Entenda os valores da guia DAE – eSocial Doméstico

por | 08/07/18 | eSocial | 116 Comentários

Desde 01/10/2015 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico, com o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos, na Guia DAE – Documento de Arrecadação do eSocial.

Caso precise de ajuda para usar o E-Social, clique aqui e descubra como pode ser fácil fazer o cadastro e começar a usar.

O eSocial foi desenvolvido para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150, publicada no dia 02/06/2015, que instituiu o SIMPLES DOMÉSTICO com as seguintes responsabilidades que são recolhidas na Guia DAE:

  • FGTS – equivalente a 8% do salário do trabalhador;
  • FGTS – Reserva Indenizatória da perda de emprego – 3,2% do salário do trabalhador (depósito compulsório);
  • Seguro contra acidentes de trabalho – 0,8% do salário;
  • INSS devido pelo empregador – 8% do salário;
  • INSS devido pelo trabalhador – de 8% a 11%, dependendo do salário;
  • Imposto de Renda Pessoa Física – se o trabalhador receber acima de R$ 1.903,98;

Obs: No caso dos dois últimos itens, os pagamentos deverão ser realizados pelo empregador, que os descontará do salário pago ao empregado doméstico.

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1 – FGTS;

O FGTS passou a ser obrigatório em 01/10/2015 e é uma responsabilidade do empregador, não sendo descontado do empregado.

Além dos 8% sobre o salário, incide a parcela relativa à indenização compensatória da perda de emprego (3,2%).

Até 01/10/2015 era opcional, mas quando o empregador decidia por fazê-lo, esse se tornava obrigatório até a rescisão contratual.

Para mais detalhes sobre FGTS clique aqui.

 

2 – Seguro Acidente de Trabalho;

O SAT – Seguro Acidente de Trabalho, é uma garantia ao empregado, um seguro contra o acidente do trabalho. Seus custos ficam a cargo do empregador, mediante pagamento de um adicional de 0,8% sobre a remuneração do empregado doméstico.

 

3 – INSS;

Parte do recolhimento é de responsabilidade do empregador (8%) e parte do empregado.

Os empregados domésticos tem o valor do INSS descontados diretamente na sua remuneração, e os valores a serem descontados vão depender do salário de cada um, podem variar de 8% a 11%, quanto maior o salário, maior é o desconto.

Confira os detalhes e alíquotas para cada faixa salarial.

4 – Imposto de Renda;

O Imposto de Renda é retido pelo empregador e pago na Guia DAE, quando a remuneração estiver dentro da faixa de recolhimento.

O IRPF, diferentemente da contribuição previdenciária (regime de competência), é regido pelo regime de caixa. Sendo assim, sua presença na Guia DAE do eSocail se dá somente no mês posterior ao efetivo pagamento do salário do trabalhador.

Exemplo:

No caso do IRRF descontado da folha do mês de outubro, caso a remuneração seja paga ao trabalhador apenas no mês de novembro (até o dia 07), este IRRF descontado só aparece no DAE de novembro, que será pago pelo empregador em dezembro.

 

Vencimento e pagamentos em atraso;

A Guia DAE do eSocial vence sempre no dia 07 de cada mês, quando for feriado ou final de semana, deve ser antecipada.

Para pagamentos em atraso, os juros e multas são calculados automaticamente na geração da Guia DAE no eSocial Doméstico.

 

Sua opinião é sempre muito importante para o nosso trabalho.

Ficou com alguma dúvida sobre a Guia DAE? Deixe seu comentário abaixo, responderemos todas as dúvidas.

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116 Comentários

  1. Contratei minha empregada em 29/01/2018 o pagamento agora em fevereiro não deveria ser proporcional?
    Grata,
    Renata

    Responder
    • Olá Renata,

      Sim, em fevereiro você deve pagar a competência de janeiro, que será proporcional ao dia de início.

      Responder
  2. boa tarde! como faço para emitir a guia de cadastro do e social?

    Responder
    • Olá Andressa,

      Acesse sua conta no NOLAR, insira os dados do eSocial ou crie uma conta direto pelo NOLAR.

      Cadastre seu empregado e sincronoze com o eSocial.

      Em seguida basta emitir os recibos e guias mensais.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Qualquer dúvida entre em contato com nosso suporte@nolar.com.br

      Responder
  3. Dispensei a empregada ao fim do contrato de experiencia (inicio em 06/11 e fim em 05/12), paguei o DAE rescisorio e recolhi o FGTS rescisorio tudo certinho. Mas preciso ainda recolher o INSS dela referente ao saldo de salario e 13o. Vou lá na folha de pgto e não tem nenhum registro. E agora como faço pra recolher estes valores dos dias trabalhados de Dezembro?

    Responder
    • Olá Camila,

      Nesse caso deve-se emitir somente a DAE de dezembro para recolhimento.
      A DAE do 13o salário estará sem movimentação.

      Responder
  4. No caso do pagamento estar atrasado a alguns meses, o procedimento é o mesmo?
    Temos como ver quais pagamentos ainda faltam?

    Responder
    • Olá Claudia,

      Sim, o procedimento é o mesmo, você pode gerar sua guia DAE pelo NOLAR normalmente.

      As guias em atraso serão geradas para o mesmo dia, contendo multas e juros para essa data.

      Para verificar guias em aberto, clique aqui.

      Responder
  5. Parabéns a toda a equipe. As publicações são sempre muito esclarecedoras.

    Responder
  6. Olá, tenho dúvidas quanto ao vale transporte. Esse valor, pago em espécie e diariamente ao empregado, deve ser anotado na CTPS no campo da remuneraçao?
    E o recolhimento do esocial incide sobre o valor do vale transporte pago em dinheiro?

