Carteira de doméstica: Super guia de como administrar

por | 23/07/21 | Carteira de Trabalho – CTPS | 2 Comentários

Então você precisa assinar a carteira de trabalho da sua empregada doméstica. Pois está no lugar certo, aqui você vai descobrir tudo sobre carteira de trabalho doméstica!

Primeiramente você tem que saber que está fazendo a coisa certa. Afinal, assinar a carteira de trabalho é obrigatório por lei e fazer isso vai te livrar de muita dor de cabeça.

Mas não é só isso, esse também é um ato de respeito com o seu empregado, pois é com a carteira que ele vai garantir seus vários direitos do trabalho. Por exemplo, a aposentadoria.

Portanto, você vai precisar saber tudo sobre como assinar a carteira da sua empregada. Então se liga no super guia que fizemos pra te ajudar nesse processo todo.

Vem com  a gente!

Sumário

  1. O que define o trabalho doméstico?
  2. Como preencher a carteira de doméstica de papel
    1. Quais as informações necessárias
    2. Como anotar as férias
    3. Aumento de salário
  3. Carteira de doméstica digital
    1. Quais os benefícios
    2. Como cadastrar
    3. Como registrar a empregada
  4. Contratos
    1. Contrato de experiência e suas vantagens
    2. Contrato à parte
    3. Modelos para download
  5. Dúvidas comuns

1 – O que define o trabalho doméstico?

Primeiramente, é importante você saber que tem diferenças cruciais entre diaristas e empregadas domésticas.

Por exemplo, se você contrata alguém pra ajudar nas tarefas de casa, então ele(a) é considerado um(a) diarista desde que não trabalhe mais do que 2 dias por semana.

A partir do momento que o seu empregado trabalha pra você por mais de três dias na mesma semana, ele já pode ser considerado como empregado doméstico pela lei.

Claro, não é só “trabalhou três dias, então tem que assinar a carteira de doméstica”, não.

Também conta se você dá ordens diretas, por exemplo. Pois a diarista não pode receber ordens, ela só vai e faz o serviço pro qual você contratou ela.

Conta também se o profissional trabalha só pra você ou tem outros clientes. Ou seja, se ele(a) trabalha só contigo, então já é mais um passo pra lei entender como empregado doméstico.

Por isso, o ideal é você não contratar um(a) diarista por mais de 2 dias na mesma semana.

A menos, é claro, que você esteja precisando mesmo de um empregado pra cuidar da sua casa. Então, nesse caso, você vai ter que assinar a carteira de doméstica direitinho.


2 – Como preencher a carteira de doméstica de papel

Hoje em dia já não usamos mais a carteira de trabalho de papel. Pois é tudo digital. Até mesmo se você quiser usar a de papel ainda assim tem que registrar também online.

Mas pode acontecer do seu empregado querer a carteira de papel assinada, pode ser que ele se sinta mais seguro com isso, ou não entenda direito a versão digital. Coisas do tipo.

Então, é só seguir as instruções que preparamos:

2.1 – Quais as informações necessárias

Na carteira de papel você vai procurar pela página do contrato de trabalho e preencher essas áreas:

  • Empregador(a): Seu nome entra aqui
  • CNPJ/CPF: Aqui você coloca o CPF do empregado doméstico
  • Endereço: O seu endereço, que também é onde o empregado vai trabalhar
  • Espécie de estabelecimento: Se o local do trabalho é uma casa, um sítio, etc.
  • Cargo ou função: Aqui você vai deixar claro o que o empregado vai fazer. Por exemplo, se é uma babá, um cozinheiro, etc.
  • Número do CBO: Aqui você coloca o código do CBO (a gente explica melhor mais abaixo.)
  • Data da admissão: O dia, mês e ano em que começaram os trabalhos do empregado.
  • Remuneração especificada: Aqui entra o valor do salário do empregado. Também tem que explicar aqui se vai ser pago por mês, por dia, etc.
  • Assinatura do empregador: É só você assinar aqui

2.2 – Como preencher as férias na carteira de doméstica

Quando precisar registrar as férias do seu empregado você vai procurar a página de férias e preencher também. Mas é só completar a frase com as datas certinhas e assinar.

anotar ferias

Para saber tudo sobre como funcionam as férias de empregado doméstico é só clicar aqui.

