recuperação;
  • Se não tiver mais nenhuma pendência o sistema vai devolver esse dinheiro na sua conta automaticamente.
  • Entretanto, a coisa não termina por aí. Pois quem cuida do FGTS é a CAIXA.

Então pra recuperar os valores dele você precisa seguir esses outros passos:

  • Clique aqui e baixe o Documento de Retificação com Devolução de FGTS – Empregador Doméstico;
  • Preencha tudo certinho;

Aí é só ir a uma agência da CAIXA e levar o documento impresso junto de um comprovante do pagamento da DAE.


 

O empregador faleceu. O que fazer no esocial de doméstica?

Por Lei, o vínculo da empregada doméstica não é somente com o empregador, mas com toda a família.

Portanto, caso a família queira continuar com a empregada, os dados cadastrais devem ser alterados para um dos familiares.

Se a opção for pelo desligamento é só informar na rescisão uma das seguintes opções:

  • 09-Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado
  • 10-Rescisão por falecimento do empregado
  • 14-Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades, ou falecimento do empregador individual, ou empregador doméstico sem continuação da atividade

Nesse caso, os valores da rescisão deverão ser pagos aos dependentes e/ou aos sucessores previstos na lei civil.

E aí? Gostou do nosso super guia de dúvidas sobre o eSocial de empregadas domésticas?

Faltou alguma coisa? Tem outra pergunta? Deixe aí nos comentários!

E não esqueça de conhecer melhor O NOLAR. Aqui você encontra tudo que precisa saber sobre contratação de empregados domésticos.

Confira a nossa plataforma! Com ela o eSocial fica ainda mais fácil para você!

14 Comentários

  1. Boa tarde!

    Os valores que são pagos do salario família, são ressarcidos pelo INSS. Como recebo esse valor ?.. minha duvida sobre esse valor que terei que pagar eu preciso fazer o que para receber?…

    Responder
    • Olá Rafaela,

      O valor é descontado no total da Guia DAE do eSocial.

      Responder
  2. Boa tarde.

    Fui cadastrar minha empregada doméstica e no e-social não apareceu o campo para colocar o NIS/PIS.

    O que será que pode ser?

    Responder
    • Olá Vinicius,

      O eSocial sofreu alterações recentemente e esses dados não são mais exigidos.

      Responder
  3. A EMPREGADA DOMESTICA TEM DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO

    Responder
  4. É muito importante todas as informação que foram passada porque tem muita gente que não tem habilidade com app por isso é importante.

    Responder
  5. Estou vendendo um sitio, tenho um caseiro admitido em 10/01/2016, esta com férias vencidas ref. ao período 2020/2021. vou entregar o imóvel dia 20/07/21, tudo é pago através do Esocial?
    Não será necessário o trabalhador de aviso prévio, o novo proprietário comunicou que não ficará como funcionário.
    Como devo proceder ? posso fazer um checkup para verificar se tudo esta correto? tenho que pagar alguma coisa a mais fora do Esocial?
    aguardo resposta;

    Responder
    • Olá Jayme,

      Como o empregado será desligado, todos os cálculos serão realizados para a demissão, onde entrarão férias vencidas, proporcionais e outros pontos.

      Responder
  6. MUITO BOM EEINSTRUTIVO

    Responder
  7. Faltou falar sobre o desligamento da empregada quando do falecimento do empregador doméstico. Como filhos do empregador (a) pode sacar a verba compensatória? Que documentos são necessários?

    Responder
    • Ótima sugestão, Roberto!

      Já incluímos a questão. Obrigado!

      Responder
  8. Muito bom e completo.

    Parabéns,

    Heraldo Sousa

    Responder
  9. Ótimo trabalho desenvolvido pela equipe, tiveram o cuidado em trazer todas as informações, simples e praticas. Grato, gostei muito.

    Responder
  10. A reforma trabalhista alterou o prazo para pagamento da rescisão. Independente de aviso prévio ser trabalhado ou indenizado, são dez dias para pagar. No guia de vocês fiz que depende do tipo do aviso.