    Responder
    • Olá Eduardo,

      É proibido o pagamento do vale transporte em espécia, salvo se não houver transporte público disponível na sua região.

      Na CTPS, preencha a página de contrato de trabalho com os dados solicitados do empregador e o valor real do salário acordado.

      Nas páginas de anotações gerais, anote o contrato de experiência e a jornada de trabalho, detalhando os dias e horas trabalhados.

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.
      Crie seus recibos e guias.

      Responder
  7. Desde o inicio do mês (julho) , estou tentando emitir este Guia DAE.. no entanto nunca é gerado..o que fazer? pois tem prazo para ser pago, serei prejudicada por problemas no sistema??

    Responder
    • Olá Vanderli,

      Nossa equipe entrará em contato para ajustar as configurações e gerar as guias.

      Responder
  8. A guia do esocial, pode ser menor que R$ 10,00?

    Responder
    • Olá fernanda,

      Sim, pode ser menor que 10,00.

      Responder
  9. Boa Tarde,
    tenho duas funcionárias (uma empregada domestica e uma baba). as duas com o mesmo salário.
    é normal alterações nos valores da guia do e social?? nunca são os mesmos valores, pq?

    Responder
    • Olá Francielli,

      A apuração dos encargos tem por base de cálculos a remuneração mensal paga ao empregado (salário + adicionais – descontos).

      Responder
  10. Bom dia. O salário de minha empregada é de 1.500,00. No entanto, o eSocial está me apresentando base de cálculo de R$1.892,86 para as contribuições (R$ 151,42 de INSS, multiplicado por 2, mais R$15,14 de GILRAT). Minha dúvida é o porquê desses R$392,86 (1892,86 – 1500,00) adicionados à base de cálculo das contribuições. Em tempo, contratei por tempo determinado, devido à licença-maternidade da empregada anterior. Será que isso tem influência nos cálculos ? Agradeço antecipadamente a gentileza. Muito obrigado. Cesar

    Responder
    • Olá Cesar,

      Neste caso será necessário acessar sua conta para uma analise mais detalhada.

      Acesse sua conta no NOLAR e envie para nosso suporte ou no email (suporte@nolar.com.br).

      Caso ainda não tenha uma conta no NOLAR, clique aqui.

      Responder
  11. Como emitir dae para os meses que o empregada recebe auxilio doença

    Responder
    • Olá Maria,

      Durante o afastamento por concessão do auxilio doença, não serão devidos nenhum recolhimento de encargos trabalhista.

      A DAE deverá ser emitida sem valor (zerada).

      Responder
  12. Com as informações do site percebi que cometi um erro em não mudar a rubrica para salário maternidade durante o afastamento de minha funcionária… Ela já voltou ao trabalho, mas paguei as guias dos 4 meses normalmente. Como faço para arrumar meu erro no sistema? Ou terei que pedir meu dinheiro de volta?

    Responder
  13. Boa noite. Eu tinha uma baba registrada a anos atras . Tive outro filho, e agora preciso registrar novamente uma outra pessoa. Estou com muitas dúvidas.
    A Dae é uma espécie de programa que ira gerar todas as guias que devo pagar é isso? Sao elas inss..fgts….etc?
    Preciso obter um e cpf ou codigo de acesso para o cadastramento junto ao e social? Se sim, qual dos dois me aconselha? E feito isso, e o cadastro no e social, através dele que irei ter acesso ao Dae (guias de pgtos de impostos)?
    Nessa Dae, consigo atribuir os descontos de vt e inss?
    Obrigada pela ajuda! Estou realmente perdida.

    Responder
  14. Bom dia equipe
    NOLAR,

    Adoro vocês, sempre que preciso sou muito bem atendida.

    Obrigada mais uma vez.
    SUCESSO!!!!!!!!!!!!!!

    Responder
  15. Boa tarde prezados!
    Peço a gentileza de me orientar na exclusão de empregada doméstica. Fiz a rescisão da minha empregada doméstica em junho/2016 e após essa data, contratei uma babá. Ocorre que as guias que estão sendo geradas, não sei dizer se é da empregada ou dá babá, vez que não consigo excluir a empregada doméstica. Como devo proceder?
    Obrigada
    Edna

    Responder
    • Olá Edna,

      Nesse caso o empregado demitido não deve ser excluído, mas deve ser registrado o seu desligamento.

      Acesse o esocial, clique na aba TRABALHADOR > DESLIGAMENTO.

      Responder
  16. Como fica o item
    • FGTS – Reserva Indenizatória da perda de emprego – 3,2% do salário do trabalhador (depósito compulsório);
    no caso do funcionário pedir demissão? O patrão tem direito a se creditar os valores depositados para aquele funcionário?

    Responder
    • Olá Ana,

      Sim, para sacar os depósitos compulsórios (3,2%), o empregador deverá dirigir-se a uma agencia da CAIXA e apresentar o Termo de Quitação da Rescisão de Contrato de Trabalho, documento de identificação pessoal e indicará uma conta bancária de sua titularidade para receber o crédito dos valores.

      Responder
  17. Olá Rogério! Quero agradecer sua atenção em responder. Seus esclarecimentos resolveram uma grande preocupação e me trouxeram um grande alivio. Havia ligado no telefone do governo (esocial) e ninguem soube me responder. Ah, você me ajudou imensamente. Muito Grata

    Responder
  18. COMO FAÇO PARA SABER SE O EMPREGADOR ESTÁ DEPOSITANDO O FGTS ??

    Responder
    • Olá Filomeno,

      Sobre o acompanhamento dos depósitos;

      – Para o depósito de 8%, pode acompanhar criando uma conta na CAIXA, onde pode solicitar mensagens por SMS ou recebimento na residência.