2.3 – Se o salário aumentar

É a mesma coisa que nas férias, você vai abrir na página de alteração salarial e preencher com a data em que aumentou, o novo valor e o cargo ou função do trabalhador.

Além disso, também vai colocar o número do CBO, o motivo pelo qual aconteceu o aumento e então assinar.

aumento salario

E se quiser saber mais sobre salário de doméstica é só clicar aqui.

E é só isso! A carteira de trabalho de papel já está assinada!


3 – Carteira de doméstica digital

Pra facilitar a sua vida e a do trabalhador, surgiu a carteira de trabalho digital. Além de ser obrigatória, ela também é prática, pois pode ser acessada com um aplicativo no celular.

Ou seja, agora tudo fica à mão pro trabalhador ver quando quiser. Mas é importante lembrar que se ele ainda tiver a carteira de papel é importante continuar guardando.

3.1 – Quais os benefícios da carteira de doméstica digital

Como já falamos, a carteira digital facilita muito e isso é desde o momento do cadastro, pois ela fica pronta na mesma hora e sem sair de casa.

Além disso, ela é totalmente grátis e tem integração de dados, ou seja, ela tem acesso à informações do eSocial e do CNIS pra agilizar na hora de contratar e afins.

Por fim, é muito fácil pro trabalhador acessar as informações de quaisquer benefícios associados ao emprego.

3.2 – Como se cadastrar para tirar a carteira de doméstica

Se o seu empregado ainda não tiver uma carteira de trabalho, então ele vai precisar criar uma do zero. É só ele acessar o site gov.br e criar uma conta seguindo o passo-a-passo.

Se tiver qualquer problema pra criar a senha, então ele pode sempre tentar pelos caixas  eletrônicos da Caixa ou do Banco do Brasil ou ir até uma unidade do Ministério da Economia.

Depois ele tem que baixar o app, entrar com CPF e senha e confirmar algumas informações pessoais. Assim que terminar de fazer isso a carteira de doméstica já tá pronta!

A partir daí o próprio CPF do empregado também conta como número da carteira de trabalho dele.

Aliás, pra quem já tem a carteira de papel o app vai pedir mais algumas informações pessoais, pra confirmar trabalhos anteriores.

Por isso é muito importante que ele preencha tudo direitinho e com atenção, senão pode acabar bloqueando o cadastro.

3.3 – Como registrar o trabalhador no eSocial

Agora chegou a hora de cadastrar a carteira de trabalho da sua empregada doméstica. Pois pra isso você só precisa completar duas etapas de registro no eSocial.

Na primeira etapa você vai precisar de:

  • CPF do seu empregado;
  • Data de nascimento dele;
  • Data de admissão, ou seja, o dia em que ele começou a trabalhar com você;
  • Matrícula e categoria do empregado. Nesse caso é empregado doméstico;
  • Natureza da atividade. Se é urbano ou rural;
  • Número do CBO (mais sobre isso na parte de dúvidas);
  • Valor bruto do salário que você vai pagar;
  • E por fim, qual o tipo de contrato de trabalho.

Em seguida, vem a segunda etapa. Mas pra ela você tem 15 dias pra preencher contando do dia que o empregado começou a trabalhar pra você.

Na segunda etapa, você vai precisar de:

  • Nome completo do seu empregado, assim como sexo, nacionalidade e também a escolaridade;
  • Uma descrição do cargo ou função pro qual você contratou ele;
  • Uma descrição do salário variável, ou seja, quaisquer valores extras que o empregado possa ganhar de acordo com o que foi combinado;
  • Nomes e informações de cadastro dos dependentes do seu empregado;
  • O horário de trabalho definido certinho;
  • O local de trabalho também tem que ser descrito;
  • Informação se acaso o seu empregado tem deficiência ou é reabilitado;
  • E por fim, a data que o empregado escolheu pro FGTS, mas isso é só pra casos em que seu doméstico trabalha contigo desde antes de outubro de 2015.

E é só isso, mas você ainda vai precisar colocar certas informações como mudanças que acontecerem no contrato, as férias e outros afastamentos, tipo por acidente ou doença.