    Responder

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  • aspas esquerda Agradeço a atençao e a agilidade com que minha solicitaçao foi atendida. Já indiquei este site a algumas pessoas... aspas direita
    Luana Guedes - RJ
  • aspas esquerda Boa tarde. Estou adorando o site... aspas direita
    Claiton Knoth - DF
  • aspas esquerda Parabéns à equipe Nolar pelo site. aspas direita
    Aila Nunes - BA
  • aspas esquerda Muito bom o serviço de vocês. Elogiosa eficiência. Tenho imprimido e usado todos os meses. aspas direita
    Ronald Stresser - PR
  • aspas esquerda Mas contem comigo... Desde já agradeço, pela atenção e pela infinita ajuda de te-los como CONTADORES, ADMINISTRADORES dessa parte burocrática e dificil para leigas como eu... aspas direita
    Débora Ourique - RJ
  • aspas esquerda ...gostaria de registrar o quanto estou adorando o site NOLAR. Parabéns pela ajuda que vocês estão dando a categoria das empregadas domésticas. aspas direita
    Ana Peixoto - RJ
  • aspas esquerda ... Mais uma vez muitíssimo obrigada pelos seus esclarecimentos. Este site NOLAR é tudo de bom. aspas direita
    Tereza Leitão - PE
  • aspas esquerda Gostaria de parabeniza-los pelo site bem organizada, e muito facil de acessar. aspas direita
    Nadia Bonatto - RS
  • aspas esquerda O site é fantástico e vou divulgar a todos os meus conhecidos. aspas direita
    Patricia Almeida - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção de vocês! Parabéns pelo trabalho! Sucesso! aspas direita
    Emilia Colosimo - MG
  • aspas esquerda Parabéns pelo site, muito útil para nós novos empregadores! aspas direita
    Ana Santos - SP
  • aspas esquerda Muitíssimo obrigada pela atenção. O trabalho de vocês é 10. Estou recomendando. Obrigada! aspas direita
    Elisangela Bokaleff - SP
  • aspas esquerda Vcs estão de PARABÉNS! O Sistema é simples e objetivo, ideal para o dia-a-dia tão corrido q temos vivido. aspas direita
    Elisabete Gaspar - AC
  • aspas esquerda ...Aproveito a oportunidade para parabenizar pelo site, que está ótimo. aspas direita
    Amanda Kuibida - MG
  • aspas esquerda Obrigada pelo serviço prestado adorei e até recomendei as minhas amigas. aspas direita
    Eleuza Silva - GO
  • aspas esquerda Boa tarde, Fiquei muito feliz ao descobrir este site, pois estava totalmente desatualizada em relação aos direitos e deveres em relação a minha funcionária. aspas direita
    Neusa Campos - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigado, seu site é maravilhoso! aspas direita
    Marcus França - RJ
  • aspas esquerda Muito Obrigada! O site de voces tem me ajudado mt a me organizar. aspas direita
    Rute Lessa - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada. Acessei a conta e a demissão foi realizada com sucesso. O suporte de vocês é bastante rápido. Vou indicar o sistema para outros, parabéns! aspas direita
    Regina Campos - CE
  • aspas esquerda Gostaria de dar parabéns pelo trabalho desenvolvido por vocês. aspas direita
    Waleska Pedrini - RJ
  • aspas esquerda Prezados, primeiramente parabéns pelo site, foi a solução para uma série de problemas "domésticos" que tinha... aspas direita
    Luiz Rehme - PR
  • aspas esquerda Adoro o site e indico para todas minhas amigas! aspas direita
    Glaura Hoppe - RS
  • aspas esquerda Obrigada pela ajuda. Adoro o site de vces. Me ajuda muito. aspas direita
    Jackeline Ferreira - BA
  • aspas esquerda ...Aproveito para parabenizar pelo site e pelo serviço prestado, este é o primeiro mês que estou usando e estou gostando bastante. Obrigada. aspas direita
    Miriam Araújo - DF
  • aspas esquerda Grato por sua resposta rápida e precisa... Estou usando este seu excelente produto que me auxilia sobremaneira. aspas direita
    Wanderley Bichini - MG
  • aspas esquerda Parabens pelo site!!! Recomendarei aos amigos, porq eh muito eficiente e pratico. Valeu!!!! aspas direita
    Fernanda Porto - SP
  • aspas esquerda Obrigado pela grande ajuda! Já gerei todos os recibos pelo NOLAR, inclusive o AV e já está tudo acertado! aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Só tenho elogios sobre o site vcs estão de parabéns. aspas direita
    Bruno Garcia - RJ
  • aspas esquerda Obrigada pelo acolhimento da sugestão. Sucesso, sempre! aspas direita
    Ronald Souza - BA
  • aspas esquerda Agradeço ao excelente serviço prestado pela equipe Nolar. Um site realmente útil e prático! aspas direita
    Cleusa Allegrini - SP
  • aspas esquerda ...parabéns pelo serviço prestado por vocês. Certamente serei um assinate desse serviço. aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Amigos do Nolar, Venho manifestar através deste e-mail o meu agradecimento pelo excelente site que vocês desenvolveram. Tem me ajudado muito organizar a minha vida. Assim, eu posso controlar de forma rápida e prática a minha vida e da minha funcionária. Parabéns à todos os envolvidos. aspas direita
    Alexandre Batista - SP
  • aspas esquerda ...Eu é que agradeço pelo site, muito tem me ajudado. aspas direita
    Carmen Dias - SP
  • aspas esquerda Quero aproveitar e parabenizá-los pelas modificações que vocês tem feito, como por exemplo a possibilidade de mudança no número de dias pagos para o transporte. Excelente. aspas direita
    Karen Botelho - GO
  • aspas esquerda Ola, Gostei bastante do site.... Um abraço e parabens. aspas direita
    Bart Fart - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção de vocês! Parabéns pelo trabalho! Sucesso! aspas direita
    Marina Barros - SP
  • aspas esquerda Estou muito satisfeita com o site, me adiantou muito aspas direita
    Andrea Costa - RJ