      – Em relação aos 3,2%, depósito da reserva indenizatória por perda do emprego, pode consultar por meio do Conectividade Social (empregador que acessa o portal eSocial com certificado digital) ou nas agências da CAIXA (empregador que acessa o portal eSocial com código de acesso).

      Responder
  19. Ola, ainda tenho uma duvida. Minha empregada entrou em licensa medica em novembro de 2015, por 6 meses. Em dezembro de 2015, ela teve gemeos. Dai ela ficou ate abril em licensa maternidade ate abril 2016. Mas a licensa medica somente expirava non dia 15 de maio. Ela voltou ao INSS que prorrogou a licensa ate junho 2016. Em junho eles prorrogaram ate outrubro 2016. Liguei no INSS para saber o que era devido a partir de \abril, pois recolhi o e-social ate essa data. O INSS me informou que todos os recolhimentos seriam por conta deles, ja que ela estava em licensa medica. Minha duvida eh… E o FGTS, quem recolhe?

    Responder
    • Olá Heloisa,

      No afastamento por concessão do auxilio doença não há a obrigatoriedade de nenhuma forma de recolhimento de encargos trabalhistas por parte do empregador durante o referido período.

      Responder
  20. Prezada equipe NOLAR, é possível transferir um cadastro doméstico no eSocial, de tempo integral (6 dias) para tempo reduzido (3 dias)? Ou é necessário encerrar o período integral e efetuar novo cadastro na modalidade tempo reduzido?

    Responder
    • Olá Sérgio,

      A redução salarial proporcional a redução da jornada de trabalho somente poderá ocorrer quando da iniciativa do empregado, por escrito e de próprio punho. Nesse caso (iniciativa do empregador) somente poderá haver a redução da jornada de trabalho, devendo ser mantido o salário vigente.

      Caso haja a demissão do empregado, deve-se aguardar pelo menos 90 dias entre a data de saída anotada na CTPS e a data da nova admissão.

      Responder
  21. Até aqui eu entendi, só não entendo como posso gerar o eSOCIAL se já fiz o meu cadastro no mesmo, foi gerado um código, e não consigo emitir a guia de recolhimento do mês de agosto/2016

    Responder
    • Olá Alberto,

      Você precisa cadastrar seus empregados e depois fechar a folha de cada um.

      Sugiro que crie uma conta no NOLAR e cadastre seus dados de acesso ao eSocial, dessa forma o NOLAR faz toda a integração.

      Responder
  22. Entrei e coloquei a senha , mas parece que não valeu.
    Sou informada de que meu email já está cadastrado no NOLAR.
    Que senha é essa que está faltando? Eu tenho que inventar uma?

    Responder
    • Olá Maria,

      Já existe uma conta com o email: vicdemesquita@gmail.com

      Para solicitar uma nova senha, clique em “Sua conta” e depois em “Esqueceu sua senha?”.

      Responder
  23. Olá!! Tenho um tio, que faleceu e tinha uma empregada e uma cuidadora …
    Vc poderia auxiliar ?? Já que sou a procuradora…
    Elas recebem seguro desemprego,??
    FGTS ???
    Quero acertar a rescisão certinha, sem problema…

    Responder
    • Olá Ana,

      Para morte da única pessoa para quem o empregado doméstico presta serviço;

      Neste caso, o empregado doméstico trabalha em uma residência com apenas um morador que vem a falecer. O contrato de trabalho é extinto, com as formalidades legais, sendo devido apenas o pagamento do saldo de salário, férias e 13º salário, que deve ser pago pelo espólio do falecido.

      Responder
  24. sonia

    Como pagar os tributos relativos à demissão de funcionária?

    grata

    Responder
    • Olá Sonia,

      Deve ser cadastrada a demisSão no eSocial e posteriormente gerada a guia DAE.

      Acesse o link abaixo para ver o manual do e-social para leitura e duvidas de preenchimento. Leia as páginas 68 a 80: Demissão esocial

      Responder
  25. Deu para tirar todas as duvidas. Muito bom !

    Responder
  26. ótimo, é bom termos a ciência do que estamos pagamento. Parabéns

    Responder
  27. O site esclarece muitas dúvidas, mas ainda tenho dúvidas em relação às férias

    Responder
  28. Obrigada pelos esclarecimentos. Para leigos como eu, é bastante importante. Agradecida.

    Responder
  29. Bom, explicado

    Responder
  30. No caso da empregada pedir demissão, como fica o depósito dos 3, 2% do FGTS indenizatório? Fica no fundo de garantia da empregada?Mas se for dela o pedido de demissão?

    Responder
    • Olá Ledna,

      Para sacar os depósitos compulsórios (3,2%), o empregador deverá dirigir-se a uma agencia da CAIXA e apresentar o Termo de Quitação da Rescisão de Contrato de Trabalho, documento de identificação pessoal e indicará uma conta bancária de sua titularidade para receber o crédito dos valores.

      Responder
  31. Olá, boa noite.
    Sempre acompanho as informações dadas por vocês que, por sinal são excelentes. Mas tenho ainda algumas dúvidas na hora de preencher a folha de pagamento da minha empregada no site. Ex: o salário é o SM, no mês a mês tudo beleza, mas nos meses de julho (1a. parcela do 13º), novembro (2a. parcela do 13º) e janeiro (férias de 30 dias)tenho dificuldade para gerar a folha e, consequentemente a guia.

    Responder
    • Olá Alcemir,

      O adiantamento deve ser informado na guia DAE com a rubrica “eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento”.

      A segunda parcela em Dezembro, com folha específica.

      As férias devem ser registradas.

      Caso ainda não tenha sua conta, sugiro que faça um teste pelo NOLAR.