Entretanto, pra todos eles você tem até 15 dias pra informar no sistema. Isso contando a partir do dia que aconteceu a mudança de contrato, férias etc.

As únicas exceções são se acaso o seu empregado falecer por causa de um acidente no trabalho ou estiver afastado há mais de 15 dias. Aí você tem que registrar imediatamente.


4 – Contratos

Quando falamos de carteira de trabalho, normalmente não se pensa em contratos. Pois a própria carteira já registra que o empregado tá trabalhando pra você, não é mesmo?

Mas existem algumas situações em que um contrato pode ser útil. Por isso listamos elas aqui rapidinho.

4.1 – Contrato de experiência e suas vantagens

Com certeza esse é um jeito muito bom de conhecer o seu empregado antes dele começar a trabalhar pra você de vez.

Afinal, o contrato de experiência é temporário e serve justamente pra testar o trabalhador , assim como pro próprio empregado conhecer o local de trabalho e saber se vai se dar bem na função.

Um contrato de experiência começa com 30 dias, mas você pode esticar ele até 90 dias no máximo. 

Se você quiser saber com mais detalhes tudo sobre contrato de experiência de doméstica, é só clicar aqui.

4.2 – Contrato à parte

Apesar de não ser obrigatório, você pode querer assinar um contrato de trabalho à parte com o seu empregado. Afinal, é um jeito de formalizar as regras do trabalho que vai ser feito.

Além disso, é também uma segurança extra que você e ele tem no caso de alguma causa trabalhista.

4.3 – Modelos para download

Se você quiser preparar um contrato direitinho a gente já tem alguns modelos prontos pra baixar no nosso site. É só clicar no link abaixo:

Modelo de Contrato de Empregada Doméstica | NOLAR.COM.BR – NOLAR


5 – Dúvidas comuns

Agora que estamos quase no fim, é legal ver as dúvidas mais comuns quando o assunto é assinar a carteira de trabalho de empregada doméstica.

Na carteira de domésticam eu devo informar o salário com ou sem os descontos dos INSS?

Sempre que você for preencher uma carteira de doméstica, seja ela de papel ou digital, você tem que colocar o valor do salário bruto.

Ou seja, tem que ser o valor do salário antes de entrarem os descontos do INSS.

O que é o número de CBO?

CBO significa Classificação Brasileira de Ocupações.

Ou seja, é um método que o governo usa pra classificar as diferentes profissões através de códigos. Esses códigos são o que você tem que colocar quando a carteira de doméstica pede o número do CBO.

Aqui trouxemos uma lista com alguns números de CBO:

  • 5121-05 – Empregada doméstica
  • 5162-10 – Acompanhante de Idosos
  • 5121-10 – Arrumadeira
  • 5162-05 – Babá
  • 6220-05 – Caseiro
  • 5132-10 – Cozinheira
  • 5162-10 – Dama de companhia
  • 2235-05 – Enfermeira
  • 5121-15 – Faxineiro(a)
  • 5134-05 – Garçom
  • 5131-05 – Governanta
  • 6220-10 – Jardineiro
  • 5163-05 – Lavadeira
  • 7827-21 – Marinheiro
  • 5131-05 – Mordomo
  • 7823-05 – Motorista
  • 5163-25 – Passadeira
  • 5174-20 – Vigia

Posso assinar a carteira de doméstica com um salário abaixo do valor mínimo?

Não, você nunca pode pagar a uma pessoa um valor abaixo do salário mínimo. A única forma disso acontecer é no caso da jornada de trabalho parcial.

Ou seja, se o seu empregado for trabalhar menos do que as 25 horas semanais, então você pode pagar menos do que o salário mínimo.

Mas é importante que esse valor seja de acordo com o valor das horas de trabalho levando o salário mínimo em consideração.

Tenho que registrar e pagar o INSS pra um empregado já aposentado?

Sim, mesmo que seu empregado já seja aposentado todos os procedimentos tem que acontecer normalmente sem nenhuma alteração.  

Ou seja, todo o processo de registro da carteira de trabalho, no eSocial e aqui no NOLAR tem que ser feitos como você sempre faz.

O que devo fazer se acaso o meu empregado perder a carteira de trabalho dele?

