Tudo sobre eSocial e controle de empregadas domésticas
Aqui reunimos as principais informações sobre o mercado e questões legais sobre empregadas domésticas.
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Acúmulo e desvio de função no trabalho doméstico: como evitar esta situação?
Ao contratar uma empregada doméstica, é fundamental entender não só os direitos e deveres que envolvem esse vínculo de trabalho, mas também a legislação e normas que versam sobre o assunto, tendo em vista que qualquer descumprimento pode gerar sérios problemas e...
O que você precisa saber sobre o auxílio-doença para empregada doméstica
Entre os vários direitos garantidos pela Lei Complementar 150, está o auxílio-doença para empregada doméstica, que trata de um amparo ao colaborador que precisa se afastar do exercício de suas atividades por motivos de doença. Este direito é garantido desde 1991,...
Dúvidas sobre o horário de almoço e descanso da empregada doméstica
Você sabe qual o horário de trabalho de uma empregada doméstica? A jornada deve ser pactuada entre as partes no início do contrato de trabalho e o empregador precisa ter atenção à concessão do intervalo intrajornada. Ele é conhecido como o horário de almoço e...
Como fazer o reajuste salarial retroativo de doméstica? Descubra aqui!
A formalização da empregada doméstica faz com que seja importante manter toda a documentação organizada e atual. Uma das obrigações do empregador é fazer o lançamento do salário retroativo da doméstica no eSocial doméstico, sempre que há mudanças na remuneração....
7 situações que mais geram ações trabalhistas por parte das domésticas
Entender quais são as principais ações trabalhistas ajuizadas por domésticas é necessário, tendo em vista que, com o advento da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), diversos direitos foram garantidos a essa classe, e conhecê-los é fundamental para...
Como descontar faltas da sua empregada doméstica? Saiba mais!
A relação de trabalho entre patrões e trabalhadores do lar mudou. Hoje, é indispensável saber como descontar falta da empregada doméstica, bem como lançar corretamente todas as ocorrências, pagamentos e direitos pelo e-Social. No entanto, é preciso ser criterioso na...
Suspensão e redução do contrato de doméstica
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, do dia 24/08, prorrogando novamente o prazo para Suspensão e Redução do contrato de trabalho de doméstica. A última alteração ocorreu em 14/07, quando foi estendido para 120 dias, agora foi novamente...
Quanto custa uma empregada doméstica de acordo com a Lei!
Será que você sabe quanto custa uma empregada doméstica? Além do salário, existem diversos outros custos que devem ser considerados na etapa de planejamento orçamentário para contratação da empregada doméstica. Estar atento ao que diz a legislação e realizar todo o...
Esclareça suas dúvidas sobre o FGTS para empregada doméstica
O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os...
6 passos para regularizar empregada doméstica!
É fundamental que o empregador se atente em regularizar a empregada doméstica, tendo em vista que a falta de observância em relação a esse ponto pode gerar a informalidade da profissional. Com isso, o empregador fica sujeito a receber multas e demais penalidades ou...
Precisa de ajuda para registrar sua empregada no eSocial?
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