      Responder
  32. Se eu pago hora extra e repouso semanal remunerado sobre as horas extras todo mes, como proceder ao pagamento desses valores nas FERIAS. Eu sei calcular a hora extra para as férias mas é preciso tambem calcular o repouso semanal remunerado sobre horas extras para as ferias tambem?
    Obrigado
    Sergio

    Responder
    • Olá Sergio,

      A remuneração de férias deve ser sobre a média das remunerações dos últimos 12 meses, considerando salário e todos os adicionais.

      Responder
  33. Como faço para pagar o DAE adiantado. Estarei fora do país e retornarei 5 dias após a data do vencimento. É possível imprimir e pagar o DAE no dia 9 do mês anterior ao vencimento?
    Obrigada Catharina

    Responder
    • Olá Catharina,

      Nem sempre a folha esta liberada no eSocial, é importante entrar e verificar para cada competência.

      Responder
  34. GOSTEI DAS INFORMAÇÕES, MAS, PARA EU FICAR MAIS TRANQUILA, QUANTO FICA O VALOR DO E-SOCIAL PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MINIMO?

    Responder
    • Olá Adriana,

      Em média a parte do empregador corresponde a 20% do salário.

      Responder
  35. A cerca de três anos valho-me das orientações dada pela Nolar. São orientações precisas e objetivas, Parabéns, continue sempre assim, Obrigada por tudo . . .

    Responder
  36. Boa tarde
    Gostaria de contratar uma empregada doméstica para trabalhar só três dias por
    semana.Queria que vocês me orientassem o quanto eu tenho que pagar de obri_
    gações do eSocial já que o salário minimo da minha região é $880,00. Quanto eu
    teria que dispor mensalmente para contratar uma pessoa já que preciso de orien_
    tação de um serviço como o de vocês.
    Fico no aguardo de uma resposta.
    Gesilda

    Responder
    • Olá Gesilda,

      Em média o valor da guia DAE – eSocial será de 20% do salário, parte do empregador.

      Cadastre-se no NOLAR e cadastre sua empregda para fazer os calcúlos e recibos com mais detalhes.

      Responder
  37. Direta explicação, sem floreios. Pena que na DAE não possamos lançar o valor referente ao Vale Transporte.

    Responder
    • Olá Sergio,

      Na emissão da DAE mensal, adicione a rubrica de descontos “eSocial5090 – ValeTransporte – Desconto” informando o valor a ser descontado do empregado.

      Responder
  38. Olá!
    Boa tarde!
    Obrigada pelas informações, são de muita utilidade para nós!

    Responder
  39. Excelente as informações prestadas por vocês

    Responder
  40. Olá
    Minha empregada está grávida e tendo complicaçõrs no final da gravidez.isso tem sido motivo de faltas e pequenas licenças, de 3 a 6 dias.
    Gostaria de saber se posso antecipar a licença pelo INSS.
    E também se a licença gestante é paga diretamente pelo INSS ou se eu pago e sou resarcida.. Durante a licença o DAE é pago normalmente?
    Obrigada

    Responder
    • Olá Priscila,

      A empregada deve ser encaminhada ao INSS para agendamento de consulta na perícia médica e solicitação do auxilio doença.

      Ao empregador caberá o pagamento dos dias trabalhados, os devidos recolhimentos e informar o afastamento no eSocial e no NOLAR.

      Na concessão do benefício o INSS fará os pagamentos desde o primeiro dia de afastamento do empregado. Durante o afastamento por concessão do auxilio doença, não será devido nenhum recolhimento de encargos trabalhista. A guia DAE deverá ser emitida sem valor (zerada).
      Acesse o link – http://www.mtps.gov.br/auxilio-doenca

      A data de inicio de gozo da licença maternidade será definida pelo INSS após a consulta médica para a solicitação do referido benefício.

      Durante o afastamento por maternidade o empregador deverá recolher a DAE mensal com a rubrica específica.

      Responder
  41. SEMPRE FANTASTICO … ADORO ESTE SITE

    Responder
  42. Otimo, muito bem explicado.
    Parabens.

    Responder
  43. MUITO BOAS AS INFORMAÇÕES.
    TENHO UMA DÚVIDA: PAGUEI O DAE NO VENCIMENTO E DIAS DEPOIS PEDI NOVAMENTE E ELE VEIO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS. A DÚVIDA É SE SERÁ CONSIDERADO COMO DÉBITO.

    Responder
    • Olá Teddy,

      Se foi pago até a data de vencimento esta correto.

      É importante guadar o comprovante.

      Responder
  44. Suas informações são sempre esclarecedoras e em boa hora!
    Parabéns!

    Responder
  45. Parabens pelo serviços do site Nolar é muito importante essas informações,nota 10.

    Responder
  46. Minha empregada não atinge o IRF pois recebe bruto R$1.500,00. Pórem em Dezembro existe o pagamento do 13º. como devo proceder

    Responder
    • Olá Suzana,

      Para o 13 salário, será gerada uma folha e guia DAE específicas.

      Responder
  47. Muito bem explicado. Excelente a matéria.

    Responder
  48. O IRRF é sobre o valor bruto ou valor descontado INSS do trabalhador ? Obrigada

    Responder
    • Olá Regina,

      A base de cálculo do IRRF é a remuneração total – INSS parte do empregado – dependentes (se houver, valor definido pela Receita Federal, hoje no valor de R$ 189,59).

      O ideal para facilitar os cálculos é criar sua conta no NOLAR e cadastrar seus empregados.

      Responder
  49. Eu gostaria de saber o que é o PIS, para empregado doméstico.

    Responder
    • Olá Valderez,

      O NIT/PIS é o cadastro do empregado no INSS para fins de recolhimento dos encargos trabalhistas.