Como hoje em dia existe a carteira de trabalho digital, então ele só vai precisar se cadastrar nela. Afinal, todas as informações de trabalhos anteriores já vão estar registradas no eSocial doméstico.

É só seguir nosso guia mais acima que não tem erro. Mas lembre sempre que o trabalhador tem que ter muita atenção pra preencher tudo. Senão ele arrisca bloquear o cadastro dele.

Como faço pra regularizar a situação de um empregado que já trabalha comigo há anos, mas sem registro?

Se essa for a sua situação, você tem que registrar ele na carteira de trabalho o mais rápido possível, botando a data real que ele começou a trabalhar com você.

Além disso, você vai ter que entrar em contato com a Previdência Social pra negociar todas as taxas e valores que você nunca pagou nessa relação de trabalho.

Se eu assinar a carteira de trabalho da minha empregada, ela perde o direito ao Bolsa Família?

Não exatamente. Ela trabalhar de carteira assinada não vai fazer com que ela perca o Bolsa Família ou qualquer programa do governo, pois uma coisa não afeta a outra. Mas o valor que ela recebe pode mudar.

Afinal, o Bolsa Família depende da renda familiar, ou seja, ela vai depender do quanto os outros membros da família fazem por mês pra saber se o valor do auxílio vai mudar.

Por isso é sempre bom ela se manter bem informada e entrar em contato com eles pra tirar as dúvidas direitinho.

Através deste link ela pode ter acesso a informações úteis sobre o Bolsa Família.

E isso é tudo sobre a carteira de trabalho de empregada doméstica. Esperamos que você tenha resolvido todas as suas dúvidas.

Mas se precisar de mais alguma ajuda é só deixar aí nos comentários!

E não esqueça de conhecer a plataforma do NOLAR, feita especialmente pra simplificar a sua vida na hora de mexer com o eSocial!

2 Comentários

  1. Excelente materia de esclarecimento.

    Obrigado

    Responder
  2. Bom dia,
    Como sempre, a NOLAR trazendo informações importantes.
    `Parabéns.

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Declarações que falam por si.

Junte-se a mais de 300 mil empregadores por todo o Brasil.