  • aspas esquerda Boa tarde! Parabéns pela forma e organização do site e achei tão bom que acabei de fazer uma assinatura anual. aspas direita
    Emerson Britto - DF
  • aspas esquerda Antes de chegar ao NOLAR, pesquisei intensivamente no GOOGLE... Nesse contexto, encontrei o NOLAR, uma ferramenta interativa via web, com layout e acessibilidade clara. aspas direita
    Alexander Rocha - DF
  • aspas esquerda Primeiramente quero parabenizá-los pelo site tão bem feito e de grande valia para nós, empregadores... aspas direita
    Rafael Martinez - RJ
  • aspas esquerda Achei genial a idéia de vcs para o site. Faltava mesmo algo que auxiliasse o cidadão a lidar com estas questões do empregado doméstico. Parabéns pela sacada. aspas direita
    Fabiene Rocha - SP
  • aspas esquerda Muito obrigada, por permitir que usemos as funções do site de acordo com as nossas necessidades, e pela rapidez em solucionar a questão, visando a satisfação do cliente. aspas direita
    Flavia Bernardo - RJ
  • aspas esquerda Amigos do NOLAR, um grande abraço, e que estou muito satisfeito com o trabalho de vcs! aspas direita
    Mauro Gomes - AC
  • aspas esquerda Muito obrigado, e eté breve. vcs sao otimos, aspas direita
    Ana Cerqueira - BA
  • aspas esquerda Não estou acostumada com esses serviços virtuais,mas ja estou gostando. Acho que essa iniciativa de vocês é genial e tem futuro. aspas direita
    Maria Muller - PR
  • aspas esquerda Obrigado pela ajuda rapida e o ajuste, gostei muito do site de vocês, sempre serei assinante. aspas direita
    Helton Pereira - ES
  • aspas esquerda Sou cliente de vocês e estou muito satisfeita. mais uma vez parabens pelo trabalho de voces!!! aspas direita
    Tânia Silva - RJ
  • aspas esquerda Gostei bastante do site...muito simples e claro aspas direita
    Neli Lavecchia - SP
  • aspas esquerda Mais uma vez, colho a oportunidade para parabenizá-los pelo programa. Torço que a ele se acresçam mais funções, com já tive oportunidade de dizer. Observo que estão atentos. Muito obrigado. aspas direita
    Walter Junior - RO
  • aspas esquerda Tudo claro e resolvido, tive problemas com a conexão de internet no momento de efetuar o pgto. Que bom que tudo esta resolvido! Adorei a prestação de serviço do NOLAR! aspas direita
    Juliana Vicente - MS
  • aspas esquerda Muito grata pelos esclarecimentos.. estou testando o programa e estou muito satisfeita. aspas direita
    Edilaine Reis - SP
  • aspas esquerda Estou muito feliz com o trabalho de vocês,este programa é 10 vocês são o maximo parabens. aspas direita
    Liana Carneiro - RJ
  • aspas esquerda Este site tem sido de grande ajuda. Parabéns pelo trabalho. aspas direita
    Laerzio D'aquino - AC
  • aspas esquerda Fico muito grata pela cooperação que NOLAR tem conosco. Vocês são uns amigões... aspas direita
    Ana Nóbrega - DF
  • aspas esquerda Muitíssimo obrigada pelo alerta. Vocês são DEMAIS! aspas direita
    Tereza Leitão - PE
  • aspas esquerda Diante mão externo meus agradecimentos pelo trabalho, eu ainda não os conhecia e procurando na internet algo que pudesse me ajudar encontrei o site dos senhores e fiquei muito feliz, vou indicar aos amigos. aspas direita
    Maria Pereira - DF
  • aspas esquerda ...Aproveito para dizer que já fiz a minha assinatura anual no NOLAR e desejo muito sucesso para vocês! aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Inicialmente gostaria de parabenizar os primeiros contatos que tive com essa equipe. Todas as informações foram dadas e muito claras. Espero que possam cada vez melhorar. aspas direita
    Maria Carvalho - RJ
  • aspas esquerda O site está ótimo, bastante funcional e fácil de usar. aspas direita
    Cristiane Lie - SP
  • aspas esquerda Parabéns pelo site... de muita ajuda. aspas direita
    Marcia Silva - AC
  • aspas esquerda ...estou navegando e gostando deste site nos da com clareza o que devemos fazer com nossos empregados... aspas direita
    Rosa Knijnik - AC
  • aspas esquerda A todos! Desejando votos de Feliz Natal e um Feliz ano de 2010, parabenizando por disponibilizar esses serviços via internet a disposição de usuários, que facilata em muito a tarefa da dona de casa. aspas direita
    Vicente Oliveira - PA
  • aspas esquerda Estou começando a usar o sistema de vocês e está sendo bastante útil pra mim. aspas direita
    André Timm - SC
  • aspas esquerda Parabéns pelo trabalho. aspas direita
    Jose Junior - MG
  • aspas esquerda Antes de mais nada quero agradecer pelo excelente trabalho de voces! sempre pronto a nos responder da forma mais clara possivel! aspas direita
    Carla Carvalho - BA
  • aspas esquerda Parabéns pela constante evolução. aspas direita
    Walter Junior - RO
  • aspas esquerda Já utilizo o sistema de vocês gratuito e parabenizo pela iniciativa. Quando lançarem o comercial, podem contar comigo. aspas direita
    Marcelo Machado - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção. O site me é muito útil. aspas direita
    Angélica Hecke - SC
  • aspas esquerda Prezados, o site é ótimo contém informações que muito me ajudaram e é super fácil de navegar. Sucesso e parabéns pelo serviço bem prestado. aspas direita
    Vitor Cardoso - RJ
  • aspas esquerda Estou muito satisfeita em ter me cadastrado no nolar. Vocês são ótimos aspas direita
    Ana Nóbrega - DF
  • aspas esquerda Aproveito para enviar os meus parabéns para vocês, o sistema web está muito legal, simples, objetivo e prático, nota 10! aspas direita
    João Rodrigues - RJ
  • aspas esquerda Nossa....estou muito satisfeita com o trabalho de vcs aspas direita
    Alessandra Florencio - SP