      Responder
  50. Muito bem explicado.
    Obrigado!

    Responder
  51. Bom dia Rogério.

    Suas informações são de grande valia para todos nós. Somos gratos a vocês pelas informações aqui colocadas. Não fiquei com dúvida alguma, foi tudo bem colocado aqui.

    Há uns 20 dias, mais ou menos, tive uma dúvida sobre obrigações trabalhistas para uma diarista trabalhando dois dias da semana em uma igreja de pequeno porte, enviei um e-mail para vocês mas, até agora não obtive resposta. Por favor veja o que você pode fazer para nos ajudar.

    Responder
  52. 1- Sempre muito boas as dicas e instruções do NOLAR

    2- Tenho uma dúvida:
    Como o empregado pode verificar e controlar o saldo de sua conta no FGTS?
    (Perdoem-me se for uma “dívida”)

    Responder
  53. Bom dia,

    Ficou uma dúvida: No caso de pagamento de salário família, como é o procedimento na Guia DAE ?

    Agradecida desde já pela atenção

    Rita

    Responder
    • Olá Rita,

      Para que o desconto seja considerado na guia DAE, cadastre os dependentes nos dados do empregado.

      Responder
  54. Gostei muito da explicação sobre os valores da Guia DAE.
    Mas tenho dúvida sobre o desconto do vale transporte (6%). No recibo do salário no E-Social, não tem opção para incluir o desconto do VT. Não é mais permitido fazer este desconto?

    Responder
    • Olá Cassiana,

      Para incluir o desconto utilize a rubrica eSocial5090 – Vale Transporte Desconto.

      Para geração da Guia DAE pelo NOLAR, todos os valores são lançados automaticamente.

      Responder
  55. Meu pai faleceu dia 24 de abril. A cuidadora dele entrou em licença maternidade em 01 de maio. Temos que continuar a pagar o DAE? Com a morte dele, encerrou-se o trabalho dela. Como proceder?

    Responder
    • Olá Claudia,

      I – Morte do membro da família que assinou a CTPS do empregado doméstico

      O empregador não é a pessoa que assina a CTPS e sim a família que reside no local em que o empregado trabalha. Havendo morte da pessoa que assinou a CTPS, o vínculo de emprego continua normalmente sem a necessidade de rescisão do contrato de trabalho vigente. O que deve ser feito é uma anotação na CTPS (página anotações gerais) do empregado, nos seguintes termos:
      Devido a morte de meu pai, ocorrida em 24/4/2016, passo a representar a minha família em todos os atos relativos ao contrato de trabalho anotado às fls. XX desta CTPS, a partir da presente data.

      Portanto, a família empregadora nem o empregado podem dar por encerrado o contrato de trabalho. Se a família empregadora deseja extinguir a relação de emprego, deve demitir o empregado sem justa causa e, se for este que queira dar por encerrado o vínculo empregatício, tem de pedir demissão.

      II – Morte da única pessoa para quem o empregado doméstico presta serviço
      Neste caso, o empregado doméstico trabalha em uma residência com apenas um morador que vem a falecer. O contrato de trabalho é extinto, com as formalidades legais, sendo devido apenas o pagamento do saldo de salário, férias e 13º salário, que deve ser pago pelo espólio do falecido.

      Responder
  56. Olá!

    Gostaria de saber se a doméstica recebe pelo INSS tendo ficado 8 dias sem trabalhar, com atestados médicos.
    Isto é, menos de 15 dias.
    Pergunto porque se for empregado de empresa, só pode entrar com o seguro se ficar afastado por mais de 15 dias, certo?

    obrigada,

    Responder
    • Olá Kátia,

      A empregada deve ser encaminhada ao INSS para agendamento de consulta na perícia médica e solicitação do auxilio doença.

      Ao empregador caberá o pagamento dos dias trabalhados, os devidos recolhimentos e informar o afastamento no esocial e no NOLAR.

      Na concessão do benefício, o INSS fará os pagamentos desde o primeiro dia de afastamento do empregado.

      Durante o afastamento por concessão do auxilio doença, não será devido nenhum recolhimento de encargos trabalhista.
      A guia DAE deverá ser emitida sem valor (zerada).

      Acesse o link – http://www.mtps.gov.br/auxilio-doenca

      Responder
  57. MUITO OBRIGADO PELAS INFORMAÕES

    Responder
  58. Não fiquei com nenhuma dúvida. NOLAR sempre nos ajudando com as suas informações.
    Obrigada mais uma vez.
    Sugestão: deixar disponível para impressão, acredito que muitos associados do NOLAR gostariam de imprimir para arquivar como uma apostila de orientações.

    Responder
    • Olá Angelina,

      Obrigado pela sugestão!

      Responder
  59. Muito bom.
    Sempre me oriento nas mensagens que recebo.

    Responder
  60. Muito bom!!!!

    Responder
  61. Excelente explicação! Parabéns a toda equipe!

    Responder
  62. As informações bem esclarecedoras. Mas uma dúvida que não foi mencionada é a questão do seguro desemprego. O empregador arcar com algum valor? Qual os critérios para o empregado doméstico ter este direito? Se fosse possível gostaria de esclarecer esta dúvida. Se existe material já publicado, por favor gostaria de receber.

    Responder
    • Olá Marcos,

      Para mais detalhes sobre o seguro desemprego acesse o link – seguro desemprego

      Responder
  63. Bom Dia !!! Gostei bastante da forma resumida e esclarecedora sobre a DAE.

    Tenho uma dúvida sobre o registro de dois empregados. Um exerce a função de cuidador e o outro técnico de enfermagem.
    1. Nesses dois casos devo fazer pelo e-social ?
    2. São os mesmos direitos e deveres de um empregado doméstico ?
    3. Há um código/classificação específico para essas profissões ?