  • aspas esquerda Agradeço a atençao e a agilidade com que minha solicitaçao foi atendida. Já indiquei este site a algumas pessoas... aspas direita
    Luana Guedes - RJ
  • aspas esquerda Boa tarde. Estou adorando o site... aspas direita
    Claiton Knoth - DF
  • aspas esquerda Parabéns à equipe Nolar pelo site. aspas direita
    Aila Nunes - BA
  • aspas esquerda Muito bom o serviço de vocês. Elogiosa eficiência. Tenho imprimido e usado todos os meses. aspas direita
    Ronald Stresser - PR
  • aspas esquerda Mas contem comigo... Desde já agradeço, pela atenção e pela infinita ajuda de te-los como CONTADORES, ADMINISTRADORES dessa parte burocrática e dificil para leigas como eu... aspas direita
    Débora Ourique - RJ
  • aspas esquerda ...gostaria de registrar o quanto estou adorando o site NOLAR. Parabéns pela ajuda que vocês estão dando a categoria das empregadas domésticas. aspas direita
    Ana Peixoto - RJ
  • aspas esquerda ... Mais uma vez muitíssimo obrigada pelos seus esclarecimentos. Este site NOLAR é tudo de bom. aspas direita
    Tereza Leitão - PE
  • aspas esquerda Gostaria de parabeniza-los pelo site bem organizada, e muito facil de acessar. aspas direita
    Nadia Bonatto - RS
  • aspas esquerda O site é fantástico e vou divulgar a todos os meus conhecidos. aspas direita
    Patricia Almeida - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção de vocês! Parabéns pelo trabalho! Sucesso! aspas direita
    Emilia Colosimo - MG
  • aspas esquerda Parabéns pelo site, muito útil para nós novos empregadores! aspas direita
    Ana Santos - SP
  • aspas esquerda Muitíssimo obrigada pela atenção. O trabalho de vocês é 10. Estou recomendando. Obrigada! aspas direita
    Elisangela Bokaleff - SP
  • aspas esquerda Vcs estão de PARABÉNS! O Sistema é simples e objetivo, ideal para o dia-a-dia tão corrido q temos vivido. aspas direita
    Elisabete Gaspar - AC
  • aspas esquerda ...Aproveito a oportunidade para parabenizar pelo site, que está ótimo. aspas direita
    Amanda Kuibida - MG
  • aspas esquerda Obrigada pelo serviço prestado adorei e até recomendei as minhas amigas. aspas direita
    Eleuza Silva - GO
  • aspas esquerda Boa tarde, Fiquei muito feliz ao descobrir este site, pois estava totalmente desatualizada em relação aos direitos e deveres em relação a minha funcionária. aspas direita
    Neusa Campos - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigado, seu site é maravilhoso! aspas direita
    Marcus França - RJ
  • aspas esquerda Muito Obrigada! O site de voces tem me ajudado mt a me organizar. aspas direita
    Rute Lessa - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada. Acessei a conta e a demissão foi realizada com sucesso. O suporte de vocês é bastante rápido. Vou indicar o sistema para outros, parabéns! aspas direita
    Regina Campos - CE
  • aspas esquerda Gostaria de dar parabéns pelo trabalho desenvolvido por vocês. aspas direita
    Waleska Pedrini - RJ
  • aspas esquerda Prezados, primeiramente parabéns pelo site, foi a solução para uma série de problemas "domésticos" que tinha... aspas direita
    Luiz Rehme - PR
  • aspas esquerda Adoro o site e indico para todas minhas amigas! aspas direita
    Glaura Hoppe - RS
  • aspas esquerda Obrigada pela ajuda. Adoro o site de vces. Me ajuda muito. aspas direita
    Jackeline Ferreira - BA
  • aspas esquerda ...Aproveito para parabenizar pelo site e pelo serviço prestado, este é o primeiro mês que estou usando e estou gostando bastante. Obrigada. aspas direita
    Miriam Araújo - DF
  • aspas esquerda Grato por sua resposta rápida e precisa... Estou usando este seu excelente produto que me auxilia sobremaneira. aspas direita
    Wanderley Bichini - MG
  • aspas esquerda Parabens pelo site!!! Recomendarei aos amigos, porq eh muito eficiente e pratico. Valeu!!!! aspas direita
    Fernanda Porto - SP
  • aspas esquerda Obrigado pela grande ajuda! Já gerei todos os recibos pelo NOLAR, inclusive o AV e já está tudo acertado! aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Só tenho elogios sobre o site vcs estão de parabéns. aspas direita
    Bruno Garcia - RJ
  • aspas esquerda Obrigada pelo acolhimento da sugestão. Sucesso, sempre! aspas direita
    Ronald Souza - BA
  • aspas esquerda Agradeço ao excelente serviço prestado pela equipe Nolar. Um site realmente útil e prático! aspas direita
    Cleusa Allegrini - SP
  • aspas esquerda ...parabéns pelo serviço prestado por vocês. Certamente serei um assinate desse serviço. aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Amigos do Nolar, Venho manifestar através deste e-mail o meu agradecimento pelo excelente site que vocês desenvolveram. Tem me ajudado muito organizar a minha vida. Assim, eu posso controlar de forma rápida e prática a minha vida e da minha funcionária. Parabéns à todos os envolvidos. aspas direita
    Alexandre Batista - SP
  • aspas esquerda ...Eu é que agradeço pelo site, muito tem me ajudado. aspas direita
    Carmen Dias - SP
  • aspas esquerda Quero aproveitar e parabenizá-los pelas modificações que vocês tem feito, como por exemplo a possibilidade de mudança no número de dias pagos para o transporte. Excelente. aspas direita
    Karen Botelho - GO
  • aspas esquerda Ola, Gostei bastante do site.... Um abraço e parabens. aspas direita
    Bart Fart - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção de vocês! Parabéns pelo trabalho! Sucesso! aspas direita
    Marina Barros - SP
  • aspas esquerda Estou muito satisfeita com o site, me adiantou muito aspas direita
    Andrea Costa - RJ
