Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais.
Feriado Regional:
O dia de celebração do Corpus Christi é um feriado regional no Brasil, sendo decretado ou não por cada Prefeitura.
Só é considerado feriado se os respectivos municípios assim o declararem por lei, o que ocorre em diversas cidades, especialmente as localizadas no sul e sudeste do País.
Como ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro e todas as capitais brasileiras que aderem ao feriado de Corpus Christi.
Não havendo declaração de feriado no seu município, o trabalho nesses dias será permitido, ficando por conta dos empregadores manterem as atividades ou dispensarem seus empregados.
É sempre importante ter um acordo prévio de compensação ou até por liberalidade, sem prejuízo da remuneração.
Tenha certeza que sua região aderiu ao feriado, na dúvida, consulte a Prefeitura local.
Nos municípios que aderem ao feriado é obrigatória a dispensa da empregada doméstica
Os direitos da empregada doméstica contam com as folgas nos feriados nacionais, estaduais e municipais.
O empregador que precisar dos serviços nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro.
Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro dia dentro do período.
Programe-se e combine com sua empregada doméstica, evite o risco de problemas futuros.
Quando ocorre e como surgiu o dia de Corpus Christi
Corpus Christi é uma expressão latina que significa “Corpo de Cristo”. É uma festa católica realizada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. As procissões pelas ruas são tradições, e são organizadas todos os anos pelas igrejas.
Corpus Christi surgiu no século XIII, quando a Igreja Católica sentiu a necessidade de reforçar a presença de Cristo no pão consagrado. A celebração foi instituída pelo Papa Urbano IV em 11 de agosto de 1264.
Nesta data, as ruas costumam ser todas enfeitadas com tapetes coloridos e com desenhos de inspiração religiosa. Para a confecção dos tapetes são utilizados materiais como serragem colorida, areia, flores, borra de café e outros.
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Ficou com alguma dúvida sobre o que fazer no feriado de Corpus Christi quanto a sua empregada doméstica?
Nesse sentido, deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos que podem precisar dessa informação.
Caros leitores;
Gostaria de ressaltar que em ,nenhum, momento,o texto da materia afirmou que em todas as capitais brasileiras seria Feriado.
O texto diz: “ Só é considerado feriado…..”
“ Como ocorre em Christi.São Paulo, Rio de Janeiro e todas as capitais brasileiras QUE ADEREM ao feriado Corpus Christi.
(O TEXTO DIZ AQUELAS QUE ADEREM E NÃO TODAS ADEREM,HÁ UMA GRANDE DIFERENÇA)
Caso a dúvida permanecesse,bastava continuar a leitura,pois na continuação ,claramente,foi citado que nos municípios que não fosse declarado feriado, o empregado poderia trabalhar…
Ainda ressalto,que logo no início do texto,claramente foi declarado que o feriado de Corpus Christi NÃO É UM FERIADO NACIONAL,ISTO RESUME TUDO!!!
Prezados,o mal do nosso País é a falta de leitura e compreensão!!
Em Lauro de Freitas, BA (região metropolitana de Salvador), por exemplo, o dia de Corpus Christi é apenas ponto facultativo, trocado pelo Feriado Municipal de São João. Já em Salvador, Corpus Christi é feriado.
Excelente
Olha quer saber de uma coisa, eu acho essa instituição NoLar muito interessante e muito útil. É essencialmente pedagógica, ensina muito. Parabéns
GOSTEI DOS ESCLARECIMENTOS.
Ficou a dúvida :
É feriado apenas no Rio de Janeiro e São Paulo ou EM TODAS as capitais ?
Se é feriado em todas as capitais, porque citar apenas as duas acima referidas?
Não entendi o destaque
Olá Guaracy,
Normalmente todasas capitais aderem, na dúvida consulte a prefeitura.
Na matéria diz que todas as capitais é feriado, mas Pernambuco troca esse feriado pelo São João.