    Agradeço desde já a atenção
    Flávia (011) 9 9407-2127

    Responder
    • Olá Flavia,

      sim, ambos deverão ser registrados no esocial.
      O ideal é criar sua conta no NOLAR e cadastrar seus empreados.

      Os direitos e deveres são os mesmos, a Legislação vigente vale para todos os empregados domésticos em geral.

      Para ambos os casos deve-se utilizar o CBO 5162-10 – cuidador de idosos para registro no esocial e na CTPS.

      Responder
  64. Excelentes informações.

    Responder
  65. Sempre excelente todos os posts da Nolar, parabens!!!
    Gostaria de tirar uma duvida, minha ajudante do lar tirará ferias em setembro, 30 dias, vou paga-la em 29 de agosto. Devo pagar a guia ref as ferias ate 7 de setembro ou na de outubro??
    Obrigada

    Responder
    • Olá Ana,

      O recolhimento sobre a remuneração de férias deverá ocorrer na DAE de setembro, com recolhimento até 07/10/2016.

      Responder
  66. Ótimo e esclarecedor informativo.

    Responder
  67. Parabéns pelo site e pelos emails.

    Responder
  68. Todas as informações são auto explicativas, facilitando, assim, manter em dia as obrigações do empregador, sem necessidade de recorrer a profissionais de contabilidade.

    Responder
  69. Muito útil e esclarecedor. Obrigada.

    Responder
  70. Ou seja, uma roubalheira sem precedentes, um absurdo a quantidade de impostos.

    Responder
  71. Gosto muito de ler estas informações…tem sido valiosas. grata.

    Responder
  72. Bom dia, preciso emitir uma guia de Dezembro/2015, e não consigo de forma nenhuma como tenho que fazer ?

    Responder
    • Olá Onesio,

      Caso seja reemissão, acesse o esocial, clique na competência de dezembro/2015 e em EMITIR GUIA.

      Responder
  73. muito bemexplicado

    Responder
    • Como todos os posts, tudo muito bem explicado e esclarecido de forma perfeita. Parabéns à equipe.