  • aspas esquerda Boa tarde! Parabéns pela forma e organização do site e achei tão bom que acabei de fazer uma assinatura anual. aspas direita
    Emerson Britto - DF
  • aspas esquerda Antes de chegar ao NOLAR, pesquisei intensivamente no GOOGLE... Nesse contexto, encontrei o NOLAR, uma ferramenta interativa via web, com layout e acessibilidade clara. aspas direita
    Alexander Rocha - DF
  • aspas esquerda Primeiramente quero parabenizá-los pelo site tão bem feito e de grande valia para nós, empregadores... aspas direita
    Rafael Martinez - RJ
  • aspas esquerda Achei genial a idéia de vcs para o site. Faltava mesmo algo que auxiliasse o cidadão a lidar com estas questões do empregado doméstico. Parabéns pela sacada. aspas direita
    Fabiene Rocha - SP
  • aspas esquerda Muito obrigada, por permitir que usemos as funções do site de acordo com as nossas necessidades, e pela rapidez em solucionar a questão, visando a satisfação do cliente. aspas direita
    Flavia Bernardo - RJ
  • aspas esquerda Amigos do NOLAR, um grande abraço, e que estou muito satisfeito com o trabalho de vcs! aspas direita
    Mauro Gomes - AC
  • aspas esquerda Muito obrigado, e eté breve. vcs sao otimos, aspas direita
    Ana Cerqueira - BA
  • aspas esquerda Não estou acostumada com esses serviços virtuais,mas ja estou gostando. Acho que essa iniciativa de vocês é genial e tem futuro. aspas direita
    Maria Muller - PR
  • aspas esquerda Obrigado pela ajuda rapida e o ajuste, gostei muito do site de vocês, sempre serei assinante. aspas direita
    Helton Pereira - ES
  • aspas esquerda Sou cliente de vocês e estou muito satisfeita. mais uma vez parabens pelo trabalho de voces!!! aspas direita
    Tânia Silva - RJ
  • aspas esquerda Gostei bastante do site...muito simples e claro aspas direita
    Neli Lavecchia - SP
  • aspas esquerda Mais uma vez, colho a oportunidade para parabenizá-los pelo programa. Torço que a ele se acresçam mais funções, com já tive oportunidade de dizer. Observo que estão atentos. Muito obrigado. aspas direita
    Walter Junior - RO
  • aspas esquerda Tudo claro e resolvido, tive problemas com a conexão de internet no momento de efetuar o pgto. Que bom que tudo esta resolvido! Adorei a prestação de serviço do NOLAR! aspas direita
    Juliana Vicente - MS
  • aspas esquerda Muito grata pelos esclarecimentos.. estou testando o programa e estou muito satisfeita. aspas direita
    Edilaine Reis - SP
  • aspas esquerda Estou muito feliz com o trabalho de vocês,este programa é 10 vocês são o maximo parabens. aspas direita
    Liana Carneiro - RJ
  • aspas esquerda Este site tem sido de grande ajuda. Parabéns pelo trabalho. aspas direita
    Laerzio D'aquino - AC
  • aspas esquerda Fico muito grata pela cooperação que NOLAR tem conosco. Vocês são uns amigões... aspas direita
    Ana Nóbrega - DF
  • aspas esquerda Muitíssimo obrigada pelo alerta. Vocês são DEMAIS! aspas direita
    Tereza Leitão - PE
  • aspas esquerda Diante mão externo meus agradecimentos pelo trabalho, eu ainda não os conhecia e procurando na internet algo que pudesse me ajudar encontrei o site dos senhores e fiquei muito feliz, vou indicar aos amigos. aspas direita
    Maria Pereira - DF
  • aspas esquerda ...Aproveito para dizer que já fiz a minha assinatura anual no NOLAR e desejo muito sucesso para vocês! aspas direita
    Antonio Nazareth - SP
  • aspas esquerda Inicialmente gostaria de parabenizar os primeiros contatos que tive com essa equipe. Todas as informações foram dadas e muito claras. Espero que possam cada vez melhorar. aspas direita
    Maria Carvalho - RJ
  • aspas esquerda O site está ótimo, bastante funcional e fácil de usar. aspas direita
    Cristiane Lie - SP
  • aspas esquerda Parabéns pelo site... de muita ajuda. aspas direita
    Marcia Silva - AC
  • aspas esquerda ...estou navegando e gostando deste site nos da com clareza o que devemos fazer com nossos empregados... aspas direita
    Rosa Knijnik - AC
  • aspas esquerda A todos! Desejando votos de Feliz Natal e um Feliz ano de 2010, parabenizando por disponibilizar esses serviços via internet a disposição de usuários, que facilata em muito a tarefa da dona de casa. aspas direita
    Vicente Oliveira - PA
  • aspas esquerda Estou começando a usar o sistema de vocês e está sendo bastante útil pra mim. aspas direita
    André Timm - SC
  • aspas esquerda Parabéns pelo trabalho. aspas direita
    Jose Junior - MG
  • aspas esquerda Antes de mais nada quero agradecer pelo excelente trabalho de voces! sempre pronto a nos responder da forma mais clara possivel! aspas direita
    Carla Carvalho - BA
  • aspas esquerda Parabéns pela constante evolução. aspas direita
    Walter Junior - RO
  • aspas esquerda Já utilizo o sistema de vocês gratuito e parabenizo pela iniciativa. Quando lançarem o comercial, podem contar comigo. aspas direita
    Marcelo Machado - RJ
  • aspas esquerda Muito obrigada pela atenção. O site me é muito útil. aspas direita
    Angélica Hecke - SC
  • aspas esquerda Prezados, o site é ótimo contém informações que muito me ajudaram e é super fácil de navegar. Sucesso e parabéns pelo serviço bem prestado. aspas direita
    Vitor Cardoso - RJ
  • aspas esquerda Estou muito satisfeita em ter me cadastrado no nolar. Vocês são ótimos aspas direita
    Ana Nóbrega - DF
  • aspas esquerda Aproveito para enviar os meus parabéns para vocês, o sistema web está muito legal, simples, objetivo e prático, nota 10! aspas direita
    João Rodrigues - RJ
  • aspas esquerda Nossa....estou muito satisfeita com o trabalho de vcs aspas direita
    Alessandra Florencio - SP