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO NOLAR

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO

A IRION - Soluções em Internet LTDA ("Proprietária e desenvolvedora do NOLAR") fornece a você ("Usuário"), diversos Serviços, sujeitos aos Termos abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela IRION sem prévio aviso.

Os Termos e condições do Serviço NOLAR, que passaremos a referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela IRION e estarão sujeitos ao disposto nas cláusulas abaixo. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do NOLAR e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela IRION , aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo NOLAR no futuro). Ao clicar em "Aceito os termos de uso" o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Atualmente, o NOLAR fornece aos Usuários previamente cadastrados, acesso a uma variedade de serviços virtuais "on-line", com vistas a promover e desenvolver única e exclusivamente atividades de controle e contratação de empregados domésticos. Nolar é a denominação deste site e de todas as páginas que o constituem, ativadas e colocadas, via internet, à disposição do acesso e interação do público na rede mundial de computadores, World Wide Web, pelo endereço http://app.nolar.com.br , de propriedade e desenvolvido pela IRION - Soluções em Internet LTDA, empresa brasileira devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 013.609.272/0001-35. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a IRION não é responsável pela impossibilidade de qualquer comunicação ou acesso do Usuário à "World Wide Web". De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível.

Grande parte do serviço é disponíbilizado gratuitamente para novos usuários. No entanto, será exclusivo "apenas aos assintantes do plano anual", a visualização e impressão dos recibos e guias de Férias, Décimo Terceiro Salário e Rescisões.