      Responder

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  • aspas esquerda Agradeço a atençao e a agilidade com que minha solicitaçao foi atendida. Já indiquei este site a algumas pessoas... aspas direita
    Luana Guedes - RJ
  • aspas esquerda Boa tarde. Estou adorando o site... aspas direita
    Claiton Knoth - DF
  • aspas esquerda Parabéns à equipe Nolar pelo site. aspas direita
    Aila Nunes - BA
  • aspas esquerda Muito bom o serviço de vocês. Elogiosa eficiência. Tenho imprimido e usado todos os meses. aspas direita
    Ronald Stresser - PR
  • aspas esquerda Mas contem comigo... Desde já agradeço, pela atenção e pela infinita ajuda de te-los como CONTADORES, ADMINISTRADORES dessa parte burocrática e dificil para leigas como eu... aspas direita
    Débora Ourique - RJ
  • aspas esquerda ...gostaria de registrar o quanto estou adorando o site NOLAR. Parabéns pela ajuda que vocês estão dando a categoria das empregadas domésticas. aspas direita
    Ana Peixoto - RJ
  • aspas esquerda ... Mais uma vez muitíssimo obrigada pelos seus esclarecimentos. Este site NOLAR é tudo de bom. aspas direita
    Tereza Leitão - PE
  • aspas esquerda Gostaria de parabeniza-los pelo site bem organizada, e muito facil de acessar. aspas direita
    Nadia Bonatto - RS
  • aspas esquerda O site é fantástico e vou divulgar a todos os meus conhecidos. aspas direita
    Patricia Almeida - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção de vocês! Parabéns pelo trabalho! Sucesso! aspas direita
    Emilia Colosimo - MG
  • aspas esquerda Parabéns pelo site, muito útil para nós novos empregadores! aspas direita
    Ana Santos - SP
  • aspas esquerda Muitíssimo obrigada pela atenção. O trabalho de vocês é 10. Estou recomendando. Obrigada! aspas direita
    Elisangela Bokaleff - SP
  • aspas esquerda Vcs estão de PARABÉNS! O Sistema é simples e objetivo, ideal para o dia-a-dia tão corrido q temos vivido. aspas direita
    Elisabete Gaspar - AC
  • aspas esquerda ...Aproveito a oportunidade para parabenizar pelo site, que está ótimo. aspas direita
    Amanda Kuibida - MG
  • aspas esquerda Obrigada pelo serviço prestado adorei e até recomendei as minhas amigas. aspas direita
    Eleuza Silva - GO
  • aspas esquerda Boa tarde, Fiquei muito feliz ao descobrir este site, pois estava totalmente desatualizada em relação aos direitos e deveres em relação a minha funcionária. aspas direita
    Neusa Campos - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigado, seu site é maravilhoso! aspas direita
    Marcus França - RJ
  • aspas esquerda Muito Obrigada! O site de voces tem me ajudado mt a me organizar. aspas direita
    Rute Lessa - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada. Acessei a conta e a demissão foi realizada com sucesso. O suporte de vocês é bastante rápido. Vou indicar o sistema para outros, parabéns! aspas direita
    Regina Campos - CE
  • aspas esquerda Gostaria de dar parabéns pelo trabalho desenvolvido por vocês. aspas direita
    Waleska Pedrini - RJ
  • aspas esquerda Prezados, primeiramente parabéns pelo site, foi a solução para uma série de problemas "domésticos" que tinha... aspas direita
    Luiz Rehme - PR
  • aspas esquerda Adoro o site e indico para todas minhas amigas! aspas direita
    Glaura Hoppe - RS
  • aspas esquerda Obrigada pela ajuda. Adoro o site de vces. Me ajuda muito. aspas direita
    Jackeline Ferreira - BA
  • aspas esquerda ...Aproveito para parabenizar pelo site e pelo serviço prestado, este é o primeiro mês que estou usando e estou gostando bastante. Obrigada. aspas direita
    Miriam Araújo - DF
  • aspas esquerda Grato por sua resposta rápida e precisa... Estou usando este seu excelente produto que me auxilia sobremaneira. aspas direita
    Wanderley Bichini - MG
  • aspas esquerda Parabens pelo site!!! Recomendarei aos amigos, porq eh muito eficiente e pratico. Valeu!!!! aspas direita
    Fernanda Porto - SP
  • aspas esquerda Obrigado pela grande ajuda! Já gerei todos os recibos pelo NOLAR, inclusive o AV e já está tudo acertado! aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Só tenho elogios sobre o site vcs estão de parabéns. aspas direita
    Bruno Garcia - RJ
  • aspas esquerda Obrigada pelo acolhimento da sugestão. Sucesso, sempre! aspas direita
    Ronald Souza - BA
  • aspas esquerda Agradeço ao excelente serviço prestado pela equipe Nolar. Um site realmente útil e prático! aspas direita
    Cleusa Allegrini - SP
  • aspas esquerda ...parabéns pelo serviço prestado por vocês. Certamente serei um assinate desse serviço. aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Amigos do Nolar, Venho manifestar através deste e-mail o meu agradecimento pelo excelente site que vocês desenvolveram. Tem me ajudado muito organizar a minha vida. Assim, eu posso controlar de forma rápida e prática a minha vida e da minha funcionária. Parabéns à todos os envolvidos. aspas direita
    Alexandre Batista - SP
  • aspas esquerda ...Eu é que agradeço pelo site, muito tem me ajudado. aspas direita
    Carmen Dias - SP
  • aspas esquerda Quero aproveitar e parabenizá-los pelas modificações que vocês tem feito, como por exemplo a possibilidade de mudança no número de dias pagos para o transporte. Excelente. aspas direita
    Karen Botelho - GO
  • aspas esquerda Ola, Gostei bastante do site.... Um abraço e parabens. aspas direita
    Bart Fart - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção de vocês! Parabéns pelo trabalho! Sucesso! aspas direita
    Marina Barros - SP
  • aspas esquerda Estou muito satisfeita com o site, me adiantou muito aspas direita
    Andrea Costa - RJ
  • aspas esquerda Boa tarde! Parabéns pela forma e organização do site e achei tão bom que acabei de fazer uma assinatura anual. aspas direita
    Emerson Britto - DF
  • aspas esquerda Antes de chegar ao NOLAR, pesquisei intensivamente no GOOGLE... Nesse contexto, encontrei o NOLAR, uma ferramenta interativa via web, com layout e acessibilidade clara. aspas direita
    Alexander Rocha - DF
  • aspas esquerda Primeiramente quero parabenizá-los pelo site tão bem feito e de grande valia para nós, empregadores... aspas direita
    Rafael Martinez - RJ
  • aspas esquerda Achei genial a idéia de vcs para o site. Faltava mesmo algo que auxiliasse o cidadão a lidar com estas questões do empregado doméstico. Parabéns pela sacada. aspas direita
    Fabiene Rocha - SP
  • aspas esquerda Muito obrigada, por permitir que usemos as funções do site de acordo com as nossas necessidades, e pela rapidez em solucionar a questão, visando a satisfação do cliente. aspas direita
    Flavia Bernardo - RJ
  • aspas esquerda Amigos do NOLAR, um grande abraço, e que estou muito satisfeito com o trabalho de vcs! aspas direita
    Mauro Gomes - AC
  • aspas esquerda Muito obrigado, e eté breve. vcs sao otimos, aspas direita
    Ana Cerqueira - BA
  • aspas esquerda Não estou acostumada com esses serviços virtuais,mas ja estou gostando. Acho que essa iniciativa de vocês é genial e tem futuro. aspas direita
    Maria Muller - PR
  • aspas esquerda Obrigado pela ajuda rapida e o ajuste, gostei muito do site de vocês, sempre serei assinante. aspas direita
    Helton Pereira - ES
  • aspas esquerda Sou cliente de vocês e estou muito satisfeita. mais uma vez parabens pelo trabalho de voces!!! aspas direita
    Tânia Silva - RJ
  • aspas esquerda Gostei bastante do site...muito simples e claro aspas direita
    Neli Lavecchia - SP
  • aspas esquerda Mais uma vez, colho a oportunidade para parabenizá-los pelo programa. Torço que a ele se acresçam mais funções, com já tive oportunidade de dizer. Observo que estão atentos. Muito obrigado. aspas direita
    Walter Junior - RO
  • aspas esquerda Tudo claro e resolvido, tive problemas com a conexão de internet no momento de efetuar o pgto. Que bom que tudo esta resolvido! Adorei a prestação de serviço do NOLAR! aspas direita
    Juliana Vicente - MS
  • aspas esquerda Muito grata pelos esclarecimentos.. estou testando o programa e estou muito satisfeita. aspas direita
    Edilaine Reis - SP
  • aspas esquerda Estou muito feliz com o trabalho de vocês,este programa é 10 vocês são o maximo parabens. aspas direita
    Liana Carneiro - RJ
  • aspas esquerda Este site tem sido de grande ajuda. Parabéns pelo trabalho. aspas direita
    Laerzio D'aquino - AC
  • aspas esquerda Fico muito grata pela cooperação que NOLAR tem conosco. Vocês são uns amigões... aspas direita
    Ana Nóbrega - DF
  • aspas esquerda Muitíssimo obrigada pelo alerta. Vocês são DEMAIS! aspas direita
    Tereza Leitão - PE
  • aspas esquerda Diante mão externo meus agradecimentos pelo trabalho, eu ainda não os conhecia e procurando na internet algo que pudesse me ajudar encontrei o site dos senhores e fiquei muito feliz, vou indicar aos amigos. aspas direita
    Maria Pereira - DF
  • aspas esquerda ...Aproveito para dizer que já fiz a minha assinatura anual no NOLAR e desejo muito sucesso para vocês! aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Inicialmente gostaria de parabenizar os primeiros contatos que tive com essa equipe. Todas as informações foram dadas e muito claras. Espero que possam cada vez melhorar. aspas direita
    Maria Carvalho - RJ
  • aspas esquerda O site está ótimo, bastante funcional e fácil de usar. aspas direita
    Cristiane Lie - SP
  • aspas esquerda Parabéns pelo site... de muita ajuda. aspas direita
    Marcia Silva - AC
  • aspas esquerda ...estou navegando e gostando deste site nos da com clareza o que devemos fazer com nossos empregados... aspas direita
    Rosa Knijnik - AC
  • aspas esquerda A todos! Desejando votos de Feliz Natal e um Feliz ano de 2010, parabenizando por disponibilizar esses serviços via internet a disposição de usuários, que facilata em muito a tarefa da dona de casa. aspas direita
    Vicente Oliveira - PA
  • aspas esquerda Estou começando a usar o sistema de vocês e está sendo bastante útil pra mim. aspas direita
    André Timm - SC
  • aspas esquerda Parabéns pelo trabalho. aspas direita
    Jose Junior - MG
  • aspas esquerda Antes de mais nada quero agradecer pelo excelente trabalho de voces! sempre pronto a nos responder da forma mais clara possivel! aspas direita
    Carla Carvalho - BA
  • aspas esquerda Parabéns pela constante evolução. aspas direita
    Walter Junior - RO
  • aspas esquerda Já utilizo o sistema de vocês gratuito e parabenizo pela iniciativa. Quando lançarem o comercial, podem contar comigo. aspas direita
    Marcelo Machado - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção. O site me é muito útil. aspas direita
    Angélica Hecke - SC
  • aspas esquerda Prezados, o site é ótimo contém informações que muito me ajudaram e é super fácil de navegar. Sucesso e parabéns pelo serviço bem prestado. aspas direita
    Vitor Cardoso - RJ
  • aspas esquerda Estou muito satisfeita em ter me cadastrado no nolar. Vocês são ótimos aspas direita
    Ana Nóbrega - DF
  • aspas esquerda Aproveito para enviar os meus parabéns para vocês, o sistema web está muito legal, simples, objetivo e prático, nota 10! aspas direita
    João Rodrigues - RJ
  • aspas esquerda Nossa....estou muito satisfeita com o trabalho de vcs aspas direita
    Alessandra Florencio - SP