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO NOLAR

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO

A IRION - Soluções em Internet LTDA ("Proprietária e desenvolvedora do NOLAR") fornece a você ("Usuário"), diversos Serviços, sujeitos aos Termos abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pela IRION sem prévio aviso.

Os Termos e condições do Serviço NOLAR, que passaremos a referir como os "Termos do Serviço", poderão ser atualizados ou modificados de tempos em tempos pela IRION e estarão sujeitos ao disposto nas cláusulas abaixo. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade do NOLAR e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela IRION , aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pelo NOLAR no futuro). Ao clicar em "Aceito os termos de uso" o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Atualmente, o NOLAR fornece aos Usuários previamente cadastrados, acesso a uma variedade de serviços virtuais "on-line", com vistas a promover e desenvolver única e exclusivamente atividades de controle e contratação de empregados domésticos. Nolar é a denominação deste site e de todas as páginas que o constituem, ativadas e colocadas, via internet, à disposição do acesso e interação do público na rede mundial de computadores, World Wide Web, pelo endereço http://app.nolar.com.br , de propriedade e desenvolvido pela IRION - Soluções em Internet LTDA, empresa brasileira devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 013.609.272/0001-35. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a IRION não é responsável pela impossibilidade de qualquer comunicação ou acesso do Usuário à "World Wide Web". De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível.

Grande parte do serviço é disponíbilizado gratuitamente para novos usuários. No entanto, será exclusivo "apenas aos assintantes do plano anual", a visualização e impressão dos recibos e guias de Férias, Décimo Terceiro Salário e Rescisões.

O NOLAR envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo NOLAR são limitadas, conforme descritas na cláusula 9, abaixo. O Usuário entende e concorda que o NOLAR fornecerá uma assistência técnica por e-mail aos assinantes pagantes, através do link "contato" e após o usuário acessar com o seu login e senha. Não será disponibilizado suporte técnico por telefone ou outros meios que não sejam via área de contato após o usuário acessar com o seu login e senha. A utilização do Serviço será de inteiro risco do Usuário, sendo que o NOLAR apenas oferece o suporte técnico com o objetivo de orientar, não cabendo qualquer responsabilidade ou dano que vier a causar no sistema de cada usuário e processos trabalhistas decorrentes.