O NOLAR envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo NOLAR são limitadas, conforme descritas na cláusula 9, abaixo. O Usuário entende e concorda que o NOLAR fornecerá uma assistência técnica por e-mail aos assinantes pagantes, através do link "contato" e após o usuário acessar com o seu login e senha. Não será disponibilizado suporte técnico por telefone ou outros meios que não sejam via área de contato após o usuário acessar com o seu login e senha. A utilização do Serviço será de inteiro risco do Usuário, sendo que o NOLAR apenas oferece o suporte técnico com o objetivo de orientar, não cabendo qualquer responsabilidade ou dano que vier a causar no sistema de cada usuário e processos trabalhistas decorrentes.

O NOLAR se reserva o direito de cancelar cadastros sem direito a reembolso de usuários que não sigam as regras descritas neste termo ou que se utilizem de qualquer meio desonesto de acesso e operação do sistema e uso de linguagem imprópria.

O NOLAR se isenta de qualquer culpa sobre causas trabalhistas de seus usuários perante a justiça federal e estadual.

Para garantir o bom funcionamento dos serviços, o NOLAR reserva-se no direito de alterar quaisquer regras de acesso, layout e cálculos, que são exclusivamente virtuais, em busca de um melhor equilíbrio, aprimorando o acesso, caso seja necessário.

3. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais através formulário específico ("Informações de Cadastro") para acesso ao Serviço, como um e-mail válido e senha, cuja combinação é única entre todos os demais usuários virtuais do site (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas e atuais. (c) não criar informações de conotação inadequada, através de linguagem abusiva, como palavrões e afirmativas obscenas, preconceituosas, desrespeitosas ou ofensivas.

4. POLITICA DE PRIVACIDADE DO NOLAR

O NOLAR possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso do serviço do atendimento do NOLAR, a publicação de opiniões e testemunhos no site e ao uso do próprio Usuário.

5. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

No processo de cadastro, o Usuário deverá informar um email e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

(a) notificar imediatamente o NOLAR sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O NOLAR não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, ou qualquer outro material , veiculado publicamente ou transmitido através do NOLAR , será de total responsabilidade do Usuário que o forneceu. Isto significa que cada Usuário é integralmente responsável , e nunca o NOLAR, por todo e qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do Serviço. O NOLAR não controla e conseqüentemente, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo.

É VETADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

* transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
* violar direitos das crianças e adolescentes;
7. TÉRMINO

O Usuário concorda que o NOLAR poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço, remover ou descartar quaisquer dados, se acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o NOLAR poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

O NOLAR reserva-se o direito de remover de sua base de dados qualquer usuário que apresente uma conduta não ética. O NOLAR ressalta que o principal objetivo do site é oferecer controle operacional sobre empregados domésticos para seus usuários e por esse motivo reserva-se o direito de remover do site quaisquer usuário que não estejam de acordo com o objetivo do site sem que caiba qualquer restituição de valores pagos ao mesmo.

8. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Por ser um serviço e não um produto, a compra do Acesso ao NOLAR não é reembolsável, ou seja, o NOLAR não devolverá o dinheiro após o pagamento ter sido efetuado.

9. GARANTIA LIMITADA

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que: A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O NOLAR, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O NOLAR reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico e jurídico aos usuários do serviço de forma conclusiva ou definitiva.

B. O NOLAR não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos;
(VI) que quaisquer erros no sistema causem ações trabalhistas ao Usuário.

C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

10. AVISOS

Qualquer aviso ao Usuário ou ao NOLAR deverá ser feito através de e-mail. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o NOLAR e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o NOLAR.

Os Termos do Serviço serão regidos exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre o usuário e o NOLAR, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca Central do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o usuário tenha domicílio em outra localidade.

No que diz respeito a informações de Usuários do NOLAR. localizado sob o endereço eletrônico www.nolar.com.br, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.

POLITICA DE PRIVACIDADE DO NOLAR

1. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

O NOLAR possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso do serviço do atendimento do NOLAR, a publicação de opiniões e testemunhos no site e ao uso do próprio Usuário.

Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias. O NOLAR obtém informações dos usuários de duas maneiras: Cadastro e Cookies.

CADASTRO

Para usufruir dos benefícios do site e receber o email de avisos, você precisa se cadastrar no NOLAR. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação enviada para seu email será através do NOLAR. Seu email não será divulgado.

COOKIES

O NOLAR coleta informações através de cookies (informações enviadas pelo servidor do NOLAR ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.

2. SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES

Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao atendimento do NOLAR enviando um e-mail para nolar@nolar.com.br