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO NOLAR

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO

A IRION - Soluções em Internet LTDA ("Proprietária e desenvolvedora do NOLAR") fornece a você ("Usuário"), diversos Serviços, sujeitos aos Termos abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela IRION sem prévio aviso.

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2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Atualmente, o NOLAR fornece aos Usuários previamente cadastrados, acesso a uma variedade de serviços virtuais "on-line", com vistas a promover e desenvolver única e exclusivamente atividades de controle e contratação de empregados domésticos. Nolar é a denominação deste site e de todas as páginas que o constituem, ativadas e colocadas, via internet, à disposição do acesso e interação do público na rede mundial de computadores, World Wide Web, pelo endereço http://app.nolar.com.br , de propriedade e desenvolvido pela IRION - Soluções em Internet LTDA, empresa brasileira devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 013.609.272/0001-35. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a IRION não é responsável pela impossibilidade de qualquer comunicação ou acesso do Usuário à "World Wide Web". De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível.

Grande parte do serviço é disponíbilizado gratuitamente para novos usuários. No entanto, será exclusivo "apenas aos assintantes do plano anual", a visualização e impressão dos recibos e guias de Férias, Décimo Terceiro Salário e Rescisões.

O NOLAR envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo NOLAR são limitadas, conforme descritas na cláusula 9, abaixo. O Usuário entende e concorda que o NOLAR fornecerá uma assistência técnica por e-mail aos assinantes pagantes, através do link "contato" e após o usuário acessar com o seu login e senha. Não será disponibilizado suporte técnico por telefone ou outros meios que não sejam via área de contato após o usuário acessar com o seu login e senha. A utilização do Serviço será de inteiro risco do Usuário, sendo que o NOLAR apenas oferece o suporte técnico com o objetivo de orientar, não cabendo qualquer responsabilidade ou dano que vier a causar no sistema de cada usuário e processos trabalhistas decorrentes.

O NOLAR se reserva o direito de cancelar cadastros sem direito a reembolso de usuários que não sigam as regras descritas neste termo ou que se utilizem de qualquer meio desonesto de acesso e operação do sistema e uso de linguagem imprópria.

O NOLAR se isenta de qualquer culpa sobre causas trabalhistas de seus usuários perante a justiça federal e estadual.

Para garantir o bom funcionamento dos serviços, o NOLAR reserva-se no direito de alterar quaisquer regras de acesso, layout e cálculos, que são exclusivamente virtuais, em busca de um melhor equilíbrio, aprimorando o acesso, caso seja necessário.

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O NOLAR possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso do serviço do atendimento do NOLAR, a publicação de opiniões e testemunhos no site e ao uso do próprio Usuário.

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