O NOLAR se reserva o direito de cancelar cadastros sem direito a reembolso de usuários que não sigam as regras descritas neste termo ou que se utilizem de qualquer meio desonesto de acesso e operação do sistema e uso de linguagem imprópria.

O NOLAR se isenta de qualquer culpa sobre causas trabalhistas de seus usuários perante a justiça federal e estadual.

Para garantir o bom funcionamento dos serviços, o NOLAR reserva-se no direito de alterar quaisquer regras de acesso, layout e cálculos, que são exclusivamente virtuais, em busca de um melhor equilíbrio, aprimorando o acesso, caso seja necessário.

3. OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DO USUÁRIO

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais através formulário específico ("Informações de Cadastro") para acesso ao Serviço, como um e-mail válido e senha, cuja combinação é única entre todos os demais usuários virtuais do site (b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas e atuais. (c) não criar informações de conotação inadequada, através de linguagem abusiva, como palavrões e afirmativas obscenas, preconceituosas, desrespeitosas ou ofensivas.

4. POLITICA DE PRIVACIDADE DO NOLAR

O NOLAR possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso do serviço do atendimento do NOLAR, a publicação de opiniões e testemunhos no site e ao uso do próprio Usuário.

5. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

No processo de cadastro, o Usuário deverá informar um email e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

(a) notificar imediatamente o NOLAR sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.O NOLAR não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, ou qualquer outro material , veiculado publicamente ou transmitido através do NOLAR , será de total responsabilidade do Usuário que o forneceu. Isto significa que cada Usuário é integralmente responsável , e nunca o NOLAR, por todo e qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do Serviço. O NOLAR não controla e conseqüentemente, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo.

É VETADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

* transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
* violar direitos das crianças e adolescentes;
7. TÉRMINO

O Usuário concorda que o NOLAR poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço, remover ou descartar quaisquer dados, se acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o NOLAR poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

O NOLAR reserva-se o direito de remover de sua base de dados qualquer usuário que apresente uma conduta não ética. O NOLAR ressalta que o principal objetivo do site é oferecer controle operacional sobre empregados domésticos para seus usuários e por esse motivo reserva-se o direito de remover do site quaisquer usuário que não estejam de acordo com o objetivo do site sem que caiba qualquer restituição de valores pagos ao mesmo.

8. RESTITUIÇÃO DE VALORES

Por ser um serviço e não um produto, a compra do Acesso ao NOLAR não é reembolsável, ou seja, o NOLAR não devolverá o dinheiro após o pagamento ter sido efetuado.

9. GARANTIA LIMITADA

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que: A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O NOLAR, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O NOLAR reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico e jurídico aos usuários do serviço de forma conclusiva ou definitiva.

B. O NOLAR não pode garantir que:
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos;
(VI) que quaisquer erros no sistema causem ações trabalhistas ao Usuário.

C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

10. AVISOS

Qualquer aviso ao Usuário ou ao NOLAR deverá ser feito através de e-mail. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o NOLAR e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o NOLAR.

Os Termos do Serviço serão regidos exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre o usuário e o NOLAR, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca Central do Rio de Janeiro, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o usuário tenha domicílio em outra localidade.

No que diz respeito a informações de Usuários do NOLAR. localizado sob o endereço eletrônico www.nolar.com.br, ou de qualquer outro País em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar no ordenamento jurídico brasileiro os meios legais.

POLITICA DE PRIVACIDADE DO NOLAR

1. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

O NOLAR possui uma política rígida sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas somente ao uso do serviço do atendimento do NOLAR, a publicação de opiniões e testemunhos no site e ao uso do próprio Usuário.

Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias. O NOLAR obtém informações dos usuários de duas maneiras: Cadastro e Cookies.

CADASTRO

Para usufruir dos benefícios do site e receber o email de avisos, você precisa se cadastrar no NOLAR. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação enviada para seu email será através do NOLAR. Seu email não será divulgado.

COOKIES

O NOLAR coleta informações através de cookies (informações enviadas pelo servidor do NOLAR ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.

2. SEGURANÇA DOS DADOS E INFORMAÇÕES

Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao atendimento do NOLAR enviando um e-mail para nolar@nolar